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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 48/2016 2016-07-14 Portarias DESIGNA A SERVIDORA MICHELE APARECIDA VILLAÇA PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA VIVIANE AMBRÓSIO NUNES PELO PERÍODO DE 20 (VINTE DIAS), ENQUANTO ESTA ESTIVER DE FÉRIAS. 1 extracted
norma 5931/2016 2016-07-07 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I – APÊNDICE II DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL 5.778/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2016 2016-07-05 Projeto de Resolução CONFERE HOMENAGEM NA FORMA DO ART. 41,INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 0 no document
norma 535/2016 2016-07-05 Resoluções APROVA AS CONTAS PRESTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 536/2016 2016-07-05 Resoluções A CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS APROVOU E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 extracted
norma 537/2016 2016-07-05 Resoluções APROVA AS CONTAS PRESTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 538/2016 2016-07-05 Resoluções APROVA AS CONTAS PRESTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
materia 24/2016 2016-07-04 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 332/2016 2016-07-04 Requerimento A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ALANO MELGAÇO, FUNDOS COM O SINDICATO RURAL, A PEDIDO DE MORADORES, PARA EVITAR RISCO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 333/2016 2016-07-01 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA TUPINAMBÁS, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA, TRATA-SE DE UMA VIA DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA O BAIRRO, ONDE SE TRAFEGA TRANSPORTE COLETIVO. 1 extracted
norma 44/2016 2016-07-01 Portarias CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR COMISSIONADO ÁLVARO ANTÔNIO DA SILVA. 1 extracted
norma 45/2016 2016-07-01 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL À SERVIDORA ELENICE SILVA FERREIRA. 1 extracted
norma 46/2016 2016-07-01 Portarias DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 5/2016 2016-06-28 Projeto de Resolução APROVA AS CONTAS PRESTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
materia 6/2016 2016-06-28 Projeto de Resolução APROVA AS CONTAS PRESTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
materia 7/2016 2016-06-28 Projeto de Resolução APROVA AS CONTAS PRESTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
materia 8/2016 2016-06-28 Projeto de Resolução APROVA AS CONTAS PRESTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 5930/2016 2016-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, À FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2016 2016-06-27 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 91/2016 2016-06-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, À FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5988/2016 2016-06-24 Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS 0 no document
norma 5927/2016 2016-06-23 Lei Ordinária CRIA, ESTRUTURA E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARSAP 1 extracted
norma 5928/2016 2016-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5929/2016 2016-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA DE TERRENO E RESPECTIVA EDIFICAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 534/2016 2016-06-21 Resoluções ALTERA A RESOLUÇÃO 449/2003, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, ACRESCENTANDO-SE UM PARÁGRAFO AO ART. 174. 1 extracted
materia 22/2016 2016-06-20 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 51/2016 2016-06-20 Ata de Reunião Ordinária ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2016, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E TRINTA MINUTOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 306/2016 2016-06-20 Requerimento A GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM QUEBRA-MOLAS NA RUA VEREADOR JOSÉ DE ALMEIDA MENDONÇA, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. PARA EVITAR RISCO DE ACIDENTES, UMA VEZ QUE VEICULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE NA VIA. 1 extracted
norma 43/2016 2016-06-20 Portarias DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2016, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 449/2003, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 5923/2016 2016-06-20 Lei Ordinária DENOMINA PROFESSOR PEDRO MOREIRA MENDONÇA A ESCOLA – ESPAÇO EDUCACIONAL URBANO EM CONSTRUÇÃO NA RUA 2 (ROTATÓRIA), NO BAIRRO RESIDENCIAL CECÍLIA MEIRELES, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 5924/2016 2016-06-20 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS FAMÍLIAS A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS WALDIR ROBERTO FRANCO, ERNESTO PEDRO DE VASCONCELOS E EQUILES SOARES DINIZ , NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, 4ª ETAPA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 5925/2016 2016-06-20 Lei Ordinária DENOMINA PROFESSORA IDALINA MELLO CANÇADO O CMEI – ESCOLA PROINFÂNCIA EM CONSTRUÇÃO NA RUA MARIA DA CONSOLAÇÃO VIEGAS FONSECA, 207, BAIRRO RESIDENCIAL CAPANEMA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 5926/2016 2016-06-20 Lei Ordinária DENOMINA PATRÍCIA PEREIRA DINIZ A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA FRANCO DOS SANTOS, AVENIDA JOÃO LAGE, ALAMEDA SERRA DA CANASTRA E ÁREAS VERDES DOS BAIRROS SÃO LUIZ E RESIDENCIAL SÃO LUIZ, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 38/2016 2016-06-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA DE TERRENO E RESPECTIVA EDIFICAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 42/2016 2016-06-17 Portarias DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ JOÃO DA SILVA PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 41/2016 2016-06-16 Portarias PERMITE A CONDUÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS À SERVIDORA MARILVA KEESEN GRECO. 1 extracted
materia 34/2016 2016-06-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I – APÊNDICE II DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL 5.778/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2016 2016-06-13 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 286/2016 2016-06-13 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE FISCALIZE O CLUBE PATAFUFO, PELO ATO DE, SEGUNDO INFORMAÇÕES DOS MORADORES, ESTAR DESPEJANDO ÁGUA CONTAMINADA NA RUA DIAMANTE, POLUINDO A REPRESA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SAFIRA E MERCÚRIO. REQUER, AINDA, SEJA APURADA DENÚNCIA FEITA POR MORADORES DE VAZAMENTO DE ESGOTO QUÍMICO E RESIDENCIAL NA MESMA REPRESA, A QUAL ESTÁ SOB RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS 0 no document
materia 288/2016 2016-06-13 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCEDER Á INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO DE NATALINA VENÂNCIO DA ROCHA, OCORRIDO DIA 09/06/2016, EM PARÁ DE MINAS. 1 unsupported_format
materia 295/2016 2016-06-13 Requerimento SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS, A PASSAGEM DE UMA PATROLA NA ESTRADA DE CÓRREGO DAS PEDRAS, QUE SE ENCONTRA ESBURACADA E SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. 1 extracted
materia 299/2016 2016-06-13 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA ALFREDO LEITE, PRÓXIMOS AOS NÚMEROS 381,391 A 403.A PEDIDO DE MORADORES, UMA VEZ QUE NO LOCAL CORRE ÁGUA COM MAU CHEIRO, FICANDO ÁGUA EMPOSSADA DENTRE AS PEDRAS DO CALÇAMENTO. NAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS, MORAM IDOSOS, QUE CORREM RISCO DE CONTAMINAÇÃO AO TRANSITAREM PELA VIA. 1 extracted
norma 5922/2016 2016-06-13 Lei Ordinária ALTERA O DISPOSTO NO § 8º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 5.788/2015, QUE APROVA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2016 2016-06-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PROFESSOR PEDRO MOREIRA MENDONÇA A ESCOLA – ESPAÇO EDUCACIONAL URBANO EM CONSTRUÇÃO NA RUA 2 (ROTATÓRIA), NO BAIRRO RESIDENCIAL CECÍLIA MEIRELES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 33/2016 2016-06-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PROFESSORA IDALINA MELLO CANÇADO O CMEI – ESCOLA PROINFÂNCIA EM CONSTRUÇÃO NA RUA MARIA DA CONSOLAÇÃO VIEGAS FONSECA, 207, BAIRRO RESIDENCIAL CAPANEMA, NESTA CIDADE. 0 no document
norma 40/2016 2016-06-09 Portarias NOMEIA CLEZIO NEVES FIGUEREDO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO. 1 extracted
materia 4/2016 2016-06-08 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO 449/2003, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, ACRESCENTANDO-SE UM PARÁGRAFO AO ART. 174. 1 extracted
materia 20/2016 2016-06-06 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 258/2016 2016-06-06 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO VIEGAS, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO 1 extracted
materia 268/2016 2016-06-06 Requerimento SEJA SOLICITADO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA FISCALIZAR UM “BOTA-FORA” NAS PROXIMIDADES DA PONTE QUE LIGA PARÁ DE MINAS À LIMAS DO PARÁ, NA ESTRADA DENOMINADA RODOVIA MUNICIPAL PARÁ/APARIÇÃO, NA SAÍDA DO BAIRRO UNIÃO. 1 extracted