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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1137/2025 2025-12-01 Indicação Troca de lâmpada em poste na Rua Ataíde Luiz de Souza, no bairro Soledade 1 extracted
materia 1138/2025 2025-12-01 Indicação Troca de lâmpada em poste na Rua Leonardo Picinini, no bairro Monte Alegre 1 extracted
sessao 48 2025-12-01 Ordinária — 2 extracted
sessao 8 2025-11-28 Solene — 2 extracted
norma 1718/2025 2025-11-27 Lei Dispõe sobre a alteração da Lei 1.674, de 30 de dezembro de 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025 1 extracted
norma 1719/2025 2025-11-27 Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar as dotações do Orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2025-11-26 Extraordinária — 2 extracted
materia 25/2025 2025-11-25 Mensagem Altera redação do parágrafo único do art. 25 da Lei n.º 809, de 27 de outubro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei n°809, de 27 de outubro de 2006, que “Institui o Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 7/2025 2025-11-24 Emenda de Redação Emenda nº 01 - Dê-se a fórmula de promulgação da Proposição de Lei nº.44/2025 que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar as dotações do Orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras providências.", a seguinte Redação: 1 extracted
materia 8/2025 2025-11-24 Emenda de Redação Emenda nº 01 - Dê-se nova redação a ementa da Proposição de Lei nº 45/2025 que "Alteração da Lei 1674 de 30 de dezembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ”, passando a vigorar com a seguinte redação: 1 extracted
materia 24/2025 2025-11-24 Mensagem Delimita a expansão do perímetro urbano da cidade de Matias Barbosa às margens da BR 040. 1 extracted
materia 38/2025 2025-11-24 Emenda Emenda nº 01 - Altera o art.2º do PL 37/202 que "Autoriza o município instituir a modalidade Wheeling popularizado como “grau de rua” como prática esportiva e manifestação cultural: Institui o Dia Municipal do Grau a ser comemorado no segundo semestre de cada ano. 0 no document
materia 39/2025 2025-11-24 Emenda Emenda nº 02 - Altera o art. 3º do PL nº 37/2025 que "Autoriza o município instituir a modalidade Wheeling popularizado como “grau de rua” como prática esportiva e manifestação cultural." - O Poder Executivo Municipal, regulamentará esta Lei por Decreto. 0 no document
materia 46/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária Delimita a expansão do perímetro urbano da cidade de Matias Barbosa às margens da BR 040 1 extracted
materia 230/2025 2025-11-24 Moção Moção de Pesar aos familiares da Senhora Anna de Souza Santos 1 extracted
materia 231/2025 2025-11-24 Moção Moção de Pesar aos familiares do Senhor Alexandre Paiva 1 extracted
materia 1076/2025 2025-11-24 Indicação Conserto de balaústres na extensão da Ponte Evilázio da Conceição, no trecho voltado para a Avenida Cardoso Saraiva, no Centro 1 extracted
materia 1077/2025 2025-11-24 Indicação Construção de calçada e de meio-fio na Rua P, no bairro Pitangueiras 1 extracted
materia 1078/2025 2025-11-24 Indicação Realização de serviço de desinsetização ao longo de toda a Rua E, no bairro Cedofeita 1 extracted
materia 1079/2025 2025-11-24 Indicação Reparo em rede de esgoto na Rua João Stefanon, no Centro 1 extracted
materia 1080/2025 2025-11-24 Indicação Reparo em rede de esgoto na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade 1 extracted
materia 1081/2025 2025-11-24 Indicação Retirada de entulho na Rua Arthur Barbosa Júnior, no bairro Maria Célia 1 extracted
materia 1082/2025 2025-11-24 Indicação Retirada de entulho na Rua Joaquim de Almeida Guedes, no bairro Parque dos Sabiás 1 extracted
materia 1083/2025 2025-11-24 Indicação Retirada de entulho na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre 1 extracted
materia 1084/2025 2025-11-24 Indicação Retirada de entulho na Rua Professor Souza Freire, no bairro Nossa Senhora da Penha 1 extracted
materia 1085/2025 2025-11-24 Indicação Retirada de entulho na Rua Raimunda Pereira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha 0 no document
materia 1086/2025 2025-11-24 Indicação Retirada de entulhos na Rua Euclides da Silva Leal, no bairro Nossa Senhora da Penha 0 no document
materia 1087/2025 2025-11-24 Indicação Revitalização da Marcação de Área de Conflito (MAC) e das sinalizações de segurança e acessibilidade na passagem de nível da Rua Dr. Luiz de Souza Brandão, no bairro Santa Clara 1 extracted
materia 1088/2025 2025-11-24 Indicação Troca de placa indicativa de início de trecho em que é proibido estacionar, nas proximidades da Ponte Antônio Brígido, no bairro Nossa Senhora da Penha 1 extracted
materia 1089/2025 2025-11-24 Indicação Construção de bueiro em frente à quadra do bairro Vila São Damião 1 extracted
materia 1090/2025 2025-11-24 Indicação Construção de meio-fio e instalação de bocas de lobo na Rua João Batista de Oliveira, no loteamento Morada da Garça 1 extracted
materia 1091/2025 2025-11-24 Indicação Limpeza das bocas de lobo da Rua Moacir Alves de Souza, nos bairros Maria Célia e Vila São Damião 1 extracted
materia 1092/2025 2025-11-24 Indicação Asfaltamento da entrada do condomínio Morada da Garça 1 extracted
materia 1093/2025 2025-11-24 Indicação Construção de traffic calming na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre 1 extracted
materia 1094/2025 2025-11-24 Indicação Correção do calçamento de pedra da Estrada Jardim do Mina 1 extracted
materia 1095/2025 2025-11-24 Indicação Criação da Ouvidoria Municipal 1 extracted
materia 1096/2025 2025-11-24 Indicação Entrega domiciliar dos correios na Catita 1 extracted
materia 1097/2025 2025-11-24 Indicação Implantação e funcionamento da triagem no aterro de resíduos sólidos do município 1 extracted
materia 1098/2025 2025-11-24 Indicação Implementação do projeto horta comunitária 1 extracted
materia 1099/2025 2025-11-24 Indicação Operação tapa-buraco na Rua Arthur Barbosa Júnior, no bairro Maria Célia 1 extracted
materia 1100/2025 2025-11-24 Indicação Operação tapa-buraco no túnel que liga o Condomínio Morada da Garça à Rodovia BR-040 1 extracted
materia 1101/2025 2025-11-24 Indicação Patrolamento e macadamização em toda a extensão da Estrada Jardim do Mina, Zona Rural 1 extracted
materia 1102/2025 2025-11-24 Indicação Plantio de árvores no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (represa), no bairro Monte Alegre 1 extracted
materia 1103/2025 2025-11-24 Indicação Encaminhamento de Projeto de Lei a esta casa legislativa dispondo sobre a concessão de benefícios fiscais aos imóveis integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) 1 extracted
materia 1104/2025 2025-11-24 Indicação Estudo de viabilidade para instalação de hidrantes no município 1 extracted
materia 1105/2025 2025-11-24 Indicação Disponibilização de local adequado para que escolas de samba do município possam guardar seus carros alegóricos e instrumentos 1 extracted
materia 1106/2025 2025-11-24 Indicação Encaminhamento de Projeto de Lei a esta casa legislativa dispondo sobre a concessão de abono aos profissionais da educação, utilizando recursos provenientes das sobras do FUNDEB 1 extracted
materia 1107/2025 2025-11-24 Indicação Instalação de tambores para coleta de lixo na Rua Álvaro Braga, no Centro 0 no document
materia 1108/2025 2025-11-24 Indicação Repintura do piso da quadra da Escola Municipal José Maria Amâncio, no bairro Cedofeita 1 extracted