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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 260/2023 2023-08-07 Indicação TROCA DE POSTE NA RUA FERNANDO PACHECO DO COUTO, NO BAIRRO MIRIM 1 extracted
sessao 27 2023-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2023 2023-07-31 Pedido de Informação MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA QUADRA DO MONTE ALEGRE, E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DESTA OBRA, DA RODOVIÁRIA E CRECHE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 51/2023 2023-07-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSO PARA A ACADEMIA DE SERESTA, "CANTO DO LUAR" 1 extracted
materia 52/2023 2023-07-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DA FESTA DA AMIZADE 1 extracted
materia 245/2023 2023-07-31 Indicação PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA CÂNDIDO MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. - RETIRADA 0 no document
materia 246/2023 2023-07-31 Indicação MANUTENÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA E INSERÇÃO DE BANCO NA RUA PADRE ANTÔNIO FERREIRA PARQUE SABIAS. - RETIRADA 0 no document
materia 247/2023 2023-07-31 Indicação TROCA DE CESTA BÁSICA PARA TICKET ALIMENTAÇÃO À TODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 248/2023 2023-07-31 Indicação CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. 1 extracted
materia 249/2023 2023-07-31 Indicação DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARE E FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DAS RUAS OSCAR VIDAL E DOUTOR JOSÉ MARIANO, CENTRO. 1 extracted
materia 250/2023 2023-07-31 Indicação MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO, ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA. 1 extracted
materia 251/2023 2023-07-31 Indicação REFORMA DOS PASSEIOS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 252/2023 2023-07-31 Indicação MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NA RUA CATARINA SCHEIFFER, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS 1 extracted
sessao 26 2023-07-31 Ordinária — 1 extracted
norma 1616/2023 2023-07-25 Lei REVOGA A ALÍNEA “A” ARTIGO 48 DA LEI 237 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. ”. 1 extracted
norma 1617/2023 2023-07-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1618/2023 2023-07-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS PORTADORAS DO CÂNCER E DOENÇAS DEGENERATIVAS OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1619/2023 2023-07-25 Lei DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO E CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2023 2023-07-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR WALBERT ANTÔNIO DE SOUZA LOURENÇO. 0 no document
materia 240/2023 2023-07-24 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ORLINDA DE ALBURQUERQUE CASTRO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. 1 extracted
materia 241/2023 2023-07-24 Indicação REFORMA DOS PASSEIOS, NO BAIRRO MARIA CÉLIA. 1 extracted
materia 242/2023 2023-07-24 Indicação REFORMA DOS PASSEIOS, NO BAIRRO SOLEDADE. 1 extracted
materia 243/2023 2023-07-24 Indicação REFORMA DOS PASSEIOS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. 1 extracted
materia 244/2023 2023-07-24 Indicação RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JACY ROCHA PITTA, NO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
sessao 25 2023-07-24 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2023 2023-07-17 Projeto de Resolução CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 8/2023 2023-07-17 Requerimento REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
materia 23/2023 2023-07-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº.1.529, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2023 2023-07-17 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUÍS LEANDRO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 49/2023 2023-07-17 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MAURÍCIO DA SILVA. 1 extracted
materia 233/2023 2023-07-17 Indicação INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO 1 extracted
materia 234/2023 2023-07-17 Indicação RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, NO PARK SUL. 1 extracted
materia 235/2023 2023-07-17 Indicação DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE FAIXAS DE REGULAMANTAÇÃO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO PARK SUL. 1 extracted
materia 236/2023 2023-07-17 Indicação MANUTENÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA PRUDENTE AUGUSTO DE ALMEIDA, NO BAIRRO PITANGUEIRAS. 1 extracted
materia 237/2023 2023-07-17 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO. 1 extracted
materia 238/2023 2023-07-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA BR 040, EM FRENTE AO RANCHOS MATIAS. 1 extracted
materia 239/2023 2023-07-17 Indicação DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE SUTIÃS PÓS CIRURGICOS 1 extracted
sessao 24 2023-07-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-07-10 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ALTERA O CAPUT E O §1º DO ART. 124-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 9/2023 2023-07-10 Pedido de Informação IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO MUNICÍPIO (OLHO VIVO). 1 extracted
materia 10/2023 2023-07-10 Pedido de Informação ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 22/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.393, DE 08 DE MARÇO DE 2018, QUE CRIA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO MEMORIAL HISTÓRICO E CULTURAL DO LEGISLATIVO DE MATIAS BARBOSA E O ANEXO II DA LEI 1569 DE 08 DE JULHO DE 2022 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 46/2023 2023-07-10 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DUQUE. 0 no document
materia 47/2023 2023-07-10 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA OTACÍLIA CANDIÁ. 1 extracted
materia 226/2023 2023-07-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, EM FRENTE AO REST. DO NANDINHO. 1 extracted
materia 227/2023 2023-07-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA BR 040, EM FRENTE AO RANCHO MATIAS - RETIRADA - 0 no document
materia 228/2023 2023-07-10 Indicação REALIZAÇÃO DO EVENTO ‘’RUA ANIMADA”, NO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 229/2023 2023-07-10 Indicação REALIZAÇÃO DO EVENTO ‘’RUA ANIMADA”, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 230/2023 2023-07-10 Indicação RECONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO DO CÓRREGO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 231/2023 2023-07-10 Indicação COLOCAÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NO ESCADÃO DO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted