| norma |
1722/2018 |
2018-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação do Condomínio Residencial Villa Werner na forma de chacreamento de sítio de recreio, cria Zona de Expansão Urbana, e dá outras providências. |
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| norma |
2277/2018 |
2018-12-13 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.277ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito |
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| norma |
1720/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município de Manhumirim. |
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| norma |
1721/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação ambientalmente correta dos pneus inservíveis existentes no município de Manhumirim. |
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| norma |
28/2018 |
2018-12-06 |
Lei Complementar |
Altera a Tabela da Taxa de Inspeção Sanitária do Anexo I da Lei Complementar n.º 022/2015, e da outras providências. |
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| norma |
2275/2018 |
2018-11-29 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.275ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e nove dias do mês de novembro dois mil e dezoito |
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| norma |
2274/2018 |
2018-11-22 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.274ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de novembro dois mil e dezoito |
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| norma |
1719/2018 |
2018-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Autorização Para Doação de Terreno da Municipalidade para a Construção do Cinema, e Dá Outras Providências |
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| norma |
267/2018 |
2018-10-22 |
Portaria |
Nomeia membros para a Comissão de Arquivo e Descarte de Documentos da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. |
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| norma |
1718/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo
fogos |
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| norma |
2270/2018 |
2018-10-04 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.270ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de outubro dois mil e dezoito |
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| norma |
387/2018 |
2018-09-27 |
Resolução Legislativa |
Altera o Regimento Interno da Câmara M. Manhumirim e dá outras providências.
Moção. |
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| norma |
2269/2018 |
2018-09-07 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.269ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e sete dias do mês de setembro dois mil e dezoito |
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| norma |
2266/2018 |
2018-08-31 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.266ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos trinta e um dias do mês de agosto dois mil e dezoito. |
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| norma |
2264/2018 |
2018-08-21 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.264ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e um dias do mês de agosto dois mil e dezoito. |
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| norma |
2265/2018 |
2018-08-03 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.265ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e três dias do mês de agosto dois mil e dezoito. |
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| norma |
1717/2018 |
2018-07-26 |
Lei Ordinária |
Denomina a ponte da Rua Rafael Vicente Amil (Ponte da Audisma) – Ponte Cristiano Rossignoli |
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| norma |
2260/2018 |
2018-07-12 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.260ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de julho dois mil e dezoito. |
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| norma |
2259/2018 |
2018-07-05 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.259ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de julho dois mil e dezoito. |
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| norma |
265/2018 |
2018-06-29 |
Portaria |
Cria horário especial de atendimento ao público em dias de jogos da seleção brasileira. |
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| norma |
1716/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Prorroga Plano Municipal de Turismo aprovado pela Lei Municipal 1.605/2013 Para o Quadriênio 2017/2020, e dá outras Providências |
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| norma |
1715/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o Transporte Escolar para atendimento aos alunos do ensino superior no Município de Manhumirim, e dá outras providências.
ensino, superior, faculdade, gratuito, grátis. |
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| norma |
264/2018 |
2018-06-21 |
Portaria |
Cria horário especial de atendimento ao público em dias de jogos da seleção brasileira. |
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| norma |
386/2018 |
2018-06-14 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre migração de materiais inservíveis na câmara para a prefeitura e dá outras providências. |
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| norma |
2256/2018 |
2018-06-07 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.256ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos sete dias do mês de junho dois mil e dezoito. |
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| norma |
263/2018 |
2018-05-21 |
Portaria |
Nomeia membros para a Comissão para a Tomada de Contas Extraordinária referente ao exercício financeiro do ano de 2016. |
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| norma |
1714/2018 |
2018-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação de estacionamento Carga/Descarga e dá outras providências |
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| norma |
1713/2018 |
2018-05-11 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1602/2013, e dá outras providências.
Rotativo. |
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| norma |
1711/2018 |
2018-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça do Bairro Campestre, a denominação sugerida é: Praça Orlando Gomes |
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| norma |
1712/2018 |
2018-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Ponto de Apoio do PSF do Bairro de Lourdes, a denominação sugerida é: Ponto de Apoio Dr. José Elias |
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| norma |
2253/2018 |
2018-05-03 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.253ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de maio dois mil e dezoito. |
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| norma |
2251/2018 |
2018-04-19 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.251ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezenove dias do mês de Abril dois mil e dezoito. |
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| norma |
262/2018 |
2018-04-10 |
Portaria |
Altera o art. 1º, anexo I, da portaria n°261/2018 - data de reunião - 12/04 para dia 26/04. |
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| norma |
2250/2018 |
2018-04-05 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.250ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de Abril dois mil e dezoito. |
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| norma |
1710/2018 |
2018-03-28 |
Lei Ordinária |
Denomina loteamento Vitralis no Bairro Vila Rica – Loteamento “VITRALIS” Denomina Rua Principal do Loteamento - Rua RAFAEL MENDES PEDRON |
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| norma |
2249/2018 |
2018-03-22 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.249ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de Março dois mil e dezoito. |
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| norma |
2248/2018 |
2018-03-08 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.248ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de Março dois mil e dezoito |
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| norma |
2247/2018 |
2018-03-01 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.247ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de Março dois mil e dezoito |
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| norma |
2246/2018 |
2018-02-22 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.246ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de Fevereiro dois mil e dezoito. |
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| norma |
1709/2018 |
2018-02-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Biblioteca Municipal Dr. Cláudio Miranda Carvalho” que fora criada pela Lei municipal nº 368/68. |
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| norma |
2245/2018 |
2018-02-08 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.245ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de Fevereiro dois mil e dezoito. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Indica calçamento e iluminação pública em local que menciona |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Indica instalação de Play Ground e ponto de Wifi no Bairro das Mangueiras |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Indica revitalização da escadaria e iluminação em local que menciona |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Indica construção de Praça na Morada Nova com ponto de internet wifi |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Indica revitalização da escadaria e iluminação em local que menciona |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Indica instalação de ponto de apoio na área de Saúde, no Bairro Mangueiras |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Indica custeio de alunos universitários |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Indica calçadas no Bairro Mangueiras |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Indica a revitalização do Bairro do Roque |
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