| materia |
138/2022 |
2022-03-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ARVORES NO ESCADÃO DA VILA CONCEIÇÃO CECILIA RIBEIRO NO BAIRRO CÊRAMICA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SAFIRA AO LADO DA ENTRADA DO ANTIGO COLEGIO CEM |
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| norma |
56/2022 |
2022-03-07 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| norma |
6314/2022 |
2022-03-07 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6315/2022 |
2022-03-07 |
LEI |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5.728/2018, QUE "ESTABELECE NORMAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM IMPACTOS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
123/2022 |
2022-03-04 |
INDICAÇÃO |
AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE NA ESTRADA DE MURIAÉ Á BOM JESUS, PASSANDO PELA FAZENDA SANTA ROSA |
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| materia |
124/2022 |
2022-03-04 |
INDICAÇÃO |
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ABELART GOULART Nº374 BAIRRO SANTA TEREZINHA |
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| materia |
125/2022 |
2022-03-04 |
INDICAÇÃO |
AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A RETIRADA DE MANILHAS NA RUA DAS QUARESMEIRAS S/N QUADRA D LOTE 0017 NO BAIRRO PRIMAVERA |
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| materia |
126/2022 |
2022-03-04 |
INDICAÇÃO |
AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES NA RUA MANOEL FLORENTINO DE CARVALHO, BAIRRO CARDOSO DE MELO |
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| norma |
55/2022 |
2022-03-04 |
PORTARIA |
Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| materia |
122/2022 |
2022-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE UM REPARO EM UM BURACO QUE FOI ABERTO PELO DEMSUR NA RUA PROFESSORA PETRINA EM FRENTE AO NUMERO 31 BAIRRO BARRA |
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| norma |
6319/2022 |
2022-03-02 |
LEI |
Dá o nome de José Honório de Andrade, Hilda Gonçalves da Silva, Edson Antônio da Costa, Antônio Soares de Castro, Valdemar do Carmo, Milton José de Castro e Antônio Andrade e Silva, as ruas no Distrito de Boa Família, e dá outras providências” |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-24 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Wagner Correa da Rocha, diretor da Escola Estadual Desembargador Canêdo, educandário deste município |
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| materia |
120/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR VENTILADORES E OU APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO LOCAL ONDE ESTA FUNCIONANDO A ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO LAVIOLA (NO PRÉDIO DO ANTIGO CEM) |
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| materia |
121/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. José Braz, Chefe do Poder Executivo Municipal, como também ao Secretário Municipal de Governo Dr. Paulo Sérgio Pires do Amaral, solicitando a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no município adotando as normas expedidas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL |
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| norma |
6322/2022 |
2022-02-24 |
LEI |
"Acrescenta ação às Metas Fiscais da Lei n. 6.290, de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" |
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| norma |
6323/2022 |
2022-02-24 |
LEI |
"Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n. 6.163, de 16 de Julho de 2021" |
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| norma |
6324/2022 |
2022-02-24 |
LEI |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte" |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-23 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte" |
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| materia |
35/2022 |
2022-02-23 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021" |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-23 |
PROJETO DE LEI |
"Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n. 6.163, de 16 de Julho de 2021" |
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| materia |
37/2022 |
2022-02-23 |
PROJETO DE LEI |
"Acrescenta ação às Metas Fiscais da Lei n. 6.290, de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" |
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| materia |
44/2022 |
2022-02-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE GOVERNO, SOLICITANDO QUE INFORMEM QUAIS SÃO OS CONSELHOS MUNICIPAIS , BEM COMO SE ENTRAM-SE EM ATIVIDADE OU NÃO, INFORMANDO AINDA A AGENDA DE REUNIÕES DO QUE ENCONTRAM-SE EM ATIVIDADE. |
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45/2022 |
2022-02-23 |
REQUERIMENTO |
AO EXMO. SR. PREFEITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE( AO LADO DA QUADRA) NO BAIRRO PRIMAVERA |
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| materia |
46/2022 |
2022-02-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON |
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| materia |
111/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
OA PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE GOVERNO PARA QUE SEJA AGENDADO COM MÁXIMA BREVIDADE UMA REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES/PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA TRATAR DO ASSUNTO A RESPEITO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO |
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| materia |
112/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
A DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO PARA QUE PROMOVA A VARRIÇÃO DA RUA CAVALIER, BAIRRO AEROPORTO |
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| materia |
113/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO REPARO NA RUA QUE CEDEU NA AVENIDA CECÍLIA MEIRELES, ALTURA ENTRE OS NÚMEROS 54 E 284, BAIRRO COLETY |
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| materia |
114/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
A DIRETORA DO DEMSUR PARA QUE PROMOVA CAPINA DA RUA BENEDITO VIDEIRA, BAIRRO AEROPORTO |
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| materia |
115/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO PREFEITO SOLICITANDO A REFORMA DO PSF NO BAIRRO JOSÉ CIRILO |
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| materia |
116/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, AO DEMSUR E À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO PISO(CALÇADÃO) LOCALIZADO NA AV. JK, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS GRADES DE SEGURANÇA. |
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| materia |
117/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR, SOLICITANDO ESTUDO DA VIABILIDADE DE ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO NAS RESIDÊNCIAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES. |
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| materia |
118/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, AO DEMUTTRAN E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES TRAVESSIA ENTRE A AV. JK(DEFRONTE A PONTE DA CASA DE SAÚDE) E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOCAL. |
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| materia |
119/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE VIABILIZE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO QUINTA DAS FLORES |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO 2º PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR- MURIÁÉ , 3ª COMPANHIA BM-4º DEFESA CIVIL DE MURIAÉ- COMPDEC BEM COMO OS COZINHEIROS DO DEMSUR E AS COZINHEIRAS DA COZINHA COMUNITÁRIA DO BAIRRO AEROPORTO |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO 1º TENENTE, JORGE DORNELAS S. JUNIOR |
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| materia |
33/2022 |
2022-02-22 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a extinção e reestruturação de cargos de provimento efetivo previstos na Lei Complementar n. 4.182, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências. |
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| materia |
41/2022 |
2022-02-22 |
REQUERIMENTO |
AO EXMO.JOSÉ BRAZ, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ E ILMA. SRª. EVELINE CASTRO DO AMARAL DD. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| materia |
42/2022 |
2022-02-22 |
REQUERIMENTO |
AO EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ BRAZ E AO EXMO. SR. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SE HAVIA SALDO ORÇAMENTÁRIO SUFICIENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, BEM COMO IDENTIFICAR OS OBJETOS DAS DESPESAS JÁ EXECUTADAS |
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| materia |
43/2022 |
2022-02-22 |
REQUERIMENTO |
AO EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ BRAZ E AO EXMO. SR. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SE HAVIA SALDO ORÇAMENTÁRIO SUFICIENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, BEM COMO IDENTIFICAR OS OBJETOS DAS DESPESAS JÁ EXECUTADAS |
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| materia |
105/2022 |
2022-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE ÁGUA , ESGOTO E COLETA DE LIXO, ESGOTO E COLETA DE LIXO, DOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DOS MUNÍCIPES E MORADORES DAS LOCALIDADES ATINGIDAS PELAS ENCHENTES OCORRIDAS NO INÍCIO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
106/2022 |
2022-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE IPTU DOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DAS LOCALIDADES ATINGIDAS PELAS ENCHENTES OCORRIDAS NO INÍCIO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
107/2022 |
2022-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MEIO FIO NA RUA PETRONELA GUILHERME. |
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| materia |
108/2022 |
2022-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO À DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO A LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
109/2022 |
2022-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO A LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCO SUÍÇO. |
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| materia |
110/2022 |
2022-02-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO A LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CARDOSO DE MELLO. |
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| sessao |
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2022-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-21 |
PROJETO DE LEI |
"DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MORVAN SARTORELLO PASSOS” |
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40/2022 |
2022-02-21 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NOS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO COM PRENSA, AFIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE LIQUIDO ( CHORUME ) QUANDO O MESMO FAZ A PRENSA DO LIXO, DESCARTANDO O CHORUME PELAS VIAS DA CIDADE |
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| materia |
103/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ DE ABREU NO BAIRRO SAFIRA EM FRENTE A ENTRADA DO ANTIGO COLÉGIO CEM QUE A PARTIR DO DIA VINTE DOIS DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE FUNCIONARÁ A ESCOLA SEBASTIÃO LAVIOLA |
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| materia |
104/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA EM TODA RUA RITA MARIA DIAS DE FREITAS, DORNELAS II |
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