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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1130/2018 2018-02-15 PORTARIA CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12652/2018 2018-02-10 INDICAÇÃO SOLICITA RECUPERAÇÃO DO ESCADÃO DE ACESSO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO A RUA PROFESSOR CARVALHO. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-09 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-07 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.710, DE 11 DE MARÇO DE 2009. 1 extracted
materia 12527/2018 2018-02-07 INDICAÇÃO SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA CORONEL PACHECO DE MEDEIROS,NO CENTRO. 1 extracted
norma 5607/2018 2018-02-07 LEI AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS BAIXO CARANGOLA, BAIXO MURIAÉ, BAIXO POMBA E SEUS TRIBUTÁRIOS-CIRAB 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO 2014. 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-06 PROJETO DE LEI ALTERA AS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 5.571 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL DP MUNICÍPIO DE MURIAÉ - PPA 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-06 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA. 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-06 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.846/2003 1 extracted
materia 6227/2018 2018-02-06 MOÇÃO CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO BAIRRO SÃO JOAQUIM. 1 extracted
materia 6228/2018 2018-02-06 MOÇÃO CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LIGA CARNAVALESCA DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 6229/2018 2018-02-06 MOÇÃO CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MARAMBLOCO 1 extracted
materia 6230/2018 2018-02-06 MOÇÃO CONGRATULAÇÕES E APALUSOS AO GRÊMIO RECREATIVO UNIDOS DO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 6231/2018 2018-02-06 MOÇÃO CONGRATULAÇÕES A APALUSOS A ESCOLA CANARINHO DO SAMBA BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 6232/2018 2018-02-06 MOÇÃO CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BLOCO DO PAPAGAIO 1 extracted
materia 6233/2018 2018-02-06 MOÇÃO CONGRATULAÇÕES E APALUSOS A RÁDIO SOCIEDADE MURIAÉ 1 extracted
norma 1128/2018 2018-02-06 PORTARIA NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ. 1 extracted
sessao 1 2018-02-06 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-05 PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO NAS MATERNIDADES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-05 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO AO COLHIMENTO DE SANGUE PARA EXAMES CLÍNICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CONGÊNERES DOS DISTRITOS MUNICIPAIS DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-05 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.157/2016 QUE DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4898/2018 2018-02-05 REQUERIMENTO REQUERIMENTO DE CÓPIAS DO EDITAL MODALIDADE PREGÃO 003/2018 1 extracted
materia 6223/2018 2018-02-05 MOÇÃO CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO REINALDO DORNELAS PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO A MURIAÉ. 1 extracted
materia 6225/2018 2018-02-05 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE ANA ISABEL DE SOUZA DEMARQUE MACEDO,PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 6243/2018 2018-02-05 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CÂNDIDA ELVIRA MONTEIRO DE CASTRO. 1 extracted
materia 12466/2018 2018-02-05 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DA CAPELA MORTUÁRIA DE BOA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 12467/2018 2018-02-05 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA,ONDE ENCONTRA-SE O ANTIGO PSF EM ESTADO DE DEGRADAÇÃO. 1 extracted
materia 12468/2018 2018-02-05 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO,BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO 1 extracted
materia 12469/2018 2018-02-05 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJA REALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO UM CRAS,PEQUENA PRAÇA DE LAZER E IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 1 extracted
materia 12472/2018 2018-02-05 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE ASFALTAMENTO,CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PASSEIO PARA PEDESTRES NA AV. DR. NILO PACHECO DE MEDEIROS, NA REGIÃO DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS SANTANA E NAPOLEÃO. 1 extracted
materia 12473/2018 2018-02-05 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CRISTIANO VARELLA,NO BAIRRO FRANCO SUÍÇO,CHEGADA DO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 12474/2018 2018-02-05 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 12475/2018 2018-02-05 INDICAÇÃO SOLICITA POSTE PARA TRAVESSIA NO DISTRITO DE BOA FAMÍLIA 1 extracted
materia 12478/2018 2018-02-05 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES DO BAIRRO PREFEITO HÉLIO ARAÚJO. 1 extracted
materia 12480/2018 2018-02-05 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA NA UBS DO DISTRITO DE BOA FAMÍLIA 1 extracted
materia 12481/2018 2018-02-05 INDICAÇÃO SOLICITA CAPINA NOS BAIRROS,PREFEITO HÉLIO ARAÚJO,ALTEROSA,SÃO GOTARDO E QUINTA DAS FLORES. 1 extracted
materia 12482/2018 2018-02-05 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DO ESGOTO E MELHORIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS BAIRROS PORTO BELO E VILA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 12483/2018 2018-02-05 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA E CAPINA NA RUA RUI BARBOSA, NA BARRA 1 extracted
materia 12484/2018 2018-02-05 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA PÇA QUE DÁ ENCONTRO DAS RUAS SILAS MACÊDO COM A RUA TRÊS, NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 12485/2018 2018-02-05 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA E CAPINA NA RUA HÉLIO TOSTES, BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 12486/2018 2018-02-05 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SILVÉRIO CAMPOS,NO BAIRRO SAFIRA. 1 extracted
materia 12487/2018 2018-02-05 INDICAÇÃO SOLICITA QUE VIABILIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA SILVÉRIO CAMPOS E JOSÉ DE ABREU, NO BAIRRO SAFIRA. 1 extracted
materia 12488/2018 2018-02-05 INDICAÇÃO SOLICITA QUE VIABILIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA SANTA RITA, EM FRENTE A LOJA YAMAHA MOTOS, NO BAIRRO CENTRO 1 extracted
materia 12479/2018 2018-02-02 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE UMA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA JOÃO SALVATO,EM FRENTE AO NÚMERO 24, BAIRRO INCONFIDÊNCIA II. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-01 PROJETO DE LEI AUTORIZA A RETIFICAÇÃO DA NATUREZA DAS RECEITAS NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 4897/2018 2018-02-01 REQUERIMENTO INFORMAÇÕES REFERENTE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO COMO: PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO, RELAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕEM A JARI,E INFORME SE HAVERÁ CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
materia 12470/2018 2018-01-30 INDICAÇÃO LIMPEZA,CAPINA E PODAS DAS ÁRVORES DO BAIRRO PADRE THIAGO 1 extracted
materia 12471/2018 2018-01-30 INDICAÇÃO SOLICITA TRANSFERÊNCIA DE UM SERVIDOR (VIGIA) PARA TRABALHAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 12476/2018 2018-01-29 INDICAÇÃO SOLICITA INTERVENÇÃO EM PEQUENA PARTE DA APP PARA CANALIZAÇÃO DO CURSO DÁGUA PARA UTILIDADE PÚBLICA,IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA DESTINADA A ESPORTES , LAZER E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS. 1 extracted