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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2011 2011-03-18 Requerimento REQUER QUE A MESA DIRETORA ELABORE O PROJETO DE LEI PARA A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO 1 extracted
materia 6/2011 2011-03-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ORLANDINA DESTRO MARONI 1 extracted
norma 1974/2011 2011-03-17 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.974ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de março de 2011 1 extracted
materia 5/2011 2011-03-15 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2011 2011-03-11 Moção CONGRATULA O BLOCO MULA ATÔMICA 1 extracted
norma 11/2011 2011-03-04 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 010/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2011 2011-03-03 Requerimento REQUER VOTAÇÃO DE EMENDA EM PLENÁRIO 1 extracted
norma 142/2011 2011-03-03 Portaria Estabelece ponto facultativo em datas que menciona. 1 extracted
norma 1973/2011 2011-03-03 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.973ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de março de 2011 1 extracted
materia 52/2011 2011-03-02 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS PARA O ENCONTRO DAS RUAS BERNARDINO CORRÊA E EURIDES SILVA NASCIMENTO 1 extracted
materia 4/2011 2011-03-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS DO LOTEAMENTO VIVENDA, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA 1 extracted
materia 50/2011 2011-03-01 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM GRADE EM LOCAL QUE MENCIONA 1 extracted
materia 51/2011 2011-03-01 Indicação INDICA CALÇAMENTO DA ALAMEDA DOS COQUEIROS/LOTEAMENTO VIVENDA VILA VERDE 1 extracted
norma 1520/2011 2011-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADA, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 3/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA 1 extracted
materia 48/2011 2011-02-21 Indicação INDICA ALTERAÇÃO CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA SAÚDE 1 extracted
materia 49/2011 2011-02-21 Indicação INDICA MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS VILA RICA E CAMPESTRE 1 extracted
norma 1972/2011 2011-02-17 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.972ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de fevereiro de 2011. 1 extracted
materia 46/2011 2011-02-14 Indicação INDICA MANUTENÇÃO E MANILHAMENTO EM LOCAL QUE MENCIONA 1 extracted
materia 47/2011 2011-02-14 Indicação INDICA PLANTÃO PARA FARMÁCIA DE POLICLÍNICA 1 extracted
norma 302/2011 2011-02-10 Resolução Legislativa Dispõe sobre a aprovação, das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2003, e dá outras providências. Ex-Prefeito Erval Azevedo Mendes. 1 extracted
norma 1971/2011 2011-02-10 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.971ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de fevereiro de 2011. 1 extracted
materia 44/2011 2011-02-09 Indicação INDICA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM TRÊS LOCALIDADES QUE MENCIONA 1 extracted
materia 45/2011 2011-02-09 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM LOCAL QUE MENCIONA 1 extracted
materia 42/2011 2011-02-08 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO 1 extracted
materia 43/2011 2011-02-08 Indicação INDICA ABERTURA DE RUA ENTRE OS BAIRROS VIDAL SOARES E MANGUEIRAS 1 extracted
materia 1/2011 2011-02-07 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSALUBRIDADE 1 extracted
materia 2/2011 2011-02-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA 1 extracted
materia 2/2011 2011-02-07 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO 1 extracted
materia 41/2011 2011-02-07 Indicação INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE EM LOCAL QUE MENCIONA 1 extracted
materia 1/2011 2011-02-04 Moção CONGRATULA O JORNAL BOCA DO POVO 1 extracted
materia 26/2011 2011-02-04 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS A RUA VILA ISABEL 1 extracted
materia 27/2011 2011-02-04 Indicação INDICA CORRIMÃO PARA RUA DURANDÉ 1 extracted
materia 28/2011 2011-02-04 Indicação INDICA LIMPEZA DE TODOS OS BAIRROS, FORMADO EM MUTIRÃO 1 extracted
materia 29/2011 2011-02-04 Indicação INDICA CALÇAMENTO DA VILA MANOEL FURTADO DA ROSA 1 extracted
materia 30/2011 2011-02-04 Indicação INDICA CALÇAMENTO DA RUA PE. JÉSUS M. RESENDE 1 extracted
materia 31/2011 2011-02-04 Indicação INDICA TÉRMINO CALÇAMENTO RUA 7 SETEMBRO 1 extracted
materia 32/2011 2011-02-04 Indicação INDICA CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO DO BAIRRO ISIDORO 1 extracted
materia 33/2011 2011-02-04 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA ÀS MARGENS DA MG-111 1 extracted
materia 34/2011 2011-02-04 Indicação INDICA REFORMA DO ESCADÃO NO MORRO DA PENHA 1 extracted
materia 35/2011 2011-02-04 Indicação INDICA CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO VICENTE 1 extracted
materia 36/2011 2011-02-04 Indicação INDICA DEMARCAÇÃO EM PONTOS DE TÁXI 1 extracted
materia 37/2011 2011-02-04 Indicação SOLICITA COMPLEMENTO DE REDE ELÉTRICA RUA FREI FRANCISCO 1 extracted
materia 38/2011 2011-02-04 Indicação INDICA REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA MARIANA MEDEIROS 1 extracted
materia 39/2011 2011-02-04 Indicação INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO POR TODA CIDADE 1 extracted
materia 40/2011 2011-02-04 Indicação INDICA MELHORIAS NO ACESSO À PASSARELA QUE MENCIONA 1 extracted
materia 1/2011 2011-02-03 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1970/2011 2011-02-03 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.970ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de fevereiro de 2011. 1 extracted
materia 1/2011 2011-02-02 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS PARA O PSF DO CÓRREGO DOS GRACIANO 1 extracted
materia 2/2011 2011-02-02 Indicação INDICA AVALIAÇÃO DO TRÂNSITO NA AV. PADRE JÚLIO MARIA 1 extracted