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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/2022 2022-01-04 PORTARIA Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-03 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.300, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-03 PORTARIA Exonera Diretor Geral da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-03 PORTARIA Exonera Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-03 PORTARIA Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-03 PORTARIA Exonera Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2022 2022-01-03 PORTARIA Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2022 2022-01-03 PORTARIA Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2022 2022-01-03 PORTARIA Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2022 2022-01-03 PORTARIA Exonera Assessor do Diretor Geral da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2022 2022-01-03 PORTARIA Exonera Assessor do Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2022 2022-01-03 PORTARIA Exonera Chefe do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2022 2022-01-03 PORTARIA Exonera Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2022 2022-01-03 PORTARIA Exonera Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2022 2022-01-03 PORTARIA Exonera Chefe de Patrimônio, Almoxarifado e Compras da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2022 2022-01-03 PORTARIA Revoga Portarias 38, 59, 60 e 62/2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2022 2022-01-03 PORTARIA Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6301/2021 2021-12-31 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6302/2021 2021-12-31 LEI ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.002 DE 14 DE ABRIL DE 2020 1 extracted
norma 6303/2021 2021-12-31 LEI ACRESCENTA AÇÃO ÀS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 5.571 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
norma 6304/2021 2021-12-31 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
norma 6305/2021 2021-12-31 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DE FONTE. 1 extracted
sessao 16 2021-12-31 Extraordinária — 1 extracted
norma 6299/2021 2021-12-30 LEI ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 6.163 DE 16 DE JULHO DE 2021, EM SEUS ANEXOS I E III. 1 extracted
norma 6300/2021 2021-12-30 LEI DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 1 extracted
sessao 15 2021-12-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 298/2021 2021-12-29 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DE FONTE. 1 extracted
materia 880/2021 2021-12-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE REVISÃO SALARIAL DAS SECRETÁRIAS AUXILIARES DE SERVIÇOS ESCOLARES. 1 extracted
sessao 14 2021-12-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 296/2021 2021-12-28 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DE FONTE. 1 extracted
materia 297/2021 2021-12-28 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DE FONTE. 1 extracted
norma 124/2021 2021-12-28 PORTARIA CONVOCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 29/12/2021 ÀS 17:00HS DE FORMA REMOTA. 1 extracted
norma 123/2021 2021-12-20 PORTARIA Ficam Revogadas as Portarias 68 e 76/2021 e extintas as Comissões Parlamentares de Inquérito por NÃO concluírem os trabalhos em Prazo Certo e Determinado. 1 extracted
norma 122/2021 2021-12-17 PORTARIA Recesso Parlamentar de 20/12/2021 à 01/12/2022 1 extracted
materia 235/2021 2021-12-16 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ROSANE CAMPOS 1 extracted
norma 118/2021 2021-12-16 PORTARIA Nomeia Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 119/2021 2021-12-16 PORTARIA Nomeia Assessor do Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 120/2021 2021-12-16 PORTARIA Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/2021 2021-12-16 PORTARIA Nomeia Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2021-12-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2021-12-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 114/2021 2021-12-15 PORTARIA CONVOCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 16/12/2021 ÀS 18H. 1 extracted
norma 115/2021 2021-12-15 PORTARIA CONVOCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 16/12/2021 ÀS 18H:30M. 1 extracted
norma 116/2021 2021-12-15 PORTARIA Exonera Assessor do Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 117/2021 2021-12-15 PORTARIA Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 295/2021 2021-12-14 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 6.163 DE 16 DE JULHO DE 2021, EM SEUS ANEXOS I E III. 1 extracted
sessao 35 2021-12-14 Ordinária — 1 extracted
norma 6289/2021 2021-12-10 LEI ALTERA A LEI 4.674/14, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A ALIENAR IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MURIAÉ- BAIRRO PREFEITO PAULO CARVALHO. 1 extracted
norma 6291/2021 2021-12-10 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 6.163, de 16 de julho de 2021, em seus Anexos I e III. 1 extracted
norma 6293/2021 2021-12-10 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted