| materia |
29/2025 |
2025-03-26 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 030/2025 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de fevereiro de 2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-26 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 20/2025 - Institui a Comenda PATA AMIGA em reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol da causa animal e dá outras providências”. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-26 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Institui o Dia Municipal do Homem e dá outras providências. |
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| materia |
245/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico para revitalização da massa asfáltica (recapeamento) na Rua João Leite, próximo a Oficina Mecânica MultiCar. |
1 |
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| materia |
246/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias na sinalização horizontal/vertical de trânsito no final da Rua Aluízio Arantes e ruas paralelas a referida via no Bairro Santa Clara. |
1 |
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| materia |
247/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicita à contratação de mais fiscais para a fiscalização o cumprimento do Código de Posturas no que se refere ao descarte irregular de lixo nos locais públicos, vias e logradouros do Município de Piumhi - MG. |
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| materia |
248/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para melhorias de drenagem pluvial no cruzamento das Ruas Agostinho Itaim Balduíno Silva, Francisco Assis Lobato e Matilde Polcaro Silva, no loteamento Parque das Árvores localizado no Bairro Totonha Tomé. |
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| materia |
249/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para melhorias de drenagem pluvial na Rua Maico de Freitas no Bairro Jardim Santo Antônio. |
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| norma |
32/2025 |
2025-03-26 |
Portaria |
Altera o Plano de Contratação Anual (2025) no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG. |
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| norma |
2789/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
2790/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a reverter imóvel de propriedade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE- aos antigos proprietários, corrigindo erro material e dá outras providências. |
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| norma |
2791/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-25 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 25/3/2025 - Falta de ajuda pelo monitor do Alô Saúde e da fisioterapia. |
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| sessao |
12 |
2025-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-24 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 22/03/2025 (sábado), às 9h19, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/03/2025 - Falta de limpeza nas ruas e quadra da comunidade de Penedos. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-24 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 22/03/2025 (sábado), às 9h25, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/03/2025 - Uso de defensivos agrícolas perto da comunidade de Penedos. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-21 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, que “Dispõe a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de Piumhi - MG e dá outras providências”. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-21 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei n° 12/2025, que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes
Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-21 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 16/2025, que Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-21 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 15/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a reverter imóvel de propriedade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE- aos antigos proprietários, corrigindo erro material e dá outras providências". |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-21 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente ao Projeto de Lei n° 14/2025, que “Concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos e dá outras providencias”. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-21 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 3/2025, relativo ao mês de janeiro de 2025
(Procedimento n° 20/2025). |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania -CSPPMUC, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, lI do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o Projeto de Lei nº 15/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a reverter imóvel de propriedade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE- aos antigos proprietários, corrigindo erro material e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania -CSPPMUC, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, lI do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1°, II do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o Projeto de Lei n° 12/2025, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. Nestes termos, pede-se deferimento. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de fevereiro de 2025, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Resolução nº 2/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Cria a ‘Galeria das Ex-Vereadoras – Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza’ e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de fevereiro de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
242/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita destinação de vaga para criança em CMEI próximo a sua residência. |
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| materia |
243/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita destinação de vaga para criança em CMEI próximo a sua residência. |
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| materia |
244/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico para calçamento do final da Rua: Crispim Elias da Cunha. |
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| norma |
2788/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei n° 2.345/2018, que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos Do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-18 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Para fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de fevereiro/2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-18 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, que “Dispõe a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de Piumhi - MG e dá outras providências”. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-18 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei n° 12/2025, que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes
Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-18 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 16/2025, que Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providencias. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-18 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 15/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a reverter imóvel de propriedade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE- aos antigos proprietários, corrigindo erro material e dá outras providências”. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR), COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 7 de março de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
241/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita que seja considerado para a contagem do tempo de serviço público efetivo dos servidores públicos municipais, o período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de período aquisitivo necessário para a concessão de adicional por tempo de serviços, progressão, promoção, licença especial e demais mecanismos equivalentes. |
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| norma |
2787/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana da Saúde no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-03-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-17 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 16/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências”. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 12/2025, de autoria dos Vereadores, José Welington da Silva, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e José Segundo Faria, que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 24
de fevereiro de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CLJR, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA – CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 15/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a reverter imóvel de propriedade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE- aos antigos proprietários, corrigindo erro material e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de fevereiro de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à 3º SARGENTO DAIANA FRANCIELE SILVA DE ANDRADE e ao CABO JOSIMAR GABRIEL VIEIRA, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidores públicos militares. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-14 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 003/2025, relativo ao mês de janeiro de 2025 (Procedimento nº 16/2025). |
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no document
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| materia |
18/2025 |
2025-03-14 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 13/2025, que “Altera o Anexo I da Lei nº 2.345/2018, que ‘Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências’”. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Comenda “Pata Amiga” em reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol da causa animal e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-14 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 14/2025 - Concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos e dá outras providências |
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