| materia |
6/2022 |
2022-02-18 |
REPRESENTAÇÃO |
A ENERGIZA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PODA DE ARVORE NO ENDEREÇO RUA DA CHÁCARA PRÓXIMO AO Nº 20 NO BAIRRO JOANÓPOLIS EM MURIAÉ MG |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE DILVA VIEIRA FERREIRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022 |
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| norma |
6316/2022 |
2022-02-17 |
LEI |
"Acrescenta ação às Metas Fiscais da Lei n. 6.290, de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" |
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| norma |
6317/2022 |
2022-02-17 |
LEI |
"Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n. 6.163, de 16 de Julho de 2021". |
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| norma |
6318/2022 |
2022-02-17 |
LEI |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Muriaé e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. EDSON BATISTA DA SILVA ( MESTRE SON) |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA MARIA INÊZ DE ANDRADE OLIVEIRA. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PREFEITO JOSÉ BRAZ E À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EVELINE CASTRO DO AMARAL. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE HELOÍSA ALMADA. |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-16 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO DIGITAL NA CIDADE DE MURIAÉ |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-16 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei Complementar nº 3.195, de 27 de dezembro de 2005 - Código Tributário do Município de Muriaé (CTM), a Lei Complementar nº 2.358, de 18 de novembro de 1999 - Código de Posturas do Município de Muriaé e a Lei nº 4.393, de 13 de novembro de 2012. |
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| materia |
99/2022 |
2022-02-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO PATRIMÔNIO DOS CARNEIROS. |
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| materia |
100/2022 |
2022-02-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PATROLAMENTO DA ESTRADA NA ZONA RURAL QUE TEM INÍCIO NA RUA ISRAEL PINHEIRO DE LACERDA, BAIRRO SANTANA E VAI ATÉ A PONTE CORUJA. |
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| materia |
101/2022 |
2022-02-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES EM BELISÁRIO E READEQUAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES. |
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| materia |
102/2022 |
2022-02-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA ENTRE OS DISTRITOS DE ITAMURI E BELISÁRIO. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-15 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-15 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS DOS VEREADOS CHRISTIAN E ADEMAR À ILMA. SRª EVELINE CASTRO DO AMARAL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-15 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE PAULO ROBERTO SOARES RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-15 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTENDO NORMAS DE SEGURANÇA EM ESCADAS ROLANTES E EM TODOS OS ELEVADORES, DOS PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS, E PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-15 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO MARTINS DE FREITAS, O LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO DE RUA NICOLA TESLA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTANA III |
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| materia |
38/2022 |
2022-02-15 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO QUE ENVIE RELAÇÕES DAS EMPRESAS QUE RECEBERAM E POSSUEM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL, COM CÓPIA DOS CONTRATOS REALIZADOS ENTRE O MUNICÍPIO E AS EMPRESAS. |
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| materia |
39/2022 |
2022-02-15 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO EM CARATER DE URGÊNCIA TODO O PROCESSO LICITATÓRIO E RESPECTIVOS DOCUMENTOS, REFERENTES AS OBRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: PROFESSORA STELLA FIDELIS, PROFESSORA ESMERALDA VIANNA E SEBASTIÃO LAVIOLA. |
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| materia |
88/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES TRAVESSIA ENTRE A RUA BARÃO DO MONTE ALTO E RUA DR. OLAVO TOSTES. |
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| materia |
89/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES TRAVESSIA ENTRE A RUA SILVERIO CAMPOS ESQUINA COM A RUA JOSÉ DE FREITAS LIMA JÚNIOR NO BAIRRO SAFIRA. |
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| materia |
90/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA DEFICIENTE FÍSICO AO LADO DA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTE LOCALIZADA NO LOCAL CONHECIDO COMO PRAÇA DO BROA NO CENTRO. |
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| materia |
91/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO ATRAVÉS DO CENTRO DE ZOONOSES PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MENSAL GRATUITO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS BEM COMO ATENDIMENTO ADEQUADO DE FÁCIL ACESSO. |
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| materia |
92/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO ATRAVÉS DO CENTRO DE ZOONOSES PROMOVA O CONTROLE, RECOLHIMENTO E TRATAMENTO EM LOCAL ADEQUADO DOS ANIMAIS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
93/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , SOLICITANDO QUE VEJA A VIABILIDADE DE REQUERER CEP'S DAS RUAS E AVENIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
94/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DO CAIC. |
1 |
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| materia |
95/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DERRUBAR O MURO QUE CERCA O C.S.U NO BARRI SANTA TEREZINHA. |
1 |
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| materia |
96/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA DA UBS DO BAIRRO SANTANA E JOSÉ CIRILO |
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| materia |
97/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO QUE PROCEDA A DUPLICAÇÃO DA PONTE DO SANTANA |
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| materia |
98/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN COM A SOLICITAÇÃO QUE VIABILIZE ATENDIMENTO NO ÔNIBUS PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL |
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| norma |
6307/2022 |
2022-02-15 |
LEI |
Declara de Utilidade Pública a Associação Quatro Estações (Cultura, Turismo, Esporte e Saúde). |
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| norma |
6308/2022 |
2022-02-15 |
LEI |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 6.163, DE 16 DE JULHO DE 2021 |
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| sessao |
3 |
2022-02-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-14 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulação e Aplausos a Isadora Pereira Andrade |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-14 |
PROJETO DE LEI |
"Acrescenta ação às Metas Fiscais da Lei n. 6.290, de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-14 |
PROJETO DE LEI |
"Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n. 6.163, de 16 de Julho de 2021" |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-14 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021" |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-14 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte" |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-14 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E AO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA ENCAMINHADA AO GABINETE DESTE VEREADOR O LOCAL DE APLICAÇÃO DAS MANILHAS RETIRADAS NO DISTRITO DE PIRAPANEMA, MANILHA ESTAS QUE ERAM PARA SR APLICADA NA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NO REFERIDO DISTRITO, FOTOS EM ANEXO |
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| materia |
37/2022 |
2022-02-14 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETARIO DE OBRAS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE VEREADOR O PROCESSO USADO NO CIEI, CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA NO VERMELHO, COM OS VALORES PAGOS, PARA A PINTURA, OU REFORMA NA ATUAL GESTÃO |
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| materia |
86/2022 |
2022-02-14 |
INDICAÇÃO |
AO SR. PREFEITO SOLICITANDO, O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A PONTE DA IMBAÚBA A DIVISA DE ROSÁRIO DE LIMEIRA PARA MAIOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO QUE TRAFEGA NAQUELA REGIÃO |
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| materia |
87/2022 |
2022-02-14 |
INDICAÇÃO |
AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO UM ESTUDO COM RELAÇÃO AOS MORADORES DAS ÁREAS RIBEIRINHAS, QUE FORAM AFETADOS PELA CHEIAS, NA INTENÇÃO DE ISENTA-LOS DO IPTU EXERCÍCIO 2022 |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÁRCIO JOSÉ FERREIRA D´ALA PAULA |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-11 |
PROJETO DE LEI |
RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE DE COLECIONAR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR, INTEGRANTES DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 10.826/2003, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ- MINAS GERAIS |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-11 |
PROJETO DE LEI |
"Altera dispositivo da Lei Municipal n. 6.300, de 30 de dezembro de 2021" |
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| materia |
82/2022 |
2022-02-11 |
INDICAÇÃO |
AO DEMSUR, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL E BUEIROS NA RUA VICENTE VARGAS DE CASTRO, ENFRENTE AO NÚMERO 145, BAIRRO COLETY |
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| materia |
83/2022 |
2022-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE VIABILIZE MANUTENÇÃO DA RUA PEDRO DIMAS NO BAIRRO ALTEROSA |
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