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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6032/2020 2020-08-12 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À NOVA BASE DO DEMUTTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MURIAÉ DE "SEDE CB/PM NILO FAUSTINO DE ARAÚJO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2020 2020-08-11 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE SÔNIA FERNANDES MOTA 1 extracted
materia 128/2020 2020-08-11 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL JESUS JOSÉ CIRIBELI NO DISTRITO DE BOA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 129/2020 2020-08-11 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL ANTÔNIO RODRIGUES SANTANA NO DISTRITO DE MACUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 243/2020 2020-08-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO AO LADA DA RUA ALIETE MARIA DE OLIVEIRA NO BAIRRO PADRE TIAGO 1 extracted
sessao 17 2020-08-11 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2020 2020-08-10 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 118/2020 2020-08-10 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ JÁCOMO DELGADO ARCHETE 1 extracted
materia 120/2020 2020-08-10 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE LUCIANO SILVA PEIXOTO 1 extracted
materia 127/2020 2020-08-10 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BIOGRAFIA RESUMIDA DE HOMENAGEADO(A) NAS PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 244/2020 2020-08-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GENUÍNO SCOPARO, BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 245/2020 2020-08-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO REPARO NAREDE DE ESGOTO NA RUA HELLEN MARIA, BAIRRO PADRE TIAGO 1 extracted
materia 246/2020 2020-08-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GENUÍNO SCOPARO, BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 126/2020 2020-08-07 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO À NOVA BASE DO DEMUTTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MURIAÉ DE "SEDE CB/PM NILO FAUSTINO DE ARAÚJO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2020 2020-08-06 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
materia 99/2020 2020-08-05 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A MARTA LAZARONI SOARES 1 extracted
materia 100/2020 2020-08-05 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. OLIM GARCIA FILHO 1 extracted
materia 101/2020 2020-08-05 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE EDSON BOALENTO 1 extracted
materia 108/2020 2020-08-05 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE EDSON BOALENTO 1 extracted
materia 116/2020 2020-08-05 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JUBERTO SILVA ANDRADE 1 extracted
materia 124/2020 2020-08-05 PROJETO DE LEI OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS CONTRATADAS E TERCEIRIZADAS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 125/2020 2020-08-05 PROJETO DE LEI ALTERA O ART. 1º DA LEI 5984/2020 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODAS AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ NO COMBATE DO COVID-19 SEJAM INFORMADAS À CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, ATENDENDO A EXCEPCIONALIDADE DA PANDEMIA. 1 extracted
norma 6022/2020 2020-08-05 LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA 1 extracted
norma 6023/2020 2020-08-05 LEI Institui o Dia do Doador de Sangue no âmbito do Município de Muriaé, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6024/2020 2020-08-05 LEI INCLUI ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 6025/2020 2020-08-05 LEI INSTITUI A LOGOMARCA E OUTROS SÍMBOLOS PRÓPRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR 1 extracted
norma 6026/2020 2020-08-05 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARIA LEONOR MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6027/2020 2020-08-05 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 16 2020-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2020 2020-08-04 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 extracted
materia 48/2020 2020-08-04 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 109/2020 2020-08-04 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARIA LEONOR MACHADO 1 extracted
materia 110/2020 2020-08-04 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARIA LEONOR MACHADO 1 extracted
materia 117/2020 2020-08-04 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARIA LEONOR MACHADO 1 extracted
materia 121/2020 2020-08-04 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARIA LEONOR MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 122/2020 2020-08-04 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 5.915, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 123/2020 2020-08-04 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 211/2020 2020-08-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA VILA SALVADOR, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO 1 extracted
materia 212/2020 2020-08-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE SÃO JOÃO DO GLÓRIA 1 extracted
materia 213/2020 2020-08-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, CONCERTO NO ASFALTO NA RUA AMARO ACELINO DE ANDRADE, BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 224/2020 2020-08-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO NA RUA ISABEL MARIA DA SILVA PAULA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO II 1 extracted
materia 225/2020 2020-08-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA DA FÉ, BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 226/2020 2020-08-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO QUE CONCEDA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE BUCAL ACSB - O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1 extracted
materia 234/2020 2020-08-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO DRENAGEM PLUVIAL DA RUA ARMANDO DOS DIAS SANTOS, BAIRRO BOA ESPERANÇA 1 extracted
materia 237/2020 2020-08-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARMANDO DOS DIAS SANTOS, BAIRRO BOA ESPERANÇA 1 extracted
materia 105/2020 2020-08-03 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JAIRO REINALDO CRUZ 1 extracted
materia 106/2020 2020-08-03 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARIA LEONOR MACHADO 1 extracted
materia 111/2020 2020-08-03 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JYON GLEYSSON MOREIRA DA SILVA 1 extracted
materia 112/2020 2020-08-03 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ANTONIO CAETANO STANZANI 1 extracted
materia 118/2020 2020-08-03 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA SEBASTIANA GOMES FERREIRA" NO BAIRRO SANTANA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted