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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2022 2022-01-13 REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VICENTE FERREIRA, PRÓXIMO AO Nº 70, BAIRRO DORNELAS 1 extracted
materia 18/2022 2022-01-13 REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO SOLICITANDO RESPOSTA A RESPEITO DAS INDICAÇÕES DE Nº 038/2021 E Nº040/2021 SEGUE EM ANEXO 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE VEJA A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE JOGAR SAIBRO, CALÇAR E POSTERIORMENTE ASFALTAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MACUCO E SÃO FERNANDO. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-12 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DEMSUR, SRA MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, COM A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES DOS VALORES GASTOS COM O DESLOCAMENTO DO CAMINHÃO DA AUTARQUIA PARA DESPEJO DO LIXO NA CIDADE DE RECREIO 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE MACUCO. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-12 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SR JOSÉ BRAZ, CONSIDERANDO A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E O INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR JOSÉ BRAZ, CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, EXPONDO E REQUERENDO: REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO SENHOR DO BONFIM. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-11 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO "BANCO DE LEITE HUMANO " NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-11 PROJETO DE LEI "INCLUI COMO ATIVIDADE CURRICULAR O ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-11 PROJETO DE LEI ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 6.163, DE 16 DE JULHO DE 2021 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-11 PROJETO DE LEI ACRESCENTA AÇÃO ÁS METAS FÍSICAS DA LEI N 6.290 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-11 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIO Nº 6.300, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-11 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°6.300, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E INCLUSÃO DE FONTE 1 extracted
norma 36/2022 2022-01-11 PORTARIA Reajusta Diárias da Câmara Municipal de Muriaé em conformidade com a Resolução 391/2018 1 extracted
norma 37/2022 2022-01-11 PORTARIA Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2022 2022-01-11 PORTARIA Revoga Portaria 32/2022 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-10 INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO DE BELISÁRIO. 1 extracted
norma 32/2022 2022-01-10 PORTARIA Altera Portaria nº 27/2022 1 extracted
norma 33/2022 2022-01-10 PORTARIA Nomeia Assessor do Diretor Geral da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2022 2022-01-10 PORTARIA Nomeia Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2022 2022-01-10 PORTARIA Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2022-01-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-07 INDICAÇÃO Indicação ao Excelentíssimo Prefeito e Secretário de Saúde com a solicitação de Ampliação e Reforma da UBS do Bairro Inconfidência. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-07 INDICAÇÃO OA PREFEITO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA PARA TRABALHAR NA ÁREA QUE COMPREENDE A REGIÃO DO DO BAIRRO CARDOSO DE MELO ATE O DISTRITO DO VERMELHO, RETIRANDO OS CAVALOS DA PISTA E AUTUANDO OS PROPRIETÁRIOS PARA EVITAR ACIDENTES. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-07 REQUERIMENTO AO SR. WALTECY RODRIGUES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, SOLICITANDO AGENDAMENTO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ENVOLVA TODO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-07 PROJETO DE LEI "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.300, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021" 1 extracted
norma 30/2022 2022-01-07 PORTARIA Exonera Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Muriaé, a pedido, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2022 2022-01-07 PORTARIA Nomeia Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-06 REQUERIMENTO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) , SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES MENSAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-06 PROJETO DE LEI Altera dispositivos na Lei nº 5.940, de 27 de dezembro de 2019, dentre outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-06 REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES MENSAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) CONTRATO 080/2020 REFERENTE AOS ANOS DE 2020/2021 BEM COMO EMPENHOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS COM RESPECTIVAS ASSINATURAS. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-06 PROJETO DE LEI Declara de Utilidade Pública a Associação Quatro Estações (cultura, turismo, esporte e saúde). 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-06 REQUERIMENTO AO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SUPRESSÃO DE ÁRVORES NA RUA ALAMEDA DOS OITIS E NA TRAVESSA DAS AZALEIAS, BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-06 MOÇÃO Moção de Pesar aos familiares de JOSÉ CARLOS AGAIPO 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-06 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JAIR RODRIGUES. 1 extracted
norma 28/2022 2022-01-06 PORTARIA Convoca Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Muriaé. 1 extracted
norma 29/2022 2022-01-06 PORTARIA Nomeia Comissão Temporária Especial para analisar os Projetos em pauta e emitir parecer da reunião extraordinária do dia 10 de janeiro do corrente ano. 1 extracted
norma 21/2022 2022-01-05 PORTARIA Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2022 2022-01-05 PORTARIA Nomeia Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2022 2022-01-05 PORTARIA Nomeia Diretor Geral da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2022 2022-01-05 PORTARIA Nomeia Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2022 2022-01-05 PORTARIA Nomeia Chefe do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2022 2022-01-05 PORTARIA Nomeia Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2022 2022-01-05 PORTARIA Nomeia Assessor do Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-04 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. FÁTIMA OLIVEIRA VASCONCELOS 1 extracted
norma 16/2022 2022-01-04 PORTARIA Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2022 2022-01-04 PORTARIA Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2022 2022-01-04 PORTARIA Exonera Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2022 2022-01-04 PORTARIA Exonera Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted