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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 160/2020 2020-06-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS GASPAR ZEM, JOSEFA ZEM, 7 DE SETEMBRO, ALVORADA, DOM PEDRO I, MANOEL TEIXEIRA BASTOS, PRESIDENTE KENNEDY, SÃO JOÃO BATISTA, 1º DE MAIO, ELISIO FIRMINO DA COSTA E FRANCISCO ANTENOR DE PAULA 1 extracted
materia 161/2020 2020-06-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO QUE ENVOLVE OS BAIRROS SOFOCÓ, BELA VISTA, UNIVERSITÁRIO, SANTA LUIZA E GASPAR 1 extracted
materia 162/2020 2020-06-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA TRAVESSA SANTOS DUMONT, BAIRRO AEROPORTO 1 extracted
materia 163/2020 2020-06-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO LOURENÇO DA COSTA, BAIRRO NAPOLEÃO II 1 extracted
materia 164/2020 2020-06-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA, NO BAIRRO SANTA LUZIA 1 extracted
materia 168/2020 2020-06-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA DANTE BRUM, BAIRRO DORNELAS 1 extracted
sessao 11 2020-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2020 2020-06-01 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS MEDIDAS DO MAPEAMENTO E MONITORAMENTO DOS CASOS DE COVID-19 1 extracted
materia 29/2020 2020-06-01 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA (PLP)39/2020 E LEI 173/2020 1 extracted
materia 30/2020 2020-06-01 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
materia 70/2020 2020-06-01 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ERON JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO 1 extracted
materia 73/2020 2020-06-01 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE EURÍDIA DE SOUZA LEVATE 1 extracted
materia 74/2020 2020-06-01 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ARGENTINA MARIA DA CONCEIÇÃO 1 extracted
materia 75/2020 2020-06-01 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE FRANCISLAINE FONSECA DA SILVA 1 extracted
materia 76/2020 2020-06-01 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO 1 extracted
materia 77/2020 2020-06-01 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE LUCIANO RAIMUNDO LEITE 1 extracted
materia 78/2020 2020-06-01 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONCESSÃO DOS DESCONTOS DE ISENÇÃO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA 1 extracted
materia 78/2020 2020-06-01 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA 1 extracted
materia 155/2020 2020-06-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE AMPLA TESTAGEM DA POPULAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA DRIVE-THUR PARA NOTIFICAÇÃO DO NÚMERO REAL DE INFECTADOS POR CORONA VÍRUS 1 extracted
norma 46/2020 2020-05-29 PORTARIA Dispõe sobre os procedimentos e medidas no âmbito do Poder Legislativo de prevenção ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2020 2020-05-28 PROJETO DE LEI AUTORIZA A PRESCRIÇÃO DA OZONIOTERAPIA COMO TRATAMENTO MÉDICO DE CARÁTER COMPLEMENTAR NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 165/2020 2020-05-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTE DE LUZ NA RUA NÉLIA DE ARAÚJO BRAGRA, NO BAIRRO GASPAR 1 extracted
materia 27/2020 2020-05-26 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE 1 extracted
materia 33/2020 2020-05-26 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
materia 71/2020 2020-05-26 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE CAROLINO MENDES DA SILVA 1 extracted
materia 72/2020 2020-05-26 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A FÁBIO DE OLIVEIRA BRAGA 1 extracted
materia 74/2020 2020-05-26 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DURANTE A PANDEMIA 1 extracted
materia 75/2020 2020-05-26 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AÇÕES FRENTE AO CORONAVÍRUS NA VIA SAÚDE 1 extracted
materia 76/2020 2020-05-26 PROJETO DE LEI AUTORIZA A PRESCRIÇÃO DA OZONIOTERAPIA COMO TRATAMENTO MÉDICO DE CARÁTER COMPLEMENTAR NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 156/2020 2020-05-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO REPARO NA VIA SAÚDE, NA METADE DO PERCURSO 1 extracted
materia 157/2020 2020-05-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO QUE FLEXIBILIZE O CRITÉRIO DAS FAMÍLIAS INSCRITAS NO PROJETO CESTA CHEIA 1 extracted
materia 159/2020 2020-05-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE REDE PLUVIAL DA AVENIDA FREDERICO CORVETO NAPOLEÃO, BAIRRO NAPOLEÃO 1 extracted
materia 169/2020 2020-05-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REPAROS NA PASSARELA DA RUA QUENTA-SOL, BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 71/2020 2020-05-25 PROJETO DE LEI INSTITUI O DIA DO "CAFÉ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG 1 extracted
materia 72/2020 2020-05-25 PROJETO DE LEI INSTITUI O DIA DO "LEITE" NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG 1 extracted
materia 73/2020 2020-05-25 PROJETO DE LEI TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ÁLCOOL GEL 70% EM DISPENSADOR GRATUITO, PARA USUÁRIOS DAS CASAS LOTÉRICAS E DEMAIS INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO FINANCEIRO E APOSTAS. 1 extracted
materia 158/2020 2020-05-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VICENTE VARGAS DE CASTRO, BAIRRO SÃO GOTARDO 1 extracted
materia 35/2020 2020-05-21 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR 1 extracted
materia 36/2020 2020-05-21 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR 1 extracted
materia 10/2020 2020-05-20 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO À AMBEV S.A 1 extracted
materia 34/2020 2020-05-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR 1 extracted
materia 166/2020 2020-05-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA NA RUA JOSÉ MARIANO MACHADO, BAIRRO UNIÃO 1 extracted
materia 167/2020 2020-05-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADA NA RUA ARISTÓTELIS RODRIGUES FERREIRA, BAIRRO PLANALTO 1 extracted
norma 5978/2020 2020-05-20 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA VERA LÚCIA MAGALHÃES PEREIRA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5979/2020 2020-05-20 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL JÉSUS FRANCISCO DE ARAÚJO O PROINFÂNCIA SITUADO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EDUARDO ALVES CORRÊA, NO DISTRITO DE VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 5982/2020 2020-05-20 LEI DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GRUPOS VULNERÁVEIS DA POPULAÇÃO MURIAEENSE, COM OBJETIVO DE REDUZIR OS EFEITOS SOCIOECONÔMICOS DECORRENTES DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5983/2020 2020-05-20 LEI Dá denominação de Alzira Chaves Lacerda a Unidade Escolar (Creche) no Bairro Bom Pastor e dá outras providências. 1 extracted
norma 5984/2020 2020-05-20 LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODAS AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ NO COMBATE DO COVID-19 SEJAM INFORMADAS À CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, ATENDENDO A EXCEPCIONALIDADE DA PANDEMIA. 1 extracted
norma 5985/2020 2020-05-20 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5986/2020 2020-05-20 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted