| norma |
5915/2016 |
2016-04-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA AMARAL LIMA DA COSTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS EM CONSTRUÇÃO NA RUA MARIA DA CONSOLAÇÃO VIEGAS FONSECA, 207, NO RESIDENCIAL CAPANEMA, NESTA CIDADE.
|
1 |
extracted
|
| norma |
5916/2016 |
2016-04-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2016 |
2016-04-11 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE REPASSE DE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO CORONEL BENJAMIM FERREIRA GUIMARÃES. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2015 |
2016-04-11 |
Requerimento |
QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA NATIVIDADE MOREIRA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
161/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR UM BURACO ENORME EXISTENTE NA RUA ITABIRA, NO BAIRRO VILA FERREIRA.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
164/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á GERÊNCIA DE TRÂNSITO PROVIDENCIAR MAIOR GESTÃO E FISCALIZAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
165/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PREFEITO ANTONIO JULIO DE FARIA,PARA POSSA FAZER O REPASSE DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS E CONTRATADOS,UMA VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO COM SEUS SALÁRIOS BEM DEFASADOS. |
0 |
no document
|
| materia |
219/2015 |
2016-04-11 |
Requerimento |
QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA RITA DE JESUS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5914/2016 |
2016-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DESTINADA À PASSAGEM DE PEDESTRES DO LOTEAMENTO DO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO LUIZ E POSTERIOR PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE LOTEADORA BASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, AFETANDO REFERIDA ÁREA NA QUALIDADE DE PASSAGEM DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2016 |
2016-04-08 |
Moção |
, SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA “GUIANDO BEM”, EM RECONHECIMENTO À EXCELENTE ATUAÇÃO EM PARÁ DE MINAS, OFERECENDO TREINAMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS HABILITADAS E PROFISSIONALIZANDO MOTORISTAS DA CIDADE E DA REGIÃO, TRABALHANDO COM COMPROMISSO E SERIEDADE.
A EMPRESA É REPRESENTADA PELOS SÓCIOS RÔMULO ALEX DE OLIVEIRA E ALINE KÊNIA MARINHO OLIVEIRA, INSTRUTORES ESPECIALIZADOS, GRADUADOS EM RECURSOS HUMANOS, QUE CAPTAM AS DIFICULDADES APRESENTADAS PELOS ALUNOS, DANDO ENFOQUE AO SER HUMANO COM UMA VISÃO DIFERENCIADA. PARABÉNS!
|
1 |
extracted
|
| materia |
22/2016 |
2016-04-08 |
Moção |
SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS SENHORES ALFREDO BATISTA LÚCIO, JOSÉ FRANKLIN DA SILVA E GERALDO MARQUES DA SILVA, ENTREGANDO UMA MOÇÃO PARA CADA UM DELES, PARABENIZANDO-OS PELA BRILHANTE INICIATIVA DE FORMAÇÃO DA ÁREA VERDE, PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, CONSTRUÇÃO DE UMA “GRUTINHA” E OUTRAS BENFEITORIAS NA ÁREA CONHECIDA ANTES COMO “LIXÃO”, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E HOJE DENOMINADA PELA VIZINHANÇA PARQUE ALFRED, PROJETO QUE CONTOU TAMBÉM COM A COLABORAÇÃO DE VIZINHOS DO LOCAL, DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DELANO AZEVEDO E DE EUNICE SILVEIRA.
O LOCAL É UTILIZADO COMO ÁREA DE LAZER E TAMBÉM PARA ORAÇÕES POR TODA A VIZINHANÇA. A ÁREA QUE SE ENCONTRAVA DEGRADADA E TOMADA DE LIXO, HOJE É PRATICAMENTE UM CARTÃO POSTAL DO BAIRRO N. Sª DE FÁTIMA. PARABÉNS PELA INICIATIVA!
|
1 |
extracted
|
| materia |
17/2016 |
2016-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
13/2016 |
2016-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VICENTE JOSÉ RIOS A UNIDADE PRODUTIVA DE ALIMENTOS SITUADA NA RUA GEORGES COLLIN, 371, BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2016 |
2016-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA, ESTRUTURA E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS DOM BOSCO,PATAFUFO,JARDIM DAS PITEIRAS. |
0 |
no document
|
| norma |
533/2016 |
2016-04-05 |
Resoluções |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, O PROGRAMA “VISITE A CÂMARA”, DESTINADO À COMUNIDADE ESTUDANTIL DE PARÁ DE MINAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
11/2016 |
2016-04-04 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2016 |
2016-04-01 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA COMISSIONADA FABIANA DA CONCEIÇÃO MORAIS CHAVES.
|
1 |
extracted
|
| norma |
30/2016 |
2016-04-01 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR VICENTE DE PAULO PEREIRA.
|
1 |
extracted
|
| norma |
31/2016 |
2016-04-01 |
Portarias |
EXONERA O SERVIDOR JOSÉ GERMANO DUARTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
32/2016 |
2016-04-01 |
Portarias |
NOMEIA JOSÉ GERMANO DUARTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DAS COMISSÕES E DA MESA DIRETORA.
|
1 |
extracted
|
| norma |
5912/2016 |
2016-04-01 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 104, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI 5.666, DE 26 DE JUNHO DE 2014, ACRESCENTA UMA VAGA NO ANEXO “I”, NO CARGO DE “ASSESSOR DAS COMISSÕES E DA MESA DIRETORA, E EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5912/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
VIDE LEI COMPLEMENTAR 5912/2016. |
0 |
no document
|
| norma |
5913/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2016 |
2016-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA DE UM LOTE DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA LOCALIZADO ENTRE A MOTO ESCOLA SÃO CARLOS E A CASA DE Nº 198, NA RUA ZILDA HONÓRIO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
156/2016 |
2016-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO Nº 665 DA AVENIDA PARAGUAI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2016 |
2016-03-28 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DE VEREADORES EM PRÉDIOS PÚBICOS OU SUBVENCIONADOS PELO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5911/2016 |
2016-03-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A INSTITUIR O SELO VERDE DE INCENTIVO AO COMBATE AO COMBATE DO MOSQUITO AEDES AEGYPT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2016 |
2016-03-22 |
Portarias |
NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ JOÃO DA SILVA PARA COMPOR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PARA O ANO DE 2016.
|
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, O PROGRAMA “VISITE A CÂMARA”, DESTINADO À COMUNIDADE ESTUDANTIL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2016 |
2016-03-21 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA VISTORIA EM UM LOTE SITUADO RUA JOSÉ BAHIA CAPANEMA, DE FRENTE PARA O Nº 127, NO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO II.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
142/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A
POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO BAIRRO UNIÃO, NA ÁREA QUE COMPREENDE
AS RUAS PROGRESSO, ORIENTE E CALIFÓRNIA, BEM COMO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA
AO AR LIVRE NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER A PINTURA DE DEMARCAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PARA VANS ESCOLARES NA ENTRADA DA CRECHE LAR SANTA TEREZINHA E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR GERALDO MARTINS FERREIRA E MELO, NA PRAÇA GALBA VELOSO, NO CENTRO DA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
27/2016 |
2016-03-21 |
Portarias |
DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ELENICE SILVA FERREIRA PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA MICHELE APARECIDA VILLAÇA NO EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO PATRIMONIAL E CONTÁBIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 104, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI 5.666, DE 26 DE JUNHO DE 2014, ACRESCENTA UMA VAGA NO ANEXO “I”, NO CARGO DE “ASSESSOR DAS COMISSÕES E DA MESA DIRETORA, E EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
138/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DO INICIO AO FINAL DA RUA DOUTOR FERNANDO SANTOS, NO BAIRRO SANTOS DUMONT.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
139/2016 |
2016-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA VISTORIA EM UM LOTE SITUADO RUA JOSÉ BAHIA CAPANEMA, AO LADO DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO II.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2016 |
2016-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA AMARAL LIMA DA COSTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS EM CONSTRUÇÃO NA RUA MARIA DA CONSOLAÇÃO VIEGAS FONSECA, 207, NO RESIDENCIAL CAPANEMA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2016 |
2016-03-14 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PERDIZES, NO BAIRRO ESPLANADA, BEM COMO DE PODAR AS ÁRVORES DESSA VIA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
124/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS PERDIZES E ARAPONGAS, NO BAIRRO ESPLANADA.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
120/2016 |
2016-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA NA RUA JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA, E DE TROCAR A GALERIA DE ESGOTO QUE SE ROMPEU NESSA MESMA VIA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
121/2016 |
2016-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA AVENIDA AMAZONAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DESCENDO AO LADO DO CLUBE TENARTE ATÉ O FINAL DA VIA.
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5910/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA MARIA ANTÔNIA MENDES FERREIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SITUADA NA RUA FRANCISCO CECÍLIO MENDONÇA, S/ Nº, BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2016 |
2016-03-07 |
Moção |
SEJA
CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OSVALDO GONTIJO C.
FILHO, 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, POR HAVER SE DESTACADO NO
PERÍODO DE OUTUBRO/2015 NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR E POR OCUPAR
ATUALMENTE O CARGO DE DIRETOR DA REGIONAL PARÁ DE MINAS DA ASSOCIAÇÃO CENTRAL
ÚNICA, TENDO ENTRADO EM EXERCÍCIO EM 11 DE OUTUBRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2016 |
2016-03-07 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2016 |
2016-03-07 |
Moção |
SEJA
CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ADVOGADO DOUGLAS
AZEVEDO DOS SANTOS, OAB/MG 145.281, PARABENIZANDO-O PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NAS
NEGOCIAÇÕES COM UM ASSALTANTE QUE, DE POSSE DE ARMA DE FOGO E SOB FORTE TENSÃO
EMOCIONAL, MANTEVE CERCA DE 20 PESSOAS REFÉNS POR DUAS HORAS NUMA TENTATIVA DE
ASSALTO NO ESTABELECIMENTO “ARMAZÉM FARDEL”, ATENDENDO VOLUNTARIAMENTE A UMA
SOLICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PARÁ DE MINAS. AS TRATATIVAS FORAM TENSAS E CALOROSAS
E POR, SUA INTERVENÇÃO, SAÍRAM TODOS ILESOS. PARABÉNS! |
1 |
extracted
|