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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/1997 1997-01-30 Resolução Flash 5151. RESOLUÇÃO Nº 15/97, de 24/06/1997. Altera dispositivos da Resolução nº 39, de 03/09/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 20/1997 1997-01-28 Requerimento Flash 5237. Requerimentos do vereador Tancredo José dos Santos Macedo, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). 1 extracted
materia 93/1997 1997-01-23 Projeto de Lei Flash 4964. PROJETO DE LEI S/Nº/97. (RETIRADO). Estabelece normas para a liberação e/ou renovação de Alvará de Localização e Funcionamento. Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 150/1997 1997-01-23 Projeto de Lei Flash 3992. PROJETO DE LEI Nº 09/97. Estabelece normas para o funcionamento de empresas em residências e edificações multi-familiares no município de Montes Claros, e contém outras providências. (Referente à Lei nº 2.463, de 24/03/1997). Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 2/1997 1997-01-21 Requerimento Flash 5218. Requerimentos do vereador Aldair Fagundes Brito, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). 1 extracted
materia 3/1997 1997-01-21 Resolução Flash 5102. RESOLUÇÃO Nº 04/97, de 24/01/1997. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Josué Christiano Gomes da Silva. Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 12/1997 1997-01-21 Requerimento Flash 5228. Requerimentos do vereador José Geraldo de Oliveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro a agosto de 1997. Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 10/1997 1997-01-16 Requerimento Flash 5226. Requerimentos do vereador João Hamilton Silveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). 1 extracted
materia 23/1997 1997-01-16 Requerimento Flash 5240. Requerimentos do vereador Valdivino Antunes de Souza, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a agosto de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). 1 extracted
materia 26/1997 1997-01-16 Resolução Flash 5101. RESOLUÇÃO Nº 01/97, de 22/01/1997. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Laércio Rodrigues Ribeiro. Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 50/1997 1997-01-16 Projeto de Lei Flash 4690. PROJETO DE LEI Nº 03/97. Institui o "Dia da Cultura Racional" no município de Montes Claros, a ser comemorado anualmente no dia 27 de maio. (Referente à Lei nº 2.461, de 26/02/1997). Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 1/1997 1997-01-14 Requerimento Flash 5217. Requerimentos do vereador Ademar de Barros Bicalho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a dezembro de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). 1 extracted
materia 4/1997 1997-01-14 Requerimento Flash 5220. Requerimentos do vereador Antônio Silveira de Sá, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). 1 extracted
materia 7/1997 1997-01-14 Projeto de Lei Flash 4454. PROJETO DE LEI Nº 01/97. Denomina vias públicas localizadas no bairro Vargem Grande II: "Rua Firmino Gonçalves", "Rua Justino Fonseca", "Rua Gentil Rabelo", "Rua Cosme Antunes", "Rua Valdomiro Rodrigues de Oliveira", "Rua Pedro da Costa Ribeiro", "Rua Joaquina Gomes" e "Rua Terezinha de Souza Freitas. (Referente à Lei nº 2.460, de 26/02/1997). Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 13/1997 1997-01-14 Requerimento Flash 5229. Requerimentos do vereador José Gonzaga Pereira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a outubro de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). 1 extracted
materia 14/1997 1997-01-14 Requerimento Flash 5230. Requerimentos do vereador José Hélio Guimarães de Carvalho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a dezembro de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-200). 1 extracted
materia 15/1997 1997-01-14 Requerimento Flash 5231. Requerimentos do vereador José Marcos Martins de Freitas, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a dezembro de 1999. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo (Presidentes 1997/1998/1999). 1 extracted
materia 16/1997 1997-01-14 Requerimento Flash 5232. Requerimentos do vereador José Vicente Medeiros, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). 1 extracted
materia 18/1997 1997-01-14 Requerimento Flash 5235. Requerimentos do vereador Raimundo Pereira da Silva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a agosto de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). 1 extracted
materia 24/1997 1997-01-14 Resolução Flash 5099. RESOLUÇÃO Nº 02/97, de 22/01/1997. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao empresário Edmar Rocha Lessa. Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 25/1997 1997-01-14 Resolução Flash 5100. RESOLUÇÃO Nº 03/97, de 22/01/1997. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Benedito Paula Said. Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 92/1997 1997-01-14 Projeto de Lei Flash 4963. PROJETO DE LEI S/Nº/97. (PREJUDICADO). Denomina a "Avenida Huraia de Arruda Alcântara", localizada no bairro Ibituruna. Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 5/1997 1997-01-09 Requerimento Flash 5221. Requerimentos do vereador Antônio Soares Silva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a agosto de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). 1 extracted
materia 6/1997 1997-01-09 Projeto de Lei Flash 4453. PROJETO DE LEI Nº 02/97. Denomina vias públicas localizadas no bairro Alto da boa Vista: "Rua José Milton Silva", "Rua Miguel Ferreira da Cruz", "Rua Antônio Fiuza dos Santos", "Rua Severiano Gomes dos Santos" e "Rua Galdino da Silva Gusmão". (Referente à Lei nº 2.459, de 26/02/1997). Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 21/1997 1997-01-09 Requerimento Flash 5238. Requerimentos do vereador Tarcísio Iran Rêgo, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 1999. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo (Presidentes 1997/1998/1999). 1 extracted
materia 1/1997 1997-01-07 Ata Flash 4429. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 07/01 a 30/12/1997. Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 9/1997 1997-01-07 Requerimento Flash 5225. Requerimentos do vereador Ivan José Lopes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a dezembro de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). 1 extracted
materia 17/1997 1997-01-07 Requerimento Flash 5234. Requerimentos do vereador Paulo Gustavo Dias Lopes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro a novembro de 1997 e de maio a dezembro de 2000. Ivan José Lopes/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes 1997 e 2000). 1 extracted
materia 19/1997 1997-01-07 Requerimento Flash 5236. Requerimentos do vereador Sebastião Ildeu Maia, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). 1 extracted
materia 22/1997 1997-01-07 Requerimento Flash 5239. Requerimentos do vereador Ubaldo Ferreira Gonçalves, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). 1 extracted
materia 73/1997 1997-01-07 Projeto de Lei Flash 4784. PROJETO DE LEI N° 04/97. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Popular de Educação e Produção Artesanal". Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 133/1997 1997-01-07 Projeto de Lei Flash 4883. PROJETO DE LEI S/Nº/1997. (NÃO VOTADO). Institui o processo de eleição direta para a diretoria das escolas da rede municipal de ensino do município de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 11/1997 1997-01-04 Requerimento Flash 5227. Requerimentos do vereador José Geraldo Cardoso, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a agosto de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). 1 extracted
materia 2/1996 1996-12-24 Decreto Legislativo Flash 4403. DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 de 27/12/1996. Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 17/1996 1996-12-24 Resolução Flash 4317. RESOLUÇÃO Nº 21/96, de 31/12/1996. Dispõe sobre a criação do cargo de Oficial de Gabinete; altera níveis de vencimentos dos Assistentes Parlamentares e Auxiliares de Gabinetes I, e contém outras providências. Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 22/1996 1996-12-24 Resolução Flash 4299. RESOLUÇÃO Nº 019, de 27/12/1996. Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Montes Claros, para exercício de 1997, nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias. Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 19/1996 1996-12-21 Resolução Flash 4330. RESOLUÇÃO Nº 20/96, de 27/12/1996. Dispõe sobre a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros, a partir de 01/01/1997. Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 147/1996 1996-12-19 Projeto de Lei Flash 4137. PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (NÃO VOTADO). Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor total de R$ 2.985.000,00, e dá outras providências. Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 148/1996 1996-12-19 Projeto de Lei Flash 4138. PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (NÃO VOTADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer remissão de dívida de tributos municipais, em favor do "Montes Claros Futebol Clube". Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 158/1996 1996-12-19 Projeto de Lei Flash 4015. PROJETO DE LEI Nº 138/96. Autoriza o Poder Executivo a solicitar do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros - PREVMOC, repasse financeiro, a título de empréstimo, para o pagamento do 13º dos servidores municipais e outras despesas, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.445, de 23/12/1996). Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 173/1996 1996-12-19 Projeto de Lei Flash 4188. PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo solicitar ao PREVMOC – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros, repasse financeiro, a título de empréstimo, e dá outras providências. Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 118/1996 1996-12-17 Projeto de Lei Flash 4116. PROJETO DE LEI Nº 136/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comunitária de Moradores do Bairro Cintra". (Referente à Lei nº 2.453, de 07/01/1997). Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 172/1996 1996-12-17 Projeto de Lei Flash 4187. PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 2/1996 1996-12-12 Emenda à Lei Orgânica Flash 4197. EMENDA Nº 18, de 31/12/1996. Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal. (Artigo 27). Benedito Paula Said (Presidente). 1 extracted
materia 4/1996 1996-12-11 Projeto de Resolução Flash 4388A. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1996. (RETIRADO). Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 1993. Mantido, consequentemente, o parecer prévio exarado pelo TCE-MG. Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 1/1996 1996-12-10 Projeto de Emenda à Projeto de Lei Flash 4202. PROJETO DE EMENDA S/Nº/1996. Propostas de emendas ao orçamento para o exercício financeiro de 1997. (Rascunhos). Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 2/1996 1996-12-10 Projeto de Emenda à Projeto de Lei Flash 4201. PROJETO DE EMENDA S/Nº/1996. Propostas de emendas ao orçamento do município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1997. Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 171/1996 1996-12-10 Projeto de Lei Flash 4186. PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (NÃO VOTADO). Autoriza a desafetação e transferência de terreno ao patrimônio disponível do município, faz dação em pagamento em favor da Antares Transportes, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, e dá outras providências. Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 9/1996 1996-12-03 Projeto de Lei Flash 3767. PROJETO DE LEI Nº 133/96. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, no valor R$ 1.800,00, para atender convênio firmado com a Justiça Eleitoral de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.444, de 13/12/1996). Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 11/1996 1996-12-03 Resolução Flash 4290. Resolução 018/96, de 23/12/1996. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Helvécio Pires Rocha Sousa. Ivan José Lopes (Presidente). 1 extracted