| materia |
100/1996 |
1996-08-27 |
Projeto de Lei |
Flash 4103.
PROJETO DE LEI Nº 99/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comunitária de Atoleiro, Salto e Adjacências". (Referente à Lei nº 2.407, de 30/09/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
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101/1996 |
1996-08-27 |
Projeto de Lei |
Flash 4104.
PROJETO DE LEI Nº 101/96. Concede o título declaratório de utilidade pública ao "Centro de Atividades Comunitárias e Filantrópicas do Bairro São Geraldo I e Adjacências". (Referente à Lei nº 2.401, de 30/09/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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102/1996 |
1996-08-27 |
Projeto de Lei |
Flash 4105.
PROJETO DE LEI Nº 103/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São João da Vereda". (Referente à Lei nº 2.410, de 30/09/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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1/1996 |
1996-08-20 |
Resolução |
Flash 4232.
RESOLUÇÃO Nº 017/96, de 10/12/1996. Institui a "Medalha do Mérito do Serviço Público Municipal".
Ivan José Lopes (Presidente). |
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3/1996 |
1996-08-20 |
Projeto de Resolução |
Flash 4388.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1996. (NÃO VOTADO). Acrescenta dispositivo ao artigo 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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4/1996 |
1996-08-20 |
Projeto de Lei |
Flash 3762.
PROJETO DE LEI Nº 88/96. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, na rubrica: "Apoio para Implantação de Indústrias". (Referente à Lei nº 2.396, de 24/09/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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38/1996 |
1996-08-15 |
Projeto de Lei |
Flash 3869.
PROJETO DE LEI Nº 85/96. Denomina a "Avenida Aderaldino Fernandes da Silva", localizada no loteamento Barcelona Park ao lado do bairro Todos os Santos. (Referente à Lei nº 2.389, de 23/09/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
122/1996 |
1996-08-15 |
Projeto de Lei |
Flash 3931.
PROJETO DE LEI Nº 94/96. Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso de imóveis do Município à Escola Menino Jesus (394,50 m²), ao Centro Espírita Oriental (540,00 m²), à Pastoral da Criança (1.000,00 m²) e à Associação de Capoeira Luanda (300,00 m²), localizados nos bairros Tancredo Neves, Ibituruna, Vila Ipiranga e Nossa Senhora Aparecida, respectivamente. (Referente à Lei nº 2.413, de 30/09/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
165/1996 |
1996-08-15 |
Projeto de Lei |
Flash 4180.
PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (PREJUDICADO). Denomina de "Antônio Vieira Neves" o prolongamento da Avenida Perimetral II, localizada no bairro JK.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
89/1996 |
1996-08-13 |
Projeto de Lei |
Flash 3901.
PROJETO DE LEI Nº 118/96. Dispõe sobre a divulgação de lançamentos imobiliários no município de Montes Claros e contém outras providências. (Referente à Lei nº 2.437, de 10/12/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
93/1996 |
1996-08-13 |
Projeto de Lei |
Flash 4100.
PROJETO DE LEI Nº 74/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Moradores do Bairro Monte Alegre". (Referente à Lei nº 2.392, de 23/09/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
139/1996 |
1996-08-13 |
Projeto de Lei |
Flash 4131.
PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre normas para a comercialização de botijão contendo Gás Liquefeito de Petróleo - GLP no município de Montes Claros e dá outras providências.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
10/1996 |
1996-08-08 |
Resolução |
Flash 4289.
RESOLUÇÃO Nº 014/96, de 13/08/1996. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Humberto Luiz Sapori.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
109/1996 |
1996-08-08 |
Projeto de Lei |
Flash 3917.
PROJETO DE LEI Nº 114/96. Autoriza o Poder Executivo a criar uma escola na Vila Prodacom - Distrito Industrial, de ensino fundamental, de 1ª a 8ª série, que será denominada Escola Municipal Rotary São Luiz. (Referente à Lei nº 2.420, de 08/11/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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37/1996 |
1996-08-06 |
Projeto de Lei |
Flash 3868.
PROJETO DE LEI Nº 119/96. Denomina vias públicas no Conjunto Habitacional Dr. José Carlos de Lima: rua Magda Custódio Novais, rua Dona Tuca Silveira, rua Francisco Ribeiro da Silva, rua Leônidas Oliveira, rua Manoel Alves Xavier Filho, rua Leopoldino Borges dos Santos, rua Antônio Franco Amaral Filho, rua Olegário Muniz, rua Augusto Ferreira Nunes e rua Eugênio Gomes Assis. (Referente à Lei nº 2.435, de 05/12/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
91/1996 |
1996-08-06 |
Projeto de Lei |
Flash 4098.
PROJETO DE LEI Nº 77/96. Concede o título declaratório de utilidade pública ao "Centro Evangélico de Treinamento e Discipulado". (Referente à Lei nº 2.395, de 23/09/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
92/1996 |
1996-08-06 |
Projeto de Lei |
Flash 4099.
PROJETO DE LEI Nº 96/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação União de Bengo". (Referente à Lei nº 2.404, de 30/09/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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138/1996 |
1996-08-06 |
Projeto de Lei |
Flash 4130.
PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (NÃO VOTADO). Denomina o "Estádio Juvêncio Augusto Soares", localizado no Parque João Botelho.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
3/1996 |
1996-08-01 |
Projeto de Lei |
Flash 3761.
PROJETO DE LEI Nº 67/96. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, em favor da Associação dos Grupos de Catopês, Marujos e Caboclinhos de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.376, de 12/08/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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36/1996 |
1996-08-01 |
Projeto de Lei |
Flash 3867.
PROJETO DE LEI Nº 86/96. Denomina oficialmente a rua "Vicente Maia", popularmente conhecida como rua Maria do Rosário Souza Narciso, localizada no bairro Cristo Rei. (Referente à Lei nº 2.390, de 23/09/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
87/1996 |
1996-08-01 |
Projeto de Lei |
Flash 4096.
PROJETO DE LEI Nº 73/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à entidade "SOS Amor em Ação". (Referente à Lei nº 2.391, de 23/09/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
90/1996 |
1996-08-01 |
Projeto de Lei |
Flash 4097.
PROJETO DE LEI Nº 75/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes". (Referente à Lei nº 2.393, de 23/09/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
98/1996 |
1996-08-01 |
Projeto de Lei |
Flash 3907.
PROJETO DE LEI Nº 72/96. Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo financeiro junto a organismos nacionais e ou internacionais via sistema de autofinanciamento, para aquisição de equipamentos e mobiliários para o Pronto Socorro Municipal, em construção, localizado no bairro Santo Antônio.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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8/1996 |
1996-07-30 |
Resolução |
Flash 4287.
RESOLUÇÃO Nº 012/96, de 13/08/1996. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Dário Cândido.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
9/1996 |
1996-07-30 |
Resolução |
Flash 4288.
RESOLUÇÃO Nº 013/96, de 13/08/1996. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Dércio Macedo Gontijo.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
34/1996 |
1996-07-30 |
Projeto de Lei |
Flash 3866.
PROJETO DE LEI Nº 107/96. Denomina a rua "Cheiro de Primavera", localizada na Vila Atlântida, esquina com a rua Quincas Souto. (Referente à Lei nº 2.417, de 04/11/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
137/1996 |
1996-07-30 |
Projeto de Lei |
Flash 4129.
PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (NÃO VOTADO). Denomina vias públicas localizadas no bairro Vargem Grande II: rua Firmino Gonçalves, rua Justino Fonseca, rua Gentil Rabelo, rua Cosme Antunes, rua Valdomiro Rodrigues de Oliveira, rua Pedro da Costa Ribeiro, rua Joaquina Gomes e rua Terezinha de Souza Freitas.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
31/1996 |
1996-07-25 |
Projeto de Lei |
Flash 3863.
PROJETO DE LEI Nº 69/96. Denomina oficialmente a rua "João Wilson Gonçalves Pereira Júnior", conhecida popularmente como rua Roraima, localizada no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 2.379, de 30/08/1996).
Ivan José Lopes (Presidente) |
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174/1996 |
1996-07-25 |
Projeto de Lei |
Flash 3865.
PROJETO DE LEI Nº 83/96. Denomina oficialmente a rua "Dr. João Luiz Machado Lafetá", conhecida popularmente como rua Araxá, localizada no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 2.387, de 23/09/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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175/1996 |
1996-07-25 |
Projeto de Lei |
Flash 3864.
PROJETO DE LEI Nº 70/96. Denomina oficialmente a rua "Agnaldo Drumond", conhecida popularmente como rua Poços de Caldas, localizada no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 2.378, de 21/08/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
30/1996 |
1996-07-02 |
Projeto de Lei |
Flash 3862.
PROJETO DE LEI Nº 81/96. Denomina a rua "H. Andersen", localizada no bairro Distrito Industrial. (Referente à Lei nº 2.385, de 27/07/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
85/1996 |
1996-07-02 |
Projeto de Lei |
Flash 4094.
PROJETO DE LEI Nº 76/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação de Moradores do Bairro Jardim São Geraldo". (Referente à Lei nº 2.394, de 23/09/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
86/1996 |
1996-07-02 |
Projeto de Lei |
Flash 4095.
PROJETO DE LEI Nº 100/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação de Trabalhadores e Pequenos Produtores Rurais de Pedra Preta". (Referente à Lei nº 2.408, de 30/09/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
120/1996 |
1996-07-02 |
Projeto de Lei |
Flash 3930.
PROJETO DE LEI Nº 64/96. Desafeta imóvel de sua característica de bem de uso comum do povo, autoriza a sua transferência ao patrimônio disponível do Município e autoriza a sua permuta por terreno de propriedade da firma Centro Comercial Anel Sul Ltda, visando a melhoria do sistema viário nas imediações do Anel Rodoviário Sul. (As áreas de terreno permutadas, localizam-se no bairro Alterosa, igualmente medindo 1.465,20 m²). (Referente à Lei nº 2.371, de 06/08/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
153/1996 |
1996-07-02 |
Projeto de Lei |
Flash 4000.
PROJETO DE LEI Nº 91/96. Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1997, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.400, de 27/09/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
29/1996 |
1996-06-28 |
Projeto de Lei |
Flash 3860.
PROJETO DE LEI Nº 71/96. Denomina as ruas "Anita Malveira" e "Maria das Dores Silva, localizadas na Vila Oliveira; denomina a rua "Dona Nenzinha Veloso", localizada no bairro Monte Carmelo e denomina a rua "Imaculada Marques Aguiar", localizada no bairro Esplanada. (Referente à Lei nº 2.380, de 30/08/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
2/1996 |
1996-06-27 |
Projeto de Lei |
Flash 3760.
PROJETO DE LEI Nº 66/96. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 800.000,00, para atender despesas da Secretaria Municipal de Saúde. (Emenda em anexo modifica o valor do crédito para R$ 250.000,00). (Referente à Lei nº 2.374, de 08/08/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
7/1996 |
1996-06-25 |
Resolução |
Flash 4286
RESOLUÇÃO Nº 010/96, de 04/07/1996. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Waldeir Correa.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
84/1996 |
1996-06-25 |
Projeto de Lei |
Flash 4093.
PROJETO DE LEI Nº 58/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Pequenos Proprietários Rurais de Antônio Olinto". (Referente à Lei nº 2.372, de 06/08/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
127/1996 |
1996-06-25 |
Projeto de Lei |
Flash 3939.
PROJETO DE LEI Nº 50/96. Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN à Sociedade Rural de Montes Claros, sobre a venda dos ingressos para a XXII Exposição Agropecuária de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.365, de 28/06/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
21/1996 |
1996-06-18 |
Resolução |
Flash 4238.
RESOLUÇÃO Nº 008/96, de 26/06/1996. Concede a Medalha de Honra Montes Claros ao bispo diocesano "Dom Geraldo Majela de Castro".
Ivan José Lopes (Presidente). |
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28/1996 |
1996-06-18 |
Projeto de Lei |
Flash 3859.
PROJETO DE LEI Nº 82/96. Denomina a rua "Cláudio Rodrigues Meira", localizada no bairro Dr. Antônio Pimenta. (Referente à Lei nº 2.386, de 23/09/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
82/1996 |
1996-06-13 |
Projeto de Lei |
Flash 4091.
PROJETO DE LEI Nº 57/96. Altera o anexo I da Lei nº 2.259, de 18/04/1995, modificando a denominação da "Associação dos Moradores e Amigos do Bairro São Judas II" para "Associação Comunitária de Moradores do Bairro São Judas II".
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
83/1996 |
1996-06-13 |
Projeto de Lei |
Flash 4092.
PROJETO DE LEI Nº 61/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Ternos de Folias de Reis e Pastorinhas de Montes Claros". (Referente à Lei nº 2.367-A, de 10/07/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
135/1996 |
1996-06-11 |
Projeto de Lei |
Flash 3948.
PROJETO DE LEI Nº 51/96. (ALTERADA). Institui o "Dia Municipal do Evangélico", a ser comemorado anualmente no 2º domingo do mês de agosto. (Referente à Lei nº 2.370, de 19/07/1996, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 2.923, de 30/08/2001 - ver flash 5528).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
1/1996 |
1996-06-04 |
Projeto de Lei |
Flash 3759.
PROJETO DE LEI Nº 65/96. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 155.000,00, para custeio de reforma e manutenção de prédios públicos do Município, e dá outras providências. (Emenda em anexo altera o valor do crédito para R$ 80.000,00). (Referente à Lei nº 2.375, de 08/08/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
27/1996 |
1996-06-04 |
Projeto de Lei |
Flash 3858.
PROJETO DE LEI Nº 68/96. Denomina a "Praça Santa Helena", localizada no bairro Regina Peres, no cruzamento da rua 7 e avenidas Deputado Plínio Ribeiro e Coronel Luiz Maia. (Referente à Lei nº 2.381, de 30/08/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
80/1996 |
1996-06-04 |
Projeto de Lei |
Flash 4089.
PROJETO DE LEI Nº 55/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação de Moradores do Bairro JK". (Referente à Lei nº 2.367-B, de 10/07/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
81/1996 |
1996-06-04 |
Projeto de Lei |
Flash 4090.
PROJETO DE LEI Nº 56/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comunitária da Fazenda Campos". (Referente à Lei nº 2.369-B, de 19/07/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
163/1996 |
1996-06-04 |
Projeto de Lei |
Flash 4178.
PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (REJEITADO). Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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