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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1983/2011 2011-05-19 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.983ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezenove dias do mês de maio de 2011 1 extracted
materia 16/2011 2011-05-18 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES REPASSE DE MULTAS DE TRÂNSITO 1 extracted
materia 66/2011 2011-05-18 Indicação INDICA VISTORIA NO CALÇAMENTO DA RUA NUNES DA ROSA 1 extracted
materia 103/2011 2011-05-18 Indicação INDICA ACESSO PARA A RUA ROSA FAZOLO 1 extracted
norma 1524/2011 2011-05-18 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2011 2011-05-17 Indicação INDICA CRIAÇÃO DO NASF 1 extracted
materia 4/2011 2011-05-16 Moção CONGRATULA A DIRETORIA ATUAL DA APAC MANHUMIRIM 0 no document
materia 8/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 65/2011 2011-05-12 Indicação INDICA CALÇADA NA AVENIDA AGENOR CARLOS WERNER 1 extracted
norma 1981/2011 2011-05-12 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.981ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de maio de 2011. 1 extracted
materia 14/2011 2011-05-11 Requerimento REQUER APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DA EMENDA 03/11 – PLC 11/10 1 extracted
materia 15/2011 2011-05-11 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DO CRAS 1 extracted
materia 64/2011 2011-05-11 Indicação INDICA MEDICAMENTOS PARA SECRETARIA SAÚDE 1 extracted
materia 13/2011 2011-05-09 Requerimento REQUER INFORMAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA 1 extracted
materia 62/2011 2011-05-09 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA EM LOCAL QUE MENCIONA 1 extracted
materia 63/2011 2011-05-09 Indicação INDICA ALARGAMENTO DE PONTE – CABECEIRA PIRAPETINGA 1 extracted
materia 55/2011 2011-05-06 Indicação INDICA ILUMINAÇÃO EM TRECHO DA MG-111 1 extracted
materia 12/2011 2011-05-05 Requerimento REQUER INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 011/2010 PARA VOTAÇÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/05/2011 1 extracted
norma 1980/2011 2011-05-05 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.980ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de maio de 2011 1 extracted
materia 60/2011 2011-05-04 Indicação INDICA LIMPEZA DA RODOVIÁRIA 1 extracted
materia 61/2011 2011-05-04 Indicação INDICA REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE 1 extracted
materia 11/2011 2011-05-02 Requerimento REQUER RELAÇÃO DE PACIENTES QUE FIZERAM EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, E OS LOCAIS ONDE FORAM REALIZADOS, ENTRE SETEMBRO E DEZEMBRO DE 2010 1 extracted
norma 305/2011 2011-04-28 Resolução Legislativa Acresce parágrafos 7º e 8º ao art. 159 do Regimento Interno e dá outras providências. 1 extracted
norma 1979/2011 2011-04-28 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.979ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e oito dias do mês de abril de 2011 1 extracted
materia 10/2011 2011-04-27 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES QUE MENCIONA, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.131/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2011 2011-04-25 Substitutivo de Projeto de Lei SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 1, DE 3.2.2011 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INCLUSIVE INATIVOS, VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL, AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2011 2011-04-25 Requerimento REQUER CUMPRIMENTO DE PAUTA DE REUNIÃO 1 extracted
materia 9/2011 2011-04-25 Requerimento REQUER ADIAMENTO DA REUNIÃO 1 extracted
norma 143/2011 2011-04-25 Portaria Altera calendário de reuniões no mês de maio. 1 extracted
norma 1522/2011 2011-04-25 Lei Ordinária REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1523/2011 2011-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ORLANDINA DESTRO MARONI 1 extracted
norma 1978/2011 2011-04-25 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.978ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e cinco dias do mês de abril de 2011. 1 extracted
norma 12/2011 2011-04-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 59/2011 2011-04-15 Indicação INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE 1 extracted
norma 1521/2011 2011-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MINI-ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. Mini-Estação de Tratamento de Água Dalbino Rodrigues de Oliveira”. 1 extracted
norma 1977/2011 2011-04-14 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.977ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos catorze dias do mês de abril de 2011 1 extracted
materia 7/2011 2011-04-13 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 58/2011 2011-04-11 Indicação INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE 1 extracted
norma 304/2011 2011-04-07 Resolução Legislativa Dispõe sobre denominação do acesso à deficiente no prédio da Câmara M. Manhumirim – Plataforma Laercio Silva Ruella. 1 extracted
norma 1976/2011 2011-04-07 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.976ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos sete dias do mês de abril de 2011 1 extracted
materia 3/2011 2011-04-06 Moção CONGRATULA O ALUER BAPTISTA FREIRE JÚNIOR 1 extracted
materia 56/2011 2011-04-06 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE CAPELA NO CEMITÉRIO LOCAL 1 extracted
materia 57/2011 2011-04-06 Indicação INDICA MARCO ZERO EM MANHUMIRIM (REAPRESENTA INDICAÇÃO 166/09) 1 extracted
materia 7/2011 2011-04-05 Requerimento REQUER PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA 1 extracted
materia 54/2011 2011-04-04 Indicação INDICA VISITA DO EXMO. PREFEITO A ZONA RURAL 1 extracted
materia 6/2011 2011-04-01 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 303/2011 2011-03-24 Resolução Legislativa Acresce parágrafo ao art. 27 da Resolução n. 198, de 16/11/2000 1 extracted
norma 1975/2011 2011-03-24 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.975ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e quatro dias do mês de março de 2011 1 extracted
materia 5/2011 2011-03-22 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 53/2011 2011-03-21 Indicação INDICA PONTO FIXO PARA CARROCEIROS 1 extracted