| materia |
399/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita a criação de um cronograma de pintura dos redutores de velocidade existentes no município. |
1 |
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| materia |
400/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita que seja feito um estudo técnico para a construção de praça pública e academia ao ar livre na área institucional localizada no cruzamento das ruas Francisco de Paula Xavier e Rosinei Maria de Faria |
1 |
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| materia |
401/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para instalação de placa de proibido estacionar/entrada e saída de veículos em frente à entrada que dá acesso ao Centro de Referência em Assistência Social - CRAS na rua Padre Abel. |
1 |
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| materia |
402/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita o cumprimento da Lei Federal nº 13.722 de 04 de outubro de 2018 no munícipio de Piumhi. |
1 |
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| materia |
403/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita que seja analisada a possibilidade de criação de Casa de Passagem no Município de Piumhi. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-05-28 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2025-05-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
21 |
2025-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-26 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 24/05/2025 (sábado), às 14h19, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 26/05/2025 - Vigilância Sanitária vistoria. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-26 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 25/05/2025 (domingo), às 19h17, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 26/05/2025 - Moradores de rua. |
1 |
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| materia |
390/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicita melhorias/providencias para a Rua Honorino Soares de Oliveira. |
1 |
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| materia |
391/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicita recuperação e manutenção urgente da estrada de acesso à região da Santa Luzia. |
1 |
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| materia |
392/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicita a troca da lâmpada queimada no poste localizado na esquina da Rua Realino Soares de Oliveira com a Rua Horácio Albertini, no Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
393/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicita melhorias/providencias para a Rua Honorino Soares de Oliveira. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-23 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 21/05/2025 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 23/05/2025 - Assunto: Denúncia sobre Vereador. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-23 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 17/2025, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas negras nos processos seletivos e concursos públicos para provimento de cargo efetivo e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Piumhi e das entidades de sua Administração Indireta” e Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025 |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-23 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 33/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o ‘Dia Municipal do Caminhoneiro’ e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-23 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, referente ao Projeto de Lei nº 34/2025, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-23 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 37/2025 - Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-23 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação -CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento -CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC referente ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2025, que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 1.004/1989, que “Institui o Código de Obras do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-23 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 35/2025, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
388/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico visando à instalação de um redutor de velocidade na Rua Benedito Ferreira de Carvalho, próximo à residência de nº 543, Bairro Nova Esperança. |
1 |
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| materia |
389/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Solicita a instalação de cobertura na entrada e saída dos alunos do CMEI Lola Luíza da Silva. |
1 |
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| norma |
38/2025 |
2025-05-23 |
Portaria |
Dispõe sobre data e horário para outorga do Troféu “Profissional Destaque da Saúde” e da Homenagem ao “Dia das Mães”. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-22 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Para fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de abril/2025. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
O Vereador abaixo subscrito vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe:
I. Se os exames e procedimentos realizados via consórcio público de saúde credenciados, já estão sendo ofertados para a população?
II. Quais os exames e procedimentos estão ainda pendentes da realização de credenciamento?
III. Qual a previsão para que seja normalizado o agendamento de todos os procedimentos e exames via consórcio público de saúde, ofertados para a população? |
1 |
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| materia |
384/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Solicita a revitalização da sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas Arcos com a rua Modesto Caldeira. |
1 |
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| materia |
385/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Solicita analise da viabilidade de criação do CRAS Volante. |
1 |
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| materia |
386/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a promoção do Dia Municipal da Marcha Para Jesus, a ser comemorado no terceiro sábado do mês de novembro de cada ano. |
1 |
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| materia |
387/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Solicita que seja designado varredor de rua para limpeza dos bairros Vila Agreny e Jardim Betel. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-21 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Supressiva n° 01 ao Substitutivo n° 1/2025 ao Projeto de Lei n° 17/2025, que Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas negras nos processos seletivos e concursos públicos para provimento de cargo efetivo e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Piumhi e das entidades de sua Administração Indireta. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-21 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 21/05/2025 - Assunto: Servidor Municipal não cumpre carga horária. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-21 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, referente ao Projeto de Lei nº 36/2025, que “Altera a Lei Municipal nº 2.705/2023, que inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências”. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-21 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação -CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento -CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC referente ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2025, que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 1.004/1989, que “Institui o Código de Obras do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-21 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 35/2025, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
377/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita a realização periódica do serviço de aguamento (aspersão de água com caminhão pipa) na Rua Antônio Goulart. |
1 |
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| materia |
378/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita a revitalização da praça situada anexa à Farmácia do SUS Curumim e ao Centro de Saúde Municipal. |
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| materia |
379/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita reposicionamento dos bloquetes na Rua Professora Leontina Ribeiro , Bairro Vila Agreny. |
1 |
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| materia |
380/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita pintura do redutor de velocidade recém-instalado na Rua Jair Ferreira Leite. |
1 |
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| materia |
381/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita pintura dos nomes das ruas nos postes de iluminação no Bairro Vila Agreny. |
1 |
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| materia |
382/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita melhorias/revitalização da sinalização de transito horizontal/vertical nos cruzamentos das ruas dos bairros Novo Tempo e Nova Esperança. |
1 |
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| materia |
383/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita analise da viabilidade da criação do programa “Medicamento em Casa” no município de Piumhi. |
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| norma |
3/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-19 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 16/05/2025, às 19h31- cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 19/05/2025 - Assunto: Desvio de função na Secretaria Municipal de Saúde Pública. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-19 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/05/2025 - Assunto: Neurodireitos e o Código Brasileiro de Classificação de Desastres - COBRADE |
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| materia |
375/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita atenção especial à saúde visual dos alunos da rede municipal de ensino, com a implementação de atendimentos oftalmológicos nas escolas. |
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| materia |
376/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizada avaliação técnica, com posterior remoção e/ou substituição por espécies adequadas, da árvore localizada na Rua Delfinópolis, nº 121. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-16 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS referente ao Projeto de Lei nº 30/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e dá outras providências”. |
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