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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 272/2016 2016-06-06 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR LIMPEZA DO PASSEIO E DO LOTE LOCALIZADO NA RUA OSMAR XAVIER MARINHO, AO LADO DO NÚMERO 423, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, E INSTALAR NO LOCAL MANILHAS PARA CANALIZAR ÁGUAS DE CHUVA 1 extracted
materia 276/2016 2016-06-06 Requerimento SEJA SOLICITADO À DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDENCIAR INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO DO RECÉM-NASCIDO DE NOME JOÃO LUCAS DO CARMO, OCORRIDO DIA 04/06/2016, NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DA CIDADE DE PARÁ DE MINAS. 1 unsupported_format
materia 277/2016 2016-06-06 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDENCIAR INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO DE JOANA EMÍLIA, OCORRIDO DIA 31/05/2016,NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA CIDADE DE PARÁ DE MINAS. 1 unsupported_format
materia 278/2016 2016-06-06 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM QUEBRA-MOLAS NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, FRENTE AO N° 1263, PARA EVITAR ACIDENTES, UMA VEZ QUE VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE NA VIA. 1 extracted
materia 280/2016 2016-06-06 Requerimento SEJA SOLICITADO AO FISCAL DE OBRAS DA PREFEITURA,SR. DOMÍCIO TORRES, VERIFICAR OS LOTES NAS AVENIDAS MELO CANÇADO E PRESIDENTE VARGAS, NOS QUAIS NÃO TENHAM SIDO CONSTRUÍDOS PASSEIOS, NOTIFICANDO SEUS PROPRIETÁRIOS PARA QUE PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS.SABEMOS DA NECESSIDADE DESSES PASSEIOS PARA OS PEDESTRES COM O INTUITO DE SE EVITAR ACIDENTES. FAZ-SE NECESSÁRIO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS. 1 extracted
norma 5920/2016 2016-06-02 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DESTINADA ÀS AVENIDAS/RUAS/PRAÇAS DO LOTEAMENTO DO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
norma 5921/2016 2016-06-02 Lei Ordinária ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 41, VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 4.763/2007 REGULAMENTANDO O DESCONTO SOBRE O ADICIONAL PERCEBIDO A TÍTULO DO EXERCÍCIO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DECLINADO NA LEI MUNICIPAL 5.288/2011 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 38/2016 2016-06-01 Portarias NOMEIA LORENA DOS SANTOS RODRIGUES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. 1 extracted
norma 39/2016 2016-06-01 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO À SERVIDORA EFETIVA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA. 1 extracted
materia 19/2016 2016-05-30 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 37/2016 2016-05-25 Portarias EXONERA A SERVIDORA ADRIANA SILVA ALMEIDA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, A PEDIDO DA SERVIDORA. 1 extracted
materia 18/2016 2016-05-23 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 36/2016 2016-05-18 Portarias PERMITE A CONDUÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS NO CASO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO RELACIONADA AO CARGO DE PRESIDENTE DA CASA. 1 extracted
materia 240/2016 2016-05-17 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA VISTORIA NO ASFALTO DA AVENIDA ORLANDO MAURÍCIO DOS SANTOS, EM UM CRUZAMENTO PRÓXIMO AO Nº 724, NO BAIRRO SENADOR VALADARES, UMA VEZ QUE O ASFALTO ESTÁ AFUNDANDO. 1 unsupported_format
materia 17/2016 2016-05-16 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 27/2016 2016-05-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O DISPOSTO NO § 8.º DO ARTIGO 4.º DA LEI MUNICIPAL 5.788/2015 QUE APROVA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 230/2016 2016-05-16 Requerimento REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA COMPLEMENTADO O CALÇAMENTO DA RUA JANUÁRIA, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PARA QUE SEJA EVITADA A POEIRA NO LOCAL, QUE GERA TRANSTORNOS Á IGREJA E A POPULAÇÃO. 0 no document
materia 186/2016 2016-05-13 Requerimento SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR FLUXO DE VEÍCULOS NO FINAL DA RUA PEQUI, NO SANTOS DUMONT, QUE DÁ ACESSO À ROTATÓRIA À BR-352, COLOCAR PLACAS PROIBITIVAS DE “VIRAR À ESQUERDA”, NA RUA MARIA MACIEL RAMOS, PARA QUEM SEGUE NO SENTIDO ROTATÓRIA E “PROIBIDO VIRAR À ESQUERDA, NA RUA CONQUISTA, PARA QUEM ESTÁ SAINDO DA ROTATÓRIA EM DIREÇÃO AO CENTRO. 1 extracted
norma 5919/2016 2016-05-13 Lei Ordinária ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.763/2007, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 5573/2013; 5593/2013 E 5.735/2014, MODIFICANDO-SE O PERCENTUAL DA ALÍQUOTA SUPLEMENTAR, IMPLEMENTANDO O PLANO DE CUSTEIO A PARTIR DE 01/01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 35/2016 2016-05-12 Portarias DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 122/2015, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE TORRES DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR E DE OUTRAS FONTES EMISSORAS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5918/2016 2016-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE REPASSE DE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO CORONEL BENJAMIM FERREIRA GUIMARÃES. 1 extracted
materia 16/2016 2016-05-09 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 25/2016 2016-05-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DESTINADA À AVENIDAS/RUAS/PRAÇAS DO LOTEAMENTO DO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 43/2016 2016-05-09 Moção SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ATLETA ANA CAROLINA AMÉRICO RESENDE, PARABENIZANDO-A PELA ATUAÇÃO NA SELEÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL JUNIOR FEMININO, BEM COMO PELA CONQUISTA DO PAN-AMERICANO DE HANDEBOL JÚNIOR FEMININO, SENDO HOMENAGEADA, TAMBÉM, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA NO ÚLTIMO DIA 28 DE ABRIL. 1 unsupported_format
materia 50/2016 2016-05-09 Ata de Reunião Ordinária ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 9 DE MAIO DE 2016, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E TRINTA MINUTOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, EM ATENDIMENTO A UMA SOLICITAÇÃO FORMULADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. 1 extracted
materia 210/2016 2016-05-09 Requerimento SEJA CONVOCADA A EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS PARA FAZER APRESENTAÇÃO E PRESTAR ESCLARECIMENTOS, DURANTE NOSSA REUNIÃO ORDINÁRIA, REFERENTES A PLANILHA DE CUSTOS DA EMPRESA. 1 unsupported_format
materia 213/2016 2016-05-09 Requerimento REQUERIMENTO PARA GERENCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA MOLAS NA RUA PADRE ZANOR, PRÓXIMOS AOS NÚMEROS 575 E 519. PARA EVITAR RISCOS DE ACIDENTES NO LOCAL, INCLUSIVE POR JA HAVER REGISTROS , INCLUSIVE COM VITIMA FATAL. 1 extracted
materia 214/2016 2016-05-09 Requerimento REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR UM TRECHO DE MAIS OU MENOS 500 METROS NA RUA JOÃO PAULO XXIII, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO, PARA EVITAR POEIRA E LAMA, NA ÉPOCA DE CHUVA QUE CAUSA TRANSTORNOS E PROBLEMAS DE SAÚDE AOS MORADORES. 0 no document
norma 34/2016 2016-05-06 Portarias DESIGNA O SERVIDOR ÁLVARO ANTÔNIO DA SILVA PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 5917/2016 2016-05-03 Lei Ordinária DENOMINA VICENTE JOSÉ RIOS A UNIDADE PRODUTIVA DE ALIMENTOS SITUADA NA RUA GEORGES COLLIN, 371, BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 15/2016 2016-05-02 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 24/2016 2016-05-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS II E V DA LEI MUNICIPAL Nº 4.691/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2016 2016-04-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 41, VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 4.763/2007 REGULAMENTANDO O DESCONTO SOBRE O ADICIONAL PERCEBIDO A TÍTULO DO EXERCÍCIO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DECLINADO NA LEI MUNICIPAL 5.288/2011 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 14/2016 2016-04-25 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS 1 extracted
materia 21/2016 2016-04-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS FAMÍLIAS A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS WALDIR ROBERTO FRANCO, ERNESTO PEDRO DE VASCONCELOS E EQUILES SOARES DINIZ , NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, 4ª ETAPA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 4711/2016 2016-04-20 Mensagem SÚMULA VINCULANTE N►7 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: " A NOMEAÇÃO DO CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE, DA AUTORIDADE NOMEANTE OU DE SERVIDOR DA MESMA PESSOA JURÍDICA INVESTIDO EM CARGO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA, OU, AINDA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA EM QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COMPREENDIDO O AJUSTE MEDIANTE DESIGNAÇÕES RECÍPROCAS, VIOLA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL". 1 extracted
materia 531/2015 2016-04-19 Requerimento QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO AMÉRICO DE PAULA (PÉ SUJO). 1 unsupported_format
materia 542/2015 2016-04-19 Requerimento QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO FERREIRA DE MELLO (RAIMUNDO DA DELEGACIA FISCAL). 1 unsupported_format
materia 13/2016 2016-04-18 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 19/2016 2016-04-18 Projeto de Lei Ordinária DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ JOÃO DA SILVA PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 20/2016 2016-04-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PATRÍCIA PEREIRA DINIZ A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA FRANCO DOS SANTOS, AVENIDA JOÃO LAGE, ALAMEDA SERRA DA CANASTRA E ÁREAS VERDES DOS BAIRROS SÃO LUIZ E RESIDENCIAL SÃO LUIZ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 21/2016 2016-04-18 Moção SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SARGENTO ANDERSON JOSÉ DA SILVA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS NESTA COMARCA DESDE 2011, TENDO SE DESTACADO, EM ALGUNS CASOS ATÉ EM ÂMBITO NACIONAL, EM INÚMERAS OCORRÊNCIAS QUE RESULTARAM EM PRISÕES E APREENSÕES DE ARMAS E DROGAS E RECEBIDO DIVERSAS HOMENAGENS, ENTRE ELAS “DESTAQUE OPERACIONAL DO 7ª RPM DA 19 CIA PM”, MEDALHA ALFERES TIRADENTES (RECEBIDA DAS MÃOS DO COMANDANTE GERAL DA PMMG) E MEDALHA DE MÉRITO MILITAR NO GRAU BRONZE POR NÃO POSSUIR NENHUMA PUNIÇÃO EM SUA FICHA NO DECORRER DE SUA CARREIRA PROFISSIONAL 1 extracted
materia 28/2016 2016-04-18 Moção SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MEMBROS DO PRÓ VIDA, OS QUAIS RECEBERÃO EM NOSSA CIDADE A CENTRAL DO DÍZIMO, SENDO CONTEMPLADAS 47 ENTIDADES FILANTRÓPICAS, DENTRE ELAS O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, APAE E CIDADE OZANAN, COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, ENTRE OUTROS. 1 unsupported_format
materia 185/2016 2016-04-18 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA NO LOTE CONHECIDO COMO BURACÃO,DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE LIXO E MATO QUE ESTÁ ACUMULADO. 1 unsupported_format
materia 18/2016 2016-04-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.763/2007, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 5573/2013; 5593/2013 E 5.735/2014, MODIFICANDO-SE O PERCENTUAL DA ALÍQUOTA SUPLEMENTAR, IMPLEMENTANDO O PLANO DE CUSTEIO A PARTIR DE 01/01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2016 2016-04-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DULCINEIA DA CONCEIÇÃO FREITAS EM RECONHECIMENTO AOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO EDUCADORA NA ESCOLA ESTADUAL ADEMAR DE MELO 0 no document
materia 177/2016 2016-04-15 Requerimento QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDA ALVES FERREIRA. (GERALDINHA). 1 unsupported_format
materia 178/2016 2016-04-15 Requerimento QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ADÃO CUSTÓDIO . 1 unsupported_format
materia 471/2016 2016-04-15 Mensagem (DENÚNCIA) DENOMINAÇÃO, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, DE LOGRADOUROS, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS COM NOME DE PESSOA VIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS. 1 extracted
materia 182/2016 2016-04-14 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR 3 BANCOS DE CIMENTO NA PRAÇA JOSÉ IZAURINO, NA COMUNIDADE DE ASCENSÃO. 1 unsupported_format