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24/2025 |
2025-03-14 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 14/2025, que Concede um dia de folga ao servidor público no dia de seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos e dá outras providências”. |
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24/2025 |
2025-03-14 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 16/2025 - Autoriza a Liberação de Recursos Financeiros Destinados a Repasse de Subvenções Sociais e dá outras providências. |
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25/2025 |
2025-03-14 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 12/2025 que "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências". |
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25/2025 |
2025-03-14 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 12/2025 - Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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26/2025 |
2025-03-14 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Resolução nº 2/2025 - Cria a “Galeria das Ex-Vereadoras-Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza” e dá outras providências. |
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27/2025 |
2025-03-14 |
Parecer Contábil |
Relativo ao Procedimento nº 20/2025 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de janeiro de 2025. |
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32/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Altera o Anexo I da Lei nº 2.345/2018, que ‘Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos Do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências’”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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10/2025 |
2025-03-13 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 13/03/2025 - Solicitação de Justificativa em Relação ao Projeto de Lei sobre o Dia de Combate à Intolerância Religiosa |
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11/2025 |
2025-03-13 |
Denúncia/Representação |
Denúncia protocolizada na Câmara Municipal de Piumhi em 13/03/2025 - Fatos referente ao Vereador José Welington da Silva. |
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18/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Homem e dá outras providências. |
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19/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. |
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237/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Solicita providencias para a Rua Manoel Hermeto. |
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238/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Solicita providencias para o Bairro Alphaville. |
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239/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Solicita providencias para o Bairro Sitio Pamela. |
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| materia |
240/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Solicita limpeza da Rua José Sabido da Silva , localizada no Bairro Capoeiras. |
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2/2025 |
2025-03-12 |
Relatório |
Relativo ao Procedimento n° 11/2025 - Requerimento n° 20/2025 - Informações sobre a política habitacional de Piumhi |
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3/2025 |
2025-03-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, em forma de reconhecimento pelo excelente trabalho informativo aos munícipes de Piumhi/MG relacionados as ações dos membros do Poder Legislativo junto a Comunidade. |
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17/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas negras nos processos seletivos e concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Piumhi e das entidades de sua Administração Indireta. |
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18/2025 |
2025-03-12 |
Parecer - Relator(es) |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 13/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Altera o Anexo I da Lei n° 2.345/2018, que ‘Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências”', protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de fevereiro de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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22/2025 |
2025-03-12 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 15/2025 - Autoriza o Poder Executivo a reverter imóvel de propriedade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE- aos antigos proprietários, corrigindo erro material e dá outras providências |
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31/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR) E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Altera o Anexo I da Lei nº 2.345/2018, que ‘Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências’”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de fevereiro de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
219/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere o nome de Luiza Santos Ferreira para obra pulica voltada à saúde e/ou educação, em Piumhi MG. |
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220/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita providencias para a Rua João Perez, Bairro Nova Piumhi. |
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221/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita revitalização da massa asfáltica da Rua João dos Santos. |
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222/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita providencias para os Bairros Vila Agreny e Totonha Tomé. |
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223/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a poda da vegetação localizada na Praça da Matriz. |
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224/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a retirada de entulhos descartados irregularmente nas Ruas Beraldo Soares Oliveira e José Ponciano, localizadas no Bairro Vila Agreny, bem como notificação dos proprietários de lotes. |
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| materia |
225/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada o desconto de 15% na Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP. |
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| materia |
226/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada a infraestrutura de drenagem pluvial nas ruas Dom Pedro II, Santo Antônio, Bueno Brandão e Raul Soares no centro de Piumhi. |
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| materia |
227/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada a extensão de rede elétrica no final da Rua João Pereira de Barros, saída para Comunidade de Penedos. |
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228/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida Francisco Machado, bairro Pindaíbas, Piumhi/MG. |
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| materia |
229/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada a substituição da pavimentação próxima a ponte que liga o centro ao bairro Pindaíbas. |
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| materia |
230/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicitarmos que seja realizada a pavimentação asfáltica na estrada entre o Porto Mineiro de Grãos e a Comunidade de Penedos. |
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| materia |
231/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicitarmos que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Izoldino Soares de Sales, bairro Bela Vista, Piumhi/MG. |
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| materia |
232/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada a pavimentação asfáltica no final da Rua João Pereira de Barros, saída para Comunidade de Penedos. |
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| materia |
233/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada o prolongamento da rua Artede Almada Alvim ao bairro Alphaville, Piumhi/MG. |
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| materia |
234/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita que seja reavaliado a redução de adicional de insalubridade dos servidores do meio ambiente lotados no Cemitério da Saudade de Piumhi-MG. |
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| materia |
235/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico para conceder aos servidores contratados o adicional previsto no art. 51 da Lei complementar nº 16/2009. |
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| materia |
236/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada a substituição da infraestrutura de drenagem pluvial e recapeamento asfáltico na rua Juca Goulart. |
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| norma |
31/2025 |
2025-03-12 |
Portaria |
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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17/2025 |
2025-03-11 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 003/2025, relativo ao mês de janeiro de 2025 (Procedimento nº 16/2025). |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-11 |
Parecer Contábil |
Relativo ao Projeto de Lei nº 13/2025 que Altera o Anexo I da Lei nº 2.345/2018, que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-11 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 15/2025 que Autoriza o Poder Executivo a reverter imóvel de propriedade do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE aos antigos proprietários, corrigindo erro material e dá outras providências”. |
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| materia |
214/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico para instalação de faixa elevada na Rua: Severo Veloso, em frente ao nº 282. |
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| materia |
215/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico para manutenção da estrada vicinal que dá acesso ao CT Shalom, conhecido anteriormente como Casa dos Artistas. |
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| materia |
216/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita providencias para esquina da Rua Bambui com a Rua Modesto Caldeira. |
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| materia |
217/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita providencias no sentido da revitalização da massa asfáltica no final da Rua Rivaldavio Rosa, localizada no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
218/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita providencias para a Rua Capitão Parreira, próximo ao numero 333. |
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| sessao |
10 |
2025-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-10 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/03/2025 - Obra irregular e inacessível. |
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