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272/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR LIMPEZA DO PASSEIO E DO LOTE LOCALIZADO NA RUA OSMAR XAVIER MARINHO, AO LADO DO NÚMERO 423, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, E INSTALAR NO LOCAL MANILHAS PARA CANALIZAR ÁGUAS DE CHUVA |
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276/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDENCIAR INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO DO RECÉM-NASCIDO DE NOME JOÃO LUCAS DO CARMO, OCORRIDO DIA 04/06/2016, NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DA CIDADE DE PARÁ DE MINAS. |
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277/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDENCIAR INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO DE JOANA EMÍLIA, OCORRIDO DIA 31/05/2016,NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA CIDADE DE PARÁ DE MINAS. |
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278/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM QUEBRA-MOLAS NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, FRENTE AO N° 1263, PARA EVITAR ACIDENTES, UMA VEZ QUE VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE NA VIA. |
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| materia |
280/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO FISCAL DE OBRAS DA PREFEITURA,SR. DOMÍCIO TORRES, VERIFICAR OS LOTES NAS AVENIDAS MELO CANÇADO E PRESIDENTE VARGAS, NOS QUAIS NÃO TENHAM SIDO CONSTRUÍDOS PASSEIOS, NOTIFICANDO SEUS PROPRIETÁRIOS PARA QUE PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS.SABEMOS DA NECESSIDADE DESSES PASSEIOS PARA OS PEDESTRES COM O INTUITO DE SE EVITAR ACIDENTES. FAZ-SE NECESSÁRIO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS. |
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| norma |
5920/2016 |
2016-06-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DESTINADA ÀS AVENIDAS/RUAS/PRAÇAS DO LOTEAMENTO DO BAIRRO RECANTO DA LAGOA.
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| norma |
5921/2016 |
2016-06-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 41, VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 4.763/2007 REGULAMENTANDO O DESCONTO SOBRE O ADICIONAL PERCEBIDO A TÍTULO DO EXERCÍCIO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DECLINADO NA LEI MUNICIPAL 5.288/2011 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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38/2016 |
2016-06-01 |
Portarias |
NOMEIA LORENA DOS SANTOS RODRIGUES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. |
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39/2016 |
2016-06-01 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO À SERVIDORA EFETIVA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA. |
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19/2016 |
2016-05-30 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
37/2016 |
2016-05-25 |
Portarias |
EXONERA A SERVIDORA ADRIANA SILVA ALMEIDA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, A PEDIDO DA SERVIDORA. |
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| materia |
18/2016 |
2016-05-23 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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36/2016 |
2016-05-18 |
Portarias |
PERMITE A CONDUÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS NO CASO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO RELACIONADA AO CARGO DE PRESIDENTE DA CASA. |
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240/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA VISTORIA NO ASFALTO DA AVENIDA ORLANDO MAURÍCIO DOS SANTOS, EM UM CRUZAMENTO PRÓXIMO AO Nº 724, NO BAIRRO SENADOR VALADARES, UMA VEZ QUE O ASFALTO ESTÁ AFUNDANDO. |
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| materia |
17/2016 |
2016-05-16 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
27/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSTO NO § 8.º DO ARTIGO 4.º DA LEI MUNICIPAL 5.788/2015 QUE APROVA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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230/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA COMPLEMENTADO O CALÇAMENTO DA RUA JANUÁRIA, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PARA QUE SEJA EVITADA A POEIRA NO LOCAL, QUE GERA TRANSTORNOS Á IGREJA E A POPULAÇÃO. |
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| materia |
186/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR FLUXO
DE VEÍCULOS NO FINAL DA RUA PEQUI, NO SANTOS DUMONT, QUE DÁ ACESSO À
ROTATÓRIA À BR-352, COLOCAR PLACAS PROIBITIVAS DE “VIRAR À ESQUERDA”, NA RUA
MARIA MACIEL RAMOS, PARA QUEM SEGUE NO SENTIDO ROTATÓRIA E “PROIBIDO VIRAR À
ESQUERDA, NA RUA CONQUISTA, PARA QUEM ESTÁ SAINDO DA ROTATÓRIA EM DIREÇÃO AO
CENTRO. |
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| norma |
5919/2016 |
2016-05-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.763/2007, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 5573/2013; 5593/2013 E 5.735/2014, MODIFICANDO-SE O PERCENTUAL DA ALÍQUOTA SUPLEMENTAR, IMPLEMENTANDO O PLANO DE CUSTEIO A PARTIR DE 01/01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2016 |
2016-05-12 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 122/2015, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE TORRES DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR E DE OUTRAS FONTES EMISSORAS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5918/2016 |
2016-05-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE REPASSE DE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO CORONEL BENJAMIM FERREIRA GUIMARÃES. |
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16/2016 |
2016-05-09 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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25/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DESTINADA À AVENIDAS/RUAS/PRAÇAS DO LOTEAMENTO DO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
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| materia |
43/2016 |
2016-05-09 |
Moção |
SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ATLETA ANA CAROLINA AMÉRICO RESENDE, PARABENIZANDO-A PELA ATUAÇÃO NA SELEÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL JUNIOR FEMININO, BEM COMO PELA CONQUISTA DO PAN-AMERICANO DE HANDEBOL JÚNIOR FEMININO, SENDO HOMENAGEADA, TAMBÉM, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA NO ÚLTIMO DIA 28 DE ABRIL. |
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50/2016 |
2016-05-09 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 9 DE MAIO DE 2016, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E TRINTA MINUTOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, EM ATENDIMENTO A UMA SOLICITAÇÃO FORMULADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. |
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210/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
SEJA CONVOCADA A EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS PARA FAZER APRESENTAÇÃO E PRESTAR ESCLARECIMENTOS, DURANTE NOSSA REUNIÃO ORDINÁRIA, REFERENTES A PLANILHA DE CUSTOS DA EMPRESA. |
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| materia |
213/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA GERENCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA MOLAS NA RUA PADRE ZANOR, PRÓXIMOS AOS NÚMEROS 575 E 519. PARA EVITAR RISCOS DE ACIDENTES NO LOCAL, INCLUSIVE POR JA HAVER REGISTROS , INCLUSIVE COM VITIMA FATAL. |
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214/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR UM TRECHO DE MAIS OU MENOS 500 METROS NA RUA JOÃO PAULO XXIII, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO, PARA EVITAR POEIRA E LAMA, NA ÉPOCA DE CHUVA QUE CAUSA TRANSTORNOS E PROBLEMAS DE SAÚDE AOS MORADORES. |
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| norma |
34/2016 |
2016-05-06 |
Portarias |
DESIGNA O SERVIDOR ÁLVARO ANTÔNIO DA SILVA PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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5917/2016 |
2016-05-03 |
Lei Ordinária |
DENOMINA VICENTE JOSÉ RIOS A UNIDADE PRODUTIVA DE ALIMENTOS SITUADA NA RUA GEORGES COLLIN, 371, BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA, NESTA CIDADE. |
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15/2016 |
2016-05-02 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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24/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS II E V DA LEI MUNICIPAL Nº 4.691/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2016 |
2016-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 41, VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 4.763/2007 REGULAMENTANDO O DESCONTO SOBRE O ADICIONAL PERCEBIDO A TÍTULO DO EXERCÍCIO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DECLINADO NA LEI MUNICIPAL 5.288/2011 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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14/2016 |
2016-04-25 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS |
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21/2016 |
2016-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS FAMÍLIAS A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS WALDIR ROBERTO FRANCO, ERNESTO PEDRO DE VASCONCELOS E EQUILES SOARES DINIZ , NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, 4ª ETAPA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
4711/2016 |
2016-04-20 |
Mensagem |
SÚMULA VINCULANTE N►7 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: " A NOMEAÇÃO DO CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE, DA AUTORIDADE NOMEANTE OU DE SERVIDOR DA MESMA PESSOA JURÍDICA INVESTIDO EM CARGO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA, OU, AINDA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA EM QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COMPREENDIDO O AJUSTE MEDIANTE DESIGNAÇÕES RECÍPROCAS, VIOLA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL". |
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| materia |
531/2015 |
2016-04-19 |
Requerimento |
QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO AMÉRICO DE PAULA (PÉ SUJO).
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| materia |
542/2015 |
2016-04-19 |
Requerimento |
QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO FERREIRA DE MELLO (RAIMUNDO DA DELEGACIA FISCAL).
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13/2016 |
2016-04-18 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
19/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ JOÃO DA SILVA PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
20/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PATRÍCIA PEREIRA DINIZ A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA FRANCO DOS SANTOS, AVENIDA JOÃO LAGE, ALAMEDA SERRA DA CANASTRA E ÁREAS VERDES DOS BAIRROS SÃO LUIZ E RESIDENCIAL SÃO LUIZ, NESTA CIDADE. |
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| materia |
21/2016 |
2016-04-18 |
Moção |
SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SARGENTO ANDERSON JOSÉ DA SILVA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS NESTA COMARCA DESDE 2011, TENDO SE DESTACADO, EM ALGUNS CASOS ATÉ EM ÂMBITO NACIONAL, EM INÚMERAS OCORRÊNCIAS QUE RESULTARAM EM PRISÕES E APREENSÕES DE ARMAS E DROGAS E RECEBIDO DIVERSAS HOMENAGENS, ENTRE ELAS “DESTAQUE OPERACIONAL DO 7ª RPM DA 19 CIA PM”, MEDALHA ALFERES TIRADENTES (RECEBIDA DAS MÃOS DO COMANDANTE GERAL DA PMMG) E MEDALHA DE MÉRITO MILITAR NO GRAU BRONZE POR NÃO POSSUIR NENHUMA PUNIÇÃO EM SUA FICHA NO DECORRER DE SUA CARREIRA PROFISSIONAL |
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28/2016 |
2016-04-18 |
Moção |
SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MEMBROS DO PRÓ VIDA, OS QUAIS RECEBERÃO EM NOSSA CIDADE A CENTRAL DO DÍZIMO, SENDO CONTEMPLADAS 47 ENTIDADES FILANTRÓPICAS, DENTRE ELAS O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, APAE E CIDADE OZANAN, COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
185/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA NO LOTE CONHECIDO COMO BURACÃO,DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE LIXO E MATO QUE ESTÁ ACUMULADO.
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| materia |
18/2016 |
2016-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.763/2007, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 5573/2013; 5593/2013 E 5.735/2014, MODIFICANDO-SE O PERCENTUAL DA ALÍQUOTA SUPLEMENTAR, IMPLEMENTANDO O PLANO DE CUSTEIO A PARTIR DE 01/01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
16/2016 |
2016-04-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DULCINEIA DA CONCEIÇÃO FREITAS EM RECONHECIMENTO AOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO EDUCADORA NA ESCOLA ESTADUAL ADEMAR DE MELO |
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| materia |
177/2016 |
2016-04-15 |
Requerimento |
QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDA ALVES FERREIRA. (GERALDINHA).
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| materia |
178/2016 |
2016-04-15 |
Requerimento |
QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ADÃO CUSTÓDIO .
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| materia |
471/2016 |
2016-04-15 |
Mensagem |
(DENÚNCIA) DENOMINAÇÃO, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, DE LOGRADOUROS, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS COM NOME DE PESSOA VIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS. |
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| materia |
182/2016 |
2016-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR 3 BANCOS DE CIMENTO NA PRAÇA JOSÉ IZAURINO, NA COMUNIDADE DE ASCENSÃO. |
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