| norma |
53/2022 |
2022-02-04 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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54/2022 |
2022-02-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº54 AO PREFEITO SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA MANOEL MARIANO ALVES PEREIRA (PRACINHA SANTA LUZIA), BEM COMO A COLOCAÇÃO DE U PARQUINHO INFANTIL, NO DISTRITO DE BELISÁRIO |
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55/2022 |
2022-02-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº55 AO PREFEITO, SOLICITADO A REFORMA DA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS. |
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56/2022 |
2022-02-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº56 AO PREFEITO, SOLICITANDO O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL EM BELISÁRIO. |
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57/2022 |
2022-02-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SOLICITANDO QUE VIABILIZE O ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AFONSINA VITORIANA MARTINS NÚMERO 120 E 108 NO SAFIRA |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-02 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR DO VER. LELEI AOS FAMILIARES DE MARIZA FILOMENA MARTINS, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 29/01/22. |
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23/2022 |
2022-02-02 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE GOVERNO SR JOSÉ BRAZ E DR PAULO SÉRGIO PIRES DO AMARAL PARA INFORMAR A SAIDA DESTE VEREADOR DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS AOS QUAIS POSSA ESTAR PARTICIPANDO O QUE O PREFEITO FAÇA POR ATO PRÓPRIO A DESINCOMPATILIZAÇÃO NESTA DATA |
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52/2022 |
2022-02-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE VIABILIZE A COBERTURA, RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA RUA ARISTÓTELES FERREIRA NO BAIRRO PLANALTO |
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53/2022 |
2022-02-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO APOIO FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS PROERD. |
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8/2022 |
2022-02-01 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMO. SR. DR. RONDINELI FRANCISCO DA SILVA FAZOLIN. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-01 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SR JOSE BRAZ COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA INFORMADO EM CARATER DE URGÊNCIA, O TOTAL CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELOS PARTICIPANTES DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021 PELOS FATOS E FUNDAMENTOS ADIANTE |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-01 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE DADOS COM INFORMAÇÃO DAS DATAS DAS TRANSFERÊNCIAS/PAGAMENTOS DA INSAÚDE, EMPRESA QUE ADMINISTRA A UPA. DEVIDO A INFORMAÇÕES DE ATRASOS CONSTANTES DE PAGAMENTOS DOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO |
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| materia |
40/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
OA PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO PRÁTICA DO QUE DISPÕE A IMPLEMENTAÇÃO PRÁTICA DE QUE DISPÕE NA LEI Nº2.611/2002 SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTUDANTE CARENTE. |
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41/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL , SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS (MADEIXAS) PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER PODENDO SER DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM ENTIDADES DE CLASSES, ONGS, CLUBES DE SERVIÇOS, EMPRESAS, DENTRE OUTROS. |
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| materia |
42/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS NA REGIÃO DO DIST. DE VERMELHO, ÁGUAS CLARAS, MACUCO E PIRAPANEMA. |
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| materia |
43/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, E EM TODO O DISTRITO DE PIRAPANEMA, ESTE É UM PEDIDO DA POPULAÇÃO DAS REFERIDAS REGIÕES. |
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| materia |
44/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA OS ALUNOS DOS DISTRITOS PARA A CIDADE DE MURIAÉ ,OS ALUNOS DE FACULDADE E CURSOS SUPERIORES. |
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| materia |
45/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO QUE POSSIBILITA A ENTREGA DE PELO MENOS 50 CESTAS DO PROJETO CHEIAS NO DISTRITO DE BELISÁRIO |
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| materia |
46/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE CONCRETO NO TRECHO QUE RECEBEU PAVIMENTAÇÃO ENTRE OS DISTRITOS DE ITAMURI E BELISÁRIO. |
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| materia |
47/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
AO PREFEITO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM RESTAURANTE POPULAR ( SEMELHANTE AO EXISTENTE NO BAIRRO AEROPORTO) NUMA DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO SOCIAL URBANO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA |
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| materia |
48/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE QUE SEJA VIABILIZADO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA GERALDO ALÓ, NO DISTRITO DE ITAMURI. |
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| materia |
49/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DE GERALDO ALÓ, NO DISTRITO DE ITAMURI E NO CANTEIRO DA PRAÇA CEL. FRANCISCO GOMES CAMPOS, NO DISTRITO DE BELISÁRIO. |
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| materia |
50/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DR. RAMOS E FLORES, NO DISTRITO DE ITAMURI. |
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| materia |
51/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ PARA QUE ENCAMINHE A ESSA CASA LEGISLATIVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI VIABILIZANDO O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACE, BEM COMO ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DESSES AO PISO NACIONAL DA CATEGORIA |
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| norma |
43/2022 |
2022-02-01 |
PORTARIA |
Ficam nomeados os Vereadores para integrar as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal de Muriaé para a 2º Sessão Legislativa da 35º(trigésima quinta) Legislatura no ano de 2022 (dois mil e vinte e dois); |
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| norma |
44/2022 |
2022-02-01 |
PORTARIA |
Nomeia Chefe de Patrimônio, Almoxarifado e Compras da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| norma |
45/2022 |
2022-02-01 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| norma |
46/2022 |
2022-02-01 |
PORTARIA |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. |
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| norma |
47/2022 |
2022-02-01 |
PORTARIA |
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio, e dá outras providências. |
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| norma |
48/2022 |
2022-02-01 |
PORTARIA |
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E AVALILAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
49/2022 |
2022-02-01 |
PORTARIA |
Nomeia Controle Interno da Câmara Municipal de Muriaé. |
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| norma |
50/2022 |
2022-02-01 |
PORTARIA |
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. |
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| norma |
51/2022 |
2022-02-01 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| norma |
52/2022 |
2022-02-01 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-02-01 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-31 |
REPRESENTAÇÃO |
AO DEPUTADO ESTADUAL EXMO. SR. WILSON BATISTA SOLICITANDO, UMA AMBULÂNCIA DE PORTE MÉDIO PARA O DISTRITO DE PIRAPANEMA |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-31 |
REPRESENTAÇÃO |
AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL BRÁULIO BRAZ, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA , O TERMINO DA UBS NO DISTRITO DE VERMELHO |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-31 |
REPRESENTAÇÃO |
AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BRÁULIO BRAZ SOLICITADO, QUE PROCEDA JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NO DISTRITO DE VERMELHO |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-31 |
REPRESENTAÇÃO |
AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL WILSON BATISTA, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA DE PORTE MÉDIO PARA O DISTRITO DE VERMELHO |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-31 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A JOÃO PAULO REIS DA SILVA IDEALIZADOR DO PROJETO CORTE SOLIDÁRIO |
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| materia |
14/2022 |
2022-01-31 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021" |
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| materia |
15/2022 |
2022-01-31 |
PROJETO DE LEI |
"Acrescenta ação às Metas Fiscais da Lei n. 6.290, de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" |
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| materia |
16/2022 |
2022-01-31 |
PROJETO DE LEI |
"Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n. 6.163, de 16 de Julho de 2021". |
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| materia |
17/2022 |
2022-01-31 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Chefe do Pode Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária n. 6.300, de 30 de dezembro de 2021" |
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| materia |
20/2022 |
2022-01-31 |
REQUERIMENTO |
AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA DE MURIAÉ - LISTA DE ESPERA DE CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES. |
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| materia |
21/2022 |
2022-01-31 |
INDICAÇÃO |
AO PREFEITO SOLICITANDO, QUE PROCEDA JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NO DISTRITO DE VERMELHO |
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| materia |
22/2022 |
2022-01-31 |
INDICAÇÃO |
AO PREFEITO SOLICITANDO, REALIZAÇÃO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE PIRAPANEMA |
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| materia |
23/2022 |
2022-01-31 |
INDICAÇÃO |
AO PREFEITO, SOLICITANDO REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ PEDROSA NETO, NO DISTRITO DE VERMELHO |
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| materia |
24/2022 |
2022-01-31 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, JOSE BRAZ, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA E CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO DISTRITO DE VERMELHO |
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| materia |
25/2022 |
2022-01-31 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PIRAPANEMA |
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