| materia |
27/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR LUIZ FRANCISCO CAPUZZO ROCHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À SOCIEDADE DE PUERICULTURA CONDESSA PEREIRA CARNEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº.1.758/2021, TRAMITANDO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAS, NA RUA A, NO BAIRRO CEDOFEITA. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
FORNECER KIT DE TESTE RÁPIDO COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO AOS FINAIS DE SEMANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
PODA DE ÁRVORE EM FRENTE À QUADRA DO BAIRRO MARIA CÉLIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR BENÍCIO CAIRO DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA MÁRCIA CONSOLMAGNO PIGOZZO. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA DIONE APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOHNNY DE SOUZA DIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO MIRIM |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
REFORMA NA ESTRUTURA DA PONTE QUE LIGA A REPRESA DO MONTE ALEGRE E A AAMA (ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DO MONTE ALEGRE) |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INSERÇÃO DE GRADES PARA CONTENÇÃO DE OBJETOS NO MANILHAMENTO DO PARQUE ECOLÓGICO, MOACIR CHAPINOTTI (REPRESA MONTE ALEGRE) |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
REINSTALAÇÃO DA COBERTURA DA TENDA NA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, CENTRO |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1626/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA SIMONE APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA NELI GOUVÊA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA SIMONE GUEDES GARCIA JANEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA ANA CRISTINA DE LIMA PIMENTEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-10-09 |
Pedido de Informação |
INFORMAÇÕES SOBRE OS ACIDENTES ENVOLVENDO OS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO TIME SEMPRE UNIDOS |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO BARBOSA |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
DESATIVAÇÃO DE BOTA FORA IRREGULAR E RETIRADA, CIDADE ALTA |
0 |
no document
|
| materia |
305/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTENOR FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO SANTA CLARA |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE NEUROLOGISTA INFANTIL NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA POPULAÇÃO IDOSA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
TROCA DE LÂMPADA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA LENY KELER NERY |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR SEBASTIÃO ARLINDO DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-10-02 |
Pedido de Informação |
PREVISÃO DE QUANDO SERÁ INSERIDA A PONTE NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-10-02 |
Mensagem |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-10-02 |
Mensagem |
ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, O ANEXO DE METAS FISCAIS E O ANEXO DE RISCOS FISCAIS À LEI Nº.1621, DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, O ANEXO DE METAS FISCAIS E O ANEXO DE RISCOS FISCAIS À LEI Nº.1621, DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 08 DE OUTUBRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE FUNDO DE OLHO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DOM EURICO DOS SANTOS VELOSO |
1 |
extracted
|