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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 165/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Dispõe sobre Leitura Bíblica como recurso paradidático nas Escolas Públicas e Particulares do município de Montes Claros. 1 extracted
materia 166/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Institui no âmbito do município de Montes Claros/MG, o Setembro Vermelho - mês de prevenção e conscientização sobre doenças cardiovasculares e de promoção da Cultura da Cardioproteção e dá Outras providências. 1 extracted
materia 540/2025 2025-09-01 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, reiterando a solicitação feita através do requerimento nº 023/2025, aprovada na Reunião Ordinária do dia 20 de maio, na qual solicita a implantação de semáforo na Rua Raul Correa, esquina com Rua Aimorés, no bairro Cândida Câmara. 1 extracted
materia 541/2025 2025-09-01 Requerimento Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de uma praça em área pública, entre a Av. Manoel Caribé Filho e a Rua B, no Bairro: Ciro Dos Anjos. 1 extracted
materia 542/2025 2025-09-01 Requerimento Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a instalação de passarelas de pedestres na Avenida Vicente Guimarães, ligando os dois lados da via nas proximidades da Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem, no bairro Canelas. 1 extracted
materia 543/2025 2025-09-01 Requerimento Solicita ao prefeito a inclusão da nova praça do bairro Jardim Primavera, no Projeto "Conecta MOC", iniciativa que visa disponibilizar internet gratuita em praças públicas de Montes Claros, promovendo acesso à informação, educação, comunicação e inclusão digital à população. 1 extracted
materia 544/2025 2025-09-01 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, com a solicitação, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) pleiteando a doação de um terreno do município para a construção da primeira Moradia Estudantil da UNIMONTES. 1 extracted
materia 545/2025 2025-09-01 Requerimento Que seja encaminhada ao Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para a Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Infraestrutura, a solicitação de reforma da quadra poliesportiva do Bairro Santa Laura, com a instalação de arquibancada, colocação de alambrado, melhoria na iluminação pública da área e Instalação de uma academia ao ar livre. 1 extracted
materia 546/2025 2025-09-01 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade para a implantação do Passe Livre/Tarifa Zero para todos os estudantes de Montes Claros, transformando este benefício em política pública permanente e ampliando os critérios de concessão, de forma que nenhum aluno, seja de reque público ao privada, supletivo, curso superior, técnico profissionalizante ou pós-graduação fique sem acesso à escola por dificuldades financeiras ou de deslocamento. 1 extracted
materia 547/2025 2025-09-01 Requerimento Solicita ao prefeito providências quanto à implantação de medidas de segurança viária no cruzamento entre as Ruas: General Carneiro e Rua Bocaiúva. 1 extracted
materia 539/2025 2025-08-28 Requerimento Que a reunião ordinária do dia 25 de setembro de 2025 seja transformada em reunião especial e transferida para as 19h30, para a entrega do Título de Cidadão Honorário ao Cônego Michel Júnior Valério, O. Praem, Religioso da Ordem Premonstratense, presidente da Clínica Solidaria da Rosa Mística e Administrador da Paróquia Nossa Senhora Rosa Mística. 1 extracted
materia 161/2025 2025-08-27 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à entidade Instituto Mãos que Salvam e dá outras providências. 1 extracted
materia 538/2025 2025-08-27 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, diante da solicitação da Associação de Moradores, Amigos e Trabalhadores Rurais de Facela e outros moradores, solicitando a construção de uma praça com quadra dentro da Comunidade (Jardim Alegre). 1 extracted
materia 2/2025 2025-08-26 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Acrescenta os artigos 216-A e 216-B na Lei Orgânica do Município de Montes Claros para dispor sobre a proteção e defesa dos animais, a proibição de maus-tratos, o estabelecimento de políticas públicas voltadas à causa animal, a previsão de sanções administrativas e a substituição gradativa de tração animal. 1 extracted
materia 159/2025 2025-08-26 Projeto de Lei Denomina Concha Acústica Dona Marina Helena Lorenzo Fernandez, no bairro Morada do Sol 1 extracted
materia 160/2025 2025-08-26 Projeto de Lei Dispensa a exigência de laudo médico atualizado para concessão e renovação do benefício de transporte gratuito a crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Montes Claros, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 38 2025-08-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 7/2025 2025-08-25 Moção Que seja encaminhada aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal, na pessoa do Senador Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, na pessoa do Deputado Hugo Motta, nos termos regimentais da Câmara dos Vereadores, a aprovação de Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 3.749/2020, de autoria do Senador Romário (PL-RJ), que concede validade indeterminada ao laudo que ateste Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 154/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação dos Produtores Rurais Recanto da Serra e Adjacências. 1 extracted
materia 155/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Montes Claros, o Cordão de Identificação para Pessoas com Doenças Raras e dá outras providências. 1 extracted
materia 156/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto Roseiral. 1 extracted
materia 157/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e Menopausa. 1 extracted
materia 158/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Proteção da Infância no Ambiente Digital e dá outras providências. 1 extracted
materia 528/2025 2025-08-25 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com o intuito de avaliar a viabilidade da implantação de uma segunda via de acesso à região do bairro Acácias, localizada na interseção da Avenida Lago do Tucuruí com a Quita Guimarães, o objetivo é melhorar o acesso à área. 1 extracted
materia 529/2025 2025-08-25 Requerimento Que seja solicitado ao prefeito Guilherme Guimarães, alambrado em torno do campo de futebol e a instalação da grama, na Rua George Washington, esquina com a Rua Luxemburgo, no Bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 530/2025 2025-08-25 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que sejam disponibilizados 06 Veículos (automóveis) oficiais, diante da grande demanda de trabalho e dificuldades que os profissionais de Apontadores do município enfrentam. 1 extracted
materia 531/2025 2025-08-25 Requerimento Que seja expedido Ofício ao Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando providências para que seja instalado um quebra-mola na rua Bernadino Souto no trecho entre as ruas: Baltazar Geraldo Gonçalves e Rita Fernandes Medeiros. 1 extracted
materia 532/2025 2025-08-25 Requerimento Solicita ao prefeito a reforma e manutenção da Praça Natalício Narciso Durães, na Rua Agnelo Rodrigues, no Bairro Santa Lúcia, bem como a reforma e manutenção da Praça do Bairro Planalto, na Avenida Lúcio Narciso, ambas com calçadas no modelo da Praça do Maracanã com Pavimentação Asfáltica. 1 extracted
materia 533/2025 2025-08-25 Requerimento Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a revitalização da Praça Luiz Bahia, localizada entre as ruas: José Soares de Paulo e Antônio Costa, no bairro Cintra. 1 extracted
materia 534/2025 2025-08-25 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para o Presidente da MCTRANS, sr. Vinícius Pereira Santos, solicitando a realização de estudo técnico para verificar a viabilidade de implantação de redutores de velocidade na Rua Aderaldino Fernandes da Silva, especificamente no trecho compreendido entre os números: 200e 700, no bairro Barcelona Park. 1 extracted
materia 535/2025 2025-08-25 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que seja avaliada a possibilidade de incluir no projeto da futura praça do Bairro Universitário, a construção de quadras de beach tennis, para valorizar a prática esportiva, o espaço público e atender à demanda da comunidade local. 1 extracted
materia 536/2025 2025-08-25 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a realização de um estudo de viabilidade econômico-financeira para a concessão do Vale-Alimentação a todos os servidores municipais, incluindo os vinculados às empresas públicas municipais, como a MCTRANS, a ESURB, bem como às autarquias. 1 extracted
materia 537/2025 2025-08-25 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Guimarães de Oliveira, solicitando a construção das sedes próprias da Unidade de Acolhimento Dona Joana Campos e do Lar Betânia. 1 extracted
materia 153/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Beneficente de Resgate da Auto-Estima, Cidadania e Esperança 1 extracted
materia 526/2025 2025-08-21 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de uma câmera do sistema “Olho Vivo” na rotatória do Bairro Morada do Parque, sentido BR-365, localizada na Avenida Olímpio Teixeira Guimarães com a Avenida Mestra Rosa Chaves. 1 extracted
materia 527/2025 2025-08-21 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino José da Silveira, solicitando pavimentação asfáltica de ruas no distrito de Aparecida de Mundo Novo. 1 extracted
materia 57/2025 2025-08-19 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 05, de 14 de fevereiro de 1991, que institui a Medalha de Mérito Ecológico. 1 extracted
materia 149/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Autoriza desafetação e afetação de áreas públicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 150/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Concede autorização legislativa que especifica e denomina logradouro público. 1 extracted
materia 151/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal n.º 5.105, de 21 de dezembro de 2018, que: “Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel ao Instituto Estadual de Florestas – IEF, para implantação e execução do Centro de Triagem de Animais Silvestres, em atividades próprias de CETAS e dá outras providências". 1 extracted
materia 152/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Denomina a Rua Elias Rodrigues Xavier no Bairro Amazonas. 1 extracted
sessao 37 2025-08-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2025 2025-08-18 Moção A Vereadora lara Pimentel - PT, vem, na forma regimental, apresentar Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2628/22, de autoria do Senador Alessandro Vieira -MDB/SE, aprovado no Senado e que tramita na Câmara Federal, e dispõe sobre a PROTECÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS. 1 extracted
materia 55/2025 2025-08-18 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. José Mansano Bauman. 1 extracted
materia 56/2025 2025-08-18 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Tenente Brigadeiro do Ar, sr. Maurício Augusto Silveira de Medeiros. 1 extracted
materia 146/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários em Montes Claros e dá outras providencias. 1 extracted
materia 147/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Institui no âmbito do município de Montes Claros/MG, a presente Lei, que estabelece medidas de prevenção, fiscalização, enfrentamento, conscientização e penalidades sobre crimes de pedofilia, sexualização e adultização infantil, com ênfase na proteção em ambientes digitais e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Institui no âmbito do município de Montes Claros, o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências e a seus familiares e dá outras providências. 1 extracted
materia 516/2025 2025-08-18 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando que seja feita a reforma da Praça Professora Lucíola Dias Moreira, no bairro Augusta Mota. 1 extracted
materia 517/2025 2025-08-18 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo em nome dos moradores do bairro Canelas II, que seja realizado a recuperação do gramado do Campo Terra Preta. 1 extracted