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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2016 2016-01-25 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 18/2016 2016-01-25 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E À EMPRESA TURI VERIFICAREM A POSSIBILIDADE DE VOLTAR COM O TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDIA O BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO. 1 unsupported_format
materia 19/2016 2016-01-25 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LIMPAR O FINAL DA RUA TUCANO (PRÓXIMO À RUA DIAMANTINA), QUE LIGA O BAIRRO ESPLANADA AO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 1 unsupported_format
materia 22/2016 2016-01-25 Requerimento SEJA SOLICITADO Á ASCIPAM - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PARÁ DE MINAS, ENVIAR A SEU GABINETE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REPASSES DAS CONTRIBUIÇÕES REPASSADAS A ESSA ASSOCIAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS NOS ANOS DE 2.014,REFERENTES ÁS LEIS N° 5732/2014 E 5884/2015, PARA FINS DE DECORAÇÃO DA CIDADE POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS. 1 unsupported_format
materia 23/2016 2016-01-25 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ANTÔNIO JULIO DE FARIA O PAGAMENTO DO 14° SALÁRIO AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME FIXADO NA PORTARIA N° 2031, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2.015, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 24/2016 2016-01-23 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REPAROS NOS BANCOS, PODA DE ÁRVORES, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL DA PRAÇA MARIA DE MELO BRAGA, NO BAIRRO VILA FERREIRA. 1 extracted
norma 9/2016 2016-01-20 Portarias DESIGNA COMISSÃO CORREGEDORA. 1 extracted
materia 4712/2016 2016-01-15 Mensagem DURANTE O ANO DE 2015, ESTE VEREADOR ACOMPANHOU "PARI PASSU" A SITUAÇÃO DOS REPASSES DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARAPREV, REGIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4763/2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E PODE PERCEBER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, APESAR DE NÃO APRESENTAR UM MOTIVO QUE JUSTIFICASSE DEIXOU DE RECOLHER EM TEMPO HÁBIL AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAL. EM FACE DESTE DESLEIXO SE VIU OBRIGADA A PARCELAR OS VALORES DEVIDOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-12 Requerimento SEJA SOLICITADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DE REPASSES PARA CUSTEAR TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PARÁ DE MINAS PARA CIDADES VIZINHAS. 1 extracted
norma 7/2016 2016-01-08 Portarias PROMOVE CORREÇÃO ANUAL NO VALOR DA INDENIZAÇÃO AOS VEREADORES POR DESPESAS REALIZADAS EM RAZÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 8/2016 2016-01-08 Portarias EDITA NORMAS COMPLEMENTARES PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 495, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010. 1 extracted
norma 4/2016 2016-01-05 Portarias NOMEIA JOSÉ JOÃO DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 5/2016 2016-01-05 Portarias EXONERA O SERVIDOR GUILHERME AUGUSTO MARZAGÃO DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES. 1 extracted
norma 6/2016 2016-01-05 Portarias NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS 1 extracted
norma 1/2016 2016-01-04 Portarias NOMEIA EDUARDO MOREIRA PENIDO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 2/2016 2016-01-04 Portarias EXONERA O SERVIDOR MAURÍCIO JORGE CARVALHO VON SPERLING DE LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 3/2016 2016-01-04 Portarias NOMEIA MAURÍCIO JORGE CARVALHO VON SPERLING DE LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA. 1 extracted
norma 5907/2015 2015-12-28 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4.691/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARÁ DE MINAS COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL 5.265/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 83/2015 2015-12-22 Portarias NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2015. 1 extracted
norma 81/2015 2015-12-21 Portarias EXONERA ELIZABETE RAIMUNDA DIAS LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 82/2015 2015-12-21 Portarias EXONERA O SERVIDOR EDUARDO MOREIRA PENIDO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 168/2015 2015-12-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4.691/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARÁ DE MINAS COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL 5.265/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5895/2015 2015-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ANJOS DO ASFALTO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARÁ DE MINAS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ESPECÍFICO, NOS TERMOS DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5896/2015 2015-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE TEATRO ILUMINARTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5897/2015 2015-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE ATÉ 6 (SEIS) SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, À ASSOCIAÇÃO SÃO PAULO APÓSTOLO, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5898/2015 2015-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA EM PARÁ DE MINAS-MG. 1 extracted
norma 5899/2015 2015-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE COLETA EXTERNA – PACE, VINCULADO À FUNDAÇÃO HEMOMINAS. 1 extracted
norma 5900/2015 2015-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE TEATRO ILUMINARTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5901/2015 2015-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARÁ DE MINAS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ESPECÍFICO, NOS TERMOS DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5902/2015 2015-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E RESPECTIVA EDIFICAÇÃO NELA ERIGIDA, BEM AINDA POSTERIOR DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5903/2015 2015-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE ATÉ 16 (DEZESSEIS) SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, À APAE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARÁ DE MINAS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5904/2015 2015-12-17 Lei Ordinária DENOMINA JOSÉ AUGUSTO CORRÊA DE MIRANDA O CENTRO CÍVICO LOCALIZADO NA PARTE POSTERIOR DO 5º PAVIMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 5905/2015 2015-12-17 Lei Ordinária DENOMINA RAIMUNDO MARCIANO DE ARAÚJO O SALÃO MULTIUSO LOCALIZADO NA PARTE ANTERIOR DO 5º PAVIMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 5906/2015 2015-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE JOSIAS GOMES DA SILVA NETO ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 80/2015 2015-12-16 Portarias RECONHECE O DIREITO DA SERVIDORA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA A CONTINUAR A PERCEBER A VANTAGEM OU REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL REFERENTE AO CARGO DE TESOUREIRO. 1 extracted
materia 167/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ANJOS DO ASFALTO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARÁ DE MINAS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ESPECÍFICO, NOS TERMOS DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5893/2015 2015-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE PLASTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5894/2015 2015-12-11 Lei Ordinária DENOMINA PROFESSOR MASAHARU TANIGUCHI A PRAÇA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, 4ª ETAPA, CONFRONTANDO COM A RUA WALDIR ROBERTO FRANCO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 164/2015 2015-12-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RAIMUNDO MARCIANO DE ARAÚJO O SALÃO MULTIUSO LOCALIZADO NA PARTE ANTERIOR DO 5º PAVIMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 165/2015 2015-12-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA JOSÉ AUGUSTO CORRÊA DE MIRANDA O CENTRO CÍVICO LOCALIZADO NA PARTE POSTERIOR DO 5º PAVIMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 166/2015 2015-12-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4.691/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARÁ DE MINAS COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 5.299/2012 E 5.608/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2015 2015-12-09 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 532/2015 2015-12-09 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR OS PASSEIOS NA LATERAL DOS MUROS DO COLÉGIO ESTADUAL N.S.ª AUXILIADORA, QUE DÃO FUNDOS PARA A RUA GERALDO IDELFONSO DE ALMEIDA, BEM COMO REALIZAR LIMPEZA NO LOCAL. 1 extracted
materia 533/2015 2015-12-09 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR UM ESTUDO VISANDO A POSSIBILIDADE DE ESTREITAR O CANTEIRO CENTRAL NO TRECHO FINAL DA RUA NOVA SERRANA ATÉ A RUA DOM SILVÉRIO. 1 extracted
materia 534/2015 2015-12-09 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PASSEIOS NA ESCOLA ADEMAR DE MELLO, BEM COMO FAZER LIMPEZA EM TODO O BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 536/2015 2015-12-09 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE O MUNICÍPIO NÃO UTILIZE COMO ÁREA DE DESCARTE OU LIXÃO A ANTIGA ÁREA DE ATERRO (BAIRRO N.S.ª DE. FÁTIMA). 1 extracted
materia 537/2015 2015-12-09 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA PENA D’ÁGUA NA RUA DIAMANTINA, AO LADO DA GRUTA N. S.ª DE FÁTIMA. 1 extracted
norma 79/2015 2015-12-09 Portarias DISPÕE SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO NESTE MÊS DE DEZEMBRO A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME CORREÇÃO PELO INPC – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR. 1 extracted
materia 162/2015 2015-12-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE ATÉ 16 (DEZESSEIS) SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, À APAE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARÁ DE MINAS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 5886/2015 2015-12-03 Lei Ordinária “ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS E DEMONSTRATIVO III – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NA LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted