| norma |
6294/2021 |
2021-12-10 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DEZEMBRO DE 2020. |
1 |
extracted
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| norma |
6295/2021 |
2021-12-10 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
6296/2021 |
2021-12-10 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DEZEMBRO DE 2020. |
1 |
extracted
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| norma |
6297/2021 |
2021-12-10 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.723/2014, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6298/2021 |
2021-12-10 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-12-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
294/2021 |
2021-12-09 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANA ISABEL DEMARQUE DE SOUZA MACEDO, O LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO GARDEN VILLAGE NO BAIRRO JOÃO XXIII. |
1 |
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| norma |
113/2021 |
2021-12-09 |
PORTARIA |
CONVOCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DIA 10/12/2021. |
1 |
extracted
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| norma |
6290/2021 |
2021-12-09 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
6292/2021 |
2021-12-09 |
LEI |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
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| materia |
234/2021 |
2021-12-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOSÉ ANTÔNIO GARCIA ATAÍDE |
1 |
extracted
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| materia |
287/2021 |
2021-12-08 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.723/2014, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
288/2021 |
2021-12-08 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
289/2021 |
2021-12-08 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
290/2021 |
2021-12-08 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
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| materia |
291/2021 |
2021-12-08 |
PROJETO DE LEI |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.002 DE 14 DE ABRIL DE 2020 |
1 |
extracted
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| materia |
292/2021 |
2021-12-08 |
PROJETO DE LEI |
ACRESCENTA AÇÃO ÀS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 5.571 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. |
1 |
extracted
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| materia |
293/2021 |
2021-12-08 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. |
1 |
extracted
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| materia |
877/2021 |
2021-12-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CONSRTRUÇÃO DE CICLOVIA QUE LIGA O DISTRITO DE VERMELHO A MURIAÉ-MG. |
1 |
extracted
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| materia |
878/2021 |
2021-12-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES QUE TAPE UM BURACO NA AV. BARÃO DO MONTE ALTO, PRÓXIMO AO Nº112A. |
1 |
extracted
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| materia |
879/2021 |
2021-12-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO RETIRADA DA PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR/PARAR, NA R-VICENTE FERREIRA, B DORNELAS. |
1 |
extracted
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| norma |
111/2021 |
2021-12-08 |
PORTARIA |
Determina a Secretaria que faça a Convocação de Suplente de Vereador. |
1 |
extracted
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| norma |
112/2021 |
2021-12-08 |
PORTARIA |
Convoca Reunião Extraordinária. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2021-12-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
34 |
2021-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
232/2021 |
2021-12-06 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARIA PAVÃO INÁCIO |
1 |
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| materia |
285/2021 |
2021-12-06 |
PROJETO DE LEI |
Institui a “CAMPANHA DEZEMBRO VERDE”, dedicada a Ações de Conscientização Contra o Abandono de Animais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
286/2021 |
2021-12-06 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DEZEMBRO DE 2020. |
1 |
extracted
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| materia |
873/2021 |
2021-12-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA R- BRUNO SALES ABREU, B- ALTO DO CASTELO. |
1 |
extracted
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| materia |
874/2021 |
2021-12-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES QUE SUBSTITUA A PONTE DE MADEIRA POR UMA DE CONCRETO, NA REGIÃO DOS PAULINOS , NA FAZENDA DA ONÇA EM BELISÁRIO |
1 |
extracted
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| materia |
875/2021 |
2021-12-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES QUE SUBSTITUA A PONTE DE MADEIRA POR UMA DE CONCRETO NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ, FAZENDA BOM SUCESSO EM BELISÁRIO. |
1 |
extracted
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| materia |
876/2021 |
2021-12-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES QUE SUBSTITUA A PONTE DE MADEIRA POR UMA DE CONCRETO ARMADO NA ESTRADA QUE LIGA BALISÁRIO A SÃO DOMINGOS |
1 |
extracted
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| norma |
6285/2021 |
2021-12-06 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS |
1 |
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| materia |
284/2021 |
2021-12-03 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALBINA MESCOLIN |
1 |
extracted
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| norma |
6279/2021 |
2021-12-03 |
LEI |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE FIXAREM, EM LUGAR VISIVEL A LISTA DOS MÉDICOS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS, GERENTES OU GESTORES E DEMAIS SERVIDORES QUE ESTEJAM LOTADOS NAS UNIDADES E QUE DEVAM PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. |
1 |
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| materia |
230/2021 |
2021-12-02 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DALVA LÚCIA SOUZA MOREIRA |
1 |
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| materia |
231/2021 |
2021-12-02 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A GISLAINE CERQUEIRA DE ALMEIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2021 |
2021-12-02 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
6286/2021 |
2021-12-02 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DEZEMBRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
6287/2021 |
2021-12-02 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DEZEMBRO DE 2020. |
1 |
extracted
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| norma |
42/2021 |
2021-12-01 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ACRESCENTA O ART.65-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
1 |
extracted
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| materia |
7/2021 |
2021-11-30 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA |
Insere o Art.115-A a Lei Orgânica do Município de Muriaé |
1 |
extracted
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| materia |
224/2021 |
2021-11-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ATLETAS PEDRO BERNARDO SALVATO E LUIZ GUILHERME MIRANDA QUE VÃO REPRESENTAR MURIAÉ-MG NO CIRCUITO DE VOLEI. |
1 |
extracted
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| materia |
225/2021 |
2021-11-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARCOS CERQUEIRA CARVALHO |
1 |
extracted
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| materia |
226/2021 |
2021-11-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1º TENENTE JORGE DORNELAS DOS SANTOS JR |
1 |
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| materia |
227/2021 |
2021-11-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SICOOB CREDISUDESTE |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2021 |
2021-11-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BIANCA DIAS GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2021 |
2021-11-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ PINTO COELHO |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2021 |
2021-11-30 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DEZEMBRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2021 |
2021-11-30 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DEZEMBRO DE 2020. |
1 |
extracted
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