| materia |
10/1997 |
1997-01-30 |
Resolução |
Flash 5151.
RESOLUÇÃO Nº 15/97, de 24/06/1997. Altera dispositivos da Resolução nº 39, de 03/09/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
20/1997 |
1997-01-28 |
Requerimento |
Flash 5237.
Requerimentos do vereador Tancredo José dos Santos Macedo, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). |
1 |
extracted
|
| materia |
93/1997 |
1997-01-23 |
Projeto de Lei |
Flash 4964.
PROJETO DE LEI S/Nº/97. (RETIRADO). Estabelece normas para a liberação e/ou renovação de Alvará de Localização e Funcionamento.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
150/1997 |
1997-01-23 |
Projeto de Lei |
Flash 3992.
PROJETO DE LEI Nº 09/97. Estabelece normas para o funcionamento de empresas em residências e edificações multi-familiares no município de Montes Claros, e contém outras providências. (Referente à Lei nº 2.463, de 24/03/1997).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1997 |
1997-01-21 |
Requerimento |
Flash 5218.
Requerimentos do vereador Aldair Fagundes Brito, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1997 |
1997-01-21 |
Resolução |
Flash 5102.
RESOLUÇÃO Nº 04/97, de 24/01/1997. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Josué Christiano Gomes da Silva.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1997 |
1997-01-21 |
Requerimento |
Flash 5228.
Requerimentos do vereador José Geraldo de Oliveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro a agosto de 1997.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1997 |
1997-01-16 |
Requerimento |
Flash 5226.
Requerimentos do vereador João Hamilton Silveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). |
1 |
extracted
|
| materia |
23/1997 |
1997-01-16 |
Requerimento |
Flash 5240.
Requerimentos do vereador Valdivino Antunes de Souza, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a agosto de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). |
1 |
extracted
|
| materia |
26/1997 |
1997-01-16 |
Resolução |
Flash 5101.
RESOLUÇÃO Nº 01/97, de 22/01/1997. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Laércio Rodrigues Ribeiro.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
50/1997 |
1997-01-16 |
Projeto de Lei |
Flash 4690.
PROJETO DE LEI Nº 03/97. Institui o "Dia da Cultura Racional" no município de Montes Claros, a ser comemorado anualmente no dia 27 de maio. (Referente à Lei nº 2.461, de 26/02/1997).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1997 |
1997-01-14 |
Requerimento |
Flash 5217.
Requerimentos do vereador Ademar de Barros Bicalho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a dezembro de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1997 |
1997-01-14 |
Requerimento |
Flash 5220.
Requerimentos do vereador Antônio Silveira de Sá, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1997 |
1997-01-14 |
Projeto de Lei |
Flash 4454.
PROJETO DE LEI Nº 01/97. Denomina vias públicas localizadas no bairro Vargem Grande II: "Rua Firmino Gonçalves", "Rua Justino Fonseca", "Rua Gentil Rabelo", "Rua Cosme Antunes", "Rua Valdomiro Rodrigues de Oliveira", "Rua Pedro da Costa Ribeiro", "Rua Joaquina Gomes" e "Rua Terezinha de Souza Freitas. (Referente à Lei nº 2.460, de 26/02/1997).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1997 |
1997-01-14 |
Requerimento |
Flash 5229.
Requerimentos do vereador José Gonzaga Pereira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a outubro de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). |
1 |
extracted
|
| materia |
14/1997 |
1997-01-14 |
Requerimento |
Flash 5230.
Requerimentos do vereador José Hélio Guimarães de Carvalho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a dezembro de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-200). |
1 |
extracted
|
| materia |
15/1997 |
1997-01-14 |
Requerimento |
Flash 5231.
Requerimentos do vereador José Marcos Martins de Freitas, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a dezembro de 1999.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo (Presidentes 1997/1998/1999). |
1 |
extracted
|
| materia |
16/1997 |
1997-01-14 |
Requerimento |
Flash 5232.
Requerimentos do vereador José Vicente Medeiros, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). |
1 |
extracted
|
| materia |
18/1997 |
1997-01-14 |
Requerimento |
Flash 5235.
Requerimentos do vereador Raimundo Pereira da Silva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a agosto de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). |
1 |
extracted
|
| materia |
24/1997 |
1997-01-14 |
Resolução |
Flash 5099.
RESOLUÇÃO Nº 02/97, de 22/01/1997. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao empresário Edmar Rocha Lessa.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
25/1997 |
1997-01-14 |
Resolução |
Flash 5100.
RESOLUÇÃO Nº 03/97, de 22/01/1997. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Benedito Paula Said.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
92/1997 |
1997-01-14 |
Projeto de Lei |
Flash 4963.
PROJETO DE LEI S/Nº/97. (PREJUDICADO). Denomina a "Avenida Huraia de Arruda Alcântara", localizada no bairro Ibituruna.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1997 |
1997-01-09 |
Requerimento |
Flash 5221.
Requerimentos do vereador Antônio Soares Silva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a agosto de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1997 |
1997-01-09 |
Projeto de Lei |
Flash 4453.
PROJETO DE LEI Nº 02/97. Denomina vias públicas localizadas no bairro Alto da boa Vista: "Rua José Milton Silva", "Rua Miguel Ferreira da Cruz", "Rua Antônio Fiuza dos Santos", "Rua Severiano Gomes dos Santos" e "Rua Galdino da Silva Gusmão". (Referente à Lei nº 2.459, de 26/02/1997).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
21/1997 |
1997-01-09 |
Requerimento |
Flash 5238.
Requerimentos do vereador Tarcísio Iran Rêgo, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 1999.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo (Presidentes 1997/1998/1999). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1997 |
1997-01-07 |
Ata |
Flash 4429.
Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 07/01 a 30/12/1997.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1997 |
1997-01-07 |
Requerimento |
Flash 5225.
Requerimentos do vereador Ivan José Lopes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a dezembro de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). |
1 |
extracted
|
| materia |
17/1997 |
1997-01-07 |
Requerimento |
Flash 5234.
Requerimentos do vereador Paulo Gustavo Dias Lopes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro a novembro de 1997 e de maio a dezembro de 2000.
Ivan José Lopes/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes 1997 e 2000). |
1 |
extracted
|
| materia |
19/1997 |
1997-01-07 |
Requerimento |
Flash 5236.
Requerimentos do vereador Sebastião Ildeu Maia, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). |
1 |
extracted
|
| materia |
22/1997 |
1997-01-07 |
Requerimento |
Flash 5239.
Requerimentos do vereador Ubaldo Ferreira Gonçalves, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). |
1 |
extracted
|
| materia |
73/1997 |
1997-01-07 |
Projeto de Lei |
Flash 4784.
PROJETO DE LEI N° 04/97. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Popular de Educação e Produção Artesanal".
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
133/1997 |
1997-01-07 |
Projeto de Lei |
Flash 4883.
PROJETO DE LEI S/Nº/1997. (NÃO VOTADO). Institui o processo de eleição direta para a diretoria das escolas da rede municipal de ensino do município de Montes Claros.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1997 |
1997-01-04 |
Requerimento |
Flash 5227.
Requerimentos do vereador José Geraldo Cardoso, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a agosto de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1996 |
1996-12-24 |
Decreto Legislativo |
Flash 4403.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 de 27/12/1996. Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Montes Claros.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
17/1996 |
1996-12-24 |
Resolução |
Flash 4317.
RESOLUÇÃO Nº 21/96, de 31/12/1996. Dispõe sobre a criação do cargo de Oficial de Gabinete; altera níveis de vencimentos dos Assistentes Parlamentares e Auxiliares de Gabinetes I, e contém outras providências.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
22/1996 |
1996-12-24 |
Resolução |
Flash 4299.
RESOLUÇÃO Nº 019, de 27/12/1996. Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Montes Claros, para exercício de 1997, nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
19/1996 |
1996-12-21 |
Resolução |
Flash 4330.
RESOLUÇÃO Nº 20/96, de 27/12/1996. Dispõe sobre a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros, a partir de 01/01/1997.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
147/1996 |
1996-12-19 |
Projeto de Lei |
Flash 4137.
PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (NÃO VOTADO). Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor total de R$ 2.985.000,00, e dá outras providências.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
148/1996 |
1996-12-19 |
Projeto de Lei |
Flash 4138.
PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (NÃO VOTADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer remissão de dívida de tributos municipais, em favor do "Montes Claros Futebol Clube".
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
158/1996 |
1996-12-19 |
Projeto de Lei |
Flash 4015.
PROJETO DE LEI Nº 138/96. Autoriza o Poder Executivo a solicitar do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros - PREVMOC, repasse financeiro, a título de empréstimo, para o pagamento do 13º dos servidores municipais e outras despesas, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.445, de 23/12/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
173/1996 |
1996-12-19 |
Projeto de Lei |
Flash 4188.
PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo solicitar ao PREVMOC – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros, repasse financeiro, a título de empréstimo, e dá outras providências.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
118/1996 |
1996-12-17 |
Projeto de Lei |
Flash 4116.
PROJETO DE LEI Nº 136/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comunitária de Moradores do Bairro Cintra". (Referente à Lei nº 2.453, de 07/01/1997).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
172/1996 |
1996-12-17 |
Projeto de Lei |
Flash 4187.
PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1996 |
1996-12-12 |
Emenda à Lei Orgânica |
Flash 4197.
EMENDA Nº 18, de 31/12/1996. Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal. (Artigo 27).
Benedito Paula Said (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1996 |
1996-12-11 |
Projeto de Resolução |
Flash 4388A.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1996. (RETIRADO). Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 1993. Mantido, consequentemente, o parecer prévio exarado pelo TCE-MG.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1996 |
1996-12-10 |
Projeto de Emenda à Projeto de Lei |
Flash 4202.
PROJETO DE EMENDA S/Nº/1996. Propostas de emendas ao orçamento para o exercício financeiro de 1997. (Rascunhos).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1996 |
1996-12-10 |
Projeto de Emenda à Projeto de Lei |
Flash 4201.
PROJETO DE EMENDA S/Nº/1996. Propostas de emendas ao orçamento do município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1997.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
171/1996 |
1996-12-10 |
Projeto de Lei |
Flash 4186.
PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (NÃO VOTADO). Autoriza a desafetação e transferência de terreno ao patrimônio disponível do município, faz dação em pagamento em favor da Antares Transportes, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, e dá outras providências.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1996 |
1996-12-03 |
Projeto de Lei |
Flash 3767.
PROJETO DE LEI Nº 133/96. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, no valor R$ 1.800,00, para atender convênio firmado com a Justiça Eleitoral de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.444, de 13/12/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1996 |
1996-12-03 |
Resolução |
Flash 4290.
Resolução 018/96, de 23/12/1996. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Helvécio Pires Rocha Sousa.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|