| materia |
72/2000 |
2000-02-01 |
Projeto de Lei |
Flash 4936.
PROJETO DE LEI S/Nº/2000. (RETIRADO). Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros, através de lotação por "Peruas" ou outros veículos sem taxímetro, e dá outras providências.
Antônio Silveira de Sá (Presidente). |
1 |
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| materia |
73/2000 |
2000-02-01 |
Projeto de Lei |
Flash 4937.
PROJETO DE LEI S/Nº/2000. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias, e dá outras providências.
Antônio Silveira de Sá (Presidente). |
1 |
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| materia |
74/2000 |
2000-02-01 |
Projeto de Lei |
Flash 4938.
PROJETO DE LEI S/Nº/2000. (NÃO VOTADO). Proíbe os Poderes Executivo e Legislativo do município de contratar parentes consanguíneo e afim, do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, secretários adjuntos e vereadores, para a ocupação de cargos em que a renda mensal ultrapasse três salários mínimos.
Antônio Silveira de Sá (Presidente). |
1 |
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| materia |
100/2000 |
2000-02-01 |
Projeto de Lei |
Flash 4874.
PROJETO DE LEI Nº 03/2000. Concede o título de utilidade pública à "Igreja Pentecostal Jesus Te Ama". (Referente à Lei nº 2.817, de 03/03/2000).
Antônio Silveira de Sá (Presidente). |
1 |
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| materia |
1/2000 |
2000-01-25 |
Ata |
Flash 4432.
Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 25/01 a 31/12/2000.
Antônio Silveira de Sá (Presidente). |
1 |
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| materia |
7/1999 |
1999-12-21 |
Projeto de Resolução |
Flash 5188.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/99. (NÃO VOTADO). Concede o Diploma do Mérito Comunitário Rural a Aurora Silva Veloso Carvalho.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
1 |
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| materia |
8/1999 |
1999-12-21 |
Projeto de Resolução |
Flash 5189.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/99. (NÃO VOTADO). Concede a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à empresa Retífica União.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
1 |
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| materia |
21/1999 |
1999-12-21 |
Resolução |
Flash 5136.
RESOLUÇÃO Nº 33, de 29/12/1999. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Ubirajara Caldeira Tolentino.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
1 |
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| materia |
22/1999 |
1999-12-21 |
Resolução |
Flash 5137.
RESOLUÇÃO Nº 34, de 29/12/1999. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Salvador Vianna.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
1 |
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| materia |
25/1999 |
1999-12-21 |
Resolução |
Flash 5039.
RESOLUÇÃO Nº 03, de 21/03/2000. Concede o Diploma de Mérito Comunitário Rural a Nelson Yoshiharu Takaki.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
1 |
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| materia |
26/1999 |
1999-12-21 |
Resolução |
Flash 5040.
RESOLUÇÃO Nº 07, de 21/03/2000. Concede o Diploma de Mérito Comunitário Rural a Beatriz de Assis Barros.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
1 |
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| materia |
33/1999 |
1999-12-21 |
Resolução |
Flash 5056.
RESOLUÇÃO Nº 36, de 29/12/1999. Concede a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG - Regional Montes Claros.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
1 |
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| materia |
34/1999 |
1999-12-21 |
Resolução |
Flash 5057.
RESOLUÇÃO Nº 37, de 29/12/1999. Concede a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à empresa de transportes ALPRINO (Auto Lotação Princesa do Norte).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
1 |
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| materia |
35/1999 |
1999-12-21 |
Resolução |
Flash 5058.
RESOLUÇÃO Nº 38, de 29/12/1999. Concede a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Grupo Lafarge.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
1 |
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| materia |
36/1999 |
1999-12-21 |
Resolução |
Flash 5059.
RESOLUÇÃO Nº 39, de 29/12/1999. Concede a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à Padaria e Confeitaria Industrial São Geraldo.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
1 |
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| materia |
37/1999 |
1999-12-21 |
Resolução |
Flash 5060.
RESOLUÇÃO Nº 40, de 29/12/1999. Concede a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à empresa CREVAC Montes Claros (Concessionária FORD).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
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| materia |
38/1999 |
1999-12-21 |
Resolução |
Flash 5061.
RESOLUÇÃO Nº 41, de 29/12/1999. Concede a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à empresa Vallée Nordeste S/A.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
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| materia |
42/1999 |
1999-12-21 |
Resolução |
Flash 5093.
RESOLUÇÃO Nº 32, de 29/12/1999. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Tenente Dário Ribeiro de Jesus.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
1 |
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| materia |
82/1999 |
1999-12-21 |
Projeto de Lei |
Flash 4664.
PROJETO DE LEI Nº 132/99. Autoriza a desafetação e doação de imóveis do município à pessoas comprovadamente carentes, dispõe sobre remissão de dívidas e contém outras providências. (Terrenos localizados nos conjuntos habitacionais "Presidente Tancredo Neves" e "Chiquinho Guimarães"). (Referente à Lei nº 2.809, de 11/01/2000).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
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| materia |
102/1999 |
1999-12-21 |
Projeto de Lei |
Flash 4733.
PROJETO DE LEI Nº 130/99. Revoga a Lei nº 1.160, de 07/07/1978, que denominou a rua "Siduca Andrade", localizada no bairro Vera Cruz. Passa a vigorar somente a Lei nº 2.539 de 10/11/1997, que denominou a mesma via pública de rua "Cadete Cláudio Fernandes". (Referente à Lei nº 2.811, de 11/01/2000).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
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| materia |
2/1999 |
1999-12-14 |
Emenda à Lei Orgânica |
Flash 4995.
EMENDA Nº 23, de 28/12/1999. Altera o inciso VI do artigo 87, da Lei Orgânica Municipal. (Dispõe sobre a garantia do direito ao servidor público civil, no que diz respeito a livre associação sindical).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
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| materia |
20/1999 |
1999-12-14 |
Resolução |
Flash 5135.
RESOLUÇÃO Nº 35, de 29/12/1999. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Antônio Benedito dos Santos.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
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| materia |
54/1999 |
1999-12-14 |
Projeto de Lei |
Flash 4557.
PROJETO DE LEI Nº 123/99. (ALTERADA). Denomina a "Rua Hélio Alcântara", localizada no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 2.804, de 27/12/1999, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 4.249, de 13/07/2010 - ver flash 7915).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
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| materia |
55/1999 |
1999-12-14 |
Projeto de Lei |
Flash 4558.
PROJETO DE LEI Nº 127/99. Dispõe sobre a denominação da sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros: "Plenário Mário Ribeiro da Silveira". (Referente à Lei nº 2.805, de 27/12/1999).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
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| materia |
81/1999 |
1999-12-14 |
Projeto de Lei |
Flash 4663.
PROJETO DE LEI Nº 126/99. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Mitra Diocesana de Montes Claros, localizado no bairro Alcides Rabelo, com área de 900,00 m², para construção de um templo religioso. (Referente à Lei nº 2.799, de 27/12/1999).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
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| materia |
103/1999 |
1999-12-14 |
Projeto de Lei |
Flash 4737.
PROJETO DE LEI Nº 43/2000. Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.479, de 07/05/1997, que dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município de Montes Claros e dá outras providências. (Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 17, e parágrafo único ao artigo 21). (Referente à Lei nº 2.853, de 14/07/2000).
Antônio Silveira de Sá (Presidente). |
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| materia |
8/1999 |
1999-12-04 |
Resolução |
Flash 5167.
RESOLUÇÃO Nº 31, de 28/12/1999. Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2000. (Proposta Orçamentária).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
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| materia |
6/1999 |
1999-11-30 |
Projeto de Resolução |
Flash 5187.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/99. (NÃO VOTADO). Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Edgar Santos Filho.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
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| materia |
53/1999 |
1999-11-30 |
Projeto de Lei |
Flash 4556.
PROJETO DE LEI Nº 119/99. Denomina a "Rua São Gabriel", localizada no prolongamento do bairro Todos os Santos. (Referente à Lei nº 2.795, de 21/12/1999).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
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| materia |
52/1999 |
1999-11-25 |
Projeto de Lei |
Flash 4555.
PROJETO DE LEI Nº 117/99. Denomina vias públicas localizadas no bairro Ibituruna: "Avenida Herlindo Silveira", "Avenida Professor Pedro Martins de Santana" e "Avenida João de Paula". Conhecidas respectivamente como Avenida Itália (A), Avenida Mirabela (F) e Avenida Espanha (G). (Referente à Lei nº 2.797, de 21/12/1999).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
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| materia |
69/1999 |
1999-11-25 |
Projeto de Lei |
Flash 4633.
PROJETO DE LEI Nº 118/99. Cria a Escola Municipal "Dona Vidinha Pires”, de ensino fundamental de 1ª a 8ª séries, localizada na avenida Crisantino Borém, bairro Vargem Grande II. (Referente à Lei nº 2.796, de 21/12/1999).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
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| materia |
100/1999 |
1999-11-25 |
Projeto de Lei |
Flash 4731.
PROJETO DE LEI Nº 121/99. (REVOGADA). Altera dispositivos das Leis nº 2.020, de 14/04/1992 e nº 1.696, de 30/06/1988, alterada pelas Leis nº 2.097, de 13/01/1993 e nº 2.100, de 13/01/1993, que dispõem sobre a reestruturação da Secretaria Municipal da Educação e contém outras providências. (Referente à Lei nº 2.794 de 21/12/1999, que primeiramente teve os artigos 1º e 2º revogados, conforme Lei nº 2.891, de 30/04/2001 e, depois, foi automaticamente revogada, conforme Lei nº 3.174, de 23/12/2003).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
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| materia |
101/1999 |
1999-11-25 |
Projeto de Lei |
Flash 4732.
PROJETO DE LEI Nº 131/99. (REVOGADA). Altera dispositivos da Lei nº 1.563, de 25/09/1985, alterada pela Lei nº 2.658, de 22/12/1998, que dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Educação. (Referente à Lei nº 2.810, de 11/01/2000, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.809, de 05/10/2007).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
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| materia |
2/1999 |
1999-11-23 |
Projeto de Emenda à Projeto de Lei |
Flash 5005.
PROJETOS DE EMENDA S/Nº/99. (REJEITADAS). Emendas ao Projeto de Lei que dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2000.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
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| materia |
7/1999 |
1999-11-23 |
Resolução |
Flash 5161.
RESOLUÇÃO Nº 30, de 14/12/1999. Altera o artigo 3º da Resolução nº 13, de 19/08/1999, que instituiu a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
1 |
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| materia |
68/1999 |
1999-11-23 |
Projeto de Lei |
Flash 4624.
PROJETO DE LEI Nº 112/99. Autoriza o Poder Executivo a refinanciar, junto à União, a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno e externo de responsabilidade da Administração Direta e Indireta do Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.782, de 25/11/1999).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
1 |
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| materia |
117/1999 |
1999-11-23 |
Projeto de Lei |
Flash 4935.
PROJETO DE LEI S/Nº/99. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a veiculação de publicidade em táxi, no município de Montes Claros.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
1 |
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| materia |
32/1999 |
1999-11-09 |
Resolução |
Flash 5055.
RESOLUÇÃO Nº 29, de 23/11/1999. Concede a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à empresa Roka Jeans.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
1 |
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| materia |
145/1999 |
1999-11-09 |
Projeto de Lei |
Flash 4873.
PROJETO DE LEI Nº 120/99. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Moradores do Bairro Nova América". (Referente à Lei nº 2.798, de 21/12/1999).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
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| materia |
31/1999 |
1999-11-04 |
Resolução |
Flash 5054.
RESOLUÇÃO Nº 28, de 23/11/1999. Concede a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Dr. Ciríaco Serpa de Menezes.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
1 |
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| materia |
99/1999 |
1999-11-04 |
Projeto de Lei |
Flash 4730.
PROJETO DE LEI Nº 103/99. Altera a Lei nº 1.791, de 27/12/1989, excluindo via pública "Rua Juraci de Oliveira Novaes" da reclassificação de ruas do bairro Cidade Santa Maria, por já existir no bairro Cândida Câmara uma rua com denominação de "Iracy de Oliveira Novaes". (Referente à Lei nº 2.778, de 16/11/1999).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
1 |
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| materia |
5/1999 |
1999-10-28 |
Projeto de Resolução |
Flash 5186.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/99. (NÃO VOTADO). Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Silvina Fonseca Corrêa.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
1 |
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| materia |
19/1999 |
1999-10-28 |
Resolução |
Flash 5134.
RESOLUÇÃO Nº 25, de 16/11/1999. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Shoichi Shibuya.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
1 |
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| materia |
29/1999 |
1999-10-28 |
Resolução |
Flash 5052.
RESOLUÇÃO Nº 26, de 16/11/1999. Concede a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à Padaria Montes Claros.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
1 |
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| materia |
30/1999 |
1999-10-28 |
Resolução |
Flash 5053.
RESOLUÇÃO Nº 27, de 16/11/1999. Concede a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à Papelaria Montes Claros - PALIMONTES.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
1 |
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| materia |
4/1999 |
1999-10-26 |
Projeto de Resolução |
Flash 5185.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/99. (NÃO VOTADO). Autoriza o Poder Legislativo a colocar à venda, bens móveis de propriedade da mesma, sendo eles 3 automóveis e 1 moto.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
1 |
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| materia |
18/1999 |
1999-10-26 |
Resolução |
Flash 5133.
RESOLUÇÃO Nº 23, de 09/11/1999. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Maria Marques Nunes.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
1 |
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| materia |
28/1999 |
1999-10-26 |
Resolução |
Flash 5051.
RESOLUÇÃO Nº 22, de 09/11/1999. Concede a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à empresa Aymoré.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
1 |
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| materia |
66/1999 |
1999-10-26 |
Projeto de Lei |
Flash 4616.
PROJETO DE LEI Nº 108/99. Dispõe sobre a concessão ou permissão dos serviços públicos do município de Montes Claros, mediante licitação, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.783, de 26/11/1999).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
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| materia |
67/1999 |
1999-10-26 |
Projeto de Lei |
Flash 4617.
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 109/99. Dispõe sobre a concessão ou permissão dos serviços públicos do município de Montes Claros, mediante licitação, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.784, de 26/11/1999).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
1 |
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