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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 117/2020 2020-07-24 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO AO PRÉDIO DOM DELFIM (ANTIGA FEBEM ), BAIRRO BARRA, NESTE MUNICÍPIO, DE PRAÇA ERASTO FERNANDES DA SILVA, "ADERBAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 216/2020 2020-07-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA E EQUIPAMENTO DE PLAYGROUND PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL DO CARDOSO DE MELO 1 extracted
norma 52/2020 2020-07-23 PORTARIA CONVOCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 28 DE JULHO DE 2020. 1 extracted
materia 115/2020 2020-07-21 PROJETO DE LEI Dá Denominação ao Centro Integrado de Segurança Pública de "CISP Capitão André Carvalho da Silva", e dá outras Providências. 1 extracted
materia 116/2020 2020-07-21 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE À ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) 1 extracted
materia 214/2020 2020-07-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO NAS RUAS: JOSÉ EUZÉBIO DE BARROS, SIDNEI NOBRE DA SILVA, SILVINO BRUNO, SOLDADO JADIRSO FERREIRA DA SILVA, SOLDADO WILSON NOGUEIRA E THEOBALDO AUGUSTO MACHADO, BAIRRO ALTO DO CASTELO 1 extracted
materia 235/2020 2020-07-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE OLHO VIVO NA RUA CARANGOLA, BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 240/2020 2020-07-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM TEIXEIRA LEITE 1 extracted
materia 110/2020 2020-07-17 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ BORGES MOREIRA (JOSÉ ANTÔNIO) NO DISTRITO DE VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 111/2020 2020-07-17 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL ADÃO LÚCIO DA ROCHA (ADÃO COTINHO) NO DISTRITO DE PIRAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 112/2020 2020-07-17 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL LUCIANO CLEMENTE DE SOUZA NO DISTRITO DE BELISÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 113/2020 2020-07-17 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.432, DE 27 DE MARÇO DE 2007, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 114/2020 2020-07-17 PROJETO DE LEI INSTITUI A LOGOMARCA E OUTROS SÍMBOLOS PRÓPRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR 1 extracted
materia 46/2020 2020-07-16 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 107/2020 2020-07-16 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EDUARDO BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 108/2020 2020-07-16 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA DE SOUZA ROCHA AO ESCADÃO DE ACESSO PÚBLICO DA RUA CEL. PEREIRA SOBRINHO E À RUA ABEILARD GOULART 1 extracted
materia 109/2020 2020-07-16 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLE ESPORTIVO FRANCISCO DA SILVA BRAGA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 114/2020 2020-07-16 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ELY DEMARQUE DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 115/2020 2020-07-16 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARCO ANTÔNIO DA SILVA 1 extracted
materia 106/2020 2020-07-15 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PAULO JULIANE, O MURO DE CONTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 41/2020 2020-07-14 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR 1 extracted
materia 43/2020 2020-07-14 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 44/2020 2020-07-14 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 45/2020 2020-07-14 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 0 no document
materia 102/2020 2020-07-14 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SEBASTIÃO FERNANDES LEVATE A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 103/2020 2020-07-14 PROJETO DE LEI INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.389, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 1 extracted
materia 104/2020 2020-07-14 PROJETO DE LEI ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.088, DE 27 DE MAIO DE 1997 1 extracted
materia 105/2020 2020-07-14 PROJETO DE LEI INCLUI ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 209/2020 2020-07-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO TROCA DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DAS LÂMPADAS NA RUA PROFESSORA IVANILDE MURATORI ROCHA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 101/2020 2020-07-13 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DE GINASTICA AO AR LIVRE MARIA DA GLÓRIA RAMOS, O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA VIA SAÚDE BR 356 - KM 265 1 extracted
materia 18/2020 2020-07-09 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DR. FÁBIO RODRIGUES LAURIANO 1 extracted
norma 51/2020 2020-07-06 PORTARIA Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2020 2020-07-03 PROJETO DE LEI FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A REALIZAR TESTES DIAGNÓSTICOS DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS IGM/IGG CONTRA SARS- COV-2 (COVID-19), DE FORMA PERIÓDICA, EM TODOS OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADOS DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 49/2020 2020-07-03 PORTARIA Suspende atividades presenciais no Âmbito do Poder Legislativo para prevenção ao Coronavírus (COVID-19) de 03 à 25 de Julho. 1 extracted
norma 50/2020 2020-07-03 PORTARIA Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6002/2020 2020-07-03 LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6003/2020 2020-07-03 LEI Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6004/2020 2020-07-03 LEI Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6005/2020 2020-07-03 LEI Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2020-07-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2020-07-03 Extraordinária — 1 extracted
materia 98/2020 2020-07-02 PROJETO DE LEI Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2020 2020-07-02 PROJETO DE LEI Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2020 2020-07-01 PROJETO DE LEI Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2020 2020-07-01 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PROJETADA PARA O BAIRRO PORTO DE "PRAÇA NICÁCIO CARDOSO DE OLIVEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 48/2020 2020-07-01 PORTARIA Convoca 2(duas) reuniões extraordinárias para dia 03/07/2020. 1 extracted
norma 6001/2020 2020-07-01 LEI Altera o art. 30 da Lei nº 5.441/2017, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Muriaé/MG. 1 extracted
materia 92/2020 2020-06-30 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RAIA DE MALHA ANTÔNIO SOARES DE SOUZA A ESPAÇO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 93/2020 2020-06-30 PROJETO DE LEI AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ FIRMAR CONVÊNIO OU CONTRATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-CORREIOS- OU EMPRESA AFIM, PARA REALIZAR ENTREGA EM DOMICÍLIO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 94/2020 2020-06-30 PROJETO DE LEI AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ A FIRMAR PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA DISPONIBILIZAR ESTRUTURA EXTERNA DE ATENDIMENTO A CLIENTES QUE ESPERAM NA FILA DAS AGÊNCIAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 POR CONTA DO SAQUE EMERGENCIAL OFERECIDO PELO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted