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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 125/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE DE PAGAMENTO DO PREÇO DECORRENTE DA DESAPROPRIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
norma 64/2016 2016-12-12 Portarias DISPÕE SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO NESTE MÊS DE DEZEMBRO A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME CORREÇÃO PELO INPC – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR. 1 extracted
norma 6018/2016 2016-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PAR ARCAR COM S DESPESAS DE PAGAMENTO DO PREÇO DECORRENTE DA DESAPROPRIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0 no document
norma 540/2016 2016-12-06 Resoluções APROVA AS CONTAS PRESTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 541/2016 2016-12-06 Resoluções AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E A AFIXAR O RETRATO DE RENATO PEREIRA CAMPOLINA PONTES NA GALERIA DE BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 6014/2016 2016-12-06 Lei Ordinária ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS E DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 6015/2016 2016-12-06 Lei Ordinária REFORMULA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2017. 1 extracted
norma 6016/2016 2016-12-06 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 0 no document
norma 6017/2016 2016-12-06 Lei Ordinária SUBVENÇÕES 0 no document
materia 447/2016 2016-12-05 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZERR ANÁLISE DAS ÁRVORES ANTIGAS SITUADAS PRÓXIMO Á ESCOLA ESTADUAL FERNANDO OTÁVIO, VERIFICANDO SE É NECESSÁRIO SUBSTITUÍ-LAS. SABEMOS QUE HÁ ÁRVORES ANTIGAS NO LOCAL, QUE PODEM CAIR E ACARRETAR ACIDENTES. DIAS ATRÁS, A QUEDA DE UM TRONCO QUASE ATINGIU PESSOAS QUE ESTAVAM NO LOCAL. 1 extracted
norma 63/2016 2016-12-01 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL À SERVIDORA CARMÉLIA CÂNDIDA DA SILVA DELFINO. 1 extracted
norma 6010/2016 2016-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE ÁREA VERDE DO BAIRRO VILA SINHÔ E POSTERIOR PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE DO SR. VITOR CECÍLIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, AFETANDO REFERIDA ÁREA NA QUALIDADE DE ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6011/2016 2016-11-29 Lei Ordinária DENOMINA LÍDIA COUTINHO MARINHO FARIA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ÁLCOOL E DROGAS – CAPS AD, SITUADO NA RUA SANTA INÊS, NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO VICENTE DE PAULO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 6012/2016 2016-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6013/2016 2016-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE ÁREA VERDE DO BAIRRO BELVEDERE E POSTERIOR PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE DO SR. FERNANDO ANTÔNIO AMARAL, AFETANDO REFERIDA ÁREA NA QUALIDADE DE ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2016 2016-11-28 Projeto de Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E A AFIXAR O RETRATO DE RENATO PEREIRA CAMPOLINA PONTES NA GALERIA DE BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS. 0 no document
materia 40/2016 2016-11-28 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 126/2016 2016-11-28 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LÍDIA COUTINHO MARINHO FARIA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ÁLCOOL E DROGAS – CAPS AD, SITUADO NA RUA SANTA INÊS, NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO VICENTE DE PAULO, NESTA CIDADE. 0 no document
norma 6007/2016 2016-11-24 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I - APÊNDICE II DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL 5.931/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6008/2016 2016-11-24 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 7º DA LEI Nº 4.690, DE 13 DE ABRIL DE 2007, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO OLIVÉ DINIZ POR ENTIDADE PÚBLICA OU EMPRESA, CONFORME ART. 116 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 0 no document
norma 6009/2016 2016-11-24 Lei Ordinária DENOMINA RUA SÉRGIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA A RUA LOCALIZADA PARALELAMENTE À RUA RAIMUNDO JOSÉ DE ALMEIDA, COM INÍCIO NA RUA ISALDA DA COSTA LEMOS E TÉRMINO NA ÁREA INSTITUCIONAL, NO BAIRRO GRÃO PARÁ, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 12/2016 2016-11-23 Projeto de Resolução APROVA AS CONTAS PRESTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014. 0 no document
materia 121/2016 2016-11-23 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA AS OBRIGAÇÕES DECLINADAS NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) QUANTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BEM AINDA AUTORIZA A MATERIALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS E MECANISMOS DE GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO, DE INTERESSE PÚBLICO E DE CONTROLE SOCIAL. 0 no document
materia 122/2016 2016-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARÁ DE MINAS – SUAS/PARÁ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 123/2016 2016-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE ÁREA VERDE DO BAIRRO VILA SINHÔ E POSTERIOR PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE DO SR. VITOR CECÍLIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, AFETANDO REFERIDA ÁREA NA QUALIDADE DE ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 124/2016 2016-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE ÁREA VERDE DO BAIRRO BELVEDERE E POSTERIOR PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE DO SR. FERNANDO ANTÔNIO AMARAL, AFETANDO REFERIDA ÁREA NA QUALIDADE DE ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 39/2016 2016-11-21 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 441/2016 2016-11-21 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER O ACABAMENTO LATERAL DO ASFALTO AO LADO DO MEIO FIO NAS SEGUINTES VIAS: RUA VEREADOR EMERSON ABREU SILVA, PARACATU, ARTHUR MARQUES, PONTE NOVA, IZALTINO AGUIAR, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, AVENIDA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, RUAS CORONEL HUGOLINO E ALEMANHA, NO BAIRRO SENADOR VALADARES, E TODAS AS DEMAIS RUAS DA CIDADE QUE SE ENCONTRAM NESSA SITUAÇÃO.A PEDIDO DOS MORADORES , UMA VEZ QUE O SERVIÇO É NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 118/2016 2016-11-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4.º DA LEI MUNICIPAL 5.658/2014 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 38/2016 2016-11-16 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 120/2016 2016-11-16 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA SÉRGIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA A RUA LOCALIZADA PARALELAMENTE À RUA RAIMUNDO JOSÉ DE ALMEIDA, COM INÍCIO NA RUA ISALDA DA COSTA LEMOS E TÉRMINO NA ÁREA INSTITUCIONAL, NO BAIRRO GRÃO PARÁ, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 439/2016 2016-11-16 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM BUEIRO INTERLIGADO AO QUE JÁ EXISTE NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NA PORTA DA CÂMARA MUNICIPAL .ENCONTRA-SE EMPOÇAMENTO DE ÁGUA NO LOCAL DEVIDO AO MAL ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, CRIANDO LODO E RISCOS DE ENDEMIAS COMO A DENGUE ENTRE OUTRAS. 1 extracted
norma 6005/2016 2016-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA VERDE 1 DO BAIRRO RECANTO DA LAGOA, AFETANDO LOTES NESTA QUALIDADE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 17, XIII DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL 1 extracted
norma 6006/2016 2016-11-11 Lei Ordinária CRIA E DENOMINA O CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "MARIA TEREZA DINIZ BROCHADO DE SOUZA" SEDIADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 117/2016 2016-11-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DESTINADA À PASSAGEM DE PEDESTRES DO LOTEAMENTO DO PARQUE RESIDENCIAL DONA FLOR 1.ª ETAPA E POSTERIOR ALIENAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI. 0 no document
materia 116/2016 2016-11-09 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 7º DA LEI Nº 4.690, DE 13 DE ABRIL DE 2007, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO OLIVÉ DINIZ POR ENTIDADE PÚBLICA OU EMPRESA, CONFORME ART. 116 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 0 no document
materia 37/2016 2016-11-07 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 435/2016 2016-11-07 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O ACÚMULO DE ÁGUA DA RUA MARIA LUIZA PEREIRA, FRENTE AO N° 100 DO BAIRRO RECANTO, PARA EVITAR EMPOÇAMENTO DE ÁGUA, UMA VEZ QUE CORREMOS O RISCO DE ENDEMIAS, COMO A DENGUE. 1 extracted
norma 62/2016 2016-11-01 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO À SERVIDORA EFETIVA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA. 1 extracted
materia 36/2016 2016-10-31 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 431/2016 2016-10-31 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FAIXA DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA MONTES CLAROS, FRENTE AO NÚMERO 211, PARA EVITAR QUE A ÁGUA DA CHUVA ADENTRE DENTRO DE UMA CONTABILIDADE QUE ESTÁ PRÓXIMA AO LOCAL. 1 extracted
materia 432/2016 2016-10-31 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FAIXA DE MASSA ASFÁLTICA RENTE AO MEIO FIO NA RUA LOURENÇO JOSÉ, DE FRENTE O NÚMERO 129, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS.PARA EVITAR EMPOÇAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA, QUE ADENTRA EM LOJAS E UM ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE SITUADO PRÓXIMO AO LOCAL. 1 extracted
materia 113/2016 2016-10-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I – APÊNDICE II DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL 5.931/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 114/2016 2016-10-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O CAPÍTULO II – DO ZONEAMENTO, DO TÍTULO VI - DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL N.º 5609/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 61/2016 2016-10-26 Portarias EXONERA REINALDO DE MENESES VIEGAS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 6004/2016 2016-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2016 2016-10-24 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 111/2016 2016-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA VERDE 1 DO BAIRRO RECANTO DA LAGOA, AFETANDO LOTES NESTA QUALIDADE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 17, XIII DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 0 no document
norma 60/2016 2016-10-18 Portarias NOMEIA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE RECRUTAMENTO AMPLO DE ASSESSOR DE PESSOAL. 1 extracted
norma 539/2016 2016-10-18 Resoluções CONFERE HOMENAGEM NA FORMA DO ART. 41, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted