| materia |
35/2025 |
2025-04-09 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 004/2025, relativo ao mês de fevereiro de 2025 (Procedimento nº 30/2025). |
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36/2025 |
2025-04-09 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), referente ao Projeto de Lei nº 18/2025, que “Institui o Dia Municipal do Homem e dá outras providências”. |
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37/2025 |
2025-04-09 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), referente ao Projeto de Lei nº 23/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”. |
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38/2025 |
2025-04-09 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025, que “Dispõe sobre a outorga do ‘Prêmio Boina de Ouro – Sargento Galeno Rodrigues Galvão’, no ano de 2025, e dá outras providências”. |
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| materia |
280/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita estudo técnico de viabilidade para a revitalização da estrada vicinal conhecida como "Atalho", também chamada de "Estrada do Jacu", com saída pelo bairro São Judas Tadeu. |
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281/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita destinação de vaga para criança em escola próximo a sua residência. |
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| materia |
282/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita melhorias/revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical, próximo as escolas e CMEI’S do Município. |
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| materia |
283/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita melhorias/revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical, no cruzamento das ruas Nossa Senhora do Livramento e Tenente Freitas, próximo ao Lar São José |
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| materia |
284/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita melhorias/revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical e repintura de vagas de estacionamento para motos e carros, próximo ao PSF Totonha Tomé |
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| materia |
285/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita pintura externa e interna da Creche Municipal Professora Lusmaria da Silva. |
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| materia |
286/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita instalação de um aparelho de ar-condicionado na recepção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria de Rezende, situada no bairro Alvorada. |
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| materia |
287/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita a troca das lâmpadas queimadas localizadas na Praça Tuiuti. |
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| materia |
288/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicitamos que o Município viabilize a implementação de um residencial popular em Piumhi. |
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| norma |
2/2025 |
2025-04-09 |
Resolução |
Cria a “Galeria das Ex-Vereadoras - Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza” e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-09 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 01/2016, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-08 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 19/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências”. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-08 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2025 - "Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015- ‘Institui a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências’- e dá outras providências". |
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| materia |
273/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicita seja realizada a poda da vegetação e a revitalização geral da praça situada na Rua Eduardo Heringer, em frente ao número 649. |
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| materia |
274/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicita a construção de playground e a instalação de brinquedos adaptados na Avenida Dário de Melo. |
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| materia |
275/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicita providencias para a Rua João Pereira de Barros. |
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| materia |
276/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicita instalação de ponto de transporte público coletivo próximo ao PTC Campestre. |
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| materia |
277/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicita a revitalização da massa asfáltica na esquina da Rua Divinópolis com a Rua Uberlândia. |
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| materia |
278/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicita a revitalização do asfalto do Poliesportivo Municipal. |
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| materia |
279/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicita poda da vegetação na parte de calçamento de pedra da Rua Ari Almada, no Bairro Vila Agreny, |
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| sessao |
14 |
2025-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 22/2025 que "Institui a Homenagem O TRABALHADOR DO ANO e dá outras providências". |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Contábil |
Relativo ao Projeto de Lei nº 23/2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 34/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências” |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025 que "Dispõe sobre a outorga do 'Prêmio Boina de Ouro s Sargento Galeno Rodrigues Galvão' no ano de 2025 e dá outras providências”. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 34/2025 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de Fevereiro de 2025 nº 4/2025 |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR) E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 28 de março de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CLJR, a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 23/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 28 de março de 2025, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR), COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que “Institui a Homenagem O Trabalhador do Ano e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de março de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR), COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga do ‘Prêmio Boina de Ouro – Sargento Galeno Rodrigues Galvão’, no ano de 2025, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 31 de março de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
269/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita estudo técnico de viabilidade para a instalação de semáforo na esquina da Rua Amazonas com a Rua Severo Veloso. |
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| materia |
270/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita melhorias/revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical, no cruzamento das ruas Moisés Martins Segundo e Ari Almada, |
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| materia |
271/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita melhorias/revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical, no cruzamento das ruas Armando Viotti e Dom Pedro II |
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| materia |
272/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita seja realizada a poda da vegetação herbácea em toda a extensão da Avenida Dario de Melo. |
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| norma |
33/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
Altera o art. 2º da Portaria nº 029, de 6 de março de 2025 que “Dispõe sobre intimação do Chefe do Poder Executivo Municipal referente à aprovação das Contas do exercício 2023 e dá outras providências”. |
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| norma |
101/2025 |
2025-04-07 |
Lei Complementar |
Dispõe a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de Piumhi - MG e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1167880, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS às COMPETIDORAS DO HANDEBOL PIUMHIENSE, em forma de reconhecimento pelo esforço, dedicação e empenho que engrandece toda a sociedade de Piumhi. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-04 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 03/04/2025 às 18h25, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 04/04/2025 - Assunto: Importunação e lote sujo localizado na comunidade de Penedos (Rua Antônio Pereira com a Rua Joaquim Goulart Araújo) |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-04 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal relativo ao exercício de 2023. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-03 |
Relatório |
Relativo ao Procedimento n° 24/2025 - Requerimento n° 28/2025 - Informe se existe projeto de construção de Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Bairro Novo Horizonte II, a ser edificado no terreno permutado pelo Município. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-03 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 024/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-03 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 25/2025 - Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-03 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025 - Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-03 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 22/2025 - Institui a Homenagem O Trabalhador do Ano e dá outras providências. |
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