| sessao |
43 |
2025-10-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-20 |
Mensagem |
Alteração da Lei 1.674, de 30 dezembro de 2024, que "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.". |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Reunião administrativa com o representante da Cemig, Chefe do Poder Executivo Municipal e Vereadores das Câmaras Municipais de Matias Barbosa e Juiz de Fora para tratar da iluminação pública na localidade do Joazal |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, cria a Casa de Proteção da Mulher e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.674, de 30 de dezembro de 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
1000/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Construção de calçada com marcação de passeio na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro. |
1 |
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| materia |
1001/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Recomposição de massa asfáltica na Rua Solano Braga, no Centro |
1 |
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| materia |
1002/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Repintura de faixas de pedestre e pintura de linha simples contínua na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no bairro Parque dos Sabiás |
1 |
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| materia |
1003/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Adoção de medidas junto à Paraibuna Transportes Ltda. e aos órgãos competentes para viabilização de embarque de passageiros na Avenida Presidente Itamar Franco na linha Juiz de Fora x Matias Barbosa |
1 |
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| materia |
1004/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Instalação de placa de identificação na entrada de cada bairro |
1 |
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| materia |
1005/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Repintura de faixa de pedestres na Avenida Flaviano Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha |
1 |
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| materia |
1006/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Retirada de entulho na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião |
1 |
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| materia |
1007/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Instalação de placa de passagem sinalizada de escolares nas proximidades de todas as unidades da rede municipal de ensino |
1 |
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| materia |
1008/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Inclusão do “Outubro Prateado” no calendário oficial de eventos do município |
1 |
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| materia |
1009/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Recomposição de massa asfáltica na Avenida Maria Augusta Barbosa da Silva, no bairro Nova Cidade |
1 |
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| materia |
1010/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Instalação de portão na entrada do Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre |
1 |
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| materia |
1011/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Reforma na estrutura da ponte que liga o Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa) à Associação Agrícola do Monte Alegre (AAMA) |
1 |
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| materia |
1012/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Construção de rede de captação de águas pluviais no final da Rua Ruth Queiroz Fabiano Alves, no bairro Mirim |
1 |
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| materia |
1013/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Construção de uma área de lazer na Rua Governador Valadares, no Centro |
1 |
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| materia |
1014/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para disponibilização de internet gratuita (Wi-Fi) nas praças do município |
1 |
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| materia |
1015/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Instalação de placas de identificação em espaços públicos do bairro Cedofeita |
1 |
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| materia |
1016/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Manutenção ou substituição do bebedouro da quadra do bairro Santa Terezinha |
1 |
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| materia |
1017/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Recomposição de massa asfáltica na Avenida Joaquina Jesus de Souza, no bairro Nova Cidade |
1 |
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| materia |
1018/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Reparo ou troca dos aparelhos da academia ao ar livre da praça do bairro Cedofeita |
1 |
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| materia |
1019/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Substituição do parquinho infantil da praça do bairro Cedofeita |
1 |
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| materia |
1020/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Ampliação do atendimento dos Correios nos bairros Vila Esperança e Cotegipe |
1 |
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| materia |
1021/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Cobertura da área externa do espaço de festas e eventos do bairro Cedofeita |
1 |
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| materia |
1022/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Instalação de tambores para lixo padronizados com identificação da prefeitura em praças e vias públicas |
1 |
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| materia |
1023/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Paisagismo em área adjacente à via férrea e à Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita |
1 |
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| materia |
1024/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Recomposição de massa asfáltica na Estrada União Indústria, nas proximidades da segunda travessia |
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| norma |
1715/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
Dispõe sobre a afixação de placas informativas com telefones de emergência em imóveis públicos, condomínios residenciais, edifícios comerciais, instituições bancárias, clubes e demais estabelecimentos no Município de Matias Barbosa, e dá outras providências. |
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| sessao |
42 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-13 |
Pedido de Informação |
Instalação de aparelhos de ar-condicionado na Creche Municipal Heley de Abreu Silva Batista, no bairro Cidade Alta |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-13 |
Pedido de Informação |
Construção de área de lazer no bairro Nova Cidade |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Audiência Pública com representantes da Paraibuna Transportes Ltda., Seinfra-MG, Ministério Público e Chefe do Poder Executivo |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n°1.384, de 29 de novembro de 2017 que “Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos realizados no Município de Matias Barbosa.” |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município instituir a modalidade Wheeling popularizado como “grau de rua” como prática esportiva e manifestação cultural. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-13 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao PLC nº 04/2025 que " Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências." - Dá nova redação ao Art.22 " A secretaria Executiva do Gabinete tem por finalidade". |
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| materia |
220/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Miqueias Lima de Oliveira |
1 |
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| materia |
223/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares da Senhora Lucileia de Andrade Gomes |
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| materia |
224/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção de Apoio à Câmara dos Deputados - PEC nº 14/2021 |
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| materia |
225/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares da Senhora Inês Marília Oliveira da Cruz |
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| materia |
978/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Desobstrução de bueiro e instalação de grade na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião |
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| materia |
979/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para instalação de aparelho de ar-condicionado ou ventilador na Sociedade Pró-Melhoramento (SPM), no bairro Monte Alegre |
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| materia |
980/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para unificação da data de pagamento dos servidores municipais e prestadores de serviço em regime de RPA |
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| materia |
981/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Poda de árvore na Rua Assis Chateaubriand, no bairro Monte Alegre |
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| materia |
982/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Reparo em trecho da rede de captação de águas pluviais e da rede de esgoto da Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, no bairro Maria Célia |
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| materia |
983/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Retirada de entulho na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião |
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| materia |
984/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Aquisição de veículos para as unidades do Programa Saúde da Família (PSF) |
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