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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 298/2023 2023-10-02 Indicação LIMPEZA DO VIRADOR E CALÇAMENTO NA RUA F, NO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 299/2023 2023-10-02 Indicação PODA DE ÁRVORE NA RUA MARGEM DA CENTRAL, NO BAIRRO SOLEDADE. 1 extracted
materia 300/2023 2023-10-02 Indicação MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA. 1 extracted
materia 301/2023 2023-10-02 Indicação NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (CMJ) 1 extracted
materia 302/2023 2023-10-02 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA DR. OSVALDO CRUZ, NO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 303/2023 2023-10-02 Indicação REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO VILLA REAL, NA QUADRA B 1 extracted
norma 419/2023 2023-10-02 Resolução CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 35 2023-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS, PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
materia 69/2023 2023-09-25 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BATISTA SILVESTRE DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 70/2023 2023-09-25 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARTHA ACHTSCHIM. 1 extracted
materia 289/2023 2023-09-25 Indicação COLOCAÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NO ESCADÃO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. 1 extracted
materia 290/2023 2023-09-25 Indicação PINTURA DA GRADE DA PRAÇA CÂNDIDO MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE PENHA. 1 extracted
materia 291/2023 2023-09-25 Indicação PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 292/2023 2023-09-25 Indicação SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRA MOLAS POR TRAFFIC CALMING, NO BAIRRO VILA SÃO DAMINHÃO. 1 extracted
materia 293/2023 2023-09-25 Indicação RETIRADA DE ENTULHOS E PNEUS DAS MARGENS DA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE . 1 extracted
materia 294/2023 2023-09-25 Indicação INSERÇÃO DE HASTES COM LUMINÁRIAS NO POSTE NA BR 040, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO 1 extracted
materia 295/2023 2023-09-25 Indicação REPASSE DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM - RETIRADA - 0 no document
materia 296/2023 2023-09-25 Indicação LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO MONTE ALEGRE ATÉ O BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 297/2023 2023-09-25 Indicação CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA PARA ATENDER OS IDOSOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 34 2023-09-25 Ordinária — 1 extracted
norma 1624/2023 2023-09-18 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO. 1 extracted
norma 1625/2023 2023-09-18 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1623/2023 2023-09-15 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, CONSELHEIROS TUTELARES E PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted
materia 31/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 5 2023-09-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 33 2023-09-14 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2023 2023-09-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA IONE MARIA MOREIRA DIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 13/2023 2023-09-11 Mensagem DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, CONSELHEIROS TUTELARES E PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted
materia 14/2023 2023-09-11 Mensagem DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO – PSF DO BAIRRO MARIA CÉLIA. 1 extracted
materia 29/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, CONSELHEIROS TUTELARES E PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted
materia 30/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO – PSF DO BAIRRO MARIA CÉLIA. 1 extracted
materia 64/2023 2023-09-11 Moção AOS FAMILIARES DO SENHOR WALTER DOS SANTOS NEVES. 1 extracted
materia 65/2023 2023-09-11 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA THEREZA TEIXEIRA DA PAZ. 1 extracted
materia 66/2023 2023-09-11 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NILSON CARLOS SANT’ANA. 1 extracted
materia 67/2023 2023-09-11 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NELSON ALBERTO SOARES TRAVNIK. 1 extracted
materia 68/2023 2023-09-11 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSMAR ANTÔNIO DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 280/2023 2023-09-11 Indicação AMPLIAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 281/2023 2023-09-11 Indicação REFORMA NO PARQUINHO E NA LANCHONETE DA QUADRA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO 1 extracted
materia 282/2023 2023-09-11 Indicação INCLUSÃO DOS TEMAS “MEIO AMBIENTE” E “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL” NOS CURRÍCULOS ESCOLARES 1 extracted
materia 283/2023 2023-09-11 Indicação INSERÇÃO DE PLACA DE “CARGA E DESCARGA” NA RUA DOUTOR ELOY DE ANDRADE, NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 284/2023 2023-09-11 Indicação INSERÇÃO DE PLACAS DE “LIMITE DE VELOCIDADE 30KM” E “PROIBIDO ESTACIONAR” NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIAS 1 extracted
materia 285/2023 2023-09-11 Indicação PROJETO HORTA COMUNITÁRIA 1 extracted
materia 286/2023 2023-09-11 Indicação INCENTIVO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS. 1 extracted
materia 287/2023 2023-09-11 Indicação CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS (CCI). 1 extracted
materia 288/2023 2023-09-11 Indicação REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA DALMO PEREIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 extracted
sessao 31 2023-09-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2023-09-11 Ordinária — 1 extracted
norma 1622/2023 2023-08-30 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS. 1 extracted
materia 62/2023 2023-08-29 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA 1 extracted