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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2011 2011-02-02 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO DO ROQUE 1 extracted
materia 4/2011 2011-02-02 Indicação INDICA REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA BENEDITO VALADARES 1 extracted
materia 5/2011 2011-02-02 Indicação INDICA CALÇAMENTO EM LOCAL QUE MENCIONA 1 extracted
materia 6/2011 2011-02-02 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS PARA AS ESTRADAS DA ZONA RURAL DE MANHUMIRIM 1 extracted
materia 7/2011 2011-02-02 Indicação INDICA REDE PLUVIAL E REFORMA CALÇAMENTO BAIRRO ROQUE 1 extracted
materia 8/2011 2011-02-02 Indicação INDICA ACESSO NOS PASSEIOS PÚBLICOS AOS DEFICIENTES FÍSICOS 1 extracted
materia 9/2011 2011-02-02 Indicação INDICA REMANEJAMENTO DA ILUMINAÇÃO DA AV. LAURO CÉLIO 0 no document
materia 10/2011 2011-02-02 Indicação INDICA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA TODAS AS ÁREAS DA PREFEITURA 1 extracted
materia 11/2011 2011-02-02 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE EM LOCAL QUE MENCIONA 1 extracted
materia 12/2011 2011-02-02 Indicação INDICA BALAÚSTRE PARA O BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 13/2011 2011-02-02 Indicação INDICA CAPTAÇÃO DE REDE PLUVIAL QUE MENCIONA 1 extracted
materia 14/2011 2011-02-02 Indicação INDICA PONTO FIXO PARA CARROCEIROS 1 extracted
materia 15/2011 2011-02-02 Indicação INDICA MELHORIAS PARA O CEMITÉRIO 1 extracted
materia 16/2011 2011-02-02 Indicação INDICA CALÇAMENTO NA RUA SUELY DAMASCENO 1 extracted
materia 17/2011 2011-02-02 Indicação INDICA REDE PLUVIAL E REFORMA CALÇAMENTO BAIRRO ROQUE 1 extracted
materia 18/2011 2011-02-02 Indicação INDICA CALÇAMENTO NA RUA DOMINGOS DESTRO 1 extracted
materia 19/2011 2011-02-02 Indicação INDICA PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO VILA VERDE 1 extracted
materia 20/2011 2011-02-02 Indicação INDICA REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO ROQUE 1 extracted
materia 21/2011 2011-02-02 Indicação INDICA FAIXA DE TRAVESSIAS DE PEDESTRES EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 22/2011 2011-02-02 Indicação INDICA IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO NO PSF GRACIANO 1 extracted
materia 23/2011 2011-02-02 Indicação INDICA ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR ÁREA DE LAZER NA ESCOLA DO CÓRREGO PIRAPETINGA 1 extracted
materia 24/2011 2011-02-02 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO CÓRREGO PIRAPETINGA 1 extracted
materia 25/2011 2011-02-02 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES 1 extracted
norma 140/2011 2011-02-02 Portaria Designa servidor responsável pelas compras e contratações da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 141/2011 2011-02-02 Portaria Designa Servidor Responsável pelo Convite na Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 139/2011 2011-01-02 Portaria Nomeia servidor para o cargo que menciona. 1 extracted
norma 138/2010 2010-12-27 Portaria Exonera servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1514/2010 2010-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1515/2010 2010-12-21 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1516/2010 2010-12-21 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011. Orçamento. 1 extracted
norma 1517/2010 2010-12-21 Lei Ordinária ALTERA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM 1 extracted
norma 1518/2010 2010-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1519/2010 2010-12-21 Lei Ordinária ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TOMBO; TOMBAR; 1 extracted
norma 135/2010 2010-12-20 Portaria Estabelece ponto facultativo em data que menciona. 1 extracted
norma 136/2010 2010-12-20 Portaria Regulamenta a Escala de Férias para o ano de 2011 dos servidores da Câmara M. Manhumirim. 1 extracted
norma 137/2010 2010-12-20 Portaria Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1969/2010 2010-12-20 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.969ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de dezembro de 2010 1 extracted
norma 1967/2010 2010-12-16 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.967ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2010 1 extracted
norma 1968/2010 2010-12-16 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.968ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2010. 1 extracted
norma 1966/2010 2010-12-15 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.966ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de dezembro de 2010 1 extracted
norma 134/2010 2010-12-14 Portaria Nomeia Servidor para o cargo que menciona. Cargo de Tesoureiro. 1 extracted
materia 11/2010 2010-12-10 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE OS CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES QUE MENCIONA, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.131/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 39/2010 2010-12-10 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 40/2010 2010-12-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM 0 no document
materia 147/2010 2010-12-09 Indicação INDICA REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO ROQUE 1 extracted
norma 1965/2010 2010-12-09 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.965ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos nove dias do mês de dezembro de 2010 1 extracted
norma 1513/2010 2010-12-07 Lei Ordinária RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS LIVRES PENSADORES 1 extracted
norma 1964/2010 2010-12-02 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.964ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dois dias do mês de dezembro de 2010 1 extracted
materia 38/2010 2010-11-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2010 2010-11-26 Moção CONGRATULA ALFREDO HELENO DE OLIVEIRA. 1 extracted