| norma |
341/2025 |
2025-12-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Chiara Teixeira Biondini. |
1 |
extracted
|
| norma |
342/2025 |
2025-12-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marco Aurélio de Lima. |
1 |
extracted
|
| norma |
343/2025 |
2025-12-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Bernard Bedim de Sá. |
1 |
extracted
|
| norma |
344/2025 |
2025-12-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Padre Ailton José Alvim. |
1 |
extracted
|
| norma |
345/2025 |
2025-12-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Renato Ribeiro Machado. |
1 |
extracted
|
| norma |
346/2025 |
2025-12-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Clara Terezinha da Silva Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
347/2025 |
2025-12-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Alice Colucci de Castro De Martin. |
1 |
extracted
|
| norma |
348/2025 |
2025-12-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Kelsen de Oliveira Valle. |
1 |
extracted
|
| norma |
349/2025 |
2025-12-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rogério Guimarães Nunes dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
350/2025 |
2025-12-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Tiago Augusto Matos Barbosa. |
1 |
extracted
|
| norma |
351/2025 |
2025-12-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcos Tadeu Freitas Brochini. |
1 |
extracted
|
| norma |
352/2025 |
2025-12-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Dom Gil Antônio Moreira. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-12-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2025-12-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-12-02 |
Mensagem aditiva |
Substitui a Mensagem nº 19/2025 do PL 38/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Matias Barbosa para o período de 2026 e 2029. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Dê-se a fórmula de promulgação da emenda aditiva n°07, à Proposição de Lei nº.38/2025 " Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Matias Barbosa para o período de 2026 a 2029." a seguinte Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Dê-se a fórmula de promulgação da Mensagem aditiva n°06/2025, Proposição de Lei nº.39/2025 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2026." a seguinte Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 47/25 - Parágrafo único: Não serão efetuadas cobranças judiciais cuja soma dos valores dos débitos corrigidos e seus devidos encargos forem inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-01 |
Mensagem aditiva |
Substitui a Mensagem nº 20/2025 do PL 39/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-12-01 |
Mensagem |
Dispõe sobre a previsão do desconto excepcional de 20% (vinte por cento), a ser aplicado sobre o valor total do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e as taxas lançadas em conjunto, relativos ao exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-12-01 |
Emenda |
Altera o art. 2º do PL nº 46/2025 que “Delimita a expansão do perímetro urbano da cidade de Matias Barbosa às margens da BR 040.". |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Plaquetas, Medula Óssea, Órgãos e Tecidos no Município de Matias Barbosa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a previsão do desconto excepcional de 20% (vinte por cento), a ser aplicado sobre o valor total do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e as taxas lançadas em conjunto, relativos ao exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares da Senhora Ivone Cescas Querino |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Jorge das Graças da Costa |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares da Senhora Geralda Domiciana Simeão |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Joaquim Cesário da Silva |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1114/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Desobstrução de bueiro localizado na parte interna da Escola Municipal Marieta Miranda Couto, no bairro Nossa Senhora da Penha |
1 |
extracted
|
| materia |
1115/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Desobstrução de bueiros localizados na Rua Professor Souza Freire, no bairro Nossa Senhora da Penha |
1 |
extracted
|
| materia |
1116/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Redução ou readequação do canteiro central da Ponte Antônio Brígido, que liga os bairros Santa Clara e Nossa Senhora da Penha |
1 |
extracted
|
| materia |
1117/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Retirada de árvore caída sobre o ribeirão na Rua Solano Braga, no Centro |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1118/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Retirada de árvore da Rua Professor Souza Freire, no bairro Nossa Senhora da Penha |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1119/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para a construção de rede de captação de águas pluviais na Rua Dr. Álvaro Braga, no Centro |
1 |
extracted
|
| materia |
1120/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Limpeza e manutenção da Quadra Sebastião Silva e de seu entorno, localizada no bairro Cedofeita |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1121/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Capina e limpeza da Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1122/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Troca das coberturas dos pontos de ônibus da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro |
1 |
extracted
|
| materia |
1123/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para a designação de servidor de plantão em dias de ponto facultativo para garantir transporte de pacientes |
1 |
extracted
|
| materia |
1124/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Intervenção em margem assoreada, restauração da estrutura do pavimento e posterior reaplicação de massa asfáltica na Rua Ponte do Arco, no Centro |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1125/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Retirada de entulho e instalação de placa com a inscrição “Proibido jogar lixo” na Rua Dr. Lúcio Bitencourt, no Centro |
1 |
extracted
|
| materia |
1126/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Retirada de entulho e instalação de placa com a inscrição “Proibido jogar lixo” na Rua Marechal Deodoro, no Centro |
1 |
extracted
|
| materia |
1127/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Retirada de entulho na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1128/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Verificação de vazamento, limpeza do local e demais providências na Rua Marechal Deodoro, no Centro |
1 |
extracted
|
| materia |
1129/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Reparo no banheiro do PSF João Batista da Gama Pereira, no bairro Monte Alegre |
1 |
extracted
|
| materia |
1130/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Capina e limpeza da Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita |
1 |
extracted
|
| materia |
1131/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Instalação de mais uma caixa d’água na Escola Municipal José Maria Amâncio, no bairro Cedofeita |
1 |
extracted
|
| materia |
1132/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Retirada de entulho na Rua Raimunda Pereira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha |
1 |
extracted
|
| materia |
1133/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Retirada de entulhos na Rua Euclides da Silva Leal, no bairro Nossa Senhora da Penha |
1 |
extracted
|
| materia |
1134/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Reparo em trecho da rede de captação de águas pluviais e da rede de esgoto da Rua Leonardo Picinini, no bairro Monte Alegre |
1 |
extracted
|
| materia |
1135/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Retirada de galhos na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre |
1 |
extracted
|
| materia |
1136/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Troca de lâmpada em poste na Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol |
1 |
extracted
|