| sessao |
8 |
2026-03-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-18 |
Mensagem aditiva |
Mensagem aditiva nº 01/2026 à Mensagem nº 01/2026 que " Institui programa de incentivo econômico e auxílio financeiro municipal, em caráter excepcional, humanitário e não indenizatório destinado a famílias e empresas afetadas por enchentes e alagamentos ocorridos em fevereiro de 2026 no Município de Matias Barbosa.". |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-18 |
Mensagem aditiva |
Mensagem Aditiva nº 02/2026 à Mensagem nº 02/2026 que " Estabelece a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), em caráter excepcional, para imóveis diretamente impactados pelas enchentes ocorridas no Município de Matias Barbosa no exercício de 2026, e dá outras providências.". |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-18 |
Emenda |
Emenda nº 01 - Dê-se nova redação ao § 1º do Art. 1º, no Projeto de Lei nº.02/2026 que "Estabelece a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), em caráter excepcional, para imóveis diretamente impactados pelas enchentes ocorridas no Município de Matias Barbosa no exercício de 2026, e dá outras providências.". |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui programa de incentivo econômico e auxílio financeiro municipal, em caráter excepcional, humanitário e não indenizatório, destinado a famílias e empresas afetadas por enchentes e alagamentos ocorridos em fevereiro de 2026 no Município de Matias Barbosa. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
Mensagem |
Institui programa de incentivo econômico e auxílio financeiro municipal, em caráter excepcional, humanitário e não indenizatório, destinado a famílias e empresas afetadas por evento climático hidrológico no Município de Matias Barbosa. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), em caráter excepcional, para imóveis diretamente impactados pelas enchentes ocorridas no Município de Matias Barbosa no exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Mensagem |
Estabelece a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), em caráter excepcional, para imóveis diretamente impactados pelas enchentes ocorridas no Município de Matias Barbosa no exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Prestação de contas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-16 |
Moção de Aplauso |
Ao Senhor Cláudio de Almeida Simas |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-16 |
Moção de Aplauso |
Ao Senhor Dom Marco Aurélio Gubiotti |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Moção de Pesar os familiares da Senhora Edna Maria de Oliveira Mattoso |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Moção de Pesar os familiares da Senhora Maria do Socorro |
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| materia |
149/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Troca das coberturas dos pontos de ônibus da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro |
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| materia |
178/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Construção de quadra poliesportiva e implantação de área de lazer na Rua Carlos Alberto Raposo, bairro Maria Célia |
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| materia |
179/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Reparo e limpeza dos banheiros e conservação da Praça Cândido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha |
1 |
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| materia |
180/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Calçamento na Rua Rolando Botteli Lucioli, Estrada da Catita |
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| materia |
181/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Instalação de guarda-corpo, pintura e sinalização na ponte situada sobre o Córrego São Fidélis, no bairro Vale do Sol |
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| materia |
182/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Instalação de proteção (guarda-corpo) em trechos sem saída de vias do bairro Nossa Senhora da Penha |
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| materia |
183/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Desativação do aterro sanitário localizado no bairro Cidade Alta |
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| materia |
184/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Construção de muro de contenção e gradeamento às margens do córrego na Rua Araci Araújo dos Santos, no bairro Vista Alegre |
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| materia |
185/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Instalação de proteção (guarda-corpo) no trecho sem saída da Rua Dr. José Procópio Teixeira, no bairro Santa Clara |
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| materia |
186/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Limpeza e poda de árvore na Rua Ana Hortência de Carvalho, no bairro Santa Terezinha |
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| materia |
187/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Pintura de sinalização horizontal de “Pare” em vias do bairro Monte Alegre |
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| materia |
188/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Poda de árvores na Rua Pedro Nolasso Garcia, no bairro Soledade |
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| materia |
189/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Recomposição de massa asfáltica na Avenida Joaquina Jesus de Souza, no bairro Nova Cidade |
1 |
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| materia |
190/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Reparo em trecho da rede de captação de águas pluviais e da rede de esgoto da Rua Leonardo Picinini, no bairro Monte Alegre |
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| materia |
191/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Limpeza da Rua Araci Araújo dos Santos, no bairro Vista Alegre |
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| materia |
192/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Reparo e limpeza de bocas de lobo, com troca de tampa e de grade, na Rua Antônio Dias Pimont, esquina com a Rua Dr. José Mariano, no Centro |
1 |
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| materia |
193/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Troca de lâmpada em poste na Estrada União Indústria, sentido Cedofeita |
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| materia |
194/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. José Procópio Teixeira, no bairro Santa Clara |
1 |
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| materia |
195/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Vistoria em calçadas e edificações na Rua Antônio Dias Pimont, no Centro |
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| materia |
196/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Vistoria técnica e adoção das providências necessárias em trecho da Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre |
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| materia |
197/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Estudo para reaproveitamento de área da Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro |
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| materia |
198/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Criação da Procuradoria Municipal de Assistência Jurídica |
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| materia |
199/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Identificação e notificação de proprietário de lote para realização de capina e limpeza na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria Célia |
1 |
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| materia |
200/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Vistoria da Defesa Civil em imóveis atingidos pelas inundações na Comunidade Beira Linha, nos bairros Vila Esperança, Centro, Cedofeita e Nossa Senhora Da Penha, e na região da Ponte do Arco |
1 |
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| materia |
201/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Vistoria da Defesa Civil em muro com risco estrutural na Rua Santo Antônio, no bairro Nossa Senhora da Penha |
1 |
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| materia |
202/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Troca de lâmpada em poste na Rua F, no bairro Cedofeita |
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| materia |
203/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Troca de lâmpada em poste na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre |
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| materia |
204/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Troca de poste de iluminação pública e reinstalação de poste de placa de identificação de via e logradouro na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro |
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| materia |
205/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Desobstrução e limpeza de bueiros nas ruas Geraldo Martins de Oliveira e Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita |
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| materia |
206/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Operação tapa-buracos nas ruas Geraldo Martins de Oliveira e Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita |
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| materia |
207/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Reparo em passeio na Avenida Flaviano Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha |
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| materia |
208/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Retirada de entulho na Rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita |
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| materia |
209/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Troca de lâmpada em poste na Rua Margem da Central, no bairro Nossa Senhora da Penha |
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| norma |
428/2026 |
2026-03-16 |
Resolução |
Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2024. |
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| sessao |
7 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Pedido de Informação |
Medidas da Defesa Civil diante das inundações, assistência à população e ao comércio local, mitigação de riscos e intervenções no Rio Paraibuna |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Reunião administrativa, em caráter de urgência, com o Chefe do Poder Executivo Municipal, representantes do Poder Legislativo, comissão de moradores e comerciantes, para tratar das inundações ocorridas recentemente no município e das medidas de apoio e prevenção a serem adotadas |
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