| materia |
314/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicita estudo para avaliação de retirada do redutor de velocidade localizado na Rua Artede Almada Alvim, em frente ao número 505. |
1 |
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| materia |
315/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicita notificação ao proprietário de um lote localizado na Rua Dr. João Alberto, próximo ao número 626. |
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| materia |
316/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicita mutirão de limpeza nas ruas do Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
317/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicita realização de limpeza urgente na Rua José Jader Mello, número 33, bairro Lagoa de Trás. |
1 |
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| materia |
318/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicita providencias no sentido do reposicionamento do ponto de ônibus circular. |
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| materia |
319/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicita realização de vistoria e providências no imóvel localizado na Rua Severo Veloso, número 930. |
1 |
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320/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas providências imediatas quanto à retirada de botijões de gás das cozinhas das escolas municipais. |
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| materia |
321/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicita intervenção urgente do Poder Executivo no galpão localizado na Rua Grinalda Alves Terra, ao lado do número 45, no bairro Nova Esperança. |
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| materia |
322/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicita realização de medidas urgentes para melhorar a limpeza da Rua Geni Arantes. |
1 |
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| materia |
323/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de transporte escolar para aluno da rede de ensino municipal. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-25 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 24/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências”. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-25 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, referente ao Projeto de Resolução nº 4/2025, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1167880, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2023 e dá outras providências”. |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-25 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2025, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – ‘Institui a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências’ – e dá outras providências”. |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR), E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 026/2025, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Dá nome de Glauter Honor de Freitas (Neném do Clarindo) à Rua Projetada n° 01’ localizada no Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 9 de abril de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO e a COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - CSPPMUC, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, I do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei Complementar nº 3/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – ‘Institui a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências’ – e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO e a COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - CSPPMUC, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, no uso de suas atribuições regimentais, requer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Resolução nº 4/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1167880, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2023 e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na Sessão Extraordinária de Julgamento da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal – exercício de 2023, processo nº 1167880, a ser realizada no dia 06/05/2025 (terça-feira), às 20h30, conforme Portaria nº 033, de 7 de abril de 2025, que altera o art. 2º da Portaria nº 029, de 6 de março de 2025 que “Dispõe sobre intimação do Chefe do Poder Executivo Municipal referente à aprovação das Contas do exercício 2023 e dá outras providências” |
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| materia |
305/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Solicita a revitalização do Monumento da Bíblia e instalação de placa inaugural. |
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| materia |
306/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua 13 de Maio. |
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| materia |
307/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização da sinalização horizontal e vertical da rotatória localizada na confluência entre a Rua Dr. Higino, Rua Tab. Ovídio Abranches, Rua Rafael Gonçalves Tomé e Praça Dr. Avelino de Queiróz. |
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| materia |
308/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização das entradas e sinalização horizontal/vertical do distrito de Penedos município de Piumhi. |
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| materia |
309/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Solicita providencias em relação a limpeza de lote sujo localizado na Rua Bom Jardim próximo ao numero 269. |
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| materia |
310/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Solicita melhorias/revitalização da sinalização de trânsito horizontal/vertical e solo no cruzamento das ruas João Pedro Goulart e Ari Almada. |
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| materia |
311/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Solicita melhorias/revitalização da sinalização de trânsito horizontal/solo no cruzamento das ruas José Domingos de Araújo e Américo Arantes. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-23 |
Reclamação - Ouvidoria |
Reclamação recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 23/04/2025 - Situação das árvores na Rua João Leite. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-23 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 3/2025, que Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 - “Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências” - e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-23 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 23/04/2025 - Uso indevido de dinheiro público pelo Secretário de Turismo. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-23 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 28/2025 - "Dispõe sobre permissão de uso e dá outras providências". |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-23 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 28/2025 - "Dispõe sobre permissão de uso e dá outras providências". |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-23 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 026/2025 - Dá nome de Glauter Honor de Freitas (Némem do Clarindo) à Rua Projetada nº 01, localizada no Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
41/2025 |
2025-04-23 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2025, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – ‘Institui a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências’. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre permissão de uso e dá outras providências".
Os Vereadores requerem ainda a deliberação do referido Projeto em única discussão e votação, com pareceres das Comissões competentes emitidos verbalmente, na próxima Sessão Ordinária, tendo em vista o pedido de urgência especial solicitado pelo Prefeito Municipal, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica Municipal.
Nestes termos, pede-se deferimento. |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
O Vereador abaixo subscrito, com fulcro no art. 143, parágrafo único do Regimento Interno, vem através deste, requerer de V. Exa. a prorrogação de prazo para análise do Procedimento n° 25/2025 (Requerimento n° 29/2025), por mais 15 (quinze) dias, com emissão do respectivo parecer (relatório sucinto) para leitura em Plenário.
JUSTIFICATIVA, Tendo em vista a relevância e a complexidade da matéria, bem como a necessidade de novas informações e documentos. |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR), COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC) E COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO (CSS) com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 30/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 15 de abril de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| norma |
35/2025 |
2025-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. (2 de maio de 2025- sexta-feira) |
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| norma |
36/2025 |
2025-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
37/2025 |
2025-04-23 |
Portaria |
Altera o art. 1º da Portaria n° 011, de 9 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre o dia e horário da Reunião de Comissões quando realizada de forma conjunta e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-22 |
Relatório |
Procedimento n° 26/2025 - Requerimento n° 30/2025 - Informações sobre a dureza da água fornecida na comunidade de Lagoa dos Martins. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-22 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 17/2025, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas negras nos processos seletivos e concursos públicos para provimento de cargo efetivo e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Piumhi e das entidades de sua Administração Indireta” e Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025 |
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| sessao |
16 |
2025-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-17 |
Relatório |
Procedimento nº 18/2025 – Requerimento nº 26/2025 - requerem que informe o posicionamento do Município em relação ao restabelecimento da contagem de tempo de serviço do período suspenso pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, se o tempo congelado será contabilizado e os respectivos pagamentos dos servidores públicos municipais estão sendo realizados. |
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| norma |
34/2025 |
2025-04-17 |
Portaria |
Dispõe sobre data e horário para outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2025, conforme art. 2º do Decreto Legislativo nº 02/2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-16 |
Relatório |
Relativo ao Procedimento n°17/2025 – Requerimento nº 25/2025 – Informações sobre crianças com transtorno espectro do autista- TEA. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-16 |
Relatório |
Relativo ao Procedimento n°19/2025 – Requerimento nº 27/2025:1. Encaminhe a lista dos pacientes acometidos com câncer, acamados e os que realizam hemodiálise vinculados aos serviços de saúde do Município.2. Que encaminhe a lista dos beneficiários da Lei Municipal nº 2.252/2016. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-16 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, referente ao Projeto de Resolução nº 4/2025, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1167880, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2023 e dá outras providências”. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei n° 18/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que "Institui o Dia Municipal do Homem e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária.
Nestes termos, pede-se deferimento. |
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