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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2025 2025-06-30 Emenda Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 68/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 11/2025 2025-06-30 Emenda Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 68/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 122/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Moradores do Residencial de Montes Claros. 1 extracted
materia 455/2025 2025-06-30 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade, para que seja instalado semáforo na interseção da Avenida Independência com a Rua Lagoa Comprida, no bairro Carmelo, próximo ao Convento Carmelo Maria Mãe da Igreja e Paulo VI e ao CEMEI que será inaugurado em breve. 1 extracted
materia 456/2025 2025-06-30 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feita uma operação tapa buracos na Rua L no Bairro Vila Anália. 1 extracted
materia 457/2025 2025-06-30 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira com o anteprojeto de lei que "Cria o Fundo Municipal de Empreendimento Coletivo, Qualificação e Inserção Profissional - FMEC e dá outras providências". 1 extracted
materia 458/2025 2025-06-30 Requerimento Que seja encaminhado ao prefeito municipal, Guilherme Guimarães, solicitando o asfaltamento/pavimentação da estrada rural principal de Atoleiro, do trecho que se inicia na entrada do quilômetro 13 da BR 365 da Comunidade Rural de Riacho do Meio até a Comunidade de Pederneiras. 1 extracted
materia 459/2025 2025-06-30 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Educação, Charles Gutemberg, solicitando a suspensão de qualquer medida punitiva, inclusive prejuízo no salário, referente à paralisação dos Auxiliares de Docência, nos dias: 25 e 26 de Junho de 2025. 1 extracted
materia 460/2025 2025-06-30 Requerimento Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, que apresente a esta Casa Legislativa, informações sobre a nova data de abertura de processo licitatório para a construção da Arena MOC. 1 extracted
materia 461/2025 2025-06-30 Requerimento Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de uma praça pública no bairro Jardim Primavera, na quadra abaixo da linha de transmissão, em frente à Igreja Católica. 1 extracted
materia 462/2025 2025-06-30 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Vinícius Pereira, presidente da MCTRANS, solicitando instalação de um conjunto semafórico no cruzamento da rua Claudionor Antônio de Brito com a rua Antônio Costa, no bairro Cintra. 1 extracted
materia 463/2025 2025-06-30 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que as festividades promovidas pelo Município, especialmente o Réveillon, sejam realizadas sem a utilização de fogos de artifício com estampido, optando-se exclusivamente por fogos silenciosos e luminosos. Solicita-se, ainda, que a Prefeitura, por meio de seus canais oficiais de comunicação, incentive a população a adotar a mesma prática, promovendo a conscientização sobre os benefícios da utilização de fogos sem estampido. 1 extracted
materia 454/2025 2025-06-27 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a reforma das quadras das comunidades rurais de Lagoinha e Olhos D'água. 1 extracted
materia 452/2025 2025-06-26 Requerimento Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e ao secretário de agricultura, Osmani Barbosa, manutenção e aplicação de fresa asfáltica na estrada de acesso à Comunidade Santa Bárbara II. 1 extracted
materia 453/2025 2025-06-26 Requerimento Solicita que seja enviado ao prefeito Guilherme Guimarães, ofício pedindo transparência sobre a intervenção e agendamentos de primeira consulta para alguns casos de suspeição de câncer e determinados exames relacionados a pacientes já inseridos no tratamento de câncer, em hospitais da cidade. 1 extracted
materia 119/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Conselho Central de Montes Claros da Sociedade São Vicente de Paulo a dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros nos estabelecimentos da rede pública municipal e privada de ensino por sinais musicais. 1 extracted
materia 121/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Institui o Programa Adote uma Escola, no Município de Montes Claros/MG. 1 extracted
sessao 32 2025-06-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2025 2025-06-23 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 68/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências". 1 extracted
materia 45/2025 2025-06-23 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Cleidis Beatriz Lopes Nogueira. 1 extracted
materia 118/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Beneficente de Assistência Social - ABASS. 1 extracted
materia 446/2025 2025-06-23 Requerimento Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feito um estudo de viabilidade para asfaltamento do trecho da Rua N no Bairro Acácias, no trecho entre o número 221 até a Creche do Acácias. 1 extracted
materia 447/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, Prefeito de Montes Claros, encaminhado anteprojeto de lei que "Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PMAAF, no Município de Montes Claros, e dá outras providências". 1 extracted
materia 448/2025 2025-06-23 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Agricultura, sr. Osmani Barbosa, solicitando, com urgência, a manutenção da estrada que liga as comunidades de: Antônio Olinto, Borá, Parque Verde e Quinta da Serra, bem como a substituição da referida ponte de acesso à Antônio Olinto por uma de concreto, juntamente a sinalização da ponte e do trecho da linha férrea. 1 extracted
materia 449/2025 2025-06-23 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando o término da Avenida Atlântica, da rua Antônio Viana, ligando Avenida Antônio Lafetá Rebello, e à Avenida Independência no bairro Monte Carmelo, aproximadamente 525 m. 1 extracted
materia 450/2025 2025-06-23 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, ao secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira solicitando projeto e implementação de reforma e manutenção da praça Dr. Carlos Versiane. 1 extracted
materia 451/2025 2025-06-23 Requerimento Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, com a devida antecedência e conforme os trâmites legais previstos no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), o processo de elaboração de um novo Plano Diretor para o Município de Montes Claros, considerando que a vigência do atual Plano Diretor se encerra no ano de 2026. 1 extracted
materia 112/2025 2025-06-17 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar parceria com a Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil – AEESB e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2025 2025-06-17 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Clínica Solidária Nossa Senhora Rosa Mística e repassar recursos financeiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2025 2025-06-17 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI, repassar recursos financeiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2025 2025-06-17 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades que menciona, repassar recursos financeiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2025 2025-06-17 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sociedade Rural de Montes Claros, repassar recursos financeiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2025 2025-06-17 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar parceria com a Associação North Esporte Clube e dá outras providências. 1 extracted
sessao 31 2025-06-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 439/2025 2025-06-16 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade, para que seja instalado semáforo na interseção da Avenida Independência com a Rua Lagoa Comprida, no bairro Carmelo, próximo ao Convento Carmelo Maria Mãe da Igreja e Paulo VI. 1 extracted
materia 440/2025 2025-06-16 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao presidente da CEMIG, sr. Reynaldo Passanezi e ao secretário de planejamento, sr. Vanderlino Silveira, solicitando solução para os constantes problemas no fornecimento de energia elétrica nos bairros: Alto da Boa Vista, Santo Antônio, Jardim Olímpico e Vila Sion. 1 extracted
materia 441/2025 2025-06-16 Requerimento Que seja solicitado ao prefeito municipal, Guilherme Guimarães, a cobertura da quadra poliesportiva, localizada entre as Ruas: Portugal e a Rua Marquesa de Santos, no Bairro Independência. 1 extracted
materia 442/2025 2025-06-16 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento das ruas: Amadeu Marques e Fagundes Varela, no bairro Maria Cândida. 1 extracted
materia 443/2025 2025-06-16 Requerimento Que seja encaminhado ao prefeito Guilherme Guimarães, ofício solicitando a ampliação de lixeiras nos parques públicos e nos espaços onde são realizadas as feiras livres no município. 1 extracted
materia 444/2025 2025-06-16 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando atenção especial ao mapeamento, sinalização e infraestrutura das trilhas do município de Montes Claros, onde são praticados: ciclismo, motocross, quadriciclos e trilhas de caminhada, visando segurança e turismo sustentável. 1 extracted
materia 445/2025 2025-06-16 Requerimento Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de uma praça no cruzamento da rua José Maria Souto com a rua Altamiro Parrela, no bairro Vila Campos. 1 extracted
materia 110/2025 2025-06-12 Projeto de Lei Dispõe sobre o fomento da cultura popular no Município de Monte Claros, mediante o repasse de recursos financeiros aos grupos folclóricos responsáveis pelas tradicionais Festas de Agosto e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2025 2025-06-12 Projeto de Lei Institui o Programa Adote uma Escola, no município de Montes Claros/MG. 1 extracted
materia 438/2025 2025-06-12 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e à secretaria de Meio Ambiente, solicitando providências em relação às queimadas que ocorrem no lixão nas proximidades do bairro São Geraldo II, causando transtornos, riscos para a saúde e impacto ambiental. 1 extracted
materia 43/2025 2025-06-10 Projeto de Resolução Concede Medalha Ivan José Lopes de Honra a Montes Claros ao sr. Mateus Simões de Almeida. 1 extracted
materia 44/2025 2025-06-10 Projeto de Resolução Cria Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2025 2025-06-10 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica, Extensão e Desenvolvimento Rural, Ministro Alysson Paolinelli e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2025 2025-06-10 Projeto de Lei Dispõe sobre incentivo financeiro de custeio de unidades de tratamento intensivo – UTI Pediátrico, em caráter excepcional e temporário e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2025 2025-06-10 Projeto de Lei Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência e estabelece diretrizes para a proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia no âmbito do Município de Montes Claros - MG. 1 extracted