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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2023 2023-08-29 Moção MOÇÃO DE APOIO - CONTRA A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO. 1 extracted
sessao 30 2023-08-29 Ordinária — 1 extracted
materia 61/2023 2023-08-28 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR HÉLIO ALICEU PASCHOALIM. 1 extracted
materia 272/2023 2023-08-28 Indicação INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NOS BANHEIROS DA PRAÇA CANDIDO MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 273/2023 2023-08-28 Indicação CONSERTO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, NO CENTRO CIDADE 1 extracted
materia 274/2023 2023-08-28 Indicação CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA RUA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 275/2023 2023-08-28 Indicação CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS NO INÍCIO DO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 276/2023 2023-08-28 Indicação CONSERTO DOS BRINQUEDOS DA QUADRA, DO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO 1 extracted
materia 277/2023 2023-08-28 Indicação MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA F, NO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 278/2023 2023-08-28 Indicação LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA HORTÊNCIA DE CARVALHO, BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 279/2023 2023-08-28 Indicação COLOCAÇÃO DE FRISOS NAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, CENTRO DA CIDADE 1 extracted
norma 1621/2023 2023-08-25 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2023 2023-08-21 Mensagem DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2023 2023-08-21 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA SILVA 1 extracted
materia 57/2023 2023-08-21 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CARMELITA ZATTA PASSE 1 extracted
materia 58/2023 2023-08-21 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANUEL FERREIRA DA SILVA 1 extracted
materia 59/2023 2023-08-21 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ALBA ALMEIDA FRANCO. 1 extracted
materia 60/2023 2023-08-21 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO HAMILTON DA SILVA. 1 extracted
materia 265/2023 2023-08-21 Indicação PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS, NO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 266/2023 2023-08-21 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA THIAGO DE AQUINO, NO BAIRRO ÁGUA E SOL 1 extracted
materia 267/2023 2023-08-21 Indicação TROCA DE LÂMPADA, NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 268/2023 2023-08-21 Indicação FISCALIZAR PLACAS DE PROPAGANDA FIXADAS EM LUGARES IRREGULARES NA AVENIDA THIAGO DE AQUINO RAMOS, NO BAIRRO ÁGUA E SOL 1 extracted
materia 269/2023 2023-08-21 Indicação PODA DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIAS 1 extracted
materia 270/2023 2023-08-21 Indicação PODA DE ÁRVORES NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 271/2023 2023-08-21 Indicação PODA DE ÁRVORE NA RUA ONOFRE SILVA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE 1 extracted
sessao 29 2023-08-21 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2023 2023-08-14 Mensagem DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 26/2023 2023-08-14 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 27/2023 2023-08-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA. 1 extracted
materia 54/2023 2023-08-14 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NADIR DOS SANTOS SILVA 1 extracted
materia 55/2023 2023-08-14 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ MESSIAS DE OLIVEIRA LEITE 1 extracted
materia 261/2023 2023-08-14 Indicação RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ANANIAS DE ALMEIDA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. 1 extracted
materia 262/2023 2023-08-14 Indicação INSERÇÃO DE HASTES COM LUMINÁRIAS DE LED, NO BAIRRO MORADA DA GARÇA. 1 extracted
materia 263/2023 2023-08-14 Indicação MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA MANOEL JOSÉ NARCISO DE CARVALHO, NO BAIRRO SOLEDADE 2 0 no document
materia 264/2023 2023-08-14 Indicação TROCA DE LÂMPADAS NA PRAÇA DO ROSÁRIO, NO CENTRO DA CIDADE 0 no document
sessao 28 2023-08-14 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2023 2023-08-10 Requerimento RETIRADA DE PROPOSIÇÃO Nº.22/2023 QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.393, DE 08 DE MARÇO DE 2018, QUE CRIA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO MEMORIAL HISTÓRICO E CULTURAL DO LEGISLATIVO DE MATIAS BARBOSA E O ANEXO II DA LEI 1569 DE 08 DE JULHO DE 2022 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA." 0 no document
norma 1620/2023 2023-08-08 Lei Cria o Serviço Família Acolhedora, conforme artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção. 1 extracted
materia 5/2023 2023-08-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA FERNANDA BURACK DA COSTA. 1 extracted
materia 24/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DA LISTA CRONOLÓGICA DE ESPERA PARA CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES EM CASO DE INOBSERVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E AS RESIDÊNCIAS A DESCARTAREM DE FORMA ADEQUADA OS RESÍDUOS PERFUROCORTANTES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2023 2023-08-07 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO DA SILVA LEITE 0 no document
materia 253/2023 2023-08-07 Indicação LIMPEZA, CAPINA E INSERÇÃO DE BANCOS NA RUA PADRE ANTÔNIO FERREIRA, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIAS 1 extracted
materia 254/2023 2023-08-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 255/2023 2023-08-07 Indicação DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO CORDÃO DE GIRASSOL PARA PCD 1 extracted
materia 256/2023 2023-08-07 Indicação LIMPEZA DOS JARDINS NA ENTRADA DO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 257/2023 2023-08-07 Indicação REFORMULAÇÃO DO PISO NA ÁREA DO PARQUINHO NA PRAÇA DO BRAMIL 0 no document
materia 258/2023 2023-08-07 Indicação CORTE DE ÁRVORE, NA RUA ARACY DOS SANTOS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 259/2023 2023-08-07 Indicação MANUTENÇÃO NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO 1 extracted