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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6294/2021 2021-12-10 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
norma 6295/2021 2021-12-10 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6296/2021 2021-12-10 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
norma 6297/2021 2021-12-10 LEI DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.723/2014, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6298/2021 2021-12-10 LEI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 11 2021-12-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 294/2021 2021-12-09 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANA ISABEL DEMARQUE DE SOUZA MACEDO, O LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO GARDEN VILLAGE NO BAIRRO JOÃO XXIII. 1 extracted
norma 113/2021 2021-12-09 PORTARIA CONVOCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DIA 10/12/2021. 1 extracted
norma 6290/2021 2021-12-09 LEI DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6292/2021 2021-12-09 LEI ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 234/2021 2021-12-08 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOSÉ ANTÔNIO GARCIA ATAÍDE 1 extracted
materia 287/2021 2021-12-08 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.723/2014, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 288/2021 2021-12-08 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 289/2021 2021-12-08 PROJETO DE LEI AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 290/2021 2021-12-08 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 291/2021 2021-12-08 PROJETO DE LEI ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.002 DE 14 DE ABRIL DE 2020 1 extracted
materia 292/2021 2021-12-08 PROJETO DE LEI ACRESCENTA AÇÃO ÀS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 5.571 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 293/2021 2021-12-08 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 877/2021 2021-12-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CONSRTRUÇÃO DE CICLOVIA QUE LIGA O DISTRITO DE VERMELHO A MURIAÉ-MG. 1 extracted
materia 878/2021 2021-12-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES QUE TAPE UM BURACO NA AV. BARÃO DO MONTE ALTO, PRÓXIMO AO Nº112A. 1 extracted
materia 879/2021 2021-12-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO RETIRADA DA PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR/PARAR, NA R-VICENTE FERREIRA, B DORNELAS. 1 extracted
norma 111/2021 2021-12-08 PORTARIA Determina a Secretaria que faça a Convocação de Suplente de Vereador. 1 extracted
norma 112/2021 2021-12-08 PORTARIA Convoca Reunião Extraordinária. 1 extracted
sessao 10 2021-12-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 34 2021-12-07 Ordinária — 1 extracted
materia 232/2021 2021-12-06 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARIA PAVÃO INÁCIO 1 extracted
materia 285/2021 2021-12-06 PROJETO DE LEI Institui a “CAMPANHA DEZEMBRO VERDE”, dedicada a Ações de Conscientização Contra o Abandono de Animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 286/2021 2021-12-06 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 873/2021 2021-12-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA R- BRUNO SALES ABREU, B- ALTO DO CASTELO. 1 extracted
materia 874/2021 2021-12-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES QUE SUBSTITUA A PONTE DE MADEIRA POR UMA DE CONCRETO, NA REGIÃO DOS PAULINOS , NA FAZENDA DA ONÇA EM BELISÁRIO 1 extracted
materia 875/2021 2021-12-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES QUE SUBSTITUA A PONTE DE MADEIRA POR UMA DE CONCRETO NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ, FAZENDA BOM SUCESSO EM BELISÁRIO. 1 extracted
materia 876/2021 2021-12-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES QUE SUBSTITUA A PONTE DE MADEIRA POR UMA DE CONCRETO ARMADO NA ESTRADA QUE LIGA BALISÁRIO A SÃO DOMINGOS 1 extracted
norma 6285/2021 2021-12-06 LEI DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS 1 extracted
materia 284/2021 2021-12-03 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALBINA MESCOLIN 1 extracted
norma 6279/2021 2021-12-03 LEI ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE FIXAREM, EM LUGAR VISIVEL A LISTA DOS MÉDICOS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS, GERENTES OU GESTORES E DEMAIS SERVIDORES QUE ESTEJAM LOTADOS NAS UNIDADES E QUE DEVAM PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 230/2021 2021-12-02 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DALVA LÚCIA SOUZA MOREIRA 1 extracted
materia 231/2021 2021-12-02 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A GISLAINE CERQUEIRA DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 283/2021 2021-12-02 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6286/2021 2021-12-02 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
norma 6287/2021 2021-12-02 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
norma 42/2021 2021-12-01 EMENDA À LEI ORGÂNICA ACRESCENTA O ART.65-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 7/2021 2021-11-30 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Insere o Art.115-A a Lei Orgânica do Município de Muriaé 1 extracted
materia 224/2021 2021-11-30 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ATLETAS PEDRO BERNARDO SALVATO E LUIZ GUILHERME MIRANDA QUE VÃO REPRESENTAR MURIAÉ-MG NO CIRCUITO DE VOLEI. 1 extracted
materia 225/2021 2021-11-30 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARCOS CERQUEIRA CARVALHO 1 extracted
materia 226/2021 2021-11-30 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1º TENENTE JORGE DORNELAS DOS SANTOS JR 1 extracted
materia 227/2021 2021-11-30 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SICOOB CREDISUDESTE 1 extracted
materia 228/2021 2021-11-30 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BIANCA DIAS GOMES 1 extracted
materia 229/2021 2021-11-30 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ PINTO COELHO 1 extracted
materia 277/2021 2021-11-30 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 278/2021 2021-11-30 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted