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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12477/2018 2018-01-29 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA LUIZ HENRRIQUE CARNEIRO,BAIRRO GÁVEA 1 extracted
materia 12497/2018 2018-01-29 INDICAÇÃO SOLICITA URGENTE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CEL. FRANCISCO VERMELHO NA ALTURA DO Nº 59 NO BAIRRO PORTO. 1 extracted
materia 12508/2018 2018-01-29 INDICAÇÃO SOLICITA CALÇAMENTO EM RUA ESTIGARIBIA NO BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
materia 12509/2018 2018-01-29 INDICAÇÃO SOLICITA REPAROS NA RUA PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES NO BAIRRO CHALÉ. 1 extracted
materia 12510/2018 2018-01-29 INDICAÇÃO SOLICITA REPAROS NO CALÇAMENTO NA RUA ENTRE O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FRANCISCO NAVARRO E CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JÕAO BRAZ NO BAIRRO DORNELAS II. 1 extracted
materia 12516/2018 2018-01-29 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO BAIRRO PORTO. 1 extracted
materia 12517/2018 2018-01-29 INDICAÇÃO SOLICITA CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 12518/2018 2018-01-29 INDICAÇÃO SOLICITA CAPINA E LIMPEZA NA RUA ESTIGARIBIA NO BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
norma 5599/2018 2018-01-24 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5600/2018 2018-01-24 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5601/2018 2018-01-24 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5602/2018 2018-01-24 LEI ALTERA O PARÁGRAFO §6º E INCLUI OS §§7º, 8º, 9º E 10, NO ARTIGO 94, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.824, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
norma 5603/2018 2018-01-24 LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº3.988, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010, DA LEI COMPLEMENTAR Nº5.373, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5604/2018 2018-01-24 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5605/2018 2018-01-24 LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO DO RIO POMBA - AMERP 1 extracted
norma 5606/2018 2018-01-24 LEI ALTERA ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2018-01-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2018-01-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 6224/2018 2018-01-22 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE JÉSUS CALAIS, PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 6226/2018 2018-01-22 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA ALVES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
norma 1125/2018 2018-01-22 PORTARIA CONVOCAÇÃO DE EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 23/01/2018 ÀS 18HS 1 extracted
norma 1126/2018 2018-01-22 PORTARIA NOMEIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2018 2018-01-19 PROJETO DE LEI ALTERA ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-01-17 PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO DO RIO POMBA - AMERP 1 extracted
norma 1124/2018 2018-01-12 PORTARIA REVOGAM-SE AS PORTARIAS 1119 E 1120 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2018 2018-01-11 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-10 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-10 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-10 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-10 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-10 PROJETO DE LEI ALTERA O PARÁGRAFO §6º E INCLUI OS §§7º, 8º, 9º E 10, NO ARTIGO 94, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.824, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-10 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº3.988, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010, DA LEI COMPLEMENTAR Nº5.373, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1119/2018 2018-01-10 PORTARIA CONVOCA DUAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, A SEREM REALIZADAS NO PLENÁRIO NA DATA DE 15 DE JANEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 1120/2018 2018-01-10 PORTARIA NOMEIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1121/2018 2018-01-10 PORTARIA CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1122/2018 2018-01-10 PORTARIA CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDOR PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1123/2018 2018-01-10 PORTARIA NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1117/2018 2018-01-08 PORTARIA NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1118/2018 2018-01-08 PORTARIA NOMEIA ASSESSOR DO DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1116/2018 2018-01-05 PORTARIA EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1106/2018 2018-01-04 PORTARIA NOMEIA DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1107/2018 2018-01-04 PORTARIA NOMEIA ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1108/2018 2018-01-04 PORTARIA NOMEIA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1109/2018 2018-01-04 PORTARIA NOMEIA CHEFE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1110/2018 2018-01-04 PORTARIA NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1111/2018 2018-01-04 PORTARIA NOMEIA ASSESSOR DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1112/2018 2018-01-04 PORTARIA NOMEIA ASSESSOR DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1113/2018 2018-01-04 PORTARIA NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE RECRUTAMENTO RESTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1114/2018 2018-01-04 PORTARIA NOMEIA ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1115/2018 2018-01-04 PORTARIA NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted