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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2020 2020-06-30 PROJETO DE LEI FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A REALIZAR TESTES DIAGNÓSTICOS DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS IGM/IGG CONTRO SARS- COV-2 (COVID-19) EM TODOS OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADOS DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2020 2020-06-30 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE FERNANDO SÉRGIO SEGHETTO 1 extracted
materia 96/2020 2020-06-30 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SERVIDORES E ALUNOS DO IF SUDESTE - CAMPUS MURIAÉ 1 extracted
materia 200/2020 2020-06-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE NOVAS TRAVES DE GOL NA QUADRA DA PRAÇA CRISTIANO VARELLA, BAIRRO FRANCO SUÍÇO 1 extracted
materia 201/2020 2020-06-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SIRIQUITE 1 extracted
materia 202/2020 2020-06-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA AV. CRISTIANO FERREIRA VARELLA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO 1 extracted
materia 203/2020 2020-06-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA SARA DE JESUS GERVÁSIO, BAIRRO SANTANA 1 extracted
materia 204/2020 2020-06-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JERICÓ, BAIRRO PADRE TIAGO 1 extracted
materia 205/2020 2020-06-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NARCÍSIO DIAS RABÊLO, BAIRRO UNIÃO 1 extracted
materia 206/2020 2020-06-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DO ROSÁRIO, DISTRITO DE ITAMURI 1 extracted
materia 207/2020 2020-06-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA DA RUA DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, BAIRRO BOM PASTOR 1 extracted
sessao 15 2020-06-30 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2020 2020-06-24 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO EXMO DEPUTADO ESTADUAL DR. WILSON BATISTA (PSD) A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA ESTADUAL DE ACESSO, QUE LIGA BR 116 AO DISTRITO DE ITAMURI 1 extracted
materia 15/2020 2020-06-24 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO EXMO DEPUTADO FEDERAL DR. MÁRIO HERINGER (PDT) A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA ESTADUAL DE ACESSO, QUE LIGA BR 116 AO DISTRITO DE ITAMURI 1 extracted
materia 16/2020 2020-06-24 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO EXMO COORDENADOR DA 29ª UNIDADE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS DEER/MG - PAULO SÉRGIO RESENDE DO CARMO, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA ESTADUAL DE ACESSO, QUE LIGA BR 116 AO DISTRITO DE ITAMURI 1 extracted
materia 186/2020 2020-06-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO A UBS MARAMBAIA 1 extracted
materia 187/2020 2020-06-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA ALCESTES DE FARIA, BAIRRO CHALÉ 1 extracted
materia 188/2020 2020-06-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA DEJAIR DIAS CARVALHO, BAIRRO CERÂMICA 1 extracted
materia 189/2020 2020-06-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA AV DO CONTORNO, BAIRRO DORNELAS 1 extracted
materia 190/2020 2020-06-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA VITÓRIO DALA PAULA, BAIRRO BARRA 1 extracted
materia 193/2020 2020-06-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DAS RUA JOSÉ RODRIGUES BASBOSA, MÁRIO SIDONE, JOSÉ OLEGÁRIO, BAIRRO AEROPORTO 1 extracted
materia 195/2020 2020-06-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARTHUR DUARTE, BAIRRO CERÂMICA 1 extracted
materia 196/2020 2020-06-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CHUVA DE PRATA, BAIRRO RECANTO VERDE 1 extracted
materia 197/2020 2020-06-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA SÃO BERNARDO, BAIRRO PADRE TIAGO 1 extracted
materia 199/2020 2020-06-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ SOLICITANDO SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, COMISSIONADOS, TEMPORÁRIOS, CELETISTAS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DE MURIAÉ 1 extracted
norma 5998/2020 2020-06-24 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5999/2020 2020-06-24 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS. 1 extracted
sessao 14 2020-06-24 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2020 2020-06-23 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À DIRETORA DA FUNDARTE 1 extracted
materia 91/2020 2020-06-23 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS. 1 extracted
materia 91/2020 2020-06-23 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE EVALDO MIGUEL CALCAGNO PELO SEU FALECIMENTO 1 extracted
materia 194/2020 2020-06-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESCADÃO PRÓXIMO A RUA JOSÉ OLEGÁRIO, BAIRRO AEROPORTO 1 extracted
materia 89/2020 2020-06-22 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 90/2020 2020-06-22 PROJETO DE LEI INSTITUI A TESTAGEM PERIÓDICA PARA O COVID-19 1 extracted
materia 92/2020 2020-06-22 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SRS. DR. PAULO CESAR DE OLIVEIRA, SR. WESCLEY JOSÉ DE SOUZA E DR. DANIEL LICY GOMES DE MELLO 1 extracted
materia 93/2020 2020-06-22 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 94/2020 2020-06-22 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. ANÉSIO NEVES DE AGUIAR 1 extracted
materia 191/2020 2020-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REPARO NA RUA JOSEFA DO AMOR DIVINO, BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 192/2020 2020-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO RETIRADA DE POSTE NA RUA ANTÔNIO PEREIRA GALVÃO, BAIRRO ENCOBERTA 1 extracted
materia 198/2020 2020-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SEBASTIÃO CELESTINO DE ALMEIDA, BAIRRO SAFIRA 1 extracted
norma 5991/2020 2020-06-22 LEI TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ÁLCOOL GEL 70% EM DISPENSADOR GRATUITO, PARA USUÁRIOS DAS CASAS LOTÉRICAS E DEMAIS INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO FINANCEIRO E APOSTAS. 1 extracted
norma 5981/2020 2020-06-17 LEI INSTITUI A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA E GRATUITA DE DISPENSADOR DE ÁLCOOL EM GEL NO INTERIOR DOS ÔNIBUS E NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 86/2020 2020-06-16 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 87/2020 2020-06-16 PROJETO DE LEI Altera o art. 30 da Lei nº 5.441/2017, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Muriaé/MG. 1 extracted
materia 88/2020 2020-06-16 PROJETO DE LEI Institui o Dia do Doador de Sangue no âmbito do Município de Muriaé, e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2020 2020-06-16 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. NÉLIO CAMPOS ARAÚJO 1 extracted
materia 89/2020 2020-06-16 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MARIA NAVARRO 1 extracted
materia 90/2020 2020-06-16 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. PAULO AUGUSTO VOLPATO BARROS 1 extracted
materia 185/2020 2020-06-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA RAFAEL STANZINI SILVA, VILA CONCEIÇÃO 1 extracted
norma 5996/2020 2020-06-16 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted