br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 53/2022 2022-02-04 PORTARIA Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2022 2022-02-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO Nº54 AO PREFEITO SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA MANOEL MARIANO ALVES PEREIRA (PRACINHA SANTA LUZIA), BEM COMO A COLOCAÇÃO DE U PARQUINHO INFANTIL, NO DISTRITO DE BELISÁRIO 1 extracted
materia 55/2022 2022-02-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO Nº55 AO PREFEITO, SOLICITADO A REFORMA DA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 56/2022 2022-02-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO Nº56 AO PREFEITO, SOLICITANDO O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL EM BELISÁRIO. 1 extracted
materia 57/2022 2022-02-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SOLICITANDO QUE VIABILIZE O ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AFONSINA VITORIANA MARTINS NÚMERO 120 E 108 NO SAFIRA 0 no document
materia 9/2022 2022-02-02 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR DO VER. LELEI AOS FAMILIARES DE MARIZA FILOMENA MARTINS, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 29/01/22. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-02 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE GOVERNO SR JOSÉ BRAZ E DR PAULO SÉRGIO PIRES DO AMARAL PARA INFORMAR A SAIDA DESTE VEREADOR DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS AOS QUAIS POSSA ESTAR PARTICIPANDO O QUE O PREFEITO FAÇA POR ATO PRÓPRIO A DESINCOMPATILIZAÇÃO NESTA DATA 1 extracted
materia 52/2022 2022-02-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE VIABILIZE A COBERTURA, RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA RUA ARISTÓTELES FERREIRA NO BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 53/2022 2022-02-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO APOIO FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS PROERD. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-01 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMO. SR. DR. RONDINELI FRANCISCO DA SILVA FAZOLIN. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-01 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SR JOSE BRAZ COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA INFORMADO EM CARATER DE URGÊNCIA, O TOTAL CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELOS PARTICIPANTES DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021 PELOS FATOS E FUNDAMENTOS ADIANTE 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-01 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE DADOS COM INFORMAÇÃO DAS DATAS DAS TRANSFERÊNCIAS/PAGAMENTOS DA INSAÚDE, EMPRESA QUE ADMINISTRA A UPA. DEVIDO A INFORMAÇÕES DE ATRASOS CONSTANTES DE PAGAMENTOS DOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-01 INDICAÇÃO OA PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO PRÁTICA DO QUE DISPÕE A IMPLEMENTAÇÃO PRÁTICA DE QUE DISPÕE NA LEI Nº2.611/2002 SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTUDANTE CARENTE. 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-01 INDICAÇÃO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL , SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS (MADEIXAS) PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER PODENDO SER DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM ENTIDADES DE CLASSES, ONGS, CLUBES DE SERVIÇOS, EMPRESAS, DENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS NA REGIÃO DO DIST. DE VERMELHO, ÁGUAS CLARAS, MACUCO E PIRAPANEMA. 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, E EM TODO O DISTRITO DE PIRAPANEMA, ESTE É UM PEDIDO DA POPULAÇÃO DAS REFERIDAS REGIÕES. 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA OS ALUNOS DOS DISTRITOS PARA A CIDADE DE MURIAÉ ,OS ALUNOS DE FACULDADE E CURSOS SUPERIORES. 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-01 INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO QUE POSSIBILITA A ENTREGA DE PELO MENOS 50 CESTAS DO PROJETO CHEIAS NO DISTRITO DE BELISÁRIO 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE CONCRETO NO TRECHO QUE RECEBEU PAVIMENTAÇÃO ENTRE OS DISTRITOS DE ITAMURI E BELISÁRIO. 1 extracted
materia 47/2022 2022-02-01 INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM RESTAURANTE POPULAR ( SEMELHANTE AO EXISTENTE NO BAIRRO AEROPORTO) NUMA DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO SOCIAL URBANO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 48/2022 2022-02-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE QUE SEJA VIABILIZADO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA GERALDO ALÓ, NO DISTRITO DE ITAMURI. 1 extracted
materia 49/2022 2022-02-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DE GERALDO ALÓ, NO DISTRITO DE ITAMURI E NO CANTEIRO DA PRAÇA CEL. FRANCISCO GOMES CAMPOS, NO DISTRITO DE BELISÁRIO. 1 extracted
materia 50/2022 2022-02-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DR. RAMOS E FLORES, NO DISTRITO DE ITAMURI. 1 extracted
materia 51/2022 2022-02-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ PARA QUE ENCAMINHE A ESSA CASA LEGISLATIVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI VIABILIZANDO O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACE, BEM COMO ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DESSES AO PISO NACIONAL DA CATEGORIA 1 extracted
norma 43/2022 2022-02-01 PORTARIA Ficam nomeados os Vereadores para integrar as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal de Muriaé para a 2º Sessão Legislativa da 35º(trigésima quinta) Legislatura no ano de 2022 (dois mil e vinte e dois); 1 extracted
norma 44/2022 2022-02-01 PORTARIA Nomeia Chefe de Patrimônio, Almoxarifado e Compras da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2022 2022-02-01 PORTARIA Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/2022 2022-02-01 PORTARIA Nomeia Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2022 2022-02-01 PORTARIA Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/2022 2022-02-01 PORTARIA NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E AVALILAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 49/2022 2022-02-01 PORTARIA Nomeia Controle Interno da Câmara Municipal de Muriaé. 1 extracted
norma 50/2022 2022-02-01 PORTARIA NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. 1 extracted
norma 51/2022 2022-02-01 PORTARIA Nomeia Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/2022 2022-02-01 PORTARIA Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2022-02-01 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-31 REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL EXMO. SR. WILSON BATISTA SOLICITANDO, UMA AMBULÂNCIA DE PORTE MÉDIO PARA O DISTRITO DE PIRAPANEMA 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-31 REPRESENTAÇÃO AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL BRÁULIO BRAZ, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA , O TERMINO DA UBS NO DISTRITO DE VERMELHO 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-31 REPRESENTAÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BRÁULIO BRAZ SOLICITADO, QUE PROCEDA JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NO DISTRITO DE VERMELHO 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-31 REPRESENTAÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL WILSON BATISTA, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA DE PORTE MÉDIO PARA O DISTRITO DE VERMELHO 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-31 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A JOÃO PAULO REIS DA SILVA IDEALIZADOR DO PROJETO CORTE SOLIDÁRIO 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-31 PROJETO DE LEI "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021" 1 extracted
materia 15/2022 2022-01-31 PROJETO DE LEI "Acrescenta ação às Metas Fiscais da Lei n. 6.290, de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-31 PROJETO DE LEI "Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n. 6.163, de 16 de Julho de 2021". 1 extracted
materia 17/2022 2022-01-31 PROJETO DE LEI "Autoriza o Chefe do Pode Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária n. 6.300, de 30 de dezembro de 2021" 1 extracted
materia 20/2022 2022-01-31 REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA DE MURIAÉ - LISTA DE ESPERA DE CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES. 1 extracted
materia 21/2022 2022-01-31 INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO, QUE PROCEDA JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NO DISTRITO DE VERMELHO 1 extracted
materia 22/2022 2022-01-31 INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO, REALIZAÇÃO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE PIRAPANEMA 1 extracted
materia 23/2022 2022-01-31 INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ PEDROSA NETO, NO DISTRITO DE VERMELHO 1 extracted
materia 24/2022 2022-01-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, JOSE BRAZ, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA E CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO DISTRITO DE VERMELHO 1 extracted
materia 25/2022 2022-01-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PIRAPANEMA 1 extracted