| materia |
9/2016 |
2016-03-07 |
Moção |
SEJA
CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ADVOGADO HELTON
GEACAIABA DE AZEVEDO, OAB/MG 147.640, PARABENIZANDO-O PELA BRILHANTE ATUAÇÃO
NAS NEGOCIAÇÕES COM UM ASSALTANTE QUE, DE POSSE DE ARMA DE FOGO E SOB FORTE TENSÃO
EMOCIONAL, MANTEVE CERCA DE 20 PESSOAS REFÉNS POR DUAS HORAS NUMA TENTATIVA DE
ASSALTO NO ESTABELECIMENTO “ARMAZÉM FARDEL”, ATENDENDO VOLUNTARIAMENTE A UMA
SOLICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PARÁ DE MINAS. AS TRATATIVAS FORAM TENSAS E CALOROSAS
E POR, SUA INTERVENÇÃO, SAÍRAM TODOS ILESOS. PARABÉNS! |
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| norma |
26/2016 |
2016-03-01 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL À SERVIDORA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA.
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| norma |
5908/2016 |
2016-03-01 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA ANUAL NAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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| norma |
5909/2016 |
2016-03-01 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNDIAL BENEFICENTE DE AMPARO AOS NECESSITADOS, COM SEDE NESTA CIDADE.
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| materia |
6/2016 |
2016-02-29 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
111/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS TAPAR UM BURACO NA RUA ESMERALDA,
DEFRONTE O NÚMERO 70, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
1 |
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| materia |
112/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE
FAZER A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE PARÁ DE MINAS, BEM COMO AS PERDAS RELATIVAS AOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS
OBRIGATÓRIOS DOS ÚLTIMOS ANOS. |
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| materia |
100/2016 |
2016-02-24 |
Requerimento |
SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ LUIZ (ZÉ ESTICADO). |
0 |
no document
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| materia |
3/2016 |
2016-02-22 |
Moção |
SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRES JADAPAX PELOS 20 ANOS DE ATUAÇÃO NO MERCADO FUNERÁRIO EM PARÁ DE MINAS, SEMPRE PROPORCIONANDO TRANQUILIDADE, SEGURANÇA E COMPROMETIMENTO NOS MOMENTOS MAIS DIFÍCEIS DA VIDA. |
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| materia |
78/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS, A COMPLETA LIMPEZA DE TODO O
BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
80/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS SINALIZANDO PERIGO E TAMBÉM DE TERMINAR A OBRA INICIADA AO REDOR DA LAGOA EXISTENTE ENTRE OS BAIRROS SÃO PEDRO E SÃO VICENTE DE PAULO.
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| materia |
85/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIA PARA QUE O EXAMES DE ENDOSCOPIA VOLTEM SER REALIZADOS PELO SUS EM PARÁ DE MINAS. |
0 |
no document
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| materia |
110/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO BUEIRO
LOCALIZADO NA PRAÇA PADRE JOSÉ PEREIRA COELHO, EM FRENTE À LOJA CASAS BAHIA. |
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| materia |
86/2016 |
2016-02-20 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO A EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS, A POSSIBILIDADE DE
CERCAR O RESERVATÓRIO DO DISTRITO DE CARIOCA, BEM COMO REGULARIZAR O
ABASTECIMENTO, PRINCIPALMENTE NOS FINS DE SEMANA. |
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| materia |
79/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LIMPAR E TAPAR OS BURACOS DA RUA MARINGÁ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.
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| materia |
71/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A
POSSIBILIDADE DE AUMENTAR OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NO TRANSPORTE COLETIVO ENTRE
TORNEIROS E PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
25/2016 |
2016-02-16 |
Portarias |
NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ GERMANO DUARTE PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E A EQUIPE DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA CARLA CAROLINE FERREIRA RIBEIRO, EXONERADA DA CÂMARA PELA PORTARIA 11/2016.
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| materia |
4/2016 |
2016-02-15 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
59/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO COMANDANTE DA 19ª CIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER PATRULHAMENTO DURANTE A NOITE NA PRAÇA MARIA DO CARMO SAMPAIO, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA.
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| materia |
68/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INFORMAÇÕES RELATIVAS A PAGAMENTOS AOS PLANOS DE SAÚDE CONVENIADOS COM O SINDICATO. |
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| norma |
532/2016 |
2016-02-12 |
Resoluções |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E A AFIXAR O RETRATO DE MONSENHOR OSVALDO RIBEIRO LAGE NA GALERIA DE BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-11 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
49/2016 |
2016-02-11 |
Requerimento |
SEJAM SOLICITADAS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO/16 DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
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| materia |
50/2016 |
2016-02-11 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EQUIPAR O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL COM CAMA HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES. |
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| materia |
51/2016 |
2016-02-11 |
Requerimento |
SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PATROCINA DOS REIS VIANA. (TUZINHA). |
0 |
no document
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| materia |
5/2016 |
2016-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A INSTITUIR O SELO VERDE DE INCENTIVO AO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2016 |
2016-02-03 |
Portarias |
DECLARA PONTO FACULTATIVO. |
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| norma |
21/2016 |
2016-02-03 |
Portarias |
NOMEIA KELLY VIRGÍNIA VIEIRA BATISTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.
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| norma |
22/2016 |
2016-02-03 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA COMISSIONADA LUCIANA MARIA DUARTE FRANCO. |
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| norma |
23/2016 |
2016-02-03 |
Portarias |
DESIGNA A SERVIDORA LETÍCIA DE OLIVEIRA SILVA PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR JOÃO JORGE DE ABREU PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS. |
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| norma |
24/2016 |
2016-02-03 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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| norma |
17/2016 |
2016-02-02 |
Portarias |
EXONERA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA. |
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| norma |
18/2016 |
2016-02-02 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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| norma |
19/2016 |
2016-02-02 |
Portarias |
NOMEIA FERNANDA LINO SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES.
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| materia |
1/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E A AFIXAR O RETRATO DE MONSENHOR OSVALDO RIBEIRO LAGE NA GALERIA DE BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
43/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
QUE SEJA
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA CRISTAL COM A PADRE ZANNOR.
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| materia |
44/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A NECESSIDADE DE LIMPEZA DO LOTE DA RUA VEREADOR GERALDO MARQUES, ENTRE O NÚMERO 347 E 351. |
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| materia |
45/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE PASSAR A MÁQUINA NA RUA A NO MORRO DE SANTA CRUZ, PERTO DA IGREJA E SE PUDER JOGAR CASCALHO.
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no document
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| materia |
46/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE FAZER UM CALÇAMENTO OU JOGAR PELO MENOS CASCALHO NA RUA JOSÉ GOMES FERREIRA, 96,GRÃO PARÁ. |
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| materia |
47/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE PATROLAR AS ESTRADAS DE CAETANO PRETO E SOBRADO. |
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no document
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| materia |
29/2016 |
2016-01-29 |
Requerimento |
SEJAM SOLICITADAS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXPLICAÇÕES SOBRE A DEMORA E SOBRE AS DIFICULDADES PARA OBTENÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS NO MUNÍCIPO DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
12/2016 |
2016-01-29 |
Portarias |
EXONERA A SERVIDORA MARIA INÊS DE OLIVEIRA GONÇALVES DO CARGO COMISSIONADO DE RECRUTAMENTO AMPLO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| norma |
13/2016 |
2016-01-29 |
Portarias |
NOMEIA MARIA INÊS DE OLIVEIRA GONÇALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE RECRUTAMENTO AMPLO DE ASSESSOR DE PESSOAL.
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| norma |
14/2016 |
2016-01-29 |
Portarias |
NOMEIA TAMIRES ESPÍNDOLA REIS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
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| norma |
15/2016 |
2016-01-29 |
Portarias |
NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PARA O ANO DE 2016. |
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| norma |
16/2016 |
2016-01-29 |
Portarias |
NOMEIA VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PERANTE O CODEMA E PERANTE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DURANTE O ANO DE 2016 |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNDIAL BENEFICENTE DE AMPARO AOS NECESSITADOS, COM SEDE NESTA CIDADE. |
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| norma |
11/2016 |
2016-01-27 |
Portarias |
EXONERA A SERVIDORA CARLA CAROLINE FERREIRA RIBEIRO DO CARGO COMISSIONADO DE RECRUTAMENTO AMPLO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.
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| materia |
1/2016 |
2016-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA MARIA ANTÔNIA MENDES FERREIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SITUADA NA RUA FRANCISCO CECÍLIO MENDONÇA, S/ Nº, BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA CIDADE. |
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| norma |
10/2016 |
2016-01-26 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PARA O ANO DE 2016.
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