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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 138/2022 2022-03-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ARVORES NO ESCADÃO DA VILA CONCEIÇÃO CECILIA RIBEIRO NO BAIRRO CÊRAMICA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SAFIRA AO LADO DA ENTRADA DO ANTIGO COLEGIO CEM 1 extracted
norma 56/2022 2022-03-07 PORTARIA Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6314/2022 2022-03-07 LEI DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6315/2022 2022-03-07 LEI ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5.728/2018, QUE "ESTABELECE NORMAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM IMPACTOS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 123/2022 2022-03-04 INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE NA ESTRADA DE MURIAÉ Á BOM JESUS, PASSANDO PELA FAZENDA SANTA ROSA 1 extracted
materia 124/2022 2022-03-04 INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ABELART GOULART Nº374 BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 125/2022 2022-03-04 INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A RETIRADA DE MANILHAS NA RUA DAS QUARESMEIRAS S/N QUADRA D LOTE 0017 NO BAIRRO PRIMAVERA 1 extracted
materia 126/2022 2022-03-04 INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES NA RUA MANOEL FLORENTINO DE CARVALHO, BAIRRO CARDOSO DE MELO 1 extracted
norma 55/2022 2022-03-04 PORTARIA Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2022 2022-03-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE UM REPARO EM UM BURACO QUE FOI ABERTO PELO DEMSUR NA RUA PROFESSORA PETRINA EM FRENTE AO NUMERO 31 BAIRRO BARRA 1 extracted
norma 6319/2022 2022-03-02 LEI Dá o nome de José Honório de Andrade, Hilda Gonçalves da Silva, Edson Antônio da Costa, Antônio Soares de Castro, Valdemar do Carmo, Milton José de Castro e Antônio Andrade e Silva, as ruas no Distrito de Boa Família, e dá outras providências” 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-24 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Wagner Correa da Rocha, diretor da Escola Estadual Desembargador Canêdo, educandário deste município 1 extracted
materia 120/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR VENTILADORES E OU APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO LOCAL ONDE ESTA FUNCIONANDO A ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO LAVIOLA (NO PRÉDIO DO ANTIGO CEM) 1 extracted
materia 121/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Sr. José Braz, Chefe do Poder Executivo Municipal, como também ao Secretário Municipal de Governo Dr. Paulo Sérgio Pires do Amaral, solicitando a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no município adotando as normas expedidas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL 1 extracted
norma 6322/2022 2022-02-24 LEI "Acrescenta ação às Metas Fiscais da Lei n. 6.290, de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" 1 extracted
norma 6323/2022 2022-02-24 LEI "Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n. 6.163, de 16 de Julho de 2021" 1 extracted
norma 6324/2022 2022-02-24 LEI "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte" 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-23 PROJETO DE LEI "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte" 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-23 PROJETO DE LEI "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021" 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-23 PROJETO DE LEI "Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n. 6.163, de 16 de Julho de 2021" 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-23 PROJETO DE LEI "Acrescenta ação às Metas Fiscais da Lei n. 6.290, de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-23 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE GOVERNO, SOLICITANDO QUE INFORMEM QUAIS SÃO OS CONSELHOS MUNICIPAIS , BEM COMO SE ENTRAM-SE EM ATIVIDADE OU NÃO, INFORMANDO AINDA A AGENDA DE REUNIÕES DO QUE ENCONTRAM-SE EM ATIVIDADE. 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-23 REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE( AO LADO DA QUADRA) NO BAIRRO PRIMAVERA 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-23 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON 1 extracted
materia 111/2022 2022-02-23 INDICAÇÃO OA PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE GOVERNO PARA QUE SEJA AGENDADO COM MÁXIMA BREVIDADE UMA REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES/PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA TRATAR DO ASSUNTO A RESPEITO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 112/2022 2022-02-23 INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO PARA QUE PROMOVA A VARRIÇÃO DA RUA CAVALIER, BAIRRO AEROPORTO 1 extracted
materia 113/2022 2022-02-23 INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO REPARO NA RUA QUE CEDEU NA AVENIDA CECÍLIA MEIRELES, ALTURA ENTRE OS NÚMEROS 54 E 284, BAIRRO COLETY 1 extracted
materia 114/2022 2022-02-23 INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR PARA QUE PROMOVA CAPINA DA RUA BENEDITO VIDEIRA, BAIRRO AEROPORTO 1 extracted
materia 115/2022 2022-02-23 INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO PREFEITO SOLICITANDO A REFORMA DO PSF NO BAIRRO JOSÉ CIRILO 1 extracted
materia 116/2022 2022-02-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, AO DEMSUR E À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO PISO(CALÇADÃO) LOCALIZADO NA AV. JK, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS GRADES DE SEGURANÇA. 1 extracted
materia 117/2022 2022-02-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR, SOLICITANDO ESTUDO DA VIABILIDADE DE ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO NAS RESIDÊNCIAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES. 1 extracted
materia 118/2022 2022-02-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, AO DEMUTTRAN E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES TRAVESSIA ENTRE A AV. JK(DEFRONTE A PONTE DA CASA DE SAÚDE) E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL. 1 extracted
materia 119/2022 2022-02-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE VIABILIZE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO QUINTA DAS FLORES 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-22 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO 2º PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR- MURIÁÉ , 3ª COMPANHIA BM-4º DEFESA CIVIL DE MURIAÉ- COMPDEC BEM COMO OS COZINHEIROS DO DEMSUR E AS COZINHEIRAS DA COZINHA COMUNITÁRIA DO BAIRRO AEROPORTO 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-22 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO 1º TENENTE, JORGE DORNELAS S. JUNIOR 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-22 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a extinção e reestruturação de cargos de provimento efetivo previstos na Lei Complementar n. 4.182, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências. 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-22 REQUERIMENTO AO EXMO.JOSÉ BRAZ, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ E ILMA. SRª. EVELINE CASTRO DO AMARAL DD. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-22 REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ BRAZ E AO EXMO. SR. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SE HAVIA SALDO ORÇAMENTÁRIO SUFICIENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, BEM COMO IDENTIFICAR OS OBJETOS DAS DESPESAS JÁ EXECUTADAS 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-22 REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ BRAZ E AO EXMO. SR. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SE HAVIA SALDO ORÇAMENTÁRIO SUFICIENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, BEM COMO IDENTIFICAR OS OBJETOS DAS DESPESAS JÁ EXECUTADAS 1 extracted
materia 105/2022 2022-02-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE ÁGUA , ESGOTO E COLETA DE LIXO, ESGOTO E COLETA DE LIXO, DOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DOS MUNÍCIPES E MORADORES DAS LOCALIDADES ATINGIDAS PELAS ENCHENTES OCORRIDAS NO INÍCIO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 106/2022 2022-02-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE IPTU DOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DAS LOCALIDADES ATINGIDAS PELAS ENCHENTES OCORRIDAS NO INÍCIO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 107/2022 2022-02-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MEIO FIO NA RUA PETRONELA GUILHERME. 1 extracted
materia 108/2022 2022-02-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO À DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO A LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 109/2022 2022-02-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO A LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCO SUÍÇO. 1 extracted
materia 110/2022 2022-02-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO A LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CARDOSO DE MELLO. 1 extracted
sessao 4 2022-02-22 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-21 PROJETO DE LEI "DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MORVAN SARTORELLO PASSOS” 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-21 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NOS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO COM PRENSA, AFIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE LIQUIDO ( CHORUME ) QUANDO O MESMO FAZ A PRENSA DO LIXO, DESCARTANDO O CHORUME PELAS VIAS DA CIDADE 1 extracted
materia 103/2022 2022-02-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ DE ABREU NO BAIRRO SAFIRA EM FRENTE A ENTRADA DO ANTIGO COLÉGIO CEM QUE A PARTIR DO DIA VINTE DOIS DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE FUNCIONARÁ A ESCOLA SEBASTIÃO LAVIOLA 1 extracted
materia 104/2022 2022-02-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA EM TODA RUA RITA MARIA DIAS DE FREITAS, DORNELAS II 1 extracted