| materia |
30/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
O Vereador abaixo subscrito vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, II, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis:
I. Considerando a informação do Diretor Executivo do SAAE-Piumhi sobre as providências tomadas para solucionar a demanda relacionada a dureza da água fornecida na Comunidade de Lagoa dos Martins (Ofício GAB/DIR 88/2024) e que as medidas realizadas não solucionaram a situação, solicito que a Autarquia informe quais serão as ações para resolver a demanda apresentada na comunidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Inventário Físico e Financeiro de Valores em Tesouraria; Materiais Almoxarifado; Bens
Patrimoniais; Imóveis, do Passivo Circulante e não Circulante; Das Contas Representativas do Atos Potenciais Ativos e Passivos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-03-07 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-03-06 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 13/2025 - Altera o anexo I da Lei nº 2.345/2018, que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-06 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Resolução nº 2/2025 - Cria a “Galeria das Ex-Vereadoras-Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-06 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Resolução nº 3/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 01/2016, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi MG e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-06 |
Parecer Contábil |
Relativo ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, que "Dispõe a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de Piumhi e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
O Vereador abaixo subscrito vêm através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que, informe se existe projeto de construção de Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Bairro Novo Horizonte II, a ser edificado no terreno permutado pelo Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
O Vereador João Marcos Macedo Silveira, abaixo subscrito, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, II, solicitar, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis para solicitar o envio do Plano de Ação do SAAE-Piumhi relacionado ao desabastecimento de água durante o período de seca recorrente no Município de Piumhi. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugere o nome de Jordão Soares da Silva para o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) a ser construído no terreno permutado pelo Município localizado no Bairro Novo Horizonte II, em Piumhi MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicitar que seja analisada a possibilidade de instituição de censo municipal de animais domésticos no município de Piumhi. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico para implementação/doação de Cesta-Verde (verduras e legumes) para famílias de baixa renda ou em tratamento de doenças crônicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico para melhorias na UBS José Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para instalação de uma Casa de Apoio no município de Ribeirão Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para melhorias no Parque da Mina, Bairro Nova Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita que seja analisada a possibilidade de remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita que seja analisada a possibilidade de aquisição de sensor de monitoramento de glicose para pacientes com Diabetes Tipo I no Município de Piumhi. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a instalação de placa de sinalização na ponte que liga Piumhi a Penedos na estrada do Tapiocanos. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico sobre a viabilidade de implantação do CAPS’ I no município de Piumhi. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico para revitalização da massa asfáltica (recapeamento) e melhorias na drenagem pluvial da Rua Chico Ferreira, no Bairro Morada do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a dedetização no Cemitério da Saudade para controle de escorpiões. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre intimação do Chefe do Poder Executivo Municipal referente à aprovação das Contas do exercício 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-05 |
Reclamação - Ouvidoria |
Reclamação recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 05/03/2025 - Atear fogo em lote para limpeza. (Ruas do bairro Nova Piumhi) |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-05 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 02/03/2025 (sábado), cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 05/03/2025 (segunda-feira e terça-feira pontos facultativos - Carnaval) - Desvio de função de funcionário. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-05 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 04/03/2025, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 05/03/2025 (ponto facultativo - Carnaval) - Falta de passeio na rua em Piumhi (Rua João Pereira de Barros e demais ruas do bairro Pindaíbas). |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2025 |
2025-03-05 |
Portaria |
Dispõe sobre data e horário para entrega da homenagem “Brilhantes Mulheres”, conforme art. 2º do Decreto Legislativo nº 01/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-03-05 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-28 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
O Poder Executivo (Ofício 67/2024 (Ano conforme texto original) - Serviço de Contabilidade) - datado e protocolizado em 28/02/2025, às 15h38min. Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de JANEIRO de 2025.
As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:
1. Balancete Receita/Despesa;
2. Demonstrativos Numerários;
3, Gastos com Saúde, Educação e Pessoal;
4. Balancetes Contábeis Financeiros;
5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias;
6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de JANEIRO de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-28 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 002/2025, relativo ao mês de dezembro de 2024 (Procedimento nº 8/2025). |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-28 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 2/2025, relativo ao mês de Dezembro de 2024 (Procedimento nº 9/2025). |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-02-28 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 11/2025, que “Institui a Semana da Saúde no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Os Vereadores João Lúcio de Matos e José Segundo Faria, abaixo subscritos, vêm através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que:
1. Encaminhe a lista dos pacientes acometidos com câncer, acamados e os que realizam hemodiálise vinculados aos serviços de saúde do Município.
2. Que encaminhe a lista dos beneficiários da Lei Municipal nº 2.252/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para a possível distribuição de kit dental às crianças de baixa renda da rede de ensino municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Solicitar que as férias regulamentares dos servidores públicos do Município de Piumhi sejam usufruídas em dias úteis. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a aquisição de uma máquina de lavar e instalação de toldos na Unidade Básica de Saúde Sudário dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Solicita seja analisada a possibilidade de contratação de um (uma) recepcionista para o Canil Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a poda da vegetação e manutenção/revitalização da Praça Dr. Edes Vei da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Solicita instalação de postes de iluminação na Praça da Igreja Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-02-26 |
Parecer Contábil |
Referente Processo 1167880 TCEMG - Trata-se o presente processo, sobre o julgamento das contas municipais do exercício de 2023 do Município de Piumhi/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-02-26 |
Parecer Contábil |
Relativo ao Procedimento nº 016/2025 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de janeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
O Vereador abaixo subscrito vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe:
1. A quantidade de alunos matriculados na rede municipal de ensino com transtorno espectro do autismo (TEA)?
2. A quantidade de profissionais da educação qualificados para o atendimento aos alunos com transtorno espectro do autismo (TEA)?
3. A quantidade de crianças cadastradas no Sistema de Saúde do Município com transtorno espectro do autismo (TEA) e doenças raras? |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos vêm através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe o posicionamento do Município em relação ao restabelecimento da contagem de tempo de serviço do período suspenso pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, se o tempo congelado será contabilizado e os respectivos pagamentos dos servidores públicos municipais estão sendo realizados. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizada obra de extensão de rede pluvial em parte da Rua Lenir Soares até a Rua Ninico Alvarenga no Bairro Novo Tempo. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-02-25 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 11/2025, que “Institui a Semana da Saúde no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-02-25 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 - Dispõe a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita seja analisada a possibilidade de manutenção e reparo do sistema de ar-condicionado da sala dos ACS localizada na UBS Joaquim Tomé. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita seja realizada ações relacionadas as atividades da Defesa Civil no Município de Piumhi MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita melhorias para o Cemitério da Saudade. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicito que seja realizada vistoria nas Escolas Municipais e reposicionamento de botijões de gás nas cozinhas. |
1 |
extracted
|