| materia |
343/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita que seja analisada a possibilidade de instalação de ponto de ônibus coletivo e escolar nas mediações do Bairro Jardim Betel. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-05-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1167880, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-05-06 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
18 |
2025-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-05 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 17/2025 - Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas negras nos processos seletivos e concursos público para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos poderes
Executivo e Legislativo do Município de Piumhi e das entidades de sua Administração Indireta. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-05 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Resolução nº 5/2025 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-05 |
Parecer Contábil |
Relativo ao Procedimento nº 36/2025 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi - Março/2025. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-05 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 29/2025 - “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-05 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 27/2025 - Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR), e a COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), com fulcro no art. 56 do Regimento Interno, vêm requerer de V. Exa. a prorrogação
do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis para discussão e análise do Substitutivo n° 1/2025 /Projeto de Lei n° 17/2025, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas negras nos processos seletivos e concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do Município
de Piumhi e das entidades de sua Administração Indireta”. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 11 de abril de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR), COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3°, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Resolução n° 5/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe
sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 17 de abril de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| norma |
102/2025 |
2025-05-05 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 041/2015 - “Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências” - e
dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2798/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providencias.(Associação Sinhana Eva) |
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| norma |
2799/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2800/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2801/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permissão de uso e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-30 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
O Poder Executivo (Ofício 69/2025 - Serviço de Contabilidade) - datado e protocolizado em 30/04/2025, às 13h55min. Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de MARÇO de 2025.
As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:
1. Balancete Receita/Despesa;
2. Demonstrativos Numerários;
3, Gastos com Saúde, Educação e Pessoal;
4. Balancetes Contábeis Financeiros;
5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias;
6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de MARÇO de 2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia Municipal do Caminhoneiro” e dá outras providências. |
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| materia |
324/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita melhorias para o Bairro Jardim Betel. |
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| materia |
325/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita realização de limpeza dos bueiros, retirada de entulhos e limpeza geral da Rua Heitor Hostalácio, nº 136, no bairro Nova Piumhi. |
1 |
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| materia |
326/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita a limpeza dos matos e a destinação de garis para a execução de serviços de limpeza pública na Rua Soter Fernandes, ao lado do nº 39. |
1 |
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| materia |
327/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita providencias para situação recorrente do Bairro Sitio Pâmela. |
1 |
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| materia |
328/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita providências quanto à devida notificação para limpeza de lote fechado localizado ao lado da residência de nº 440, na Rua Modesto Caldeira. |
1 |
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| materia |
329/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para que seja instalada uma academia ao ar livre para atender os moradores quem residem próximos ao PSF Joaquim Tomé. |
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| materia |
330/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para que seja edificada uma Quadra Poliesportiva para atender os bairros Santa Clara I e II e Novo Horizonte I e II. |
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| materia |
331/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para melhorias de drenagem pluvial na Rua Belizário Guimarães, próximo ao número 72. |
1 |
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| materia |
332/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita revitalização das estradas rurais que ligam Piumhi a Mata das Capoeiras. |
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| materia |
333/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita revitalização da estrada rural que liga Piumhi a Comunidade de Penedos. |
1 |
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| materia |
334/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Reitera indicação solicitando a criação do Programa de Incentivo e Desconto IPTU Verde no Município de Piumhi. |
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| materia |
335/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita a preservação das reservas verdes abandonadas do Município de Piumhi. |
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| materia |
336/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicitam que seja analisado a viabilidade de criação de programa para o acolhimento de mães/pais e cuidadores de crianças atípicas. |
1 |
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| materia |
337/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a construção de uma sala para a Diretora da Escola Municipal Dr. Avelino de Queiroz. |
1 |
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| materia |
338/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a criação de um Memorial do Caminhoneiro no Município de Piumhi. |
1 |
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| materia |
339/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizada revitalização geral da Praça de Furnas, localizada no centro de Piumhi. |
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| materia |
340/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas, entre a Igreja Nossa Senhora Aparecida e a Loja Eletro Campos. |
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| sessao |
3 |
2025-04-30 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-29 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 27/2025 - Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-29 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 30/2025 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana Municipal de Informação e
Conscientização sobre Doenças Raras e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-29 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Resolução nº 5/2025 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-29 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2.026 e dá outras providência. |
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| norma |
2793/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Homem e dá outras providências. |
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| norma |
2794/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. |
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| norma |
2795/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Institui a Comenda “Pata Amiga” em reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol da causa animal e dá outras providências. |
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| norma |
2796/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providencias. (AVAMEP) |
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| norma |
2797/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Institui a homenagem "O Trabalhador do Ano" e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2025-04-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
312/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicita estudo técnico de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do número 281 da Rua Vagner Soares Pereira. |
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| materia |
313/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicita instalação de bueiros no Bairro Novo Tempo, nas proximidades da Rua Lucimar Lopes da Silva e Lenir Soares. |
1 |
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