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10/2025 |
2025-06-30 |
Emenda |
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 68/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”. |
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11/2025 |
2025-06-30 |
Emenda |
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 68/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”. |
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122/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Moradores do Residencial de Montes Claros. |
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455/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade, para que seja instalado semáforo na interseção da Avenida Independência com a Rua Lagoa Comprida, no bairro Carmelo, próximo ao Convento Carmelo Maria Mãe da Igreja e Paulo VI e ao CEMEI que será inaugurado em breve. |
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456/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feita uma operação tapa buracos na Rua L no Bairro Vila Anália. |
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457/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira com o anteprojeto de lei que "Cria o Fundo Municipal de Empreendimento Coletivo, Qualificação e Inserção Profissional - FMEC e dá outras providências". |
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458/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao prefeito municipal, Guilherme Guimarães, solicitando o asfaltamento/pavimentação da estrada rural principal de Atoleiro, do trecho que se inicia na entrada do quilômetro 13 da BR 365 da Comunidade Rural de Riacho do Meio até a Comunidade de Pederneiras. |
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459/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Educação, Charles Gutemberg, solicitando a suspensão de qualquer medida punitiva, inclusive prejuízo no salário, referente à paralisação dos Auxiliares de Docência, nos dias: 25 e 26 de Junho de 2025. |
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460/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, que apresente a esta Casa Legislativa, informações sobre a nova data de abertura de processo licitatório para a construção da Arena MOC. |
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461/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de uma praça pública no bairro Jardim Primavera, na quadra abaixo da linha de transmissão, em frente à Igreja Católica. |
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462/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Vinícius Pereira, presidente da MCTRANS, solicitando instalação de um conjunto semafórico no cruzamento da rua Claudionor Antônio de Brito com a rua Antônio Costa, no bairro Cintra. |
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463/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que as festividades promovidas pelo Município, especialmente o Réveillon, sejam realizadas sem a utilização de fogos de artifício com estampido, optando-se exclusivamente por fogos silenciosos e luminosos. Solicita-se, ainda, que a Prefeitura, por meio de seus canais oficiais de comunicação, incentive a população a adotar a mesma prática, promovendo a conscientização sobre os benefícios da utilização de fogos sem estampido. |
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454/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a reforma das quadras das comunidades rurais de Lagoinha e Olhos D'água. |
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452/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e ao secretário de agricultura, Osmani Barbosa, manutenção e aplicação de fresa asfáltica na estrada de acesso à Comunidade Santa Bárbara II. |
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453/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Solicita que seja enviado ao prefeito Guilherme Guimarães, ofício pedindo transparência sobre a intervenção e agendamentos de primeira consulta para alguns casos de suspeição de câncer e determinados exames relacionados a pacientes já inseridos no tratamento de câncer, em hospitais da cidade. |
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119/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Conselho Central de Montes Claros da Sociedade São Vicente de Paulo a dá outras providências. |
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120/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros nos estabelecimentos da rede pública municipal e privada de ensino por sinais musicais. |
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| materia |
121/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Adote uma Escola, no Município de Montes Claros/MG. |
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| sessao |
32 |
2025-06-24 |
Sessão Ordinária |
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6/2025 |
2025-06-23 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 68/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências". |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Cleidis Beatriz Lopes Nogueira. |
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118/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Beneficente de Assistência Social - ABASS. |
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| materia |
446/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feito um estudo de viabilidade para asfaltamento do trecho da Rua N no Bairro Acácias, no trecho entre o número 221 até a Creche do Acácias. |
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447/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, Prefeito de Montes Claros, encaminhado anteprojeto de lei que "Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PMAAF, no Município de Montes Claros, e dá outras providências". |
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448/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Agricultura, sr. Osmani Barbosa, solicitando, com urgência, a manutenção da estrada que liga as comunidades de: Antônio Olinto, Borá, Parque Verde e Quinta da Serra, bem como a substituição da referida ponte de acesso à Antônio Olinto por uma de concreto, juntamente a sinalização da ponte e do trecho da linha férrea. |
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449/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando o término da Avenida Atlântica, da rua Antônio Viana, ligando Avenida Antônio Lafetá Rebello, e à Avenida Independência no bairro Monte Carmelo, aproximadamente 525 m. |
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450/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, ao secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira solicitando projeto e implementação de reforma e manutenção da praça Dr. Carlos Versiane. |
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451/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, com a devida antecedência e conforme os trâmites legais previstos no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), o processo de elaboração de um novo Plano Diretor para o Município de Montes Claros, considerando que a vigência do atual Plano Diretor se encerra no ano de 2026. |
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112/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar parceria com a Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil – AEESB e dá outras providências. |
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113/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Clínica Solidária Nossa Senhora Rosa Mística e repassar recursos financeiros e dá outras providências. |
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| materia |
114/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI, repassar recursos financeiros e dá outras providências. |
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| materia |
115/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades que menciona, repassar recursos financeiros e dá outras providências. |
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| materia |
116/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sociedade Rural de Montes Claros, repassar recursos financeiros e dá outras providências. |
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| materia |
117/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar parceria com a Associação North Esporte Clube e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
439/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade, para que seja instalado semáforo na interseção da Avenida Independência com a Rua Lagoa Comprida, no bairro Carmelo, próximo ao Convento Carmelo Maria Mãe da Igreja e Paulo VI. |
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| materia |
440/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao presidente da CEMIG, sr. Reynaldo Passanezi e ao secretário de planejamento, sr. Vanderlino Silveira, solicitando solução para os constantes problemas no fornecimento de energia elétrica nos bairros: Alto da Boa Vista, Santo Antônio, Jardim Olímpico e Vila Sion. |
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441/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao prefeito municipal, Guilherme Guimarães, a cobertura da quadra poliesportiva, localizada entre as Ruas: Portugal e a Rua Marquesa de Santos, no Bairro Independência. |
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442/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento das ruas: Amadeu Marques e Fagundes Varela, no bairro Maria Cândida. |
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| materia |
443/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao prefeito Guilherme Guimarães, ofício solicitando a ampliação de lixeiras nos parques públicos e nos espaços onde são realizadas as feiras livres no município. |
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444/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando atenção especial ao mapeamento, sinalização e infraestrutura das trilhas do município de Montes Claros, onde são praticados: ciclismo, motocross, quadriciclos e trilhas de caminhada, visando segurança e turismo sustentável. |
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445/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de uma praça no cruzamento da rua José Maria Souto com a rua Altamiro Parrela, no bairro Vila Campos. |
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110/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o fomento da cultura popular no Município de Monte Claros, mediante o repasse de recursos financeiros aos grupos folclóricos responsáveis pelas tradicionais Festas de Agosto e dá outras providências. |
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111/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Adote uma Escola, no município de Montes Claros/MG. |
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438/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e à secretaria de Meio Ambiente, solicitando providências em relação às queimadas que ocorrem no lixão nas proximidades do bairro São Geraldo II, causando transtornos, riscos para a saúde e impacto ambiental. |
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43/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Ivan José Lopes de Honra a Montes Claros ao sr. Mateus Simões de Almeida. |
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44/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Cria Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros e dá outras providências. |
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105/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica, Extensão e Desenvolvimento Rural, Ministro Alysson Paolinelli e dá outras providências. |
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106/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre incentivo financeiro de custeio de unidades de tratamento intensivo – UTI Pediátrico, em caráter excepcional e temporário e dá outras providências. |
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107/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei |
Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência e estabelece diretrizes para a proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia no âmbito do Município de Montes Claros - MG. |
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