| norma |
603/2020 |
2020-08-03 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar bem público à COLÔNIA DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-16 de Pedras de Maria da Cruz e contém outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
600/2020 |
2020-07-16 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal de 2020 e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
601/2020 |
2020-07-16 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a fazer doação de bem público à COLÔNIA DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-16 de Pedras de Maria da Cruz e contém outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
60/2020 |
2020-06-19 |
Leis Complementares |
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Municipal de Previdência do IPREMAC – Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Maria da Cruz, em decorrência do Estado de Emergência em Saúde, reconhecido pelo Decreto Municipal nº 210 de 18 de março de 2020 e altera as Leis Municipais nº 486, de 04/12/2015 e a nº 502 de 31/05/2016, relativas às exigências de qualificação para os membros da Diretoria Executiva, Conselho e Comitê de Investimentos instituídos pela Art. 8º-B da Lei Federal nº 9.717, de 1998, e pela Portaria ME nº 9.907/2020. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
598/2020 |
2020-06-19 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
599/2020 |
2020-06-19 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública, decorrente do Novo Coronavirus - SARS COVID-2 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
597/2020 |
2020-04-22 |
Leis Ordinárias |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal de 2020 e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2020 |
2020-03-04 |
Leis Complementares |
Dispõe sobre alterações na Legislação Municipal, para fins de adequação às Regras Constitucionais, em especial na Lei Complementar nº 44 de 04 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a instituição, ordenação e organização do Regime Próprio de Previdência Social -RPPS dos Servidores Públicos do Muncípio de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
596/2020 |
2020-03-04 |
Leis Ordinárias |
Dá nova denominação de Via Pública no perímetro urbano do município e contém providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
595/2020 |
2020-01-30 |
Leis Ordinárias |
Altera a Lei Municipal nº 594, de 03 de dezembro de 2019 que dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Exercício de 2020, acrescenta código de despesa, fontes de despesa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1999 |
1999-04-15 |
Regimento Interno |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1999 |
1999-03-28 |
Lei Orgânica |
Lei Orgânica do Município de Pedras de Maria da Cruz. |
1 |
extracted
|