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43/2025 |
2025-05-16 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 026/2025, que “Dá nome de Glauter Honor de Freitas (Neném do Clarindo) à Rua Projetada nº 01’ localizada no Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
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44/2025 |
2025-05-16 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 27/2025, que “Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências”. |
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45/2025 |
2025-05-16 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Resolução nº 5/2025, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
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46/2025 |
2025-05-16 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, referente ao Projeto de Lei nº 31/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências”. |
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47/2025 |
2025-05-16 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências”. |
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48/2025 |
2025-05-16 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências”. |
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49/2025 |
2025-05-16 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 005/2025, relativo ao mês de março de 2025 (Procedimento nº 36/2025). |
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50/2025 |
2025-05-16 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 5/2025, relativo ao mês de março de 2025 (Procedimento nº 39/2025). |
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51/2025 |
2025-05-16 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC,
referente ao Projeto de Lei n° 33/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o ‘Dia Municipal do Caminhoneiro’ e dá outras
providências”. |
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52/2025 |
2025-05-16 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 36/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.705/2023, que Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências. |
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52/2025 |
2025-05-16 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, referente ao Projeto de Lei nº 34/2025, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”. |
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77/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 32/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de abril de 2025, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
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78/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR) E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 35/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 7 de maio de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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79/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) e a Comissão de Saúde e Saneamento (CSS), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 4/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 23 de abril de 2025, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
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80/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR), COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2025, de autoria dos Vereadores Antônio Fernando Gomes e Fábio Henrique Novaes Ferreira, que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 1.004/1989, que “Institui o Código de Obras do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 7 de maio de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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81/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR), COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC) E COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO (CSS), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 36/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, que “Altera a Lei Municipal nº 2.705/2023, que inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 12 de maio de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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82/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
A Vereadora abaixo subscrita vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe:
I. Qual é o período de vigência do atual mandato do Conselho Municipal de Saúde?
II. Considerando que, conforme divulgado em redes sociais, o Conselho Municipal de Assistência Social tomou posse em 07/05/2025, para o biênio 2025/2027, quando está prevista a realização da próxima eleição para a composição do novo Conselho Municipal de Saúde?
III. Quem são os membros atualmente nomeados que compõem o Conselho Municipal de Saúde?
IV. A Secretaria Municipal de Saúde já publicou Edital referente ao processo de composição do novo Conselho Municipal de Saúde?
V. Foi divulgada, também por meio de redes sociais, a realização da Conferência Municipal de Saúde no dia 22/05/2025. Existe algum estudo técnico ou embasamento legal que autorize ou preveja a realização da eleição (...) |
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83/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
A Vereadora abaixo subscrita vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe se será designado servidor para trabalhar na Casa de Apoio em Belo Horizonte e qual o prazo para o início dos trabalhos no local. |
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374/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Sugere o nome de José Garcia da Silva , Zé Agreny para obra publica voltada à saúde e/ou educação, em Piumhi - MG. |
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37/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG |
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49/2025 |
2025-05-15 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025 - Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e
Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências/Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 4/2025 |
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50/2025 |
2025-05-15 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 35/2025 -Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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51/2025 |
2025-05-15 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2025 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal 1.004/1989, que “Institui o Código de Obras do Município de Piumhi Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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347/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita instalação de placas de “Proibido Jogar Lixo”, bem como a realização de limpeza e poda da vegetação no final da Rua José Pinto da Costa, no Bairro Morada do Sol. |
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348/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza dos passeios e notificação aos proprietários de lotes sujos na esquina das ruas Albertino Soares de Melo com Juiz de Fora, no Bairro Lagoa de Trás. |
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349/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza geral da esquina das ruas Tenente de Freitas com Juiz de Fora, no Bairro Lagoa de Trás. |
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350/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizado capacitação dos profissionais de saúde em suporte básico e avançado através do Núcleo de Educação Permanente – NEP do Cissul Samu. |
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351/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza e construção de passeio público na Rua Uberlândia, próximo à ponte. |
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352/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita o retorno das lixeiras para coleta seletiva nas dependências do PSF Bossuet Costa. |
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353/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita a limpeza do final da Rua Sargento Veloso. |
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354/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita a notificação dos proprietários do lote localizado na Rua Uberlândia, nº 81, para que realizem a devida limpeza do terreno. |
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355/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita a notificação dos proprietários de lote localizado na Avenida do Contorno, próximo ao SAAE, para limpeza de terrenos. |
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| materia |
356/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita notificação de proprietário para limpeza do lote localizado defronte o Campo do América. |
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357/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita a limpeza e notificação do lote localizado na esquina da Rua José Pinto da Costa com Rua Uberlândia, onde há acúmulo de restos de animais e mato alto. |
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358/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita limpeza e a notificação do galpão localizado na Rua Lavras, nº 516. |
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359/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita a limpeza da Rua Lavras e a destinação de equipe de garis para a manutenção contínua da via. |
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360/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita a retirada de veículos abandonados e a limpeza do lote localizado na Rua Sargento Veloso. |
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361/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita a limpeza e o corte da vegetação na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, onde o mato tem invadido a estrada vicinal. |
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362/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita a limpeza geral dos lotes com mato alto localizados na Rua Nestor Soares de Melo, no Bairro Lagoa de Trás. |
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363/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita limpeza das vias e destinação de garis para manutenção continua. |
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| materia |
364/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita a limpeza e a revitalização da academia ao ar livre localizada na praça próxima ao CIAME. |
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365/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita a limpeza geral das ruas da Comunidade Lagoa dos Martins. |
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366/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita melhorias para os Bairros Santa Clara I e II. |
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367/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita providencias no sentido da revitalização da massa asfáltica no final da Rua Rivaldavio Rosa, localizada no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
368/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o recapeamento de parte da Rua João Cavalhada. |
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369/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita implantação de estacionamento em 45º e sinalização na Rua Padre Abel, em frente à Caixa Econômica Federal e próximo ao Centro Administrativo "Prefeito Otacílio Gonçalves Tomé - Tatá Tomé. |
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370/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita a troca da lâmpada queimada localizada na Rua Francisco Júlio Neves. |
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371/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita a vaga para criança na Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide. |
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372/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita a limpeza da via, poda de árvore e retirada de entulho existente na calçada localizada na Rua Nhá Chica. |
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373/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizada melhorias/revitalização da sinalização de trânsito horizontal/vertical no cruzamento das ruas Francisco Júlio Neves e Homero Arantes. |
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