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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5915/2016 2016-04-14 Lei Ordinária DENOMINA AMARAL LIMA DA COSTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS EM CONSTRUÇÃO NA RUA MARIA DA CONSOLAÇÃO VIEGAS FONSECA, 207, NO RESIDENCIAL CAPANEMA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 5916/2016 2016-04-14 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2016 2016-04-11 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 16/2016 2016-04-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE REPASSE DE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO CORONEL BENJAMIM FERREIRA GUIMARÃES. 1 extracted
materia 135/2015 2016-04-11 Requerimento QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA NATIVIDADE MOREIRA. 1 unsupported_format
materia 161/2016 2016-04-11 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR UM BURACO ENORME EXISTENTE NA RUA ITABIRA, NO BAIRRO VILA FERREIRA. 1 unsupported_format
materia 164/2016 2016-04-11 Requerimento SEJA SOLICITADO Á GERÊNCIA DE TRÂNSITO PROVIDENCIAR MAIOR GESTÃO E FISCALIZAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 unsupported_format
materia 165/2016 2016-04-11 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO ANTONIO JULIO DE FARIA,PARA POSSA FAZER O REPASSE DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS E CONTRATADOS,UMA VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO COM SEUS SALÁRIOS BEM DEFASADOS. 0 no document
materia 219/2015 2016-04-11 Requerimento QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA RITA DE JESUS. 1 unsupported_format
norma 5914/2016 2016-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DESTINADA À PASSAGEM DE PEDESTRES DO LOTEAMENTO DO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO LUIZ E POSTERIOR PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE LOTEADORA BASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, AFETANDO REFERIDA ÁREA NA QUALIDADE DE PASSAGEM DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2016 2016-04-08 Moção , SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA “GUIANDO BEM”, EM RECONHECIMENTO À EXCELENTE ATUAÇÃO EM PARÁ DE MINAS, OFERECENDO TREINAMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS HABILITADAS E PROFISSIONALIZANDO MOTORISTAS DA CIDADE E DA REGIÃO, TRABALHANDO COM COMPROMISSO E SERIEDADE. A EMPRESA É REPRESENTADA PELOS SÓCIOS RÔMULO ALEX DE OLIVEIRA E ALINE KÊNIA MARINHO OLIVEIRA, INSTRUTORES ESPECIALIZADOS, GRADUADOS EM RECURSOS HUMANOS, QUE CAPTAM AS DIFICULDADES APRESENTADAS PELOS ALUNOS, DANDO ENFOQUE AO SER HUMANO COM UMA VISÃO DIFERENCIADA. PARABÉNS! 1 extracted
materia 22/2016 2016-04-08 Moção SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS SENHORES ALFREDO BATISTA LÚCIO, JOSÉ FRANKLIN DA SILVA E GERALDO MARQUES DA SILVA, ENTREGANDO UMA MOÇÃO PARA CADA UM DELES, PARABENIZANDO-OS PELA BRILHANTE INICIATIVA DE FORMAÇÃO DA ÁREA VERDE, PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, CONSTRUÇÃO DE UMA “GRUTINHA” E OUTRAS BENFEITORIAS NA ÁREA CONHECIDA ANTES COMO “LIXÃO”, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E HOJE DENOMINADA PELA VIZINHANÇA PARQUE ALFRED, PROJETO QUE CONTOU TAMBÉM COM A COLABORAÇÃO DE VIZINHOS DO LOCAL, DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DELANO AZEVEDO E DE EUNICE SILVEIRA. O LOCAL É UTILIZADO COMO ÁREA DE LAZER E TAMBÉM PARA ORAÇÕES POR TODA A VIZINHANÇA. A ÁREA QUE SE ENCONTRAVA DEGRADADA E TOMADA DE LIXO, HOJE É PRATICAMENTE UM CARTÃO POSTAL DO BAIRRO N. Sª DE FÁTIMA. PARABÉNS PELA INICIATIVA! 1 extracted
materia 17/2016 2016-04-06 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2016 2016-04-05 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VICENTE JOSÉ RIOS A UNIDADE PRODUTIVA DE ALIMENTOS SITUADA NA RUA GEORGES COLLIN, 371, BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 14/2016 2016-04-05 Projeto de Lei Ordinária CRIA, ESTRUTURA E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 158/2016 2016-04-05 Requerimento SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS DOM BOSCO,PATAFUFO,JARDIM DAS PITEIRAS. 0 no document
norma 533/2016 2016-04-05 Resoluções INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, O PROGRAMA “VISITE A CÂMARA”, DESTINADO À COMUNIDADE ESTUDANTIL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 11/2016 2016-04-04 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 29/2016 2016-04-01 Portarias CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA COMISSIONADA FABIANA DA CONCEIÇÃO MORAIS CHAVES. 1 extracted
norma 30/2016 2016-04-01 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR VICENTE DE PAULO PEREIRA. 1 extracted
norma 31/2016 2016-04-01 Portarias EXONERA O SERVIDOR JOSÉ GERMANO DUARTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO. 1 extracted
norma 32/2016 2016-04-01 Portarias NOMEIA JOSÉ GERMANO DUARTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DAS COMISSÕES E DA MESA DIRETORA. 1 extracted
norma 5912/2016 2016-04-01 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 104, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI 5.666, DE 26 DE JUNHO DE 2014, ACRESCENTA UMA VAGA NO ANEXO “I”, NO CARGO DE “ASSESSOR DAS COMISSÕES E DA MESA DIRETORA, E EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO. 1 extracted
norma 5912/2016 2016-04-01 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR 5912/2016. 0 no document
norma 5913/2016 2016-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 155/2016 2016-03-31 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA DE UM LOTE DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA LOCALIZADO ENTRE A MOTO ESCOLA SÃO CARLOS E A CASA DE Nº 198, NA RUA ZILDA HONÓRIO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 unsupported_format
materia 156/2016 2016-03-31 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO Nº 665 DA AVENIDA PARAGUAI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 unsupported_format
materia 10/2016 2016-03-28 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 12/2016 2016-03-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DE VEREADORES EM PRÉDIOS PÚBICOS OU SUBVENCIONADOS PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 5911/2016 2016-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A INSTITUIR O SELO VERDE DE INCENTIVO AO COMBATE AO COMBATE DO MOSQUITO AEDES AEGYPT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 28/2016 2016-03-22 Portarias NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ JOÃO DA SILVA PARA COMPOR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PARA O ANO DE 2016. 1 extracted
materia 3/2016 2016-03-21 Projeto de Resolução INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, O PROGRAMA “VISITE A CÂMARA”, DESTINADO À COMUNIDADE ESTUDANTIL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 9/2016 2016-03-21 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 137/2016 2016-03-21 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA VISTORIA EM UM LOTE SITUADO RUA JOSÉ BAHIA CAPANEMA, DE FRENTE PARA O Nº 127, NO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO II. 1 unsupported_format
materia 142/2016 2016-03-21 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO BAIRRO UNIÃO, NA ÁREA QUE COMPREENDE AS RUAS PROGRESSO, ORIENTE E CALIFÓRNIA, BEM COMO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL. 1 extracted
materia 144/2016 2016-03-21 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER A PINTURA DE DEMARCAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PARA VANS ESCOLARES NA ENTRADA DA CRECHE LAR SANTA TEREZINHA E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR GERALDO MARTINS FERREIRA E MELO, NA PRAÇA GALBA VELOSO, NO CENTRO DA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 27/2016 2016-03-21 Portarias DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ELENICE SILVA FERREIRA PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA MICHELE APARECIDA VILLAÇA NO EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO PATRIMONIAL E CONTÁBIL. 1 extracted
materia 10/2016 2016-03-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 104, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI 5.666, DE 26 DE JUNHO DE 2014, ACRESCENTA UMA VAGA NO ANEXO “I”, NO CARGO DE “ASSESSOR DAS COMISSÕES E DA MESA DIRETORA, E EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO. 1 extracted
materia 138/2016 2016-03-18 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DO INICIO AO FINAL DA RUA DOUTOR FERNANDO SANTOS, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 unsupported_format
materia 139/2016 2016-03-17 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA VISTORIA EM UM LOTE SITUADO RUA JOSÉ BAHIA CAPANEMA, AO LADO DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO II. 1 unsupported_format
materia 8/2016 2016-03-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA AMARAL LIMA DA COSTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS EM CONSTRUÇÃO NA RUA MARIA DA CONSOLAÇÃO VIEGAS FONSECA, 207, NO RESIDENCIAL CAPANEMA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 8/2016 2016-03-14 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 123/2016 2016-03-14 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PERDIZES, NO BAIRRO ESPLANADA, BEM COMO DE PODAR AS ÁRVORES DESSA VIA. 1 unsupported_format
materia 124/2016 2016-03-14 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS PERDIZES E ARAPONGAS, NO BAIRRO ESPLANADA. 1 unsupported_format
materia 120/2016 2016-03-10 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA NA RUA JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA, E DE TROCAR A GALERIA DE ESGOTO QUE SE ROMPEU NESSA MESMA VIA. 1 unsupported_format
materia 121/2016 2016-03-10 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA AVENIDA AMAZONAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DESCENDO AO LADO DO CLUBE TENARTE ATÉ O FINAL DA VIA. 1 unsupported_format
norma 5910/2016 2016-03-08 Lei Ordinária DENOMINA MARIA ANTÔNIA MENDES FERREIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SITUADA NA RUA FRANCISCO CECÍLIO MENDONÇA, S/ Nº, BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 6/2016 2016-03-07 Moção SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OSVALDO GONTIJO C. FILHO, 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, POR HAVER SE DESTACADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2015 NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR E POR OCUPAR ATUALMENTE O CARGO DE DIRETOR DA REGIONAL PARÁ DE MINAS DA ASSOCIAÇÃO CENTRAL ÚNICA, TENDO ENTRADO EM EXERCÍCIO EM 11 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
materia 7/2016 2016-03-07 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 8/2016 2016-03-07 Moção SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ADVOGADO DOUGLAS AZEVEDO DOS SANTOS, OAB/MG 145.281, PARABENIZANDO-O PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NAS NEGOCIAÇÕES COM UM ASSALTANTE QUE, DE POSSE DE ARMA DE FOGO E SOB FORTE TENSÃO EMOCIONAL, MANTEVE CERCA DE 20 PESSOAS REFÉNS POR DUAS HORAS NUMA TENTATIVA DE ASSALTO NO ESTABELECIMENTO “ARMAZÉM FARDEL”, ATENDENDO VOLUNTARIAMENTE A UMA SOLICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PARÁ DE MINAS. AS TRATATIVAS FORAM TENSAS E CALOROSAS E POR, SUA INTERVENÇÃO, SAÍRAM TODOS ILESOS. PARABÉNS! 1 extracted