| materia |
84/2022 |
2022-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUE VIABILIZE COM MÁXIMA URGÊNCIA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA PRINCIPAL NO TREVO DO PORTO PARA O BAIRRO INCONFIDÊNCIA |
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| materia |
85/2022 |
2022-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS DISTRITOS DE VERMELHO E PIRAPANEMA, PARA MAIOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-10 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivos da Lei n. 3.432, de 27 de março de 2007 e da Lei n. 3.824, de 1º de dezembro de 2009, dentre outras providências. |
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| materia |
76/2022 |
2022-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA AO REDOR DA E.E. MARIA ANTÔNIA MUGLIA E VER A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA CANALIZAÇÃO, BAIRRO NAPOLEÃO. |
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| materia |
77/2022 |
2022-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO MAIS VENTILADORES E UMA IMPRESSORA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO PEREIRA, BAIRRO SOFOCÓ. |
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| materia |
78/2022 |
2022-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PEREIRA, BAIRRO SOFOCÓ. |
1 |
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| materia |
79/2022 |
2022-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA GERAL NAS DEPENDÊNCIAS E AO REDOR DO CAIC. |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CSU, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO A REFORMA DOS VESTIÁRIOS DOS CAMPOS DE FUTEBOL NO DISTRITO DE ITAMURI E NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS. |
1 |
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| norma |
6309/2022 |
2022-02-10 |
LEI |
ACRESCENTA AÇÃO ÁS METAS FÍSICAS DA LEI N 6.290 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE MURIAÉ |
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| norma |
6310/2022 |
2022-02-10 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIO Nº 6.300, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 |
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| norma |
6311/2022 |
2022-02-10 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°6.300, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E INCLUSÃO DE FONTE |
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| norma |
6312/2022 |
2022-02-10 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO VILLA REAL A LOGRADOURO. |
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| norma |
6313/2022 |
2022-02-10 |
LEI |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONTROLE E SEGURANÇA PARA AS BARRAGENS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-09 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS CONSEQUÊNCIAS DAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2022 |
2022-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO COMANDANTE DO 47º BPM BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MURIAÉ, SOLICITANDO PATRULHAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO TRABALHADOR, NA BARRA. |
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| materia |
72/2022 |
2022-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DO RIO MURIAÉ COM SUAS MARGENS ENTRE A R. CAPITÃO FELISBERTO NA BARRA ATÉ A PONTE DO BRUM NO CENTRO. |
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| materia |
73/2022 |
2022-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO QUE PROMOVA CURSOS DE CORTE E COSTURA INDUSTRIAL PARA ATENDER A DEMANDA LOCAL. |
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| materia |
74/2022 |
2022-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS NA RUA BELISÁRIO, NO BAIRRO DA BARRA, COM DIZERES DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA RUA FORA DO HORÁRIO. |
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| materia |
75/2022 |
2022-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DR. MARCOS GUARINO, SECRETÁRIO DE SAÚDE E VICE-PREFEITO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM "BANCO DE LEITE MATERNO HUMANO" EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A GIOVANNA AMIM CHICRALLA FARIA SILVA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO VESTIBULAR DE MEDICINA DA REDENTOR |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-08 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Muriaé e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-08 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES SOBRE O ENVIO DA APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO PROJETO DO TREVO DO BAIRRO GASPAR, BEM COMO TODAS AS DESPESAS PAGAS E AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS EM RELAÇÃO AS IRREGULARIDADES, CASO TENHA SIDO DETERMINADAS |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-08 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A DIRETORA DA DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESSA CASA CÓPIA DOS EMPENHOS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NO ANO DE 2021 NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL |
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| materia |
33/2022 |
2022-02-08 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL CONSIDERANDO A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E O INTERESSE PUBLICO DADOS ACERCA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ BEM COMO A PREVISÃO DA LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DO SERVIÇO |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-08 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA O ENVIO DOS EMPENHOS RELATIVOS AS OBRAS DE DRENAGEM NA RUA JOÃO LOURENÇO DA COSTA NO BAIRRO NAPOLEÃO II |
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| materia |
63/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DE MURIAÉ. |
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| materia |
64/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO OBRAS DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO SAFIRA. |
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| materia |
65/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A VARRIÇÃO NA RUA SIMEÃO FERES, NA ROTATÓRIA QUE SOBE PARA O PLANALTO, BAIRRO CERÂMICA, PRÓXIMO AO NÚMERO 241. |
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| materia |
66/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA PONTE NA REGIÃO DO DISTRITO DE BOA FAMÍLIA, PRÓXIMO A FAZENDA MUNDIAL. |
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| materia |
67/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A CONCRETAGEM DA ESTRADA FAZENDA SANTA MARIA S/N NA BR 356 APÓS O CAMPO DE FUTEBOL DO NAC. |
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| materia |
68/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA DO CAIC. |
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| materia |
69/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALICE MARIA DE ALMEIDA, BAIRRO SANTANA. |
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| materia |
70/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GERALDO ALVES DE ASSIS, SANTANA II. |
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| materia |
71/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SALIM FADUL, BOM PASTOR. |
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| norma |
54/2022 |
2022-02-08 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2022-02-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-07 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A DEMSUR PEDINDO QUE SEJA FEITA SERVIÇO DE ROÇADEIRA NOS CANTEIROS NA RUA ALFREDO PEDRO CARNEIRO, GÁVEA, ONDE FUNCIONA A ATUAL FEIRA DE DOMINGO |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-07 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS PEDINDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE MACUCO |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-07 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A DEMSUR PEDINDO QUE SEJA FEITO REDE PLUVIAL COM BOCA DE LOBO E REDE DE ESGOTO NA RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO EM UM TRECHO DA RUA MÁRIO OLIVEIRA CARVALHO |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-07 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS PEDINDO QUE SEJA FEITO REDE PLUVIAL COM BOCA DE LOBO E REDE DE ESGOTO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO SÃO FRANCISCO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO EM UM TRECHO DA RUA MÁRIO OLIVEIRA CARVALHO |
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| materia |
59/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DOS VEREADOS ANDERSON E RANGEL AO PREFEITO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO FUNPEM (FUNDO PENITENCIÁRIO MUNICIPAL). |
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| materia |
60/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO À DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA NA R. EURIDES MOREIRA DO PRADO, BAIRRO SANTO ANTONIO. |
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| materia |
61/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO À DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NA R. FRANCISCA LAZARONE, BAIRRO SANTO ANTONIO. |
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| materia |
62/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REAJUSTE/ AUMENTO NO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MURIAÉ |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-04 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021" |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-04 |
REQUERIMENTO |
Ao Prefeito Municipal de Muriaé e ao Secretário de Administração, solicitando cópia integral do processo licitatório das obras de drenagem pluvial nas Ruas José S. de Oliveira, Regina Antunes Napoleão e Orquídeas, no Bairro Napoleão. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-04 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO EM CARATER DE URGÊNCIA SOBRE A POSSÍVEL ADOÇÃO ESSE ANO DO PROGRAMA REFIS |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-04 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO N26 AO PREFEITO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUAIS EMPRESAS FORAM ALO DA AUDITORIA , REALIZADO PELAS EMPRESAS FORAM ALVO DA AUDITORIA, REALIZADA PELAS EMPRESAS CONTRATADAS MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº003/2021, EM COMO ENCAMINHAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOS E POSSÍVEIS CONCLUSÕES DA REFERIDA AUDITORIA. |
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| materia |
58/2022 |
2022-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADA A PODA DE DUAS ÁRVORES NA RUA TOTONIO DE CASTRO (ANTIGA RUA 01) NA ALTURA DO Nº35 BAIRRO PLANALTO |
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