| materia |
95/2020 |
2020-06-30 |
PROJETO DE LEI |
FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A REALIZAR TESTES DIAGNÓSTICOS DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS IGM/IGG CONTRO SARS- COV-2 (COVID-19) EM TODOS OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADOS DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2020 |
2020-06-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE FERNANDO SÉRGIO SEGHETTO |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2020 |
2020-06-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SERVIDORES E ALUNOS DO IF SUDESTE - CAMPUS MURIAÉ |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2020 |
2020-06-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE NOVAS TRAVES DE GOL NA QUADRA DA PRAÇA CRISTIANO VARELLA, BAIRRO FRANCO SUÍÇO |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2020 |
2020-06-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SIRIQUITE |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2020 |
2020-06-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA AV. CRISTIANO FERREIRA VARELLA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2020 |
2020-06-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA SARA DE JESUS GERVÁSIO, BAIRRO SANTANA |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2020 |
2020-06-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JERICÓ, BAIRRO PADRE TIAGO |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2020 |
2020-06-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NARCÍSIO DIAS RABÊLO, BAIRRO UNIÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2020 |
2020-06-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DO ROSÁRIO, DISTRITO DE ITAMURI |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2020 |
2020-06-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA DA RUA DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, BAIRRO BOM PASTOR |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2020-06-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-06-24 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO EXMO DEPUTADO ESTADUAL DR. WILSON BATISTA (PSD) A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA ESTADUAL DE ACESSO, QUE LIGA BR 116 AO DISTRITO DE ITAMURI |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-06-24 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO EXMO DEPUTADO FEDERAL DR. MÁRIO HERINGER (PDT) A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA ESTADUAL DE ACESSO, QUE LIGA BR 116 AO DISTRITO DE ITAMURI |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-06-24 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO EXMO COORDENADOR DA 29ª UNIDADE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS DEER/MG - PAULO SÉRGIO RESENDE DO CARMO, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA ESTADUAL DE ACESSO, QUE LIGA BR 116 AO DISTRITO DE ITAMURI |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2020 |
2020-06-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO A UBS MARAMBAIA |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2020 |
2020-06-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA ALCESTES DE FARIA, BAIRRO CHALÉ |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2020 |
2020-06-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA DEJAIR DIAS CARVALHO, BAIRRO CERÂMICA |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2020 |
2020-06-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA AV DO CONTORNO, BAIRRO DORNELAS |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2020 |
2020-06-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA VITÓRIO DALA PAULA, BAIRRO BARRA |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2020 |
2020-06-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DAS RUA JOSÉ RODRIGUES BASBOSA, MÁRIO SIDONE, JOSÉ OLEGÁRIO, BAIRRO AEROPORTO |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2020 |
2020-06-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARTHUR DUARTE, BAIRRO CERÂMICA |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2020 |
2020-06-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CHUVA DE PRATA, BAIRRO RECANTO VERDE |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2020 |
2020-06-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA SÃO BERNARDO, BAIRRO PADRE TIAGO |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2020 |
2020-06-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ SOLICITANDO SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, COMISSIONADOS, TEMPORÁRIOS, CELETISTAS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DE MURIAÉ |
1 |
extracted
|
| norma |
5998/2020 |
2020-06-24 |
LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5999/2020 |
2020-06-24 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2020-06-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À DIRETORA DA FUNDARTE |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2020 |
2020-06-23 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2020 |
2020-06-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE EVALDO MIGUEL CALCAGNO PELO SEU FALECIMENTO |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2020 |
2020-06-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESCADÃO PRÓXIMO A RUA JOSÉ OLEGÁRIO, BAIRRO AEROPORTO |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2020 |
2020-06-22 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2020 |
2020-06-22 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A TESTAGEM PERIÓDICA PARA O COVID-19 |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2020 |
2020-06-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SRS. DR. PAULO CESAR DE OLIVEIRA, SR. WESCLEY JOSÉ DE SOUZA E DR. DANIEL LICY GOMES DE MELLO |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2020 |
2020-06-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2020 |
2020-06-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. ANÉSIO NEVES DE AGUIAR |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2020 |
2020-06-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REPARO NA RUA JOSEFA DO AMOR DIVINO, BAIRRO PLANALTO |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2020 |
2020-06-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO RETIRADA DE POSTE NA RUA ANTÔNIO PEREIRA GALVÃO, BAIRRO ENCOBERTA |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2020 |
2020-06-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SEBASTIÃO CELESTINO DE ALMEIDA, BAIRRO SAFIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
5991/2020 |
2020-06-22 |
LEI |
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ÁLCOOL GEL 70% EM DISPENSADOR GRATUITO, PARA USUÁRIOS DAS CASAS LOTÉRICAS E DEMAIS INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO FINANCEIRO E APOSTAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5981/2020 |
2020-06-17 |
LEI |
INSTITUI A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA E GRATUITA DE DISPENSADOR DE ÁLCOOL EM GEL NO INTERIOR DOS ÔNIBUS E NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2020 |
2020-06-16 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2020 |
2020-06-16 |
PROJETO DE LEI |
Altera o art. 30 da Lei nº 5.441/2017, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Muriaé/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2020 |
2020-06-16 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Dia do Doador de Sangue no âmbito do Município de Muriaé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2020 |
2020-06-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. NÉLIO CAMPOS ARAÚJO |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2020 |
2020-06-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MARIA NAVARRO |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2020 |
2020-06-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. PAULO AUGUSTO VOLPATO BARROS |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2020 |
2020-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA RAFAEL STANZINI SILVA, VILA CONCEIÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
5996/2020 |
2020-06-16 |
LEI |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|