| norma |
48/2016 |
2016-07-14 |
Portarias |
DESIGNA A SERVIDORA MICHELE APARECIDA VILLAÇA PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA VIVIANE AMBRÓSIO NUNES PELO PERÍODO DE 20 (VINTE DIAS), ENQUANTO ESTA ESTIVER DE FÉRIAS.
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| norma |
5931/2016 |
2016-07-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I – APÊNDICE II DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL 5.778/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2016 |
2016-07-05 |
Projeto de Resolução |
CONFERE HOMENAGEM NA FORMA DO ART. 41,INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
535/2016 |
2016-07-05 |
Resoluções |
APROVA AS CONTAS PRESTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010. |
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| norma |
536/2016 |
2016-07-05 |
Resoluções |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS APROVOU E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: |
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| norma |
537/2016 |
2016-07-05 |
Resoluções |
APROVA AS CONTAS PRESTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2002. |
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| norma |
538/2016 |
2016-07-05 |
Resoluções |
APROVA AS CONTAS PRESTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003. |
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| materia |
24/2016 |
2016-07-04 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
332/2016 |
2016-07-04 |
Requerimento |
A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ALANO MELGAÇO, FUNDOS COM O SINDICATO RURAL, A PEDIDO DE MORADORES, PARA EVITAR RISCO DE ACIDENTES. |
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| materia |
333/2016 |
2016-07-01 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA TUPINAMBÁS, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA, TRATA-SE DE UMA VIA DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA O BAIRRO, ONDE SE TRAFEGA TRANSPORTE COLETIVO. |
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| norma |
44/2016 |
2016-07-01 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR COMISSIONADO ÁLVARO ANTÔNIO DA SILVA.
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| norma |
45/2016 |
2016-07-01 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL À SERVIDORA ELENICE SILVA FERREIRA. |
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| norma |
46/2016 |
2016-07-01 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
5/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS PRESTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010. |
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| materia |
6/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS PRESTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995. |
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| materia |
7/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS PRESTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002. |
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| materia |
8/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS PRESTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003. |
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| norma |
5930/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, À FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2016 |
2016-06-27 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
91/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, À FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5988/2016 |
2016-06-24 |
Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS |
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| norma |
5927/2016 |
2016-06-23 |
Lei Ordinária |
CRIA, ESTRUTURA E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARSAP |
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| norma |
5928/2016 |
2016-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5929/2016 |
2016-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA DE TERRENO E RESPECTIVA EDIFICAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
534/2016 |
2016-06-21 |
Resoluções |
ALTERA A RESOLUÇÃO 449/2003, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, ACRESCENTANDO-SE UM PARÁGRAFO AO ART. 174. |
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| materia |
22/2016 |
2016-06-20 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
51/2016 |
2016-06-20 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2016, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E TRINTA MINUTOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
306/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
A GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM QUEBRA-MOLAS NA RUA VEREADOR JOSÉ DE ALMEIDA MENDONÇA, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. PARA EVITAR RISCO DE ACIDENTES, UMA VEZ QUE VEICULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE NA VIA. |
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| norma |
43/2016 |
2016-06-20 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2016, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 449/2003, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
5923/2016 |
2016-06-20 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PROFESSOR PEDRO MOREIRA MENDONÇA A ESCOLA – ESPAÇO EDUCACIONAL URBANO EM CONSTRUÇÃO NA RUA 2 (ROTATÓRIA), NO BAIRRO RESIDENCIAL CECÍLIA MEIRELES, NESTA CIDADE. |
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| norma |
5924/2016 |
2016-06-20 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS FAMÍLIAS A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS WALDIR ROBERTO FRANCO, ERNESTO PEDRO DE VASCONCELOS E EQUILES SOARES DINIZ , NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, 4ª ETAPA, NESTA CIDADE. |
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| norma |
5925/2016 |
2016-06-20 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PROFESSORA IDALINA MELLO CANÇADO O CMEI – ESCOLA PROINFÂNCIA EM CONSTRUÇÃO NA RUA MARIA DA CONSOLAÇÃO VIEGAS FONSECA, 207, BAIRRO RESIDENCIAL CAPANEMA, NESTA CIDADE. |
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| norma |
5926/2016 |
2016-06-20 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PATRÍCIA PEREIRA DINIZ A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA FRANCO DOS SANTOS, AVENIDA JOÃO LAGE, ALAMEDA SERRA DA CANASTRA E ÁREAS VERDES DOS BAIRROS SÃO LUIZ E RESIDENCIAL SÃO LUIZ, NESTA CIDADE. |
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| materia |
38/2016 |
2016-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA DE TERRENO E RESPECTIVA EDIFICAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
42/2016 |
2016-06-17 |
Portarias |
DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ JOÃO DA SILVA PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
41/2016 |
2016-06-16 |
Portarias |
PERMITE A CONDUÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS À SERVIDORA MARILVA KEESEN GRECO. |
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| materia |
34/2016 |
2016-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I – APÊNDICE II DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL 5.778/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2016 |
2016-06-13 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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286/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE FISCALIZE O CLUBE PATAFUFO, PELO ATO DE, SEGUNDO INFORMAÇÕES DOS MORADORES, ESTAR DESPEJANDO ÁGUA CONTAMINADA NA RUA DIAMANTE, POLUINDO A REPRESA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SAFIRA E MERCÚRIO.
REQUER, AINDA, SEJA APURADA DENÚNCIA FEITA POR MORADORES DE VAZAMENTO DE ESGOTO QUÍMICO E RESIDENCIAL NA MESMA REPRESA, A QUAL ESTÁ SOB RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS
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| materia |
288/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCEDER Á INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO DE NATALINA VENÂNCIO DA ROCHA, OCORRIDO DIA 09/06/2016, EM PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
295/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS, A PASSAGEM DE UMA PATROLA NA ESTRADA DE CÓRREGO DAS PEDRAS, QUE SE ENCONTRA ESBURACADA E SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. |
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| materia |
299/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA ALFREDO LEITE, PRÓXIMOS AOS NÚMEROS 381,391 A 403.A PEDIDO DE MORADORES, UMA VEZ QUE NO LOCAL CORRE ÁGUA COM MAU CHEIRO, FICANDO ÁGUA EMPOSSADA DENTRE AS PEDRAS DO CALÇAMENTO. NAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS, MORAM IDOSOS, QUE CORREM RISCO DE CONTAMINAÇÃO AO TRANSITAREM PELA VIA. |
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| norma |
5922/2016 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSTO NO § 8º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 5.788/2015, QUE APROVA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2016 |
2016-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PROFESSOR PEDRO MOREIRA MENDONÇA A ESCOLA – ESPAÇO EDUCACIONAL URBANO EM CONSTRUÇÃO NA RUA 2 (ROTATÓRIA), NO BAIRRO RESIDENCIAL CECÍLIA MEIRELES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
33/2016 |
2016-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PROFESSORA IDALINA MELLO CANÇADO O CMEI – ESCOLA PROINFÂNCIA EM CONSTRUÇÃO NA RUA MARIA DA CONSOLAÇÃO VIEGAS FONSECA, 207, BAIRRO RESIDENCIAL CAPANEMA, NESTA CIDADE. |
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| norma |
40/2016 |
2016-06-09 |
Portarias |
NOMEIA CLEZIO NEVES FIGUEREDO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO. |
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| materia |
4/2016 |
2016-06-08 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO 449/2003, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, ACRESCENTANDO-SE UM PARÁGRAFO AO ART. 174. |
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| materia |
20/2016 |
2016-06-06 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
258/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO VIEGAS, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO |
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268/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA FISCALIZAR UM “BOTA-FORA” NAS PROXIMIDADES DA PONTE QUE LIGA PARÁ DE MINAS À LIMAS DO PARÁ, NA ESTRADA DENOMINADA RODOVIA MUNICIPAL PARÁ/APARIÇÃO, NA SAÍDA DO BAIRRO UNIÃO. |
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