| materia |
478/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PROVIDENCIAR A
REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS PÚBLICAS DOS IMÓVEIS NO BAIRRO ESPLANADA. |
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| materia |
479/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO COM
FAIXA PARA PEDESTRES E SEMÁFORO ESPECÍFICO PARA O MESMO, NO CRUZAMENTO DA
AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS COM A RUA CARDEAL HUGOLINO. |
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| materia |
480/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA WALDEMAR DE OLIVEIRA, EM FRENTE À CRECHE NO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
472/2015 |
2015-10-22 |
Requerimento |
QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHO, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO MAZARIM FELISBINO DA SILVA.
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| norma |
73/2015 |
2015-10-20 |
Portarias |
NOMEIA A SERVIDORA ADRIANA SILVA ALMEIDA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. |
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| norma |
74/2015 |
2015-10-20 |
Portarias |
REVOGA A PORTARIA Nº 30, DE 2 DE MARÇO DE 2015, QUE CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE TODO O PROCESSO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO EM 2015. |
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| materia |
34/2015 |
2015-10-19 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
470/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
SOLICITE DO SR.GERALDINHO CUICA, SECRETÁRIO DE OBRAS QUE EXIJA COM URGÊNCIA QUE A EMPRESA QUE DANIFICOU A PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA DOS ANGICOS. |
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| materia |
471/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA PLANEJAMENTO URBANO, JUNTAMENTE COM ORGANIZADORES DO MOTOCROSS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENCONTRAR UM MELHOR LOCAL PARA MOTOCROSS QUE SE ENCONTRA NO BAIRRO CORES DE MINAS. |
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| norma |
529/2015 |
2015-10-19 |
Resoluções |
APROVA AS CONTAS PRESTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. |
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| norma |
530/2015 |
2015-10-19 |
Resoluções |
APROVA AS CONTAS PRESTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 |
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| norma |
531/2015 |
2015-10-19 |
Resoluções |
ALTERA-SE A RESOLUÇÃO 520/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS VEREADORES DE DESPESAS INERENTES AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E SOBRE O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AOS VEREADORES NECESSÁRIOS AO EFETIVO CUMPRIMENTO DO MANDATO. |
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| norma |
5882/2015 |
2015-10-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPLORAR DIRETAMENTE OU CONCEDER, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRÓPRIO, NOS TERMOS DA LEI, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS TIPO PARQUE E MISTO (PARQUE E VERTICAL) NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5883/2015 |
2015-10-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA FLORA MENEZES SOARES A ACADEMIA DE SAÚDE DE TORNEIROS SITUADA NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO HENRIQUE, S/N°, NO DISTRITO DE TORNEIROS. |
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| norma |
5884/2015 |
2015-10-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS |
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| materia |
33/2015 |
2015-10-13 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
72/2015 |
2015-10-08 |
Portarias |
EXONERA A SERVIDORA MARINA RODRIGUES DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. |
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| norma |
5881/2015 |
2015-10-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE TRANSPORTADORA LARANJEIRAS LTDA ME. |
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| materia |
32/2015 |
2015-10-05 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
85/2015 |
2015-10-05 |
Moção |
SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JOSÉ WILSON PEREIRA DE MOURA, CONHECIDO COMO WILSINHO DA FLORESTA. |
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| materia |
455/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM ADRIANA ASSIS FERREIRA SILVA ,POR TER SIDO ELEITA EM 1º LUGAR, COM 345 VOTOS COM CONSELHEIRA TUTELAR.
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| materia |
142/2015 |
2015-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE LOTE DE TERRENO INCORPORADO AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO COMO ÁREA INSTITUCIONAL E POSTERIOR CESSÃO DE DIREITO DE USO À IGREJA PENTECOSTAL GUERREIROS DE GIDEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
71/2015 |
2015-10-01 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR ANDERSON DOS SANTOS RESENDE.
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| norma |
5879/2015 |
2015-10-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS RELATIVAS AO REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA – CIBAPAR, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO. |
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| norma |
5880/2015 |
2015-10-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 5649/2014 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
451/2015 |
2015-09-30 |
Requerimento |
QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHO, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO MOREIRA(MUNDINHO DO POSTO PARAENSE). |
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| materia |
31/2015 |
2015-09-28 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
446/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ANTENA PARA SINAL DE TELEFONIA CELULAR NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS PEDRAS. |
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| materia |
447/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCADA COM CORRIMÃO ENTRE AS PISTAS DA RUA NOVA SERRANA, EM FRENTE AO CORREIO. |
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| norma |
5878/2015 |
2015-09-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE MARCELINA GERALDA DE PAULO GARCIA ME. |
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| materia |
444/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE CRIAR ESPAÇOS
DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
49/2015 |
2015-09-23 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA À DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS (PROJETO DE LEI Nº 127/2015) - AUDIÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE |
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| materia |
139/2015 |
2015-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 5.468/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL 4.691/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2015 |
2015-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS RELATIVAS AO REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA – CIBAPAR, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO. |
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| materia |
30/2015 |
2015-09-21 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
5877/2015 |
2015-09-21 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL 4.344/2004, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA EDWIRGES, REVERTENDO-SE OS BENS AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
435/2015 |
2015-09-18 |
Requerimento |
QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHO, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LOURDES APARECIDA MARINHO(LOURDINHA).
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| materia |
436/2015 |
2015-09-18 |
Requerimento |
QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHO, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDA VIOLETA FERREIRA (DONA VIOLETA
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| materia |
29/2015 |
2015-09-16 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
429/2015 |
2015-09-16 |
Requerimento |
E SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHO, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ BENTO(JOSÉ BENTO DA GAMELEIRA). |
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| materia |
430/2015 |
2015-09-16 |
Requerimento |
QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHO, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDA MARIA DA SILVA(RAIMUNDA DO ZACARIAS MÃE DO CALAZANS).
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| norma |
5875/2015 |
2015-09-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA JOSÉ FORTUNATO DE ALMEIDA FILHO A RUA 8, COM INÍCIO NA RUA TARCÍZIO OTÁVIO ALMEIDA E TÉRMINO NA RUA JOSÉ NILTON HONORATO DA SILVA, NO BAIRRO JARDINS, NESTA CIDADE. |
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| norma |
5876/2015 |
2015-09-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (PROMPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2015 |
2015-09-09 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
28/2015 |
2015-09-08 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
141/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA FLORA MENEZES SOARES A ACADEMIA DE SAÚDE DE TORNEIROS SITUADA NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO HENRIQUE S/N°, NO DISTRITO DE TORNEIROS. |
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| materia |
424/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS CALÇAR A RUA SÃO VICENTE DE PAULA,
NO DISTRITO DE MATINHA. |
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| norma |
5869/2015 |
2015-09-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE (DOIS) SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, AO IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5870/2015 |
2015-09-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE ATÉ 6 (SEIS) SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO JUDAS TADEU - AJUTA, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5871/2015 |
2015-09-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE (UM) SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, AO IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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