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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2019 2019-08-02 Termo de Posse de Prefeito e Vice-Prefeito 1 - Termo de posse do prefeito e vice-prefeito Carlos Alberto Gonçalves - 01/01/2017; 2 - Termo de exercício do vice-prefeito - 02/08/2019; 3 - Termo de posse como prefeito - 13/02/2020. 1 extracted
norma 390/2019 2019-07-11 Resolução Legislativa Dispõe sobre migração de materiais inservíveis na Câmara para a prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1741/2019 2019-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, exercício de 2019. reajuste aumento salário câmara 1 extracted
norma 389/2019 2019-07-04 Resolução Legislativa Fixa a recomposição dos subsídios dos vereadores, exercício 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1739/2019 2019-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação Da Praça do Bairro Morada Nova, a denominação sugerida é: Praça Severino Ferreira da Rocha conhecido como (Biscoito Carteiro). 1 extracted
norma 1740/2019 2019-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do Espaço Cultural “Nico Franco – Antônio Franco Cezário. 1 extracted
norma 290/2019 2019-06-26 Portaria Exonera servidor que menciona. 1 extracted
norma 291/2019 2019-06-26 Portaria Nomeia servidores para as funções que menciona. 1 extracted
norma 292/2019 2019-06-26 Portaria Exonera Servidora da função que menciona. 1 extracted
norma 293/2019 2019-06-26 Portaria Nomeia servidor para a função que menciona. 1 extracted
norma 294/2019 2019-06-26 Portaria Nomeia membros para a Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 289/2019 2019-06-24 Portaria Exonera servidor que menciona. 1 extracted
norma 1736/2019 2019-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Mina d’água localizada no bairro Santa Rita – Mina d’água Aristides Paschoal Cunha. 1 extracted
norma 1737/2019 2019-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua: Rua Aurora Bitencourt de Oliveira. 1 extracted
norma 1738/2019 2019-05-16 Lei Ordinária Denomina ponto de táxi da rodoviária. 1 extracted
norma 287/2019 2019-05-02 Portaria Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1735/2019 2019-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do Consultório Odontológico Dr. Flávio de Araújo Miranda. 1 extracted
norma 286/2019 2019-04-10 Portaria Altera o art. 1º, anexo IV, da portaria n° 282/2019 - data de reunião - 24/04 para dia 17/04. 1 extracted
norma 1734/2019 2019-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do CAPS, a denominação sugerida é: Dr. Nivaldo Nunes de Oliveira 1 extracted
norma 1732/2019 2019-03-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1733/2019 2019-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Pista de Skate Renato José Eller. 1 extracted
norma 388/2019 2019-03-28 Resolução Legislativa Dá nova redação ao inciso I, art. 15 do Regimento Interno da Câmara M. Manhumirim – Resolução n. 198/00 1 extracted
norma 1730/2019 2019-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Rua Clóvis Linhares Fraga. 1 extracted
norma 1731/2019 2019-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Rua Altair Oliveira, (Formigão). 1 extracted
norma 1728/2019 2019-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Quadra de Esporte “Jota Barbosa". 1 extracted
norma 1729/2019 2019-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da biblioteca da Escola Municipal Padre Julio Maria. “Biblioteca Adelice Bela das Neves 1 extracted
norma 29/2019 2019-03-07 Lei Complementar Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, bem como os quadros de promoção na carreira e dá outras providências. 1 extracted
norma 284/2019 2019-03-07 Portaria Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 285/2019 2019-03-07 Portaria Nomeia membros para a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1726/2019 2019-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação d Rua no Córrego dos Palmitos, conhecido como Vila dos Borel. A denominação sugerida é: Rua José Francisco Borel. 1 extracted
norma 1727/2019 2019-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Rua no Córrego Barra do Lessa, na localidade conhecido como Bar da Odete. A denominação sugerida é: Rua Gersolino Ferreira. 1 extracted
norma 283/2019 2019-02-07 Portaria Fixa quota de participação proporcional em comissões permanentes da Câmara para o biênio 2019/2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 282/2019 2019-02-06 Portaria Estabelece o calendário de atividades das Reuniões Ordinárias desta Casa de Lei, para a Sessão Legislativa de 2019. 1 extracted
norma 271/2019 2019-01-02 Portaria Exonera Servidores das funções que menciona. 1 extracted
norma 272/2019 2019-01-02 Portaria Nomeia servidores para as funções que menciona. 1 extracted
norma 273/2019 2019-01-02 Portaria Nomeia membros para composição da Comissão de Licitação e Contratos e dá outras providências. 1 extracted
norma 274/2019 2019-01-02 Portaria Nomeia pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências. 1 extracted
norma 275/2019 2019-01-02 Portaria Nomeia membros para a Comissão de Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 276/2019 2019-01-02 Portaria Nomeia membros para a Comissão de Arquivo e Descarte de Documentos da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 277/2019 2019-01-02 Portaria Nomeia Comissão de Avaliação e Desempenho. 1 extracted
norma 278/2019 2019-01-02 Portaria Exonera Servidor da função que menciona. 1 extracted
norma 279/2019 2019-01-02 Portaria Nomeia servidora para a função que menciona. 1 extracted
norma 280/2019 2019-01-02 Portaria Determina funções de diversas naturezas dos Servidores da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 281/2019 2019-01-02 Portaria Estabelece o regime de Plantão durante o Recesso Legislativo. 1 extracted
norma 270 A/2019 2019-01-02 Portaria Nomeia Servidores que menciona. 1 extracted
norma 269/2018 2018-12-28 Portaria Exonera Servidores que menciona. 1 extracted
norma 1723/2018 2018-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. (LDO) 1 extracted
norma 1724/2018 2018-12-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 1725/2018 2018-12-21 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manhumirim para o exercício financeiro de 2019. Orçamento. 1 extracted
norma 2278/2018 2018-12-20 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.278ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito 1 extracted