| materia |
1/2016 |
2016-01-25 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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18/2016 |
2016-01-25 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E À EMPRESA TURI VERIFICAREM A POSSIBILIDADE DE VOLTAR COM O TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDIA O BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO.
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19/2016 |
2016-01-25 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LIMPAR O FINAL DA RUA TUCANO (PRÓXIMO À RUA DIAMANTINA), QUE LIGA O BAIRRO ESPLANADA AO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA |
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22/2016 |
2016-01-25 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á ASCIPAM - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PARÁ DE MINAS, ENVIAR A SEU GABINETE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REPASSES DAS CONTRIBUIÇÕES REPASSADAS A ESSA ASSOCIAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS NOS ANOS DE 2.014,REFERENTES ÁS LEIS N° 5732/2014 E 5884/2015, PARA FINS DE DECORAÇÃO DA CIDADE POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS. |
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| materia |
23/2016 |
2016-01-25 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ANTÔNIO JULIO DE FARIA O PAGAMENTO DO 14° SALÁRIO AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME FIXADO NA PORTARIA N° 2031, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2.015, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| materia |
24/2016 |
2016-01-23 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE
PROVIDENCIAR REPAROS NOS BANCOS, PODA DE ÁRVORES, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO E
MANUTENÇÃO EM GERAL DA PRAÇA MARIA DE MELO BRAGA, NO BAIRRO VILA FERREIRA. |
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| norma |
9/2016 |
2016-01-20 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO CORREGEDORA. |
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| materia |
4712/2016 |
2016-01-15 |
Mensagem |
DURANTE O ANO DE 2015, ESTE VEREADOR ACOMPANHOU "PARI PASSU" A SITUAÇÃO DOS REPASSES DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARAPREV, REGIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4763/2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E PODE PERCEBER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, APESAR DE NÃO APRESENTAR UM MOTIVO QUE JUSTIFICASSE DEIXOU DE RECOLHER EM TEMPO HÁBIL AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAL. EM FACE DESTE DESLEIXO SE VIU OBRIGADA A PARCELAR OS VALORES DEVIDOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-12 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DE REPASSES PARA CUSTEAR TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PARÁ DE MINAS PARA CIDADES VIZINHAS. |
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| norma |
7/2016 |
2016-01-08 |
Portarias |
PROMOVE CORREÇÃO ANUAL NO VALOR DA INDENIZAÇÃO AOS VEREADORES POR DESPESAS REALIZADAS EM RAZÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR. |
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| norma |
8/2016 |
2016-01-08 |
Portarias |
EDITA NORMAS COMPLEMENTARES PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 495, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010. |
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| norma |
4/2016 |
2016-01-05 |
Portarias |
NOMEIA JOSÉ JOÃO DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| norma |
5/2016 |
2016-01-05 |
Portarias |
EXONERA O SERVIDOR GUILHERME AUGUSTO MARZAGÃO DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES. |
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| norma |
6/2016 |
2016-01-05 |
Portarias |
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
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| norma |
1/2016 |
2016-01-04 |
Portarias |
NOMEIA EDUARDO MOREIRA PENIDO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| norma |
2/2016 |
2016-01-04 |
Portarias |
EXONERA O SERVIDOR MAURÍCIO JORGE CARVALHO VON SPERLING DE LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
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| norma |
3/2016 |
2016-01-04 |
Portarias |
NOMEIA MAURÍCIO JORGE CARVALHO VON SPERLING DE LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA. |
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| norma |
5907/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4.691/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARÁ DE MINAS COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL 5.265/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
83/2015 |
2015-12-22 |
Portarias |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
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| norma |
81/2015 |
2015-12-21 |
Portarias |
EXONERA ELIZABETE RAIMUNDA DIAS LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| norma |
82/2015 |
2015-12-21 |
Portarias |
EXONERA O SERVIDOR EDUARDO MOREIRA PENIDO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
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| materia |
168/2015 |
2015-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4.691/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARÁ DE MINAS COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL 5.265/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5895/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ANJOS DO ASFALTO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARÁ DE MINAS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ESPECÍFICO, NOS TERMOS DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5896/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE TEATRO ILUMINARTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5897/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE ATÉ 6 (SEIS) SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, À ASSOCIAÇÃO SÃO PAULO APÓSTOLO, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5898/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA EM PARÁ DE MINAS-MG.
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| norma |
5899/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE COLETA EXTERNA – PACE, VINCULADO À FUNDAÇÃO HEMOMINAS.
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| norma |
5900/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE TEATRO ILUMINARTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5901/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A
PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE VEÍCULO
PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À
APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE PARÁ DE MINAS, MEDIANTE A
FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ESPECÍFICO, NOS TERMOS
DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5902/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E RESPECTIVA EDIFICAÇÃO NELA ERIGIDA, BEM AINDA POSTERIOR DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5903/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE ATÉ 16 (DEZESSEIS) SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, À APAE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARÁ DE MINAS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5904/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA JOSÉ AUGUSTO CORRÊA DE MIRANDA O CENTRO CÍVICO LOCALIZADO NA PARTE POSTERIOR DO 5º PAVIMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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| norma |
5905/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RAIMUNDO MARCIANO DE ARAÚJO O SALÃO MULTIUSO LOCALIZADO NA PARTE ANTERIOR DO 5º PAVIMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
5906/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE JOSIAS GOMES DA SILVA NETO ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
80/2015 |
2015-12-16 |
Portarias |
RECONHECE O DIREITO DA SERVIDORA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA A CONTINUAR A PERCEBER A VANTAGEM OU REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL REFERENTE AO CARGO DE TESOUREIRO.
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| materia |
167/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ANJOS DO ASFALTO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARÁ DE MINAS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ESPECÍFICO, NOS TERMOS DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5893/2015 |
2015-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE PLASTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5894/2015 |
2015-12-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PROFESSOR MASAHARU TANIGUCHI A PRAÇA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, 4ª ETAPA, CONFRONTANDO COM A RUA WALDIR ROBERTO FRANCO, NESTA CIDADE.
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| materia |
164/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RAIMUNDO MARCIANO DE ARAÚJO O SALÃO MULTIUSO LOCALIZADO NA PARTE ANTERIOR DO 5º PAVIMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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| materia |
165/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA JOSÉ AUGUSTO CORRÊA DE MIRANDA O CENTRO CÍVICO LOCALIZADO NA PARTE POSTERIOR DO 5º PAVIMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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| materia |
166/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4.691/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARÁ DE MINAS COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 5.299/2012 E 5.608/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2015 |
2015-12-09 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
532/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR
OS PASSEIOS NA LATERAL DOS MUROS DO COLÉGIO ESTADUAL N.S.ª AUXILIADORA, QUE
DÃO FUNDOS PARA A RUA GERALDO IDELFONSO DE ALMEIDA, BEM COMO REALIZAR
LIMPEZA NO LOCAL. |
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| materia |
533/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR UM ESTUDO VISANDO A
POSSIBILIDADE DE ESTREITAR O CANTEIRO CENTRAL NO TRECHO FINAL DA RUA NOVA SERRANA
ATÉ A RUA DOM SILVÉRIO. |
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| materia |
534/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR
PASSEIOS NA ESCOLA ADEMAR DE MELLO, BEM COMO FAZER LIMPEZA EM TODO O
BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
536/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE O MUNICÍPIO
NÃO UTILIZE COMO ÁREA DE DESCARTE OU LIXÃO A ANTIGA ÁREA DE ATERRO (BAIRRO N.S.ª
DE. FÁTIMA). |
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| materia |
537/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA
PENA D’ÁGUA NA RUA DIAMANTINA, AO LADO DA GRUTA N. S.ª DE FÁTIMA. |
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| norma |
79/2015 |
2015-12-09 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO NESTE MÊS DE DEZEMBRO A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME CORREÇÃO PELO INPC – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR. |
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| materia |
162/2015 |
2015-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE ATÉ 16 (DEZESSEIS) SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, À APAE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARÁ DE MINAS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5886/2015 |
2015-12-03 |
Lei Ordinária |
“ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS E DEMONSTRATIVO III – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NA LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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