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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 133/2010 2010-11-24 Portaria Nomeia Servidor para o cargo que menciona. 1 extracted
norma 1511/2010 2010-11-24 Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1512/2010 2010-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2010 2010-11-18 Moção CONGRATULA A ESTUDANTE HARÍCIA DE ALMEIDA SOUZA DE 10 ANOS. 1 extracted
materia 145/2010 2010-11-18 Indicação INDICA COBERTURA PARA PONTO DE ÔNIBUS DA RUA SETE DE SETEMBRO 1 extracted
materia 146/2010 2010-11-18 Indicação INDICA COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS 1 extracted
norma 1963/2010 2010-11-18 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.963ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de novembro de 2010. 1 extracted
materia 144/2010 2010-11-16 Indicação INDICA RETIRADA DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA JK 1 extracted
norma 1962/2010 2010-11-11 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.962ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de novembro de 2010. 1 extracted
norma 132/2010 2010-11-09 Portaria Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 143/2010 2010-11-08 Indicação INDICA ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE ÁGUA PLUVIAIS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 36/2010 2010-11-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1961/2010 2010-11-04 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.961ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de novembro de 2010. 1 extracted
materia 142/2010 2010-10-26 Indicação INDICA REDE PLUVIAL NA AV. JACINTO ANTÔNIO DA SILVA 1 extracted
norma 1507/2010 2010-10-25 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.397, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1508/2010 2010-10-25 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.448, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S/A, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ÂMBITO DO PROVIAS, COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1509/2010 2010-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1510/2010 2010-10-25 Lei Ordinária ALTERA O ART. 98 E ACRESCE O ART. 104-A À LEI N.º 1.179, DE 29.9.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estatuto. Servidor. 1 extracted
materia 139/2010 2010-10-22 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA MANOEL BARBOSA 1 extracted
materia 140/2010 2010-10-22 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. TEÓFILO TOSTES 1 extracted
materia 141/2010 2010-10-22 Indicação INDICA SINALIZAÇÃO NA ESCOLA DO CÓRREGO PIRAPETINGA 1 extracted
materia 138/2010 2010-10-21 Indicação INDICA MURO DE ARRIMO NA RUA JOÃO HUBNER FRANÇA 1 extracted
norma 128/2010 2010-10-21 Portaria Designa servidor responsável pelas compras e contratações da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 129/2010 2010-10-21 Portaria Designa Servidor Responsável pelo Convite na Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 130/2010 2010-10-21 Portaria Designa Servidor da Câmara para o cargo de Chefe de Divisão de Controladoria e dá outras providências. 1 extracted
norma 131/2010 2010-10-21 Portaria Nomeia membros para a Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 1960/2010 2010-10-21 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.960ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e um dias do mês de outubro de 2010. 1 extracted
materia 35/2010 2010-10-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADA, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 37/2010 2010-10-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 137/2010 2010-10-20 Indicação INDICA 02 REDUTORES DE VELOCIDADE EM LOCAIS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 127/2010 2010-10-20 Portaria Permuta feriado do Dia do Servidor Público e estabelece ponto facultativo em data que menciona. 1 extracted
materia 34/2010 2010-10-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.397, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2010 2010-10-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.448, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S/A, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ÂMBITO DO PROVIAS, COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 136/2010 2010-10-14 Indicação INDICA 03 (TRÊS) LATÕES DE LIXO PARA A SUBIDA DO MORRO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
norma 1959/2010 2010-10-14 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.959ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos catorze dias do mês de outubro de 2010. 1 extracted
materia 135/2010 2010-10-13 Indicação INDICA CAIXA DE SUGESTÕES PARA AVALIAÇÃO DO PODER PÚBLICO 1 extracted
norma 1506/2010 2010-10-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2010 2010-10-08 Moção CONGRATULA O BRIGADISTA JOSÉ LUIZ GUIMARÃES. 1 extracted
materia 32/2010 2010-10-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1958/2010 2010-10-07 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.958ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos sete dias do mês de outubro de 2010. 1 extracted
norma 126/2010 2010-10-05 Portaria Estabelece ponto facultativo em data que menciona. CONSAGRAÇÃO À NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL. 1 extracted
norma 1504/2010 2010-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1505/2010 2010-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1957/2010 2010-09-23 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.957ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e três dias do mês de setembro de 2010. 1 extracted
materia 134/2010 2010-09-22 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS PARA O ESGOTO NA RUA MANOEL BARBOSA 1 extracted
materia 133/2010 2010-09-20 Indicação INDICA PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – RUA ARISTIDES BRAGA 1 extracted
materia 16/2010 2010-09-16 Moção CONGRATULA A RADIALISTA ENI APARECIDA. 1 extracted
materia 28/2010 2010-09-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2010 2010-09-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 132/2010 2010-09-16 Indicação INDICA ARMÁRIOS PARA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO 1 extracted