br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2016 2016-10-17 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 110/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária CRIA E DENOMINA O CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “MARIA TEREZA DINIZ BROCHADO DE SOUZA” SEDIADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 412/2016 2016-10-10 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM MURO DE ARRIMO DE CONTENÇÃO DE TERRA NA CONSTRUÇÃO DA UPA, LOCALIZADA NA LATERAL DO PA, SOLICITO COM URGÊNCIA UMA AVERIGUAÇÃO, POIS O CINTAMENTO ESTA EXPOSTO, CORRENDO RISCOS DE CAUSAR PREJUIZOS NO LOCAL. 1 extracted
norma 6003/2016 2016-10-07 Lei Ordinária DENOMINA JOSÉ PALHARES FILHO A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTO ANTÔNIO E A RUA PADRE LIBÉRIO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ 0 no document
norma 59/2016 2016-10-06 Portarias EXONERA A SERVIDORA MARIA INÊS DE OLIVEIRA GONÇALVES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PESSOAL. 1 extracted
materia 32/2016 2016-10-03 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 51/2016 2016-10-03 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL À SERVIDORA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA. 1 extracted
norma 52/2016 2016-10-03 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA. 1 extracted
norma 53/2016 2016-10-03 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA. 1 extracted
norma 54/2016 2016-10-03 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA MARIA DO CARMO LARA AMARAL. 1 extracted
norma 55/2016 2016-10-03 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA SHEILA BASTOS GOMES. 1 extracted
norma 56/2016 2016-10-03 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR ANTÔNIO TORRES FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 57/2016 2016-10-03 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA MICHELE APARECIDA VILLAÇA FREIRE. 1 extracted
norma 58/2016 2016-10-03 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA. 1 extracted
norma 5997/2016 2016-09-27 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5998/2016 2016-09-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS AGENTES PÚBLICOS EQUIPARADOS A SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5999/2016 2016-09-27 Lei Ordinária DENOMINA BENEVIDES DE OLIVEIRA MELGAÇO A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ASCENSÃO 0 no document
norma 6000/2016 2016-09-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6001/2016 2016-09-27 Lei Ordinária DENOMINA NEWTON EROTIDES MENDES A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA MARIA, WLADEMAR PEREIRA DUARTE E ÁREA REMANESCENTE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, N ESTA CIDADE 0 no document
norma 6002/2016 2016-09-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PARÁ DE MINAS 0 no document
materia 107/2016 2016-09-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS AGENTES PÚBLICOS EQUIPARADOS A SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 109/2016 2016-09-23 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PARÁ DE MINAS. 0 no document
materia 30/2016 2016-09-19 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 106/2016 2016-09-16 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA BENEVIDES DE OLIVEIRA MELGAÇO A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE ASCENSÃO. 0 no document
materia 29/2016 2016-09-12 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 50/2016 2016-09-06 Portarias REVOGA A PORTARIA 41, DE 16 DE JUNHO DE 2016., QUE PERMITE A CONDUÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS À SERVIDORA MARILVA KEESEN GRECO. 1 extracted
materia 28/2016 2016-09-05 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 5933/2016 2016-09-02 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A AGOSTINHO SOUZA PEIXOTO 0 no document
norma 5934/2016 2016-09-02 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ARTUR NOGUEIRA FLORES CANHESTRO IMACULADO 0 no document
norma 5935/2016 2016-09-02 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A CAROLINA GONÇALVES LIMA 0 no document
norma 5936/2016 2016-09-02 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A CHARLEY MARCELINO SILVA 0 no document
norma 5937/2016 2016-09-02 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A CLAUDINE CARVALHO SANTANA SANTOS GOMES 0 no document
norma 5938/2016 2016-09-02 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A CRISTINA MARA FRANÇA PINTO FONSECA 0 no document
norma 5939/2016 2016-09-02 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A CRISTINA MARIA TEODORO MOREIRA FERREIRA 0 no document
norma 5940/2016 2016-09-02 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DÂMINA DE CARVALHO PEREIRA 0 no document
norma 5941/2016 2016-09-02 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A EDNAMARA CAMPOLINA PONTES 0 no document
norma 5942/2016 2016-09-02 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A GERALDO JESUÍNO DE LIMA 0 no document
norma 5943/2016 2016-09-02 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOÃO BOSCO SILVA 0 no document
norma 5944/2016 2016-09-02 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOÃO GOMES VIEIRA 0 no document
norma 5945/2016 2016-09-02 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOSÉ CARLOS DE SOUZA CAMPOS 0 no document
norma 5946/2016 2016-09-02 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOSÉ EDSON CALHEIROS 0 no document
norma 5947/2016 2016-09-02 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOSÉ FARIA DOS SANTOS 0 no document
norma 5948/2016 2016-09-02 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA SANTOS 0 no document
norma 5949/2016 2016-09-02 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LUCAS SILVA JARDIM 0 no document
norma 5950/2016 2016-09-02 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LUCIANO TADEU GONÇALVES 0 no document
norma 5951/2016 2016-09-02 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MANOEL GONÇALVES DE ANDRADE 0 no document
norma 5952/2016 2016-09-02 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARCELO VITAL MAGALHÃES 0 no document
norma 5953/2016 2016-09-02 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARILÉIA LOPES MARZAGÃO 0 no document
norma 5954/2016 2016-09-02 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARILVA KEESEN GRECO 0 no document
norma 5955/2016 2016-09-02 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARLI SOARES VALADARES 0 no document