| materia |
518/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando viabilizar a instalação de câmeras de segurança nas entradas de acesso de cada distrito do município de Montes Claros-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicita que seja encaminhado o anteprojeto atualizado que estabelece a Política Municipal de Incentivo à Inovação Tecnológica ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário Municipal de Inovação e Projetos Especiais e Vice- Prefeito, Otávio Rocha com cópia ao Secretário Municipal Aceleração Econômica, Sr. Glenn Andrade. |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
0 Vereador requerer ao Plenário que no dia 29 de agosto de 2025 (sexta-feira) seja realizada Sessão Especial, às 19 horas, para homenagem ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de Direito do Centro Universitário FIPMOC. |
1 |
extracted
|
| materia |
521/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, à presidente da ESURB, sra. Maria Lúcia Pereira Ramos e ao Secretário de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, solicitando o recapeamento da Avenida Lauro Dias de Sá, localizada entre os bairros: Alto da Boa Vista e Santo Antônio I e II. |
1 |
extracted
|
| materia |
522/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Trinta e Seis, bairro Santo Amaro, onde se localiza o CEMEI Professora Udilma Porto de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma pista municipal de atletismo, estruturada e acessível à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao sr. Guilherme Augusto Guimarães, Prefeito de Montes Claros, com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino José Silveira, solicitando a pavimentação da Rua Venezuela, no bairro Dr. João Alves, no trecho compreendido entre os números 367 e 441. |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural Osmani Barbosa, solicitando, o asfaltamento da estrada rural que ligar a estrada da produção a MC-20 passando pelas comunidades de Canoas e Assentamento de Mucambo firme, obra muito importante para os produtores e os moradores da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho em viabilizar um estudo na Avenida Itamar Caldeira Brant, no cruzamento da Rua Geovane Soares Cruz, para devida providência de uma sinalização que reduza e evite acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando o asfaltamento da via localizada à margem da linha férrea, nas proximidades do Parque de Exposições, no trecho compreendido entre os bairros: Alcides Rabelo e Vila Exposição. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a complementação de pavimentação asfáltica em ruas no distrito de Nova Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rotatória José Alberto de Souza, no bairro Interlagos. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Resolução |
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua Elias Xavier no Bairro Amazonas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha de Mérito Ecológico José Gonçalves Ulhôa ao Senhor Marcelo Machado Condé, In Memoriam, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Curso de Direito do Centro Universitário FIPMOC, em comemoração aos seus 20 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao sr. Pedro Pereira Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação da Resolução nº 05, de 14 de fevereiro de 1991, que institui a Medalha de Mérito Ecológico, para permitir a concessão da homenagem também a pessoas falecidas que tenham prestado relevantes serviços ambientais ao Município de Montes Claros. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 4.253, de 13 de julho de 2010 que “ Denomina a Rua Rosimeire Dantas localizada no Condomínio Zona Sul, no bairro Mangues”. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
Considera bem cultural para fins de natureza imaterial municipal a “Banda de Música da 11ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais”. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando a viabilização da construção de vestiários e instalação de alambrados nos campos de futebol das comunidades de Monte Alto e de Tabuas. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Que seja transformada em Audiência Pública a reunião ordinária do dia 28 de agosto do corrente ano, tendo como pauta: Direitos dos Professores da Educação Básica, das escolas municipais e Cemeis de Montes Claros. Horário: 19h. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo em nome da Comunidade Rural de Espigão de Cima, que seja atendida a solicitação de extensão de rede completa e pavimentação asfáltica na rua João Ribeiro Leal. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, o anteprojeto do Decreto Municipal que altera o Decreto Municipal nº 2.177, de 06 de Dezembro de 2005, para assegurar o direito da contagem de tempo para fins da progressão e promoção ao Servidor que estiver em readaptação funcional (READ). |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Osmani Barbosa, solicitando a reforma da estrada de acesso à comunidade Portal dos Ventos (Gameleira 2), localizada na BR-135, Km 376, sentido Montes Claros/Belo Horizonte, com entrada à direita e extensão aproximada de 5 km. |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a viabilidade do cercamento com alambrado de parte do morro (Vila São Francisco de Assis) especificamente na área onde as pessoas têm acessibilidade, com o objetivo de evitar acidentes e aumentar a segurança da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a instalação de iluminação pública na Avenida Dr. Mário Tourinho, no acesso ao bairro Residencial Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação da rede de esgoto nas ruas: 21, 28 e 29, no bairro Jaraguá II. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito a criação de uma Policlínica na área pública, situada na rua Edvaldo Augustinho da Rocha, para atender aos moradores dos bairros: Santa Lúcia, Monte Carmelo, Belvedere, Veneza Parque e bairros adjacentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e para a MCTRANS, solicitando viabilizar a implantação e padronização de novas e modernas edificações (abrigo) nos pontos de ônibus da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia para a Secretária de Esportes, Juliana Peixoto, e Secretário de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, solicitando a reforma da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Vera Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a adesão do município na campanha "Agosto Caramelo", lançada pelo Governo de Minas Gerais para combater abandono e maus-tratos de animais, e que sejam realizadas ações como: atividades educativas em escolas, eventos de adoção, mutirões de castração e microchipagem, além de intervenções culturais e campanhas de conscientização. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Pública Municipal de Prevenção e Combate Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de Montes Claros/MG e outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a inclusão dos programas de apoio à parentalidade, como o Famílias Fortes e o ACT (Adults and Children Together), no Plano Plurianual (PPA) do Município de Montes Claros/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 5.847, de 27 de Junho de 2025, que "Denomina Rua Ulisses Alves Ribeiro, no Bairro Santo Antônio". |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
Denomina Unidade de Saúde da Família - Valdomiro Soares Machado (Frei Valdo), no Distrito de Nova Esperança, Montes Claros/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a Associação de Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Palmeiras e Vargem do Retiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
Denomina a Rua José Gonçalves de Freitas, no bairro Vila Real. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
Denomina Rotatória Natalino Borges de Carvalho, no bairro Independência. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
Denomina Praça Valdete Fernandes de Souza, no bairro Acácias. |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Que seja agendada uma reunião especial no dia 01 de Setembro de 2025, às 19h30, para a entrega do Título de Cidadão Benemérito ao sr. Flávio Gonçalves Oliveira, presidente da Sociedade Rural de Montes Claros. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando que seja instalada iluminação pública na Avenida Francisco Caetani, no bairro Major Prates, do lado esquerdo, no sentido centro-bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a abertura de uma passagem viária que interligue o bairro Jardim Niemeyer ao Distrito Industrial, tendo como traçado a Av. Osmani Barbosa (coordenada 16°40'43,25"ss) até a Rua H. Hendersen (coordenada 43°51120,3"ss). |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Denomina Unidade Saúde da Família - USF Leslie Charles Scofield Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a implantação, de forma permanente , do recesso escolar para todos os servidores da educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para implantação de uma lombada (quebra molas) na rua "G", esquina com rua I, no bairro Vila Anália, no trecho entre aos n°s 677a 729. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Dispões sobre a utilização de vagas de estacionamento rotativo (área azul) por pessoas com deficiência no município de Montes Claros/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e/ou outros transtornos de aprendizagem no município de Montes Claros/MG. |
1 |
extracted
|