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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2022 2022-02-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUE VIABILIZE COM MÁXIMA URGÊNCIA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA PRINCIPAL NO TREVO DO PORTO PARA O BAIRRO INCONFIDÊNCIA 1 extracted
materia 85/2022 2022-02-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS DISTRITOS DE VERMELHO E PIRAPANEMA, PARA MAIOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-10 PROJETO DE LEI Altera dispositivos da Lei n. 3.432, de 27 de março de 2007 e da Lei n. 3.824, de 1º de dezembro de 2009, dentre outras providências. 1 extracted
materia 76/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA AO REDOR DA E.E. MARIA ANTÔNIA MUGLIA E VER A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA CANALIZAÇÃO, BAIRRO NAPOLEÃO. 1 extracted
materia 77/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO MAIS VENTILADORES E UMA IMPRESSORA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO PEREIRA, BAIRRO SOFOCÓ. 1 extracted
materia 78/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PEREIRA, BAIRRO SOFOCÓ. 1 extracted
materia 79/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA GERAL NAS DEPENDÊNCIAS E AO REDOR DO CAIC. 1 extracted
materia 80/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CSU, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 81/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO A REFORMA DOS VESTIÁRIOS DOS CAMPOS DE FUTEBOL NO DISTRITO DE ITAMURI E NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS. 1 extracted
norma 6309/2022 2022-02-10 LEI ACRESCENTA AÇÃO ÁS METAS FÍSICAS DA LEI N 6.290 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE MURIAÉ 1 extracted
norma 6310/2022 2022-02-10 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIO Nº 6.300, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 1 extracted
norma 6311/2022 2022-02-10 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°6.300, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E INCLUSÃO DE FONTE 1 extracted
norma 6312/2022 2022-02-10 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO VILLA REAL A LOGRADOURO. 1 extracted
norma 6313/2022 2022-02-10 LEI DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONTROLE E SEGURANÇA PARA AS BARRAGENS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-09 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS CONSEQUÊNCIAS DAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-09 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO COMANDANTE DO 47º BPM BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MURIAÉ, SOLICITANDO PATRULHAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO TRABALHADOR, NA BARRA. 1 extracted
materia 72/2022 2022-02-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DO RIO MURIAÉ COM SUAS MARGENS ENTRE A R. CAPITÃO FELISBERTO NA BARRA ATÉ A PONTE DO BRUM NO CENTRO. 1 extracted
materia 73/2022 2022-02-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO QUE PROMOVA CURSOS DE CORTE E COSTURA INDUSTRIAL PARA ATENDER A DEMANDA LOCAL. 1 extracted
materia 74/2022 2022-02-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS NA RUA BELISÁRIO, NO BAIRRO DA BARRA, COM DIZERES DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA RUA FORA DO HORÁRIO. 1 extracted
materia 75/2022 2022-02-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DR. MARCOS GUARINO, SECRETÁRIO DE SAÚDE E VICE-PREFEITO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM "BANCO DE LEITE MATERNO HUMANO" EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-08 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A GIOVANNA AMIM CHICRALLA FARIA SILVA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO VESTIBULAR DE MEDICINA DA REDENTOR 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-08 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Muriaé e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-08 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES SOBRE O ENVIO DA APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO PROJETO DO TREVO DO BAIRRO GASPAR, BEM COMO TODAS AS DESPESAS PAGAS E AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS EM RELAÇÃO AS IRREGULARIDADES, CASO TENHA SIDO DETERMINADAS 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-08 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A DIRETORA DA DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESSA CASA CÓPIA DOS EMPENHOS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NO ANO DE 2021 NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-08 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL CONSIDERANDO A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E O INTERESSE PUBLICO DADOS ACERCA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ BEM COMO A PREVISÃO DA LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DO SERVIÇO 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-08 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA O ENVIO DOS EMPENHOS RELATIVOS AS OBRAS DE DRENAGEM NA RUA JOÃO LOURENÇO DA COSTA NO BAIRRO NAPOLEÃO II 1 extracted
materia 63/2022 2022-02-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 64/2022 2022-02-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO OBRAS DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO SAFIRA. 1 extracted
materia 65/2022 2022-02-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A VARRIÇÃO NA RUA SIMEÃO FERES, NA ROTATÓRIA QUE SOBE PARA O PLANALTO, BAIRRO CERÂMICA, PRÓXIMO AO NÚMERO 241. 1 extracted
materia 66/2022 2022-02-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA PONTE NA REGIÃO DO DISTRITO DE BOA FAMÍLIA, PRÓXIMO A FAZENDA MUNDIAL. 1 extracted
materia 67/2022 2022-02-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A CONCRETAGEM DA ESTRADA FAZENDA SANTA MARIA S/N NA BR 356 APÓS O CAMPO DE FUTEBOL DO NAC. 1 extracted
materia 68/2022 2022-02-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA DO CAIC. 1 extracted
materia 69/2022 2022-02-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALICE MARIA DE ALMEIDA, BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 70/2022 2022-02-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GERALDO ALVES DE ASSIS, SANTANA II. 1 extracted
materia 71/2022 2022-02-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SALIM FADUL, BOM PASTOR. 1 extracted
norma 54/2022 2022-02-08 PORTARIA Nomeia Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2022-02-08 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-07 REQUERIMENTO REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A DEMSUR PEDINDO QUE SEJA FEITA SERVIÇO DE ROÇADEIRA NOS CANTEIROS NA RUA ALFREDO PEDRO CARNEIRO, GÁVEA, ONDE FUNCIONA A ATUAL FEIRA DE DOMINGO 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-07 REQUERIMENTO REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS PEDINDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE MACUCO 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-07 REQUERIMENTO REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A DEMSUR PEDINDO QUE SEJA FEITO REDE PLUVIAL COM BOCA DE LOBO E REDE DE ESGOTO NA RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO EM UM TRECHO DA RUA MÁRIO OLIVEIRA CARVALHO 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-07 REQUERIMENTO REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS PEDINDO QUE SEJA FEITO REDE PLUVIAL COM BOCA DE LOBO E REDE DE ESGOTO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO SÃO FRANCISCO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO EM UM TRECHO DA RUA MÁRIO OLIVEIRA CARVALHO 1 extracted
materia 59/2022 2022-02-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DOS VEREADOS ANDERSON E RANGEL AO PREFEITO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO FUNPEM (FUNDO PENITENCIÁRIO MUNICIPAL). 1 extracted
materia 60/2022 2022-02-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO À DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA NA R. EURIDES MOREIRA DO PRADO, BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 61/2022 2022-02-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO À DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NA R. FRANCISCA LAZARONE, BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 62/2022 2022-02-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REAJUSTE/ AUMENTO NO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MURIAÉ 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-04 PROJETO DE LEI "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021" 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-04 REQUERIMENTO Ao Prefeito Municipal de Muriaé e ao Secretário de Administração, solicitando cópia integral do processo licitatório das obras de drenagem pluvial nas Ruas José S. de Oliveira, Regina Antunes Napoleão e Orquídeas, no Bairro Napoleão. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-04 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO EM CARATER DE URGÊNCIA SOBRE A POSSÍVEL ADOÇÃO ESSE ANO DO PROGRAMA REFIS 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-04 REQUERIMENTO REQUERIMENTO N26 AO PREFEITO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUAIS EMPRESAS FORAM ALO DA AUDITORIA , REALIZADO PELAS EMPRESAS FORAM ALVO DA AUDITORIA, REALIZADA PELAS EMPRESAS CONTRATADAS MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº003/2021, EM COMO ENCAMINHAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOS E POSSÍVEIS CONCLUSÕES DA REFERIDA AUDITORIA. 1 extracted
materia 58/2022 2022-02-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADA A PODA DE DUAS ÁRVORES NA RUA TOTONIO DE CASTRO (ANTIGA RUA 01) NA ALTURA DO Nº35 BAIRRO PLANALTO 1 extracted